Designação de Secretária Municipal de Educação Interina Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Designação de Secretária Municipal de Educação Interina Designação da servidora pública municipal Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO MUNICIPAL N° 020 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre a designação Fica designada a servidora ELIANE SZILAGYI DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Coordenadora de Ensino

resultante de transferências regulamentadas pela Emenda Constitucional nº 105, consulte os demonstrativos fiscais

de carreira do município de Capixaba, foi técnica em multimeio do estado e possui experiência como gestora

, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora RAKEL VIEIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF 768.440.482-20, como Gestora

documentos Escolares dos alunos das Escolas Municipais Rurais ATIVAS e INATIVAS que não possuem equipe gestora

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 054/2021 DESIGNAR atribuições legais que lhe confere no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Capixaba: Resolve: Art.1º Ficam designados

Art. 2º Ficam designados os representantes abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal Representantes da Equipe Pedagógica (SEME) Membro Suplente Adão Beserra Fernandes Representante dos Gestores Escolares Membro Titular Idalina Matos da Silva Representante dos Gestores Escolares Membro Suplente

a despesa do Município de Capixaba para o exercício financeiro de 2024, compreendendo: O Orçamento Fiscal Art. 2° - A receita total do orçamento fiscal e da seguridade social é estimada em R$ 56.492.000,00 ( Art. 4° - A Despesa total do mesmo valor da receita total, é fixada da seguinte forma: O Orçamento Fiscal

Art. 2° A eleição será coordenada pela Comissão eleitoral a ser designa pelo Prefeito Municipal devido Art. 5° – As entidades representando os Gestores e Prestadores serão convidados através de Ofício, assinados 2022 Local: Secretaria Municipal de Saúde Horário: 10h às 10h:40 §3º Reunião Plenária das Instituições Gestoras

Art. 2° A eleição será coordenada pela Comissão eleitoral a ser designa pelo Prefeito Municipal devido Art. 5° – As entidades representando os Gestores e Prestadores serão convidados através de Ofício, assinados 14/01/2022 Local: Câmara de Vereadores Horário: 10h às 10h:40 §3º Reunião Plenária das Instituições Gestoras

Afeto Datas Comemorativas Ascom 9 de ago. 1 2 3 4 5 1/2 Acesso Rápido Orçamento (PPA LDO LOA) Nota Fiscal

159, de 19 de maio de 2017, para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano de Recuperação Fiscal; altera a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro celebração de contratos e disciplinar a apuração de valores inadimplidos de Estado com Regime de Recuperação Fiscal

PNAE, sob pena de responsabilidade solidária de seus membros; VI - analisar a prestação de contas do gestor para atividades administrativas; V - acesso irrestrito a documentos como editais de licitação, notas fiscais

interinstitucional; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 136, 05 de maio de 2026, que institui e nomeia a Comissão Gestora INSTITUIR e NOMEAR as Subcomissões Temáticas do Plano Municipal de Educação para apoiar a Comissão Gestora

Educação (SEME), sendo um obrigatoriamente da Coordenação de Ensino; II. 02 (dois) representantes de Gestores atuação na temática das relações étnico-raciais ou comunidades tradicionais. § 1º Os membros do GAM serão designados

Ficam designados para compor a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação CONAE/2022 Secretaria Municipal de Educação Pedrina dos Santos D’avila Simone Araújo de Souza Representantes dos gestores

assuntos relativos ao controle interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal

O serviço será taxado pela UF (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem ao valor

RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°001/2023 O Presidente do COMITÊ GESTOR

Poderão participar como candidatos a gestor, os profissionais da educação que atendam aos seguintes critérios