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Resultado das Pesquisas
157 resultados encontrados para ""Designar Gestor e Fiscal""
- Formação e capacitação dos servidores municipais | Capixaba
A área mque manifestar interesse e/ou necessidade deverá solicitar à formação via oficio ao gestor(a)
- Decreto n° 132/2021 - Regulamentação da transposição e transferência de dotações | Capixaba
159, de 19 de maio de 2017, para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano de Recuperação Fiscal; altera a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro celebração de contratos e disciplinar a apuração de valores inadimplidos de Estado com Regime de Recuperação Fiscal
- Controladoria Geral Interna | Capixaba
assuntos relativos ao controle interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal
- Decreto n° 062/2021 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social | Capixaba
decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor
- Autorização para Construção de Jazigos e Gavetas | Capixaba
O serviço será taxado pela UF (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem ao valor
- Portaria n° 002/2023 - Comissão Revisão do Plano de Cargos | Capixaba
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO - Laélia Pacheco de Queiroz – CPF: 028.326.092-01 V - REPRESENTANTE DOS GESTORES
- Prefeitura de Capixaba
Rápido Códigos, Planos e Leis Últimas Publicações Licitações em Destaque Orçamento (PPA LDO LOA) Nota Fiscal
- Portaria n° 003/2023 - Programa de Lavagem de Mãos e Higiene | Capixaba
articulada, de forma intersetorial, tendo em vista o desenvolvimento de estratégias e ações conjuntas entre gestores
- Autorização para Sepultamento em Cemitérios Públicos | Capixaba
O serviço será taxado pela UF (Unidade Fiscal do Município), o valor abaixo corresponde ao percentual
- Portaria n° 047/2021 - Nomear os membros para compor o CME | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 047/2021 Capixaba – Acre, 15 de Abril de 2021 DESIGNAR
- Portaria n° 054/2021 - Nomear os membros para compor o CME | Capixaba
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 054/2021 DESIGNAR
- Decreto n° 003/2023 - UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO | Capixaba
responsável pela administração de veículos do respectivo órgão, que deverá: I - definir o servidor a ser designado como gestor de Frota, que ficará responsável pela solicitação de uso e controle dos veículos oficiais
- LEI 983/2026 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026-2029 e dá Outras Providências | Capixaba
A gestão fiscal e orçamentária e a legislação correlata deverão levar em conta as seguintes diretrizes da política fiscal: I - Elevação dos investimentos públicos aliada à contenção do crescimento das despesas correntes primárias até o final do período do plano; e II – Preservação de resultados fiscais de forma
- Atendimento de Denúncias Relacionadas a Construções | Capixaba
Taxa de requerimento: R$ A Unidade Fiscal do Município, é atualizada anualmente.
- Decreto N°214/2024 -Designada SAIONARA CARDOSO TASSINARI | Capixaba
Decreto N°214/2024 -Designada SAIONARA CARDOSO TASSINARI Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°214/2024 -Designada SAIONARA CARDOSO TASSINARI Legislação Decreto Número do Diário
- DECRETO N°036/2026 - Designada FAELA BEZERRA DE LIMA | Capixaba
DECRETO N°036/2026 - Designada FAELA BEZERRA DE LIMA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°036/2026 - Designada FAELA BEZERRA DE LIMA NOMEAÇÃO INTERINA DA SERVIDORA PÚBLICA Fica designada a servidora RAFAELA BEZERRA DE LIMA –Diretora de Gestão de Contratos, sem prejuízo de
- Decreto n° 031/2023 - Fica designada a servidora SAIONARA CARDOSO TASSINARI | Capixaba
Decreto n° 031/2023 - Fica designada a servidora SAIONARA CARDOSO TASSINARI Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 031/2023 - Fica designada a servidora SAIONARA CARDOSO TASSINARI Fica designada a servidora SAIONARA CARDOSO TASSINARI, sem prejuízo de suas atribuições, para responder
- Alvará de Licença para Construção, Reforma, Ampliação e Regularização | Capixaba
de Compra e Venda, que ficará retida, juntamente com a Certidão de Ação Cível E Certidão de Execução Fiscal Taxa de Requerimento: R$ ( Unidade Fiscal/Atualizada anualmente).
- Decreto n° 030/2023 - Fica designada a servidora LAELIA PACHECO | Capixaba
Decreto n° 030/2023 - Fica designada a servidora LAELIA PACHECO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 030/2023 - Fica designada a servidora LAELIA PACHECO Legislação Decreto Fica designada a servidora LAELIA PACHECO DE QUEIROZ – Coordenadora Financeira Educacional, sem prejuízo Fica designada a servidora LAELIA PACHECO DE QUEIROZ – Coordenadora Financeira Educacional, sem prejuízo
- Portaria n° 005/2023 - Nomear Comissão Temporária | Capixaba
Conselho Municipal de Educação Paulo Guedes Pereira Roseane Maria Farias de Lima III – Representantes dos gestores
