“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS FISCAIS REFERENTES AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO

O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem

A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo modalidades, o Fundo Municipal de Cultura, com recurso direto do orçamento do município e o Incentivo Fiscal , realizado por meio de renúncia fiscal de ISSQN. Poderão ser financiados os projetos aprovados nos editais modalidades Fundo e/ou Incentivo Fiscal.

que está ocorrendo, a quanto tempo ocorre; Formulário único de defesa / recurso / impugnação de peça fiscal Aplica-se as peças fiscais necessárias.

Designação de Secretária Municipal de Educação Interina Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Designação de Secretária Municipal de Educação Interina Designação da servidora pública municipal Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO MUNICIPAL N° 020 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre a designação Fica designada a servidora ELIANE SZILAGYI DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Coordenadora de Ensino

documentos Escolares dos alunos das Escolas Municipais Rurais ATIVAS e INATIVAS que não possuem equipe gestora

Art. 2° A eleição será coordenada pela Comissão eleitoral a ser designa pelo Prefeito Municipal devido Art. 5° – As entidades representando os Gestores e Prestadores serão convidados através de Ofício, assinados 2022 Local: Secretaria Municipal de Saúde Horário: 10h às 10h:40 §3º Reunião Plenária das Instituições Gestoras

, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora RAKEL VIEIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF 768.440.482-20, como Gestora

de carreira do município de Capixaba, foi técnica em multimeio do estado e possui experiência como gestora

resultante de transferências regulamentadas pela Emenda Constitucional nº 105, consulte os demonstrativos fiscais

Art. 2º Ficam designados os representantes abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal Representantes da Equipe Pedagógica (SEME) Membro Suplente Adão Beserra Fernandes Representante dos Gestores Escolares Membro Titular Idalina Matos da Silva Representante dos Gestores Escolares Membro Suplente

a despesa do Município de Capixaba para o exercício financeiro de 2024, compreendendo: O Orçamento Fiscal Art. 2° - A receita total do orçamento fiscal e da seguridade social é estimada em R$ 56.492.000,00 ( Art. 4° - A Despesa total do mesmo valor da receita total, é fixada da seguinte forma: O Orçamento Fiscal

Art. 2° A eleição será coordenada pela Comissão eleitoral a ser designa pelo Prefeito Municipal devido Art. 5° – As entidades representando os Gestores e Prestadores serão convidados através de Ofício, assinados 14/01/2022 Local: Câmara de Vereadores Horário: 10h às 10h:40 §3º Reunião Plenária das Instituições Gestoras

Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente ao ano de 2025, destacando publicamente o empenho de gestores Municipal de Educação promoverá cerimônia de entrega da premiação, com a presença da comunidade escolar, gestores

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 054/2021 DESIGNAR atribuições legais que lhe confere no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Capixaba: Resolve: Art.1º Ficam designados

convivência e bem-estar em Capixaba Ascom 25 de set. 1 2 3 4 5 1/2 Acesso Rápido Orçamento (PPA LDO LOA) Nota Fiscal

PNAE, sob pena de responsabilidade solidária de seus membros; VI - analisar a prestação de contas do gestor para atividades administrativas; V - acesso irrestrito a documentos como editais de licitação, notas fiscais

159, de 19 de maio de 2017, para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano de Recuperação Fiscal; altera a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro celebração de contratos e disciplinar a apuração de valores inadimplidos de Estado com Regime de Recuperação Fiscal

O serviço será taxado pela UF (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem ao valor

interinstitucional; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 136, 05 de maio de 2026, que institui e nomeia a Comissão Gestora INSTITUIR e NOMEAR as Subcomissões Temáticas do Plano Municipal de Educação para apoiar a Comissão Gestora