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Despesas com Pessoal

Diárias e passagens

  • Diárias e passagens (abre em nova guia)

  • Portarias de diárias


  • Valor da diária (ver regulamentação - decreto 022/2021)

    • Diária de Campo: R$ 80,00 para todos

    • Zona Rural com pernoite dentro do município: R$ 100,00 para todos

    • Dentro do Estado: R$ 750,00 para prefeito e vice; R$ 400,00 para secretários e R$ 200,00 para demais cargos e funções de servidores

    • Fora do Estado: R$ 1.500,00 para prefeito e vice; R$ 600,00 para secretários e R$ 400,00 para demais cargos e funções de servidores

    • Internacional: R$ 1.800,00 para prefeito e vice; R$ 1.400,00 para secretários e R$ 800,00 para demais cargos e funções de servidores.


Tabela de Remuneração

Folha de Pagamento


Estagiários

  • 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano, até o momento. Última atualização da informação em 09/06/2025.

  • 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

  • 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

  • 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

  • 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

  • 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.


Prestadores de Serviços Terceirizados

  • 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. Última atualização da informação em 09/06/2025.

  • 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

  • 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

  • 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

  • 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

  • 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.


Concursos Públicos e Processos Seletivos


Legislação de Pessoal

  • PORTARIA Nº 002, DE 15 DE MAIO DE 2023: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA LEI MUNICIPAL DE GESTÃO DEMOCRÁTICA.

  • LEI MUNICIPAL Nº 677/2021: "Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências. ”

  • LEI MUNICIPAL Nº 671/2021: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Integridade - Conflito de Interesse
  • Estatuto do Servidor, código de ética e conduta (Regime Jurídico Único dos Servidores)

  • Conflito de Interesse



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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura Municipal de Capixaba - Estado do Acre

CNPJ 84.306.604/0001-50


ℹ️ Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Mapa do Site


📱 + 55 68 99203-6403

🏢 BR 317, KM 77, Centro, CEP, Capixaba, AC

📅 Segunda a sexta, das 7:00 às 13:00 (Horário corrido)

📧 prefeitura.capixabaac@gmail.com ou gabinete@capixaba.ac.gov.br ​

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