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Prefeito Manoel Maia (União Brasil)
Vice Amilton Cunha da Silva
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RREO, RGF, LOA, LDO, PPA e Balanços.
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Legislação
Lei
Lei Municipal Nº1018/2026 - Abertura de Crédito Orçamentário por Anulação
📅Publicado em
11 de setembro de 2026
Licitações
Aviso de Suspensão
Aviso de Suspensão - PE Nº003/2026
10 de setembro de 2026
Decreto
Decreto Nº389/2026 - Decreta ponto facultativo nos dias 11 e 14 de setembro de 2026
9 de setembro de 2026
Portaria
Portaria Nº024/2026 - Convocação de Secretária Municipal de Administração e Finanças e Contratado para Missão Oficial no Congresso Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação
8 de setembro de 2026
Termo Aditivo
4° Termo ao Contrato Nº 003/2023
4 de setembro de 2026
Cotação de Preços
Aviso de Cotação de Preços - Materiais de Construção, Elétricos e Eletrônicos
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº036/2026 - PP SRP N° 005/2025
3 de setembro de 2026
Concursos
Convocação
Edital de Convocação - PSS N° 001/2026
Extrato de Contrato Nº033/2026 - PP SRP N° 005/2025
2 de setembro de 2026
Cotação de Preços - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
31 de agosto de 2026
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°035/2026 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CE N°001/2026
28 de agosto de 2026
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PE Nº003/2026 - DOEAC N°14339
27 de agosto de 2026
Pregão Eletrônico
PE Nº003/2026 - Veículos automotores para a Sec. de Saúde
Resoluções
Resolução CMAS Nº02/2026 - Estabelecer os parâmetros para inscrição das entidades e organizações de assistência social
Extrato de Contrato Nº034/2026 - E. R. Comércio e Serviços Ltda - PE Nº002/2026
26 de agosto de 2026
Resultado Final
Resultado Final - PSS Nº003/2026
Lei Nº1017/2026 - Institui a Bolsa Municipal de Incentivo à Alfabetização no Âmbito da Rede Municipal de Ensino de Capixaba
PE N°004/2026 Mudas de Café
25 de agosto de 2026
Aviso de Licitação - PE N°004/2026