Prestação de Contas

Edital de Convocação - PSS N°001/2026

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Lei nº1026/2026 - Abertura de Crédito Orçamentário por Anulação

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Decreto Municipal nº500/2026 - Institui e formaliza a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - ATCA

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

1° Termo Aditivo - Ata n°009/2025 - PP SRP nº004/2025 - DOEAC nº14369

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Edital de Convocação - PSS N°001/2026 - DOEAC N°14368

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Cotação de Preços - Aquisição de Combustíveis

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Lei nº1025/2026 - Abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Lei nº1024/2026 - Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Lei nº1023/2026 - Abertura de Crédito Especial por Anulação

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Portaria N°027/2026 - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 4º Bimestre de 2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Portaria N°026/2026 - Divulgar o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º Quadrimestre de 2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

RREO - 4° Bimestre de 2026 - DOEAC N°14362

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Aviso de Cotação - Revisão e Implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Edital de Convocação - PSS N°001/2026

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Lei nº1021/2026 - Abertura de Crédito por Anulação Financeiro no Orçamento do Exercício de 2026

📅Publicado em 

23 de setembro de 2026

Lei nº1022/2026 - Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro no Orçamento do Exercício de 2026

📅Publicado em 

23 de setembro de 2026

Aviso de Prorrogação - Cotação de Preços - Insumos Asfálticos - DOEAC N°14357

📅Publicado em 

22 de setembro de 2026

Aviso de Licitação - CE nº003/2026 - DOEAC nº14357

📅Publicado em 

22 de setembro de 2026

Aviso de Suspensão - PP SRP Nº001/2026 - DOEACN°14357

📅Publicado em 

22 de setembro de 2026

Portaria SEME CACS-FUNDEB Nº33/2026 - Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CEMPAC

📅Publicado em 

22 de setembro de 2026