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Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preços - Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar (PNAE) - DOEAC nº14383

📅Publicado em

29 de outubro de 2026

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Legislação

Política de Educação Integral

Política de Educação Integral em Tempo Integral Educação Infantil e Fundamental I e II DOEAC nº14381

📅Publicado em

27 de outubro de 2026

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Concursos

Edital de Convocação

Edital de Convocação nº01/2026 - PSS N°001/2026 - DOEAC nº14381

📅Publicado em

27 de outubro de 2026

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Legislação

Portaria

Portaria nº34/2026 - Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral

📅Publicado em

27 de outubro de 2026

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Licitações

Dispensa

DL 002/2026 Pintura, Reparos e Manutenção de cobertura de escolas urbanas

📅Publicado em

21 de outubro de 2026

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Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº039/2026 - NOVA VIDA LTDA - DL nº002/2026 - DOEAC nº14377

📅Publicado em

21 de outubro de 2026

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Licitações

Termo de Ratificação

Termo de Ratificação - DL nº002/2026 - DOEAC nº14377

📅Publicado em

21 de outubro de 2026

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Licitações

Pregão Eletrônico

PE 005/2026 Serviços odontológicos e Confecção de Próteses Dentárias

📅Publicado em

20 de outubro de 2026

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Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PE N°005/2026 - DOEAC nº14376

📅Publicado em

20 de outubro de 2026

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Legislação

Decreto Municipal

Decreto Municipal nº604/2026 - Transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 de outubro para 30/10/2026

📅Publicado em

20 de outubro de 2026

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Legislação

Lei

Lei nº1028/2026 - Abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação

📅Publicado em

19 de outubro de 2026

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Legislação

Lei

Lei nº1027/2026 - Abertura de Crédito Orçamentário por Superávit Financeiro

📅Publicado em

19 de outubro de 2026

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Legislação

Lei

Lei nº1029/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização de Capixaba (PMAC)

📅Publicado em

19 de outubro de 2026

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Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PP SRP N°009/2026 - DOEAC N°14373

📅Publicado em

15 de outubro de 2026

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Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 009/2026 Manutenção Preventiva e Corretiva de Motocicletas da Frota Oficial, Incluindo Peças

📅Publicado em

15 de outubro de 2026

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Legislação

Portaria

Portaria N°001/2026 Designação de Fiscal de Contratos do referido gabinete

📅Publicado em

14 de outubro de 2026

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Consursos

Edital de Convocação

Edital de Convocação - PSS N°001/2026

📅Publicado em

13 de outubro de 2026

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Consursos

Edital de Convocação

Edital de Convocação - PSS N°001/2026

📅Publicado em

9 de outubro de 2026

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Legislação

Lei

Lei nº1026/2026 - Abertura de Crédito Orçamentário por Anulação

📅Publicado em

8 de outubro de 2026

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Legislação

Decreto

Decreto Municipal nº500/2026 - Institui e formaliza a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - ATCA

📅Publicado em

8 de outubro de 2026

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