Portal de Publicações Oficiais

PE N°005/2026 Serviços odontológicos e confecção de próteses dentárias

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Aviso de Licitação - PE N°005/2026 - DOEAC nº14376

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Decreto Municipal nº604/2026 - Transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 de outubro para 30/10/2026

📅Publicado em 

20 de outubro de 2026

Lei nº1028/2026 - Abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação

📅Publicado em 

19 de outubro de 2026

Lei nº1027/2026 - Abertura de Crédito Orçamentário por Superávit Financeiro

📅Publicado em 

19 de outubro de 2026

Lei nº1029/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização de Capixaba (PMAC)

📅Publicado em 

19 de outubro de 2026

Aviso de Licitação - PP SRP N°009/2026 - DOEAC N°14373

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

PP SRP N°009/2026 - Manutenção Preventiva e Corretiva de Motocicletas da Frota Oficial, Incluindo Peças

📅Publicado em 

15 de outubro de 2026

Portaria N°001/2026 Designação de Fiscal de Contratos do referido gabinete

📅Publicado em 

14 de outubro de 2026

Edital de Convocação - PSS N°001/2026

📅Publicado em 

13 de outubro de 2026

Edital de Convocação - PSS N°001/2026

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Lei nº1026/2026 - Abertura de Crédito Orçamentário por Anulação

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Decreto Municipal nº500/2026 - Institui e formaliza a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - ATCA

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

1° Termo Aditivo - Ata n°009/2025 - PP SRP nº004/2025 - DOEAC nº14369

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Edital de Convocação - PSS N°001/2026 - DOEAC N°14368

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Cotação de Preços - Aquisição de Combustíveis

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Lei nº1025/2026 - Abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Lei nº1024/2026 - Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Lei nº1023/2026 - Abertura de Crédito Especial por Anulação

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Portaria N°027/2026 - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 4º Bimestre de 2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026