Portal da Transparência

Portaria Nº 001 de 08 de janeiro de 2026

📅Publicado em 

9 de janeiro de 2026

Decreto N°015/2026 Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026

📅Publicado em 

7 de janeiro de 2026

LOA 2026 - Lei N°982/2025

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2025

Lei N°982/2025 - LOA 2026

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2025

Portaria N°013/2025 - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL

📅Publicado em 

23 de dezembro de 2025

Resolução CMAS N°003/2025 - Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2025

Resolução CMAS N°002/2025 - Aprovar o Demonstrativo Finaneciero - Federal

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2025

Resolução CMAS N°004/2025 - Plano Plurianual da Assistência Social 2026-2029

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2025

Decreto N°345/2025 - Convocação a 7ª Conferência Municipal de Saúde

📅Publicado em 

16 de dezembro de 2025

Portaria N°012/2025 - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL

📅Publicado em 

15 de dezembro de 2025

Parecer CME N°010/2025 - Diretrizes curriculares e pedagógicas para a promoção

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2025

Cotação de Preço - CARGA E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

Cotação de Preço - Manutenção em impressoras, Peças e Suprimentos

📅Publicado em 

8 de dezembro de 2025

Decreto N°340/2025 - Medidas de Recesso de Festas de Final de Ano

📅Publicado em 

5 de dezembro de 2025

Decreto N°341/2025 - Reintegração do servidor JOAIS DA SILVA DOS SANTOS

📅Publicado em 

5 de dezembro de 2025

PE 012/2025 Equipamentos Permanentes - Câmara municipal

📅Publicado em 

27 de novembro de 2025

Lei N°981/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

27 de novembro de 2025

Portaria N°009/2025 - Relação Preliminar dos Inscritos Deferidos e Indeferidos

📅Publicado em 

27 de novembro de 2025

Decreto N°262/2025-Nomear os membros titulares e suplentes do Fórum de Educação

📅Publicado em 

26 de novembro de 2025

Portaria N°008/2025 - Comissão de Avaliação de Pareceristas e Cadastradores

📅Publicado em 

26 de novembro de 2025