Portal da Transparência

LEI 983/2026 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026-2029 e dá Outras Providências

📅Publicado em 

14 de janeiro de 2026

Aviso de Cotação - serviços de agenciamento de viagens

📅Publicado em 

14 de janeiro de 2026

LEI 984/2026 - DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA

📅Publicado em 

14 de janeiro de 2026

LEI 985/2026 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA

📅Publicado em 

14 de janeiro de 2026

LEI 983/2025 PPA 2026-2029

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

Decreto 025/2026 - UFMC 2026

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE N°012/2025 - DOEAC N°14.185/PÁG.97

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP N°010/2025

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

PE SRP N°010/2025 Transporte escolar terrestre (caminhonete adaptada) com condutor e monitor

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

Portaria Nº 001 de 08 de janeiro de 2026

📅Publicado em 

9 de janeiro de 2026

Decreto N°015/2026 Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026

📅Publicado em 

7 de janeiro de 2026

LOA 2026 - Lei N°982/2025

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2025

Lei N°982/2025 - LOA 2026

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2025

Portaria N°013/2025 - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL

📅Publicado em 

23 de dezembro de 2025

Resolução CMAS N°003/2025 - Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2025

Resolução CMAS N°002/2025 - Aprovar o Demonstrativo Finaneciero - Federal

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2025

Resolução CMAS N°004/2025 - Plano Plurianual da Assistência Social 2026-2029

📅Publicado em 

22 de dezembro de 2025

Decreto N°345/2025 - Convocação a 7ª Conferência Municipal de Saúde

📅Publicado em 

16 de dezembro de 2025

Portaria N°012/2025 - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL

📅Publicado em 

15 de dezembro de 2025

Parecer CME N°010/2025 - Diretrizes curriculares e pedagógicas para a promoção

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2025