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Licitações

Aviso de Cotação

Aviso de Cotação de Preços - Manutenção de Motocicletas

📅Publicado em

Publicado em 04/06/2026

Legislação

Lei

Lei nº994/2026 - Abertura de crédito por Excesso de Arrecadação

📅Publicado em

Publicado em 04/06/2026

Legislação

Decreto

Decreto nº265/2026 - Ponto Facultativo - 5 de junho de 2026

📅Publicado em

Publicado em 03/06/2026

Licitações

Aviso de Revogação

Aviso de Revogação - Cotação de Preços - Materiais de Consumo - Sec. de Educação

📅Publicado em

Publicado em 03/06/2026

Concursos

Retificação do Edital

Retificação do Edital N°001/2026 - Resultado Final de Seleção

📅Publicado em

Publicado em 02/06/2026

Licitação

Aviso de Cotação de Preços

Republicado por Incorreção - Aviso de Cotação de Preços - Materiais de Consumo - Sec. de Educação

📅Publicado em

Publicado em 30/05/2026

Legislação

Decreto

Decreto nº260/2026 - Nomeação de Membros da Comissão do PSS - Jhon Leno Oliveira da Silva

📅Publicado em

Publicado em 30/05/2026

Licitação

Termo de Homologação

Termo de Homologação - CE N°002/2026

📅Publicado em

Publicado em 30/05/2026

Concursos

Retificação

Retificação do Edital nº 01/2026 - PSS N°001/2026

📅Publicado em

Publicado em 30/05/2026

Legislação

Ata da Reunião

Ata da 1ª Reunião Extraordinária do CMAS - Recebimento de Emenda Parlamentar

📅Publicado em

Publicado em 28/05/2026

Concursos

Processo Seletivo

PSS N°001/2026 - Desenvolvimento Social, de Educação e de Saúde

📅Publicado em

Publicado em 27/05/2026

Concursos

Edital

Edital N°001/2026 - Desenvolvimento Social, de Educação e de Saúde

📅Publicado em

Publicado em 27/05/2026

Licitações

Aviso de Reabertura

Aviso de Reabertura - PP SRP N°001/2026

📅Publicado em

Publicado em 27/05/2026

Legislação

Lei

Lei Municipal N°993/2026 - Abertura de Crédito Especial

📅Publicado em

Publicado em 21/05/2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata N°006/2026 - R. S. COMERCIO E SERVIÇO LTDA - PP SRP N°007/2026

📅Publicado em

Publicado em 21/05/2026

Licitações

Termo de Homologação

Termo de Homologação - PP SRP N°007/2026

📅Publicado em

Publicado em 21/05/2026

Licitações

Decisão

Decisão N°001/2026 - Improcedência de Recurso Administrativo - E. Soares Costa - PP SRP N°001/2026

📅Publicado em

Publicado em 21/05/2026

Licitações

Decisão

Decisão N°001/2026 - Improcedência de Recurso Administrativo - D. L. Ramos - ME - PP SRP N°001/2026

📅Publicado em

Publicado em 21/05/2026

Licitações

Termo de Homologação

Termo de Homologação - PP SRP N°003/2026

📅Publicado em

Publicado em 16/05/2026

Legislação

Decreto

Decreto nº144/2026 - Ana Patrícia de Sousa Lima - Presidente do CAE 2022-2026

📅Publicado em

Publicado em 15/05/2026

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