Resultado das Pesquisas

Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Capixaba. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. PE 005/2025 - Aviso de Licitação Objeto; Máquinas e Equipamentos - Convênio N°956101/2024 PP N°008/2025 - Aviso de Licitação Objeto: Material de Expediente em Geral PP N°005/2025 - Aviso de Licitação Objeto: Combustível PE 005/2025 - Aviso de Licitação Objeto; Máquinas e Equipamentos - Convênio N°956101/2024 1/5 Capixaba recebe escavadeira hidráulica adquirida com Emenda destinada pelo Senador Alan Rick Institucional e Governo Antonia Nascimento há 5 horas Capacitação em Tuberculose e Hanseníase fortalece a saúde em Capixaba Saúde e Saneamento Antonia Nascimento há 5 horas ESCUTAS PÚBLICAS PNAB - Não fique de fora! Desporto Cultura e Lazer Antonia Nascimento há 1 dia 1 2 3 4 5 1/2 ACESSO RÁPIDO PREFEITO EM AÇÃO Portal da Transparên cia Contracheque Online e-SIC (Informações) Concursos e Processos Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIM/SIMPLES Alvarás e outros Calendár io de Pagamentos Bolsa Família Programas e Projetos Plano de Governo Avisos e Licitações Contas Públicas RREO / RGF / PCA Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/314 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/9

Vitória Lima Beiruth Controladora Geral Interna Não informado prefeitura.capixabaac@gmail.com prefeitura.capixabaac@gmail.com Termo de posse Mini currículo Não informado < Back Controladoria Geral Interna Av. Gov. Edmundo Pinto, n° 001, Centro. Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Serviços internos: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado: Das 13h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados Em manutenção controladoria@capixaba.ac.gov.br Controle Interno Municipal Avaliar o cumprimento da metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento municipal; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto é eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito; Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias bem como dos direitos e haveres do Município; Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; Aperfeiçoar a gestão pública, nos aspectos de formulação, planejamento, coordenação, execução e monitoramento das políticas públicas; Subsidiar os órgãos responsáveis pelo ciclo de gestão governamental quais sejam, economia e planejamento, administração e desenvolvimento; Normalizar, sistematizar e padronizar os sistemas operacionais dos órgãos e das unidades da Administração Municipal; Consolidar os planos de trabalhos para realização de auditoria interna; Prestar assessoramento ao Prefeito nos assuntos relativos ao controle interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal, conforme estabelecido na Lei Complementar n.º 101/2000 bem como o seu cumprimento no âmbito da Administração Municipal; Executar outras atividades inerentes ou legalmente Organograma da Secretaria

Despesas com Pessoal Início > Portal da Transparência > Despesas com pessoal Despesas com Pessoal Diárias e passagens Diárias e passagens (abre em nova guia) Portarias de diárias Valor da diária ( ver regulamentação - decreto 022/2021 ) Diária de Campo: R$ 80,00 para todos Zona Rural com pernoite dentro do município : R$ 100,00 para todos Dentro do Estado: R$ 750,00 para prefeito e vice; R$ 400,00 para secretários e R$ 200,00 para demais cargos e funções de servidores Fora do Estado: R$ 1.500,00 para prefeito e vice; R$ 600,00 para secretários e R$ 400,00 para demais cargos e funções de servidores Internacional: R$ 1.800,00 para prefeito e vice; R$ 1.400,00 para secretários e R$ 800,00 para demais cargos e funções de servidores. Tabela de Remuneração Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia) Folha de Pagamento Folha de Pagamento (abre em nova guia) Servidores cedidos ou recebidos Servidores e remuneração (abre em nova guia) Servidores públicos ativos Servidores públicos Estagiários Estagiários (Abre em nova janela) 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano, até o momento. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. Prestadores de Serviços Terceirizados Prestadores de Serviços (Lista nominal) 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano até a [ última atualização da página - ver data acima]. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. Concursos Públicos e Processos Seletivos Processo seletivo temporário Concurso público efetivo Legislação de Pessoal PORTARIA Nº 002, DE 15 DE MAIO DE 2023 : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA LEI MUNICIPAL DE GESTÃO DEMOCRÁTICA. LEI MUNICIPAL Nº 677/2021 : "Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências. ” LEI MUNICIPAL Nº 671/2021 : DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Integridade - Conflito de Interesse Estatuto do Servidor, código de ética e conduta (Regime Jurídico Único dos Servidores) Conflito de Interesse

Capixaba celebrou, na última quarta-feira, dia 15, mais uma importante conquista para o fortalecimento da produção rural do município. Com a presença de autoridades locais, estaduais e federais, foi realizada a entrega oficial de uma escavadeira hidráulica adquirida com recursos de emenda parlamentar do senador Alan Rick. O equipamento, no valor de R$ 850 mil, será utilizado na abertura de açudes, apoio à piscicultura e melhoria da irrigação nas comunidades rurais. A solenidade ocorreu no Assentamento PDS Nova Promissão e contou com a participação do prefeito Manoel Maia, do vice-prefeito e secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Amilton Costa, do senador Alan Rick, do presidente da Câmara de Vereadores, Diego Paulista, além de vereadores, produtores, associações e moradores do assentamento. A nova máquina atenderá uma demanda histórica dos agricultores familiares de Capixaba, em especial dos assentados do Ramal Nova Promissão e de outras 12 associações que atuam no fortalecimento da agricultura familiar no município. Durante seu discurso, o senador Alan Rick destacou que Capixaba tem sido prioridade no envio de emendas parlamentares, acumulando mais de R$ 30 milhões em investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e produção rural. “A melhor política é aquela que entrega. Hoje estamos entregando uma escavadeira hidráulica que vai mudar a realidade de muitas famílias. Já são duas pás carregadeiras, duas caminhonetes, 12 tratores tobatas, implementos agrícolas e agora essa escavadeira, mostrando que, quando a gente investe em Capixaba, o resultado chega lá na ponta. E vamos continuar trazendo mais”, afirmou o senador. O prefeito Manoel Maia destacou que a chegada do equipamento reforça o compromisso da gestão municipal com os produtores rurais, buscando sempre parcerias que tragam benefícios concretos à população. “A maior reclamação dos nossos produtores sempre foi a falta d'água. Com essa escavadeira, vamos começar a virar essa página e garantir mais dignidade a quem trabalha no campo. Isso só é possível porque temos parceiros comprometidos, como o senador Alan Rick, que tem sido um grande aliado do nosso município”, declarou o prefeito. O vice-prefeito e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Amilton Costa, reforçou que a escavadeira será utilizada de forma organizada e planejada, junto com as associações, para que todas as comunidades sejam beneficiadas. “Esse equipamento chega em boa hora e vai somar muito no nosso trabalho. Vamos seguir com diálogo aberto com as lideranças das comunidades para garantir o melhor aproveitamento dessa máquina tão esperada”, afirmou Amilton. A cerimônia também contou com a presença dos vereadores Wilian Tesinari, Felipe Pacheco, Richard Lima e Sebastião Oliveira, do assessor Jairo Cassiano, além do ex-secretário de Agricultura do Acre, Nenem Junqueira, que iniciou a tramitação da emenda ainda em 2020, e do ex-prefeito Joais da Silva. Marcaram presença ainda o empresário Silvinho e o pecuarista Luiz Antônio, grandes parceiros da agricultura local. Mais investimentos garantidos para Capixaba Durante o evento, o senador Alan Rick anunciou que mais R$ 8,3 milhões em emendas parlamentares já estão assegurados para o município em 2025. Os recursos contemplam: R$ 2,2 milhões para novos equipamentos agrícolas; R$ 2,5 milhões para insumos ao produtor rural; R$ 1,1 milhão para custeio da prefeitura; R$ 2 milhões para saúde básica, atendimentos itinerantes e terapias multidisciplinares; R$ 500 mil para a ExpoCapixaba. Com esses novos aportes, Capixaba reafirma sua posição como o município que mais recebe emendas do senador Alan Rick, impulsionando o desenvolvimento local e garantindo melhores condições de vida para as famílias da cidade.

Nos dias 12 e 14 de maio, profissionais da rede de saúde de Capixaba participaram de uma importante capacitação focada no diagnóstico, tratamento e controle da tuberculose e da hanseníase. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Capixaba e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE), aprimorando o atendimento e a vigilância dessas doenças no município. Durante os encontros, foram abordados temas como os sinais e sintomas da tuberculose e hanseníase, os fluxos de diagnóstico e tratamento disponíveis na rede pública, além das estratégias de prevenção e busca ativa de casos. A troca de experiências e conhecimentos entre os participantes e os facilitadores da SESACRE foi um ponto alto de capacitação, fortalecendo o trabalho integrado no combate a essas enfermidades. Vale destacar que a Gestão Municipal está sempre preocupada em ofertar qualificação contínua aos profissionais para que assim seja oferecido um serviço de saúde cada vez mais eficiente e humanizado para a população e para isso a parceria com a SESACRE é fundamental para o alcance desses objetivos, unindo esforços em prol da saúde em Capixaba