Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Lei Lei Nº1019/2026 - Concessão de Bolsa-Qualificação aos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde 📅Publicado em Publicado em 18/09/2026 Ver detalhes Legislação Lei Lei Nº1020/2026 - Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2026 📅Publicado em Publicado em 18/09/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Cotação de Preços Cotação de Preços - Serviços de Fornecimento de Acesso à Internet 📅Publicado em Publicado em 18/09/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Retificação e Prorrogação de Prazo Aviso de Retificação e Prorrogação de Prazo - Cotação de Preços para Fornecimento de Refeições Prontas 📅Publicado em Publicado em 18/09/2026 Ver detalhes Legislação Lei Lei Municipal Nº1018/2026 - Abertura de Crédito Orçamentário por Anulação 📅Publicado em Publicado em 11/09/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Suspensão Aviso de Suspensão - PE Nº003/2026 📅Publicado em Publicado em 10/09/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto Nº389/2026 - Decreta ponto facultativo nos dias 11 e 14 de setembro de 2026 📅Publicado em Publicado em 09/09/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº024/2026 - Convocação de Secretária Municipal de Administração e Finanças e Contratado para Missão Oficial no Congresso Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação 📅Publicado em Publicado em 08/09/2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 4° Termo ao Contrato Nº 003/2023 📅Publicado em Publicado em 04/09/2026 Ver detalhes Licitações Cotação de Preços Aviso de Cotação de Preços - Materiais de Construção, Elétricos e Eletrônicos 📅Publicado em Publicado em 04/09/2026 Ver detalhes Licitações Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº036/2026 - PP SRP N° 005/2025 📅Publicado em Publicado em 04/09/2026 Ver detalhes Concursos Convocação Edital de Convocação - PSS N° 001/2026 📅Publicado em Publicado em 04/09/2026 Ver detalhes Licitações Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº033/2026 - PP SRP N° 005/2025 📅Publicado em Publicado em 04/09/2026 Ver detalhes Concursos Convocação Edital de Convocação - PSS N° 001/2026 📅Publicado em Publicado em 03/09/2026 Ver detalhes Licitações Cotação de Preços Cotação de Preços - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis 📅Publicado em Publicado em 31/08/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato N°035/2026 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CE N°001/2026 📅Publicado em Publicado em 28/08/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PE Nº003/2026 - DOEAC N°14339 📅Publicado em Publicado em 28/08/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Eletrônico PE Nº003/2026 - Veículos automotores para a Sec. de Saúde 📅Publicado em Publicado em 28/08/2026 Ver detalhes Legislação Resoluções Resolução CMAS Nº02/2026 - Estabelecer os parâmetros para inscrição das entidades e organizações de assistência social 📅Publicado em Publicado em 28/08/2026 Ver detalhes Licitações Extrato de Contrato Extrato de Contrato Nº034/2026 - E. R. Comércio e Serviços Ltda - PE Nº002/2026 📅Publicado em Publicado em 27/08/2026 Ver detalhes 91 Página 1

Licença Maternidade/Paternidade Especial Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Maternidade/Paternidade Especial Carta de Serviços SERVIDOR Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? A Licença Maternidade Especial é um benefício concedido às mães efetivas, requerida no máximo 30 (trinta) dias corridos após o nascimento da criança, com direito a 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias. A Licença Paternidade Especial é concedido ao pai mediante requerimento, sendo concedido 05(cinco) dias corridos e prorrogáveis por mais 10 (dez) dias, sem prejuízo de remuneração. Como solicitar? De modo presencial, ou mediante procuração, o(a) servidor(a)/procurador deverá se dirigir a Seção de Vida Funcional do Servidor (SVFS) e, mediante documentação necessária, preencher o requerimento. Onde solicitar? Este serviço está disponível na Seção de Vida Funcional do Servidor. Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Este serviço destina-se aos servidores efetivos. Documentos necessários Para requerer a Licença Maternidade/Paternidade Especial, o(a) servidor(a) deverá estar portando cópia da certidão de nascimento da criança, no caso do pai. A mãe precisa apresentar também o atestado de gestante. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O atendimento é feito por ordem de chegada do servidor, sem necessidade de senhas. A execução e finalização do serviço dura 30 (trinta) dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O servidor preenche o requerimento, anexando cópia dos documentos necessários. O(a) atendente recebe os documentos, formaliza o processo no sistema, encaminha ao setor competente para providências e entrega ao requerente um número de protocolo e senha para consulta. Como acompanhar o andamento do serviço? Este serviço pode ser acompanhado pelo site do portal do cidadão através do seguinte endereço:https://minhafolha.cloud.betha.com.br/, como também pelo telefone (68) ou de forma presencial. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade do sistema, o atendente entrega o requerimento para o servidor/procurador e, mediante o preenchimento do formulário e atendidos os requisitos necessários, a documentação fica sob a guarda da atendente para, ao retorno do sistema, formalizar o processo e ligar para o servidor/procurador informando o número de protocolo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto n° 087/2022 - Ponto Facultativo dia 17 de junho de 2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 087/2022 - Ponto Facultativo dia 17 de junho de 2022 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13308 20 de junho de 2022 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA - ACRE DECRETO Nº 087, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA– ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 58 da Lei Orgânica do Município de Capixaba, CONSIDERANDO que é competência do Chefe do Executivo Municipal regulamentar Feriados e Pontos facultativos. DECRETA: Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo dia 17 (Sexta–feira) de junho do corrente ano, seguindo assim o mesmo cronograma do Ponto Facultativo que o Governo do Estado do Acre. Art. 2º O Ponto Facultativo não afetará o funcionamento dos serviços essenciais, tais como socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito e vigilância. Art. 3º Os servidores que trabalham em regime de plantão nas repartições, coordenações e nas demais Secretarias deveram cumprir suas escalas normais de atendimento ao Público. Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba – Ac, 14 de junho de 2022. Manoel Maia Beserra. Prefeito de Capixaba. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Todos os anos, o 7 de Setembro mobiliza o país em torno do resgate de sua soberania. As cores verde e amarela tomam as ruas, os desfiles cívico-militares ocupam as avenidas e relembra-se o emblemático episódio em que Dom Pedro proclamou a Independência do Brasil às margens do riacho do Ipiranga, em São Paulo, tornando-se o primeiro imperador do país. Contudo, a independência não aconteceu de um dia para o outro. Tratou-se de um processo político, militar e diplomático mais amplo: As raízes do processo: A transformação começou com a chegada da Família Real portuguesa em 1808, abrindo os portos e elevando o Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves em 1815. A pressão de Lisboa: Com a Revolução Liberal do Porto em 1820, Portugal passou a exigir o retorno da corte e a redução da autonomia brasileira. Em resposta, figuras fundamentais como a Imperatriz Maria Leopoldina e José Bonifácio articularam a permanência de Dom Pedro, resultando no histórico Dia do Fico em janeiro de 1822. A consolidação sangrenta: O brado de setembro não encerrou as disputas. Para consolidar a soberania, o país enfrentou conflitos armados em províncias como Bahia (onde as tropas portuguesas foram expulsas em 2 de julho de 1823), Piauí (com a Batalha do Jenipapo), Maranhão e Grão-Pará. O reconhecimento: A autonomia foi reconhecida primeiro pelos Estados Unidos (1824) e, finalmente, por Portugal em 1825. A partir de então, instaurou-se a monarquia constitucional e a Constituição de 1824, embora estruturas como a escravidão e o poder latifundiário tenham se mantido. A Coragem no Presente "Independência não é só um grito no passado, é a coragem diária de transformar o presente." Essa reflexão sintetiza o sentimento de que a autonomia de um povo se constrói continuamente. O brado histórico abriu os caminhos políticos, mas é o compromisso diário do cidadão que consolida o desenvolvimento econômico, social e cultural do Brasil. A soberania contemporânea se traduz em atos diários de coragem: Na educação: Na busca por conhecimento, verdade e pensamento crítico. No trabalho: Pelo empenho em construir soluções éticas, inovadoras e sustentáveis. Na comunidade: No respeito às diferenças, na defesa da democracia e no combate às desigualdades que ainda persistem desde o período colonial. Olhando para o Futuro Celebrar a Independência do Brasil exige mais do que patriotismo contemplativo. Exige engajamento ativo na construção de um futuro com mais justiça e oportunidades para todos. O patriotismo mais genuíno é aquele que compreende o peso da sua história para transformar a realidade ao seu redor.

No dia 5 de setembro comemora-se o Dia da Amazônia, uma data fundamental para conscientizar a população sobre a importância da maior floresta tropical do planeta. O momento reforça o compromisso coletivo com a preservação ambiental, valorizando a rica biodiversidade e a fauna exuberante que caracterizam a região. A Amazônia abriga a maior diversidade de plantas e animais do mundo, desempenhando papel crucial na regulação do clima global e no equilíbrio ecológico. Símbolos da nossa fauna, como a arara-vermelha e o tucano, retratam a riqueza natural presente na identidade e no ecossistema brasileiro. Reflexão e Ação Sustentável Mais do que uma comemoração, o Dia da Amazônia serve como um chamado à ação. A preservação das florestas, a proteção dos recursos hídricos e o combate ao desmatamento são pautas urgentes para garantir o futuro do planeta e o bem-estar das próximas gerações. A conscientização ecológica e a adoção de práticas sustentáveis dependem da união de toda a sociedade. Cuidar do meio ambiente é proteger a vida, a biodiversidade e a história de toda a nação.

A noite foi de brilho, emoção e sonhos realizados. O evento “Escola da Rainha” reuniu as candidatas ao título de Rainha do Rodeio da ExpoCapixaba 2026, em um momento marcado pela elegância, simpatia e valorização da cultura sertaneja do município. Durante o evento, as seis candidatas — Maysa Tessinari, Yasmin Soares, Ricely Vitória, Rany Câmara, Larissa Oliveira e Kailany Castro — participaram de uma avaliação realizada por uma comissão julgadora convidada. As participantes foram avaliadas nos critérios de presença de palco, postura e elegância, simpatia e desenvoltura na passarela. Cada apresentação mostrou não apenas beleza, mas também coragem, personalidade e o orgulho de representar Capixaba em uma das maiores festas do município. Após a soma das pontuações, Kailany Castro foi eleita Rainha da ExpoCapixaba 2026, com 193,9 pontos. Maysa Tessinari conquistou o título de Princesa, com 192,6 pontos, enquanto Rany Câmara foi escolhida Madrinha, alcançando 190,4 pontos. A apuração ocorreu de forma pública e transparente, com a participação da Comissão Organizadora da ExpoCapixaba, fiscais e assessores das candidatas, garantindo a seriedade e a credibilidade de todo o processo. A Prefeitura de Capixaba parabeniza a nova corte e reconhece a dedicação de todas as candidatas que participaram dessa caminhada. Cada uma deixou sua marca e ajudou a tornar o evento ainda mais especial. Agora, a Rainha, a Princesa e a Madrinha assumem a missão de representar a beleza, a força e a tradição da mulher capixabense durante a ExpoCapixaba 2026, que será realizada entre os dias 10 e 13 de setembro. A festa está chegando. E a nova corte já está pronta para levar seu brilho e sua alegria para a arena! #PrefeituraDeCapixaba #ExpoCapixaba2026 #EscolaDaRainha #RainhaDoRodeio #Cultura #Tradição #NossaGente #CapixabaAcre