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Carta de Serviços

Guia de serviços disponíveis ao cidadão.

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Licitações

Homologação

Termo de Homologação - PP SRP N°003/2026

📅Publicado em 

Publicado em 16/05/2026

Legislação

Decreto

Decreto nº144/2026 - Ana Patrícia de Sousa Lima - Presidente do CAE 2022-2026

📅Publicado em 

Publicado em 15/05/2026

Licitações

Aviso de Cotação de Preços

Aviso de Cotação de Preços - Serviços Odontológicos

📅Publicado em 

Publicado em 15/05/2026

Licitações

Termo de Homologação

Termo de Homologação - PP SRP N°005/2026 - Atacado Mix Ltda (SUPERMERCADO MIX)

📅Publicado em 

Publicado em 13/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria nº018/2026 - Instituição de Subcomissões do Novo Plano Municipal de Educação

📅Publicado em 

Publicado em 08/05/2026

Licitações

Aviso de Cotação de Preços

Aviso de Cotação de Preços - Material de Consumo em Geral

📅Publicado em 

Publicado em 07/05/2026

Legislação

Decreto

Decreto nº136/2026 - Nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação

📅Publicado em 

Publicado em 07/05/2026

Licitações

Aviso de Retificação

Aviso de Retificação - PP SRP N°006/2026 - DOEAC N°14259

📅Publicado em 

Publicado em 06/05/2026

Licitações

Aviso de Reabertura

Aviso de Reabertura - PP SRP N°002/2026 - DOEAC N°14259

📅Publicado em 

Publicado em 06/05/2026

Licitações

Aviso de Prorrogação

Aviso de Prorrogação - PP SRP N°006/2026 - DOEAC N°14258

📅Publicado em 

Publicado em 05/05/2026

Licitações

Aviso de Prorrogação

Aviso de Prorrogação - PP SRP N°004/2026 - DOEAC N°14258

📅Publicado em 

Publicado em 05/05/2026

Legislação

Decreto

Decreto N°131/2026 - Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

📅Publicado em 

Publicado em 01/05/2026

Legislação

Resolução

Resolução CME N°007/2026 - Aprovação do Currículo de Educação Digital

📅Publicado em 

Publicado em 01/05/2026

Legislação

Decreto

Decreto nº125/2026 - Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social

📅Publicado em 

Publicado em 29/04/2026

Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria SEMAF N°002/2026 - Nomeação de Fiscal de Contratos - José Augusto Tessinari Melo

📅Publicado em 

Publicado em 25/04/2026

Licitações

Aviso de Cotação

Aviso de Cotação de Preços - Manutenção de Equipamentos de Informática

📅Publicado em 

Publicado em 25/04/2026

Legislação

Portaria

Portaria nº001/2026 - Nomeação de Fiscal de Contratos - Izalina Matos da Silva

📅Publicado em 

Publicado em 24/04/2026

Licitações

Ata de Registro de Preços

Extrato da Ata N°003/2026 - E M GUIMARAES LTDA

📅Publicado em 

Publicado em 24/04/2026

Licitações

Aviso de Cotação de Preços

Aviso de Cotação de Preços - Manutenção de Impressoras - Sec. de Desenvolvimento Social

📅Publicado em 

Publicado em 24/04/2026

Licitações

Aviso de Prorrogação

Aviso de Prorrogação - CE Nº001/2026 - DOEAC N°14252

📅Publicado em 

Publicado em 24/04/2026

  • 81
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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura Municipal de Capixaba - Estado do Acre

CNPJ 84.306.604/0001-50


ℹ️ Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Mapa do Site


📱 + 55 68 99203-6403

🏢 BR 317, KM 77, Centro, CEP, Capixaba, AC

📅 Segunda a sexta, das 7:00 às 13:00 (Horário corrido)

📧 prefeitura.capixabaac@gmail.com ou gabinete@capixaba.ac.gov.br ​

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