ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E CULTURA

 

EDITAL Nº 001/2024 – CHAMADA PÚBLICA 

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS EMPROCESSOS SELETIVOS E CADASTRADORES CULTURAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EM CAPIXABA-ACRE.

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E CULTURA, considerando as normas e os princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988, torna público o presente Edital de Credenciamento para a contratação de pessoa física na área de pareceristas e cadastrador cultural estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de Capixaba, visando garantir ações direcionadas a atender a Lei no 14.339 de 8 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc.

INSCRIÇÃO

O período de CREDENCIAMENTO será de 05 de julho a 15 de julho, que poderão ser enviadas através do e-mail: secmunicipalculturacpxb@gmail.com. Também poderão ser realizadas inscrições presenciais, ficando os formulários disponíveis também no endereço presencial. Nesse caso, exceto finais de semana e sendo considerado o horário de funcionamento desta Secretaria das 8h ás 12h e das 14h ás 17h. Prédio da Secretaria Municipal de Planejamento – Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 861 - Centro, CEP 69.931-000 – Capixaba-Acre.

 

a) Formulário de inscrição – ANEXO I; (PDF)
b) Currículo conforme modelo – ANEXO II; (PDF)
c) Declaração de residência – ANEXO III; (PDF)
d) Solicitação de pedido de recurso – ANEXO IV; (PDF)

 

PUBLICAÇÕES

CONTRATO N°001 2024 - Emilio Oliveira de Amorim 

Publicado em 06/11/2024 - DOEAC N°13.898 pág 122-123

 

CONTRATO N°002 2024 - Antônio Carlos da Silva Costa 

Publicado em 06/11/2024 - DOEAC N°13.898 pág 121-122

 

CONTRATO N°003 2024 - Eudiran da Silva Carneiro 

Publicado em 06/11/2024 - DOEAC N°13.898 pág 123-125

 

Portaria Nº 024/2024 - RETIFICAÇÃO 16º CONVOCAÇÃO - PNAB

Publicado em 17/09/2024 - DOEAC 13.863 págs 85-86

 

Portaria N°023/2024- 16ª Convocação - PNAB

Publicado em 16/09/2024

 

Portaria Nº022/2024- 15º- Convocação (Versão DOEAC 13.861)

Publicado em 13/09/2024

 

Portaria N°021/2024 - 13ª Convocação (Versão DOEAC 13.859)

Publicado em 10/09/2024

 

Portaria Nº020/2024 - 13ª Convocação 

Publicado em 09/09/2024 - DOEAC 13.857 Pág 87

 

Portaria N°018/2024 -  12ª Convocação (Versão DOEAC 13.854) 

Publicado em 03/09/2024

Portaria N°017/2024 - 11ª Convocação de candidatos aprovados-PDF

Publicado em 30/08/2024

Portaria 016/2024- 10ª CONVOCAÇÃO (PDF)

Publicado em 28/08/2024

Portaria 015/2024- 9ª CONVOCAÇÃO - PDF

Publicado em 27/08/2024

Portaria N°014/2024 -  8ª CONVOCAÇÃO 

Publicado em 23/08/2024

Portaria Nº013/2024 -7ª CONVOCAÇÃO  (PDF)

Publicado 22/08/2024

Portaria Nº012/2024 -8ª CONVOCAÇÃO (PDF)

Publicado 20/08/2024

Portaria N°011/2024 - 5ª CONVOCAÇÃO  (PDF)

Publicado em 16/08/2024

Portaria Nº 009 de 14 de agosto de 2024 - 4ª CONVOCAÇÃO 

Publicado em 14/08/2024

Portaria Nº 008/2024 - 3ª CONVOCAÇÃO 

Publicado em 12/08/2024

Portaria Nº 007/2024 - 2ª  CONVOCAÇÃO 

Publicado em 07/08/2024

Portaria Nº 006/2024 - 1ª CONVOCAÇÃO 

Publicado em 02/08/2024

Portaria N°005/2024 - RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO

Publicado em 31/07/2024 - DOEAC N°13.830 Pàg.106-107

Portaria N°004/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO

Publicado em 25/07/2024

Portaria Nº 003 - RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

Portaria Nº 002 - RESULTADO DE INTERPOSIÇÕES DE INSCRIÇÕES

Publicado em 23/07/2024

Portaria Nº 001 - RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES

Publicado em 18/07/2024