Portaria nº 015 de 27 de agosto de 2024
NONA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL Nº001/24 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DA LEI Nº 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE
O Presidente da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PARECERISTAS E CADASTRADORES CULTURAIS, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 153/2024, RESOLVE: Art. 1. Convoca em nona chamada os candidatos aprovados no Edital de credenciamento de parecerista N° 01/2024, a saber: Parecerista.
Nº Nome CPF CIDADE/ ESTADO NOTA
25 Guilherme Laureano Coelho De Moura /836.127.424-34 /Recife/PE/ 96
26 Simone Veloso De Figueiredo Soares /057.301.496-54/Belo Horizonte/MG/ 96
27 Iago Veiga Confort Lorena / 111.378.986-74/ Belo Horizonte/MG/ 96
Art. 2. A presente convocação, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba, por meio do
endereço www.capixaba.ac.gov.br
Art. 3. Os convocados, tem o prazo até as 12h do dia 28 de agosto de 2024, no horário de expediente de 7h às 12h, para comparecerem na sede da Secretaria
Municipal de Planejamento para apresentarem a documentação específica abaixo para abertura dos procedimentos administrativos, comprovaçãodocumental e assinatura do termo de execução cultural:
Certidão de Débitos Relativos a Créditos TributáriosFederais e à Dívida Ativa da União;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa quanto a dívida ativa do Estado (PGE);
Certidão Negativa quanto de débito estaduais junto a SEFAZ;
Certidão Negativa de débito junto ao Município.
Capixaba-Acre, 27 de agosto de 2024.
Napoleão de Souza Ferreira
Presidente da Comissão Avaliadora
Decreto 153/2024
Portaria N°015/2024 -9ª Convocação -DOEAC 13.848
DOEAC: 13.848
PÁGINA: 140
DATA: 27/08/2024