GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE
SECRETARIA DE GABINETE E CULTURA

Portaria Nº 002 de 23 de julho de 2024
RESULTADO DE INTERPOSIÇÕES DE INSCRIÇÕES NO EDITAL Nº001/24 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DA LEI Nº 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE
O Presidente da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PARECERISTAS E CADASTRADORES CULTURAIS, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 153/2024,
RESOLVE:
Art. 1. Tornar pública a lista de interposições do Edital de credenciamento de parecerista N° 01/2024, a saber:
Parecerista
NOME CPF CIDADE/ESTADO PROPONENTE SITUAÇÃO
ALLAN ANDRÉ LOURENÇO 407.915.798-32 LIMEIRA/SP PESSOA FÍSICA Deferido
ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA 620.804.072-87 SENADOR GUIOMARD/AC PESSOA FÍSICA Deferido
MARCOS PADRO RABELO 845.235.657-91 MARIA DE JETIBA/ES PESSOA FÍSICA Deferido
MARCOS THADEU SOARES DE MELO 728.472.552-49 RIO BRANCO/AC PESSOA FÍSICA Deferido
RAFAEL BOLITO PALAES 384.441.338-33 PIRASSUNUNGA/SP PESSOA FÍSICA Deferido
RAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR 047.149.263-90 FOTALEZA/CE PESSOA JURÍDICA Deferido
DARNES DA SILVA PORTO 002.480.840-70 CURITIBA/PR PESSOA JURÍDICA Deferido
ANA PAULA SANTOS DA SILVA 122.014.477-76 RIO DE JANEIRO/RJ - Indeferido Item 4.5
ANNA CAROLINA FARIA LIRIO 081.330.917-48 RIO DE JANEIRO/RJ PESSOA JURÍDICA Indeferido Item 4.7 
ISABEL MIRANDA DE CARVALHO 943.963.887-72 COPACABANA/RJ PESSOA JURÍDICA Indeferido Item 4.5 
e 4.7 e 5 letra ‘F’
ALLAN GOMES MENEZES 608.150.743-28 FORTALEZA/CE PESSOA FÍSICA Indeferido Item 4.7
JESAIAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA 918.239.352-49 RIO BRANCO/AC PESSOA FÍSICA Indeferido Item 7.1

Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba, por meio do endereço 
www.capixaba.ac.gov.br 

Capixaba-Acre, 23 de julho de 2024.

Napoleão de Souza Ferreira
Presidente da Comissão Avaliadora
Decreto 153/2024