Portal de Publicações Oficiais

Convocação - PSS N° 001/2026

📅Publicado em 

24 de julho de 2026

Edital de Convocação - PSS N° 001/2026

📅Publicado em 

24 de julho de 2026

1° Termo de Apostilamento - Contrato N°032/2026 - Inexigibilidade N° 006/2026

📅Publicado em 

23 de julho de 2026

1° Termo de Apostilamento - Contrato N°031/2026 - Inexigibilidade

📅Publicado em 

23 de julho de 2026

Extrato do Contrato nº070/2025 - Republicado por Incorreção - JR DISTRIBUIDORA LTDA

📅Publicado em 

22 de julho de 2026

Adesão/Carona 007/2025 - Materiais elétricos, hidráulicos, ferramentas e equipamentos de consumo

📅Publicado em 

22 de julho de 2026

Retificação Regulamento Rainha do Rodeio Expocapixaba 2026

📅Publicado em 

22 de julho de 2026

Lei nº 1008/2026 - Abertura de crédito Especial Orçamentário - EXPOCAPIXABA 2026

📅Publicado em 

21 de julho de 2026

Portaria nº 021/2026 - Institui Comissão Especial de Elaboração da Política Municipal de Alfabetização

📅Publicado em 

21 de julho de 2026

Lei nº 1010/2026 - Institui Programa Municipal de Vacinação Escolar e Extramuros

📅Publicado em 

21 de julho de 2026

Termo de Homologação - Inexigibilidade Nº006/2026 - Contratação Show Marília Tavares

📅Publicado em 

21 de julho de 2026

Portaria nº 022/2026 - Designa membros do Grupo de Articulação Municipal (GAM)

📅Publicado em 

21 de julho de 2026

Lei nº 1009/2026 - Abertura de crédito Especial Orçamentário - EXPOCAPIXABA

📅Publicado em 

21 de julho de 2026

Decreto nº 326/2026 - Nomeação de membros para composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE

📅Publicado em 

21 de julho de 2026

Inexigibilidade Nº006/2026 - Contratação Show Marília Tavares

📅Publicado em 

21 de julho de 2026

Extrato do Contrato nº017/2026 - MT PRODUÇÕES LTDA - IN nº006/2026

📅Publicado em 

21 de julho de 2026

PORTARIA Nº 020/2026 - Institui o Prêmio Alfabetiza Capixaba

📅Publicado em 

20 de julho de 2026

Convocação - Edital Nº001/2026 - Secretaria Municipal de Educação

📅Publicado em 

17 de julho de 2026

Convocação - Edital Nº001/2026 - Prefeitura Municipal de Capixaba

📅Publicado em 

16 de julho de 2026

Lei Nº1006/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito Especial

📅Publicado em 

16 de julho de 2026