Portal da Transparência

Portaria N°001/2025 - Membros da comissão de avaliação do Edital N°01 25 - PNAB

📅Publicado em 

20 de agosto de 2025

Edital Cultural PNAB N°001/2025 - Credenciamento Pareceristas

📅Publicado em 

19 de agosto de 2025

Ata N°01/2025 - 1° Fórum Municipal de Cultura

📅Publicado em 

19 de agosto de 2025

PSS N°003/2025 - Programa Caminhos da Educação do Campo – Primeira Infância

📅Publicado em 

18 de agosto de 2025

Decreto N°215/2025 - Nomeação da Comissão Organizadora do PSS N°003 2025

📅Publicado em 

15 de agosto de 2025

Pregão Eletrônico 007/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

📅Publicado em 

14 de agosto de 2025

CHP N°001/2025 - Gêneros Alimentícios

📅Publicado em 

14 de agosto de 2025

Lei N°963/2025 - Abertura de Crédito Orçamentário

📅Publicado em 

14 de agosto de 2025

REP. POR INCORREÇÃO - ATA N°008 2025

📅Publicado em 

12 de agosto de 2025

Pregão Presencial 009/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

📅Publicado em 

12 de agosto de 2025

Portaria N°082/2025 - “Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária

📅Publicado em 

12 de agosto de 2025

Lei N°962/2025 Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério - PSPN

📅Publicado em 

8 de agosto de 2025

Dispensa de Licitação 010/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°025 2025 - RATIFICAÇÃO

📅Publicado em 

6 de agosto de 2025

Lei N°961/2025 - Revoga a Lei N°470 2016 e Altera a Lei N°825 2023

📅Publicado em 

1 de agosto de 2025

Decreto N°177/2025 - Nomeia os membros da Comissão Organizadora da 12ª EXPORCAPI

📅Publicado em 

1 de agosto de 2025

Inexigibilidade N°005/2025 - Sistemas de Gestão Pública

📅Publicado em 

31 de julho de 2025

Decreto 200/2025 - Substituídos os membros nomeados da Comissão Organizadora do PSS

📅Publicado em 

28 de julho de 2025

Decreto 197/2025 - Nomeia os membros do CMDCA

📅Publicado em 

25 de julho de 2025

Portaria N°001/2025 - Instituir o Núcleo de Educação Permanente em Saúde – NEPS

📅Publicado em 

24 de julho de 2025

PE 008/2025 - Transporte Escolar Fluvial, com condutor e monitor

📅Publicado em 

22 de julho de 2025