PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2026 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº002.01.2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026 

PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A PESSOA JURÍDICA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ 13.828.871/0001-40.

 DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, OBJETO DO CONVÊNIO N° 947424, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA E O MINISTÉRIO DA DEFESA.

ORGÃO 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

UNIDADE: 12.001 – GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTES 

PROJ./ ATIV.: 2.262 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM GRAMA SINTETICA

 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇOES 

 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇOES

 FONTE DE RECURSO: 500 E 700 

O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021.

 ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E O SENHOR ECLESIASTES RODRIGUES DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ESPORTE, E PELO REPRESENTANTE LEGAL, SR.MOISES DOS SANTOS FRANCALINO, CONTRATADA/FORNECEDORA. 

DATA DA ASSINATURA: CAPIXABA - ACRE, 20 DE JULHO DE 2026.