PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 021.05.2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A PESSOA JURÍDICA E. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.169.375/0001-90.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE (CAMINHONETE ADAPTADA) COM CONDUTOR E MONITOR, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATADO, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ROTA DO SERINGAL CAPATARÁ PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO.
PROJ./ATIV. 2.104 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR;
1.051 – PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR;
1.140 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB;
1.066 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 0500 (RP), 553 (PNATE) E 542 (FUNDEB).

O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021.

ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, A Sr.ª ROSANGELA VITTORAZZI TESSINARI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E PELO REPRESENTANTE LEGAL, SR. EDSON RAMOS DE CASTRO NETO, CONTRATADA/FORNECEDORA.

DATA DA ASSINATURA: CAPIXABA - ACRE, 19 DE AGOSTO DE 2026.