Portal de Publicações Oficiais

Republicado por Incorreção - ATA N°008/2026 - PP SRP N°006/2026

📅Publicado em 

17 de junho de 2026

Republicado por Incorreção - Ata Nº008/2026 - PP SRP N°006/2026

📅Publicado em 

16 de junho de 2026

Aviso de Prorrogação - Cotação de Preços - Serviços Odontológicos

📅Publicado em 

16 de junho de 2026

Republicao por Incorreção - Termo de Homologação - PP N°006/2026

📅Publicado em 

16 de junho de 2026

Decreto nº280/2025 - Nomeação da Comissão do PSS N°002/2026 Educação

📅Publicado em 

12 de junho de 2026

Republicado por Incorreção - Resultado Parcial da 1ª Etapa do PSS N°001/2026

📅Publicado em 

12 de junho de 2026

Retificação fica alterado o ANEXO III: Cronograma das Datas Previstas. - PSS N°01/2026

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

Termo de Homologação - PP SRP N006/2026

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

Lei N°995/2026 - Abertura de Crédito Especial

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

Ata N°008/2026 - PP SRP N°006/2026

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

Edital - Conteúdo Programático - PSS N°01/2026 Sec. de Desenvolvimento Social

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

Resultado Parcial - PSS N°01/2026 Sec. de Desenvolvimento Social

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

Aviso de Cotação de Preços - Mudas de Café

📅Publicado em 

10 de junho de 2026

Retificação do Edital - PSS N°001/2026

📅Publicado em 

9 de junho de 2026

Aviso de Cotação de Preços - Manutenção de Motocicletas

📅Publicado em 

3 de junho de 2026

Lei nº994/2026 - Abertura de crédito por Excesso de Arrecadação

📅Publicado em 

3 de junho de 2026

Decreto nº265/2026 - Ponto Facultativo - 5 de junho de 2026

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

Aviso de Revogação - Cotação de Preços - Materiais de Consumo - Sec. de Educação

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

Retificação do Edital N°001/2026 - Resultado Final de Seleção

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

Republicado por Incorreção - Aviso de Cotação de Preços - Materiais de Consumo - Sec. de Educação

📅Publicado em 

29 de maio de 2026