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Prefeito Manoel Maia (União Brasil)
Vice Amilton Cunha da Silva
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Licitações
Pregão Presencial
PP SRP Nº008/2026 - Lanches, incluindo itens individuais de Panificação, Confeitaria e Salgados e Outros
📅Publicado em
26 de junho de 2026
Termo de Ratificação
Ratificação - Inexigibilidade Nº002/2026
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato Nº002/2026 - Avides Ingre - Inexigibilidade Nº001/2026
Extrato do Contrato Nº003/2026 - Fernando Vinicyus Soares da Silva - Inexigibilidade Nº002/2026
Extrato do Contrato Nº029/2026 - Maria Fabiana de Oliveira Dankar - Inexigibilidade Nº004/2026
Inexigibilidade
Inexigibilidade Nº001/2026 Locação de Imóvel/Laboratório de Análises Clínicas
Legislação
Decreto
Decreto Nº289/2026 - Nomeia membros da Comissão Organizadora da 13ª EXPOCAPIXABA 2026
25 de junho de 2026
Termo de Homologação
Termo de Homologação - CE Nº002/2026
Lei Municipal
Lei Nº996/2026 - Criação do Dia Municipal do Orgulho Autista
Ata de Reunião Extraordonária
Ata de Reunião Extraordonária do CMAS 18/06/2026
24 de junho de 2026
Aviso de Prorrogação
Aviso de Prorrogação - Cotação de Preços - Manutenção Preventiva e Corretiva de motocicletas da frota oficial do
Concursos
Edital
Edital N°002/2026 - Programa Caminho da Educação - DOEAC N°14293
23 de junho de 2026
Processo Seletivo
PSS N°002/2026 - Programa Caminho da Educação
Termo de Homologação - PP SRP N°004/2026
Decreto nº285/2026 - Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Capixaba
22 de junho de 2026
Termo de Revogação
Termo de Revogação - PE N°010/2025 - DOEAC N°14291
19 de junho de 2026
Lista Final
Lista Final de Classificados para Entrevista - PSS N°001/2026 - Desenvolvimento Social, Educação e Saúde.
Cotação de Preço
Cotação de Preços - Consultoria e Assessoria Técnica (PCCR Educação)
Respostas aos Recursos
Republicado por Incorreção - Respostas aos Recursos Interpostos ao Resultado da Análise Curricular - PSS N°001/2026 Saúde
Consursos
Julgamento de Recurso
Respostas aos Recursos - PSS N°001/2026
18 de junho de 2026