PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026
PROCESSO Nº 055.12.2025
PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E O SR. AVIDES INGRE.
OBJETO: OCAÇÃO DE IMÓVEL MEDINDO: AREA DO TERRENO: 86,88M2, ÁREA DE CONSTRUÇÃO: 77,74M², ALTURA DO PÉ DIREITO:3,7 M, LOCALIZADO NA AVENIDA GOV. EDMUNDO PINTO, Nº 990, BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE CAPIXABA/ACRE, COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DO LABORATORIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE EXAMES DE SANGUE, EXAMES SOROLÓGICOS E HORMONAIS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJ./ATIV.: 1.096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 1.101 – INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPTAÇÃO PONDERADA; 1.111 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILANCIA EM SAÚDE; 1.117 – INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILANCIA SANITÁRIA; 2.116 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE; 2.232 – INCENTIVO FINANCEIRO COM BASE EM CRITERIO POPULACIONAL - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA - FONTE DE RECURSOS: 500 e 600
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, prorrogáveis nas hipóteses legais.
ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E O SR. AVIDES INGRE /PROPRIETÁRIO.
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026.