de Compra e Venda, que ficará retida, juntamente com a Certidão de Ação Cível E Certidão de Execução Fiscal Taxa de Requerimento: R$ ( Unidade Fiscal/Atualizada anualmente).

responsável pela administração de veículos do respectivo órgão, que deverá: I - definir o servidor a ser designado como gestor de Frota, que ficará responsável pela solicitação de uso e controle dos veículos oficiais

Decreto N°214/2024 -Designada SAIONARA CARDOSO TASSINARI Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°214/2024 -Designada SAIONARA CARDOSO TASSINARI Legislação Decreto Número do Diário

DECRETO N°036/2026 - Designada FAELA BEZERRA DE LIMA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°036/2026 - Designada FAELA BEZERRA DE LIMA NOMEAÇÃO INTERINA DA SERVIDORA PÚBLICA Fica designada a servidora RAFAELA BEZERRA DE LIMA –Diretora de Gestão de Contratos, sem prejuízo de

Decreto n° 031/2023 - Fica designada a servidora SAIONARA CARDOSO TASSINARI Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 031/2023 - Fica designada a servidora SAIONARA CARDOSO TASSINARI Fica designada a servidora SAIONARA CARDOSO TASSINARI, sem prejuízo de suas atribuições, para responder

Decreto n° 030/2023 - Fica designada a servidora LAELIA PACHECO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 030/2023 - Fica designada a servidora LAELIA PACHECO Legislação Decreto Fica designada a servidora LAELIA PACHECO DE QUEIROZ – Coordenadora Financeira Educacional, sem prejuízo Fica designada a servidora LAELIA PACHECO DE QUEIROZ – Coordenadora Financeira Educacional, sem prejuízo

presente Lei, seu representante para a escolha dos membros mencionada Comissão organizadora e Conselho Fiscal

setembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N°026/2026 - Divulgar o Relatório de Gestão Fiscal

30882120230005-019280 VALOR DO PLANO DE AÇÃO: R$ 82.780,78 DADOS DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAAR E DO GESTORA

Conselho Municipal de Educação Paulo Guedes Pereira Roseane Maria Farias de Lima III – Representantes dos gestores

das disposições da Lei Complementar Federal nº 101/2000 que dispõe sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e as disposições da Lei Complementar Federal nº 101/2000 que dispõe sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal

de Compra e Venda, que ficará retida, juntamente com a Certidão de Ação Cível E Certidão de Execução Fiscal

de cada instituição previamente habilitada conforme exigências do Edital de Convocação; II – Membro designado do Conselho Estadual de Saúde; III – Os membros da Comissão Eleitoral designada pelo Prefeito; IV – finalidade, assessorado e fiscalizado pelo membro do Conselho Estadual, e Ministério Público que forem designados

de Compra e Venda, que ficará retida, juntamente com a Certidão de Ação Cível E Certidão de Execução Fiscal

participar; III – reembolso ou pagamento direto mediante apresentação do bilhete, cartão de embarque e nota fiscal administrativo, em conformidade com os arts. 58 e 60 da Lei nº 4.320/64 e com a Lei de Responsabilidade Fiscal

colaborativo, atuando em conjunto com os setores da Secretaria Municipal de Educação e com as equipes gestoras

. §2° O repasse deve ser realizado pelo gestor municipal em até 30 (trinta) dias, após o Fundo Nacional

ao setor cultural; altera a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal

MUNICIPAL CAPIXABA O Município de Capixaba-AC, através da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, designada

evidências científicas; IV–Promover a formação continuada dos professores, coordenadores pedagógicos, gestores