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Resultado das Pesquisas
Search results for ""Designar Gestor e Fiscal""
189 resultados encontrados para ""Designar Gestor e Fiscal""
- Publicações | Capixaba
Publicado em 15/08/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº28/2026 - Certificação dos Professores, Gestores
- Lei n° 692/2022 - Semana Municipal da Cultura Evangélica | Capixaba
presente Lei, seu representante para a escolha dos membros mencionada Comissão organizadora e Conselho Fiscal
- Portaria n° 005/2023 - Nomear Comissão Temporária | Capixaba
Conselho Municipal de Educação Paulo Guedes Pereira Roseane Maria Farias de Lima III – Representantes dos gestores
- Plano de Ação - FUNDO DE CULTURA R$ 82.780,78 | Capixaba
30882120230005-019280 VALOR DO PLANO DE AÇÃO: R$ 82.780,78 DADOS DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAAR E DO GESTORA
- ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | Capixaba
de cada instituição previamente habilitada conforme exigências do Edital de Convocação; II – Membro designado do Conselho Estadual de Saúde; III – Os membros da Comissão Eleitoral designada pelo Prefeito; IV – finalidade, assessorado e fiscalizado pelo membro do Conselho Estadual, e Ministério Público que forem designados
- Alteração de Projetos Licenciados | Capixaba
de Compra e Venda, que ficará retida, juntamente com a Certidão de Ação Cível E Certidão de Execução Fiscal
- Alvará de Licença de Mudança de Uso | Capixaba
de Compra e Venda, que ficará retida, juntamente com a Certidão de Ação Cível E Certidão de Execução Fiscal
- Lei n°821/2023 - Regulamentação do Piso Salarial | Capixaba
. §2° O repasse deve ser realizado pelo gestor municipal em até 30 (trinta) dias, após o Fundo Nacional
- Portaria Nº23/2026 - Institui o Grupo de Trabalho de Comunicação Educacional - GTCE | Capixaba
colaborativo, atuando em conjunto com os setores da Secretaria Municipal de Educação e com as equipes gestoras
- Decreto n°171/2023 - REGULAMENTAÇÃO INERENTE À LEI PAULO GUSTAVO | Capixaba
ao setor cultural; altera a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal
- Portaria Nº26/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização - Rede Pública Municipal de Ensino | Capixaba
evidências científicas; IV–Promover a formação continuada dos professores, coordenadores pedagógicos, gestores
- Decreto n° 053/2021 - INSTITUIR e NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação | Capixaba
Laelia Pacheco de Queiroz CPF: 028.326.092-01 Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação – CPL é designada
- Decreto n° 09/2021 - INSTITUIR e NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação | Capixaba
Rafael da Conceição Castro CPF: 036.447.342-83 Art. 2° - A Comissão Permanente de Licitação – CPL é designada
- Decreto n° 094/2021 - INSTITUIR e NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação | Capixaba
Adenilce Oliveira Sales Tessinari CPF: 523.644.102-15 Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação – CPL é designada
- Decreto n° 037/2024 - Declara Situação de Emergência | Capixaba
do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
- Decreto n° 074/2023 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - INUNDAÇÃO | Capixaba
do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
- Decreto n° 051/2021 - INSTITUIR e NOMEAR a CPL | Capixaba
João Victor da Costa Brito CPF: 024.685.082-54 Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação – CPL é designada
- Resultado Final - PSS N°002/2026 | Capixaba
DE CAPIXABA-ACRE O Município de Capixaba-AC, através da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, designada
- Resultado Preliminar de Classificação - PSS Nº002/2026 | Capixaba
Doc Ver no Licon O Município de Capixaba-AC, através da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, designada
- DECRETO MUNICIPAL Nº056 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Capixaba
regulamentares no período entre 23 de fevereiro e 09 de março do corrente ano; DECRETA: Art. 1º Fica designado
