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1930 resultados encontrados para "caps"
- LOA 2022 - Lei n° 674/2021 | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA 2021 Anexo - Quadro Detalhamento de Despesas - QDD “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capixaba
- Decreto n°260/2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 | Capixaba
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA
- Licença Prévia-abastecimento público no Assentamento Campo Alegre, Zona Rural | Capixaba
Facebook Instagram Imprimir Licença Prévia-abastecimento público no Assentamento Campo Alegre, Zona Rural CAPTAÇÃO (SUBTERRÂNEA), para abastecimento público no Assentamento Campo Alegre, Zona Rural do município de Capixaba Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CAPIXABA requereu do Instituto de Meio Ambi ente do Acre – IMAC, a LP (Licença Prévia), referente a atividade de CAPTAÇÃO (SUBTERRÂNEA), para abastecimento público no Assentamento Campo Alegre, Zona Rural do município de Capixaba
- Lei n° 632/2021 - Criação de Projeto de Atividade e Abertura de Crédito | Capixaba
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Gabinete do Prefeito de Capixaba-Acre, em 20 de agosto de 2021. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
- Aviso de Cotação - Fornecimento de refeições prontas | Capixaba
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA e marmitex , destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Capixaba Manoel Maia Beserra Prefeito Municipal de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no
- Lei N°956/2025 - Abertura de Crédito | Capixaba
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- Lei n° 887/2024 - Abertura de crédito | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Especial no Orçamento Financeiro no Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito de Capixaba – Acre, em 26 de junho de 2024.
- Adesão/Carona 019/2023 - TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS | Capixaba
Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA CAPIXABA 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084.10.2023 PROCESSO DE CARONA Nº 019/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA CAPIXABA - ACRE, 21 DE SETEMBRO DE 2023. ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA PREFEITURA MUNICIPAL, E O SR.
- Lei n°841/2023 - Abertura de crédito por anulação | Capixaba
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- Decreto N°313/2025 - Nomear ANTONIO IVAIR DAMASCENO DE LIMA | Capixaba
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA 2025 “Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Capixaba O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1o – Nomear o senhor Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 19 de novembro de 2025.
- PP SRP 007/2026 Agenciamento de Viagens | Capixaba
O RESPECTIVO “CÓDIGO LOCALIZADOR”, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Capixaba – AC, 16 de abril de 2026.
- Lei N°963/2025 - Abertura de Crédito Orçamentário | Capixaba
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- Adesão/Carona 001/2024 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO | Capixaba
Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA CAPIXABA EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.01.2024 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SRA.
- Lei n° 914/2024- Abertura de crédito suplementar | Capixaba
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- Decreto nº125/2026 - Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social | Capixaba
Rede de Cuidado e Proteção Social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em Capixaba GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DECRETO MUNICIPAL Nº125 DE 15 DE ABRIL DE 2026 pela Lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações vigentes, CONSIDERANDO o disposto no Fica instituído, no âmbito do Município de Capixaba/AC, o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Capixaba-AC, 15 de abril de 2026.
- CC 011/2023 - Locação de sonorização, palco e painel de led | Capixaba
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CAPIXABA EDITAL E ANEXOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 011/2023 O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba-AC, 16 de agosto de 2023. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário
- Lei nº 1008/2026 - Abertura de crédito Especial Orçamentário - EXPOCAPIXABA 2026 | Capixaba
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Capixaba – Acre, em 20 de julho de 2026. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.
- Decreto n° 062/2022 - Nomeia os membros para compor o CMDCA | Capixaba
pela Lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações vigentes, DECRETA: ART.1º- Nomeia os Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 12 de maio de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA – ACRE DECRETO Nº 062, DE 12 DE MAIO DE 2022 “NOMEIA OS MEMBROS DOS Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 12 de maio de 2022. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se, Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba.
- Lei N°961/2025 - Revoga a Lei N°470 2016 e Altera a Lei N°825 2023 | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPIXABA
- Lei n°781/2023 - Abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 12 de maio de 2023.
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