PROCESSO ADM. N°015/2026
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EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INTERMUNICIPAIS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RESERVAS, MARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, INCLUSÃO DE TARIFAS DE BAGAGENS, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES ELETRÔNICOS DE PASSAGENS AÉREAS (E-TICKET) OU DE ORDENS DE PASSAGENS, COM O RESPECTIVO “CÓDIGO LOCALIZADOR”, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/04/2026 até o dia 06/05/2026, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com.

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: às 09h00min (horário Local) do dia 07/05/2026, na Comissão Municipal de Contratação.

Capixaba – AC, 16 de abril de 2026.
Nádia Maria Vilarouca Monteiro
Pregoeira
Decreto nº 105/2025