PREFEITURA CAPIXABA

2° TA - CT N°004/2024 (PDF)

Prorrogado por mais 12 Meses

DATA DA ASSINATURA:03/12/2025

REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO 

Prorrogado por 12 Meses

      CONTRATO N°004/2024

EXTRATO DO CONTRATO N°004/2024

PROCESSO ADM. Nº001/2024

CONTRATADO: AME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 08.646.162/0001

VALOR: R$ 1.619.582,60

VIGÊNCIA: 12 MESES

DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024

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EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.01.2024
PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA AME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
DO OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR E IMPLEMENTAR: GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS – GRO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR - (NR-01); LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT; LAUDO DE INSALUBRIDADE – LI (NR-15); LAUDO DE PERICULOSIDADE – LP 
(NR-16); PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - PGRSS; ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO – AET (NR-17); GERENCIAMENTO DE ABSENTEÍSMO EMPRESARIAL – GAE; GESTÃO DE CIPA (NR-05); GESTÃO DE TREINAMENTOS; 
GESTÃO DA NR-32 PARA AS UNIDADES DE SAÚDE; GESTÃO DE CONTROLE DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI ( NR-06); PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO (NR-07), BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS E COMPLEMENTARES EM CONFORMIDADE COM O PCMSO.VALIDADE: A VALIDADE DO PRESENTE TERMO DE ADESÃO VIGORARÁ A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SRA. LUANA D´OLIVEIRA NASCIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 
PELA CONTRATANTE/ADERENTE, E O SR. MARCOS VINICIUS DA SILVA DINIZ, REPRESENTANTE LEGAL / PELA EMPRESA AME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CONTRATADA/FORNECEDORA.
DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2024.