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Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - Material Médico Hospitalar (MMH), Odontológicos, Laboratorial

📅Publicado em 

1 de julho de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°152/2025 - Convocar 10ª Conferência Municipal de Assistência Social

📅Publicado em 

1 de julho de 2025

Licitações

Adesão Carona

Adesão/Carona N°/2025 - Gêneros Alimentícios

📅Publicado em 

27 de junho de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°001/2025 - Fiscal dos Contratos da Sec. de Assistência social

📅Publicado em 

27 de junho de 2025

Legislação

CME

Resolução CME N°004/2025 - Tempo Integral da Rede Pública

📅Publicado em 

27 de junho de 2025

Legislação

Educação Integral

Parecer CME N°003/2025 - Política de Educação em Tempo Integral

📅Publicado em 

27 de junho de 2025

Legislação

Lei

Lei N°954/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

25 de junho de 2025

Legislação

Lei

Lei N°953/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

25 de junho de 2025

Legislação

Lei

Lei N°955/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

25 de junho de 2025

Licitações

Dispensa

DL 005/2025 - Consultoria e Assessoria Contábil - Sec. de Educação

📅Publicado em 

25 de junho de 2025

Legislação

Lei

Lei N°956/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

25 de junho de 2025

Licitações

Dispensa

DL 006/2025 - Manutenção Corretiva e Preventiva em Impressoras

📅Publicado em 

25 de junho de 2025

Legislação

Lei

Lei N°952/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

25 de junho de 2025

Licitações

Dispensa

DL 007/2025 Mão de Obra (Serviços Pinturas, Hidráulicos, Elétricos e Marcenaria)

📅Publicado em 

25 de junho de 2025

Legislação

Lei

Lei n°951/2025- Abertura de Crédito

📅Publicado em 

23 de junho de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°146/2025 - Ponto Facultativo dia 20 de junho de 2025

📅Publicado em 

23 de junho de 2025

Licitações

Pregão Presencial

PP N°007/2025 - Materiais Permanentes - Sec. de Educação

📅Publicado em 

23 de junho de 2025

Licitações

Pregão Presencial

PP N°009/2025 - Material Esportivo

📅Publicado em 

13 de junho de 2025

Legislação

Convocação

Edital de convocação para Assembleia de Eleição CMDCA 2025-2027

📅Publicado em 

11 de junho de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°0138/2025 - Nomeado Antônio Rodrigues Vidal Coordenador do Selo UNICEF

📅Publicado em 

11 de junho de 2025

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    Página 8
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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura Municipal de Capixaba - Estado do Acre

CNPJ 84.306.604/0001-50


ℹ️ Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Mapa do Site


📱 + 55 68 99203-6403

🏢 BR 317, KM 77, Centro, CEP, Capixaba, AC

📅 Segunda a sexta, das 7:00 às 13:00 (Horário corrido)

📧 prefeitura.capixabaac@gmail.com ou gabinete@capixaba.ac.gov.br ​

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