EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2025 - CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º012.04.2025

PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A PESSOA JURIDICA FARHAT & FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL).

DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL COMUM E ÁLCOOL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROJ/ATIV.: 1.072 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE;- 1.080 – APOIO AO BENEFICIAMENTO DA PRODUÇÃO; - 1.087 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. - 2.194 – AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CUSTEIOS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – fonte de recursos: 500, 701 e 706

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 422.106,87 (Quatrocentos e vinte e dois mil, cento e e sete reais e oitenta e sete centavos).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: COM INÍCIO NA DATA DE SUA ASSINATURA E TÉRMINO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO.

ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E O SR. ANTONIO IVAIR DAMASCENO DE LIMA, SECRETARIO DE AGRICULTURA E EMIO AMBIENTE, E A SRA. SANDRA MARIA PINHEIRO DA SILVA SÓCIA/PROPRIETÁRIA.

DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026.