REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

PROCESSO Nº 041.08.2026

PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA MRP10 PROMOCOES ARTISTICAS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR EVONEY FERNANDES, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA EXPOCAPIXABA 2025 NO MUNICIPIO DE CAPIXABA – ACRE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E CULTURA

UNIDADE: 01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GABINETE E CULTURA - PROJ./ATIV. 1.007 – MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE GABINETE - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 0500.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses a partir de sua assinatura, prorrogáveis nas hipóteses legais.

ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SR. ÉDER JACKSON ROCHA BEZERRA (REPRESENTANTE/PROCURADOR).

DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025.