LEI MUNICIPAL Nº 1003/2026.

“Dispõe sobre abertura de crédito Especial Orçamentário no Orçamento Financeiro do Exercício de 2026, e dá Outras Providências.”

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito Especial, no valor de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), conforme projeto de Atividades abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 004 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E CULTURA 001 – UNIDADE – GABINETE DO SECRETARIO DE GABINETE E CULTURA 2268 – PROJETO/ATIVIDADE – APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.