DL 018/2021 - Serviço de Assessoria e consultoria em gestão pública Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 018/2021 - Serviço de Assessoria e consultoria em gestão pública Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13009 57 25 de março de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°027.02.2021 CONTRATADO: Luiz Carlos Marinho de Figueiredo CPF: 824.090.052-68 RG : 464793 Valor Total R$ 17.520,00 VIGÊNCIA: 03 (três) meses RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°027.02.2021 O Prefeito de Capixaba, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no capitulo do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021, para contratação da pessoa física Luiz Carlos Marinho de Figueiredo CPF: 824.090.052-68 RG: 464793 – R. São Judas Tadeu, 234 – Conj. Universitário – CEP: 69.917- 696 – Rio Branco - AC. Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestar serviço de Assessoria e consultoria em gestão pública votados para Gestão da Atenção Básica em Saúde, Gerenciamento Financeiro dos Blocos de financiamento do SUS, Planejamento das ações da Atenção Básica, Regularização dos instrumentos de gestão, Programas e projetos na atenção básica, treinamento da utilização dos blocos de financiamento, captação de recursos e elaboração de relatório situacional da Saúde Municipal por meio da secretaria municipal de saúde valor total de R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais) para um período de 03 (três) meses. As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 2.111 – INCREMENTO AO PAB Fonte: 014 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.000- Outros Serviços de terceiros – Pessoa Física Capixaba – Acre, 23 de março de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto n° 087/2022 - Ponto Facultativo dia 17 de junho de 2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 087/2022 - Ponto Facultativo dia 17 de junho de 2022 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13308 20 de junho de 2022 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA - ACRE DECRETO Nº 087, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA– ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 58 da Lei Orgânica do Município de Capixaba, CONSIDERANDO que é competência do Chefe do Executivo Municipal regulamentar Feriados e Pontos facultativos. DECRETA: Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo dia 17 (Sexta–feira) de junho do corrente ano, seguindo assim o mesmo cronograma do Ponto Facultativo que o Governo do Estado do Acre. Art. 2º O Ponto Facultativo não afetará o funcionamento dos serviços essenciais, tais como socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito e vigilância. Art. 3º Os servidores que trabalham em regime de plantão nas repartições, coordenações e nas demais Secretarias deveram cumprir suas escalas normais de atendimento ao Público. Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba – Ac, 14 de junho de 2022. Manoel Maia Beserra. Prefeito de Capixaba. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°004/2024 -RESULTADO PROVISÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2024 -RESULTADO PROVISÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO Legislação PNAB Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13826 61 25 de julho de 2024 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE SECRETARIA DE GABINETE E CULTURA Portaria Nº 004 de 25 de julho de 2024 (PDF ) RESULTADO PROVISÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO NO EDITAL No001/24 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DA LEI No 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE O Presidente da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PARECERISTAS E CADASTRADORES CULTURAIS, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 153/2024, RESOLVE: Art. 1. Tornar pública a lista final de inscrições do Edital de credenciamento de parecerista N° 01/2024. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Emissão de Alvará Sanitário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão de Alvará Sanitário Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Fiscalização sanitária em empresas que realizam atividades de interesse à saúde para fins de liberação de Alvará Sanitário. Como solicitar? Mediante formalização de processo de licenciamento sanitário, realizado nos Centros de Atendimento aos Cidadãos (CACs). Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão Mercado da Estação Experimental Responsável: Telefone:(68) Endereço: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Explorar atividade econômica de interesse à saúde que necessite de Fiscalização Sanitária. Documentos necessários Apresentar cópias da documentação inicial como: RG e CPF do representante legal da empresa; Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros; Comprovante de endereço; Documento do Imóvel da empresa (Contrato de aluguel ou Compra e venda); Cartão CNPJ da empresa. Caso o processo seja protocolado por procurador legal, deve entregar juntamente com os documentos, a procuração devidamente válida. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Execução em até 60 (sessenta) dias a contar do recebimento do processo. Qual o valor? Recolhimento de taxa a depender do estabelecido no Código Tributário Passo a Passo Recebimento do processo; Fiscalização na empresa; Solicitação de documentos complementares (caso seja necessário); Entrega dos documentos solicitados; Processo finalizado com a liberação do Alvará Sanitário. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente no Departamento de Vigilância Sanitária, situado no endereço: Bairro: Telefone: (68) Ou através do sistema web, no link: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE 006/2021 - Aquisição de maquinário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 006/2021 - Aquisição de maquinário Licitações Pregão Eletrônico Deserta Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13201 11 de janeiro de 2022 Sec. Meio Ambiente;Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº094/11/2021 CONVÊNIO Nº 904750/2020 – SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAN AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/11/2021 - CPL O Município de Capixaba - AC, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 118 /2021, publicado no DOE n° 13.175, de 01/12/2021, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 006/2021, realizado no dia 24 de janeiro de 2022, às 14(Quatorze) horas e 30(Trinta) minutos, horário de Brasília, Local: https://licitanet.com.br, foi DECLARADO DESERTO, pela ausência de interessados Capixaba – AC, 02 de fevereiro de 2022. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira ****** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 Objeto: Aquisição de maquinário, objetivando atender o plano de trabalho do CONVÊNIO Nº 904750/2020 – SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Local de Retirada: Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br , https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 14:30min (horário de Brasília) do dia 24/01/2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Capixaba – AC, 11 de janeiro de 2022 Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

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Lei n°941/2025-ALTERA A LEI N°690 2022 - VALE-ALIMENTAÇÃO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°941/2025-ALTERA A LEI N°690 2022 - VALE-ALIMENTAÇÃO Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14007 141 23 de abril de 2025 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE LEI MUNICIPAL Nº 941/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 690, DE 20 ABRIL DE 2022 QUE DISPÕE SO BRE A CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLI COS MUNICIPAIS DE CAPIXABA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Execução Cultural N°017/2024 -Comtemplada MARIA GENILDA GOMES DE MOURA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Execução Cultural N°017/2024 -Comtemplada MARIA GENILDA GOMES DE MOURA Legislação Termo de Execução Cultural Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13897 150 5 de novembro de 2024 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E CULTURA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - PNAB Nº. 017/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução N° 002/2022 - Aprovar a Retificação da Prestação de Contas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 002/2022 - Aprovar a Retificação da Prestação de Contas Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13233 25 de fevereiro de 2022 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, de Capixaba – Acre, em Reunião Extraordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2022, órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Retificação da Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS exercício 2019, conforme abaixo: • Serviços/Programas. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Capixaba - Ac, 27 de janeiro de 2022. Adalício Alves Figueiredo Júnior Presidente do CMAS, em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Aviso de Licitação - PE SRP Nº002/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE SRP Nº002/2026 Serviços de transporte escolar terrestre para a rede municipal de ensino. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14302 128 8 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Objeto: Contratação de serviços de terceiros de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar terrestre (caminhonete adaptada) com condutor e monitor, combustível por conta do contratado, para transportar os alunos matriculados na rede municipal de ensino, atendendo as demandas da secretaria municipal de educação no município de Capixaba/AC. Local de Retirada: na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, no site:https://www.gov.br/compras/pt-br, ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 09/01 a 24/07/2026. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h0min (horário de Brasília) do dia 27/07/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Capixaba – AC, 09 de janeiro de 2026. Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 6° Bimestre de 2020 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 6° Bimestre de 2020 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de dezembro de 2020 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre de 2020 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP 009/2024 - Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 009/2024 - Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13924 13 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ATA Nº001/2025 EXTRATO DE ATA Nº001/2025 PROCESSO ADM. Nº/2024 CONTRATADO: K.V. DANKAR - KELTON VIANA DANKAR – ME CNPJ: VALOR R$ 174.000,00 VIGÊNCIA : 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2024 Objeto: Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/12/2024, através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09h00min (horário Local) do dia 27/12/2024, quando terá início a disputa de preços Capixaba – AC, 12 de dezembro de 2024 Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação/Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2026 Equipamentos Permanentes - Emenda Parlamentar nº 202444990002, inserida no plano de ação nº09032024-65483/2024 Licitações Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 388 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°049.10.2025 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PARTES: MUNICIPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL e as empresas: C. F. MIRANDA LTDA, IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIENCIA LTDA, NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, ASYS TECNOLOGIA, AV AGÊNCIA DIGITAL LTDA e A.J.T.F LTDA, OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes para atender às demandas estruturais e operacionais da Câmara Municipal de Vereadores de Capixaba, no âmbito da transferência especial da emenda parlamentar nº 202444990002, inserida no plano de ação nº 09032024-65483/2024 [.............................................] Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto n° 03/2021 - Nomear a senhora Rakel Vieira de Almeida, Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 03/2021 - Nomear a senhora Rakel Vieira de Almeida, Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GABINETE DE PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 003/2021 “Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá Outras Providências...” O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1° - Nomear a senhora Rakel Vieira de Almeida , inscrito no CPF n° 768.440.482-20, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, desta Municipalidade, conforme Lei Municipal de no 420/2013 datada de 30/07/2013. Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 01 de Janeiro de 2021. Registra-se; Publique-se; Cumpra-se. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 004/2022 - Componentes, acessórios e peças Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2022 - Componentes, acessórios e peças Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13375 22 de setembro de 2022 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL VENCEDORES E EXTRATO DE CONTRATO REP. POR INCORREÇÃO - ATA Nº003/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE 2ª PROPOSTA PROCESSO ADM.Nº058.07.2022 - CPL Modalidade PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº 004/2022. Cujo objeto é a contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, Máquinas e Implementos Agrícolas com fornecimento de Peças e acessórios, visando atender as necessidades das Secretariais Municipais da Prefeitura Municipal de Capixaba. Devido a não apresentação da segunda proposta, notifica-se a empresa DF COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CPNJ nº 27.426.077/0001-84, vencedora do LOTE III do certame, para apresentar a 2ª proposta no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sob pena de desclassificação e abertura de processo administrativo para aplicar penalidades e sanções previstas na Lei nº 8.666/93. Capixaba – AC, 01 de novembro de 2022. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira ********************************** AVISO DE REABERTURA ( PDF ) ********************************** AVISO DE SUSPENSÃO ( PDF ) ********************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO SRP Nº004/2022 Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento sob demanda de Contratação de empresa para fornecimento de componentes, acessórios e peças, para a frota de veículos automotores (Veículos tipo passeio, motocicletas, caminhonetes, caminhões, máquinas pesadas/ tratores, implementos agrícolas e ônibus/microônibus), visando atender a frota de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Capixaba. Local de Retirada: Comissão Permanente de Licitação e Contratos, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro – CEP 69.931-000, Capixaba/AC, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON), https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 22/09/2022 a 04/10/2022. Data de Abertura: 05/10/2022 às 09 horas e 30 minutos, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba – AC, 21 de setembro de 2022. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei n° 895/2024 - Abertura de crédito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 895/2024 - Abertura de crédito Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13833 64 5 de agosto de 2024 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE LEI MUNICIPAL Nº895/2024 “Dispõe Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar, no valor de R$398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil, e quinhentos reais) Conforme projeto de Atividades abaixo PROGRAMA DE TRABALHO 007 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 002– UNIDADE – DEPARTAMENTO DE ENSINO BÁSICO 2243 – PROJETO/ATIVIDADE – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAC, NOVO CAMINHO DA ESCOLA Rubrica 44905200 44905200 Total Fonte 569 500 Despesas Equipamentos e material permanente Equipamentos e material permanente Valor 398.101,50 398,50 398.500,00 Art. 2º Os recursos necessários para cobertura do crédito previstos no art. 1º provirão de repasse financeiro do Fundo de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Programa Novo Caminho da Escola, conforme cópia do Termo de Compromisso em anexo. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Capixaba – Acre, em 01 de agosto de 2024 MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei n° 658/2021 - Abertura de Crédito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 658/2021 - Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13181 9 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITUA MUNICIPAL DE CAPIXABA ACRE LEI MUNICIPAL Nº 658/2021 “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Exercício de 2021, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Conforme projeto de Atividades abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 006 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 002 – UNIDADE – DEPARTAMENTOS 1033 – PROJETO/ATIVIDADE – ABERTURA, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 007 – FONTE: CONVÊNIO COM O ESTADO. 33903000Material de Consumo 225.000,00 TOTAL 225.000,00 Art. 2º Os recursos necessários para cobertura dos créditos previstos no art. 1º provirão de Excesso de Arrecadação, conforme Demonstrativo em anexo. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Capixaba – Acre, em 08 de novembro de 2021. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona 003/2023 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUDS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 003/2023 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUDS Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13688 119 9 de janeiro de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA CAPIXABA 1° TERMO ADITIVO Prrorrogado por mais 12 Meses CONTRATO N°030/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº030/2023 PROCESSO ADM. Nº016/2023 ATA N°004/2023 - PP SRP Nº001/2023 - Pref. de Epitaciolância CONTRATADO: A. BRAZ CABRAL - ME CNPJ: 31.660.213/0001-73 VALOR: R$ 387.600,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 *********************************************************************************** EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.03.2023 PROCESSO DE CARONA Nº 003/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa A. BRAZ CABRAL - ME. DO OBJETO: eventual contratação de pessoa jurídica especializada em FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUDS (PARQUES INFANTIS), visando atender as necessidades da Secretarias Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Capixaba – Acre DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Proj./Ativ.: 1.011 – MANUTENÇÃO DO GAB DA SEC DE ADM E FINANÇAS Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Órgão: 07.00 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% Proj./Ativ.: 1.142 – MANUTENÇÃO DO GAB DA SEC DE ADM E FINANÇAS Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.542.21.01.02.08 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VALOR: R$ 387.600,00 (trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais). VALIDADE: O prazo de vigência deste Termo Contratual é de 12 meses, com início a partir da sua assinatura, limitando-se à vigência do respectivo crédito orçamentário nos termos do artigo 57, caput, da Lei nº 8.666/93 e sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Acre. ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SRA. Rozangela Vittorazzi Tessinari, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA CONTRATANTE/ADERENTE, E O SR. Anderson Braz Cabral, PELA EMPRESA A. BRAZ CABRAL - ME. CONTRATADA/FORNECEDORA. DATA DA ASSINATURA: Capixaba - Acre, 09 de março de 2023. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°311/2024 -Exonerar HON LENO OLIVEIRA DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°311/2024 -Exonerar HON LENO OLIVEIRA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 71 8 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DECRETO MUNICIPAL Nº 311/2024 “Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e dá Outras Providências...” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°001/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES Legislação PNAB Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13821 100 18 de julho de 2024 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Portaria nº 001 de 17 de julho de 2024 - PDF RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL Nº 001/24 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DA LEI No 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE. O Presidente da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PARECERISTAS E CADASTRADORES CULTURAIS, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 153/2024, RESOLVE: Art. 1. Tornar pública a lista de inscrições do Edital de credenciamento de parecerista N° 01/2024. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar