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PP SRP 007/2026 Agenciamento de Viagens Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 007/2026 Agenciamento de Viagens Agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais Licitações Pregão Presencial Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 133 17 de abril de 2026 Data de Abertura 07/05/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°015/2026 ******************************************************* EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INTERMUNICIPAIS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RESERVAS, MARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, INCLUSÃO DE TARIFAS DE BAGAGENS, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES ELETRÔNICOS DE PASSAGENS AÉREAS (E-TICKET) OU DE ORDENS DE PASSAGENS, COM O RESPECTIVO “CÓDIGO LOCALIZADOR”, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/04/2026 até o dia 06/05/2026, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL : às 09h00min (horário Local) do dia 07/05/2026, na Comissão Municipal de Contratação. Capixaba – AC, 16 de abril de 2026. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Decreto nº 105/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 006/2026 - Gêneros Alimentícios e Outros Correlatos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 006/2026 - Gêneros Alimentícios e Outros Correlatos GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS CORRELATOS Licitações Pregão Presencial Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 133 17 de abril de 2026 Sec. Assistência Social Data de Abertura 18/05/2026 Hora de Abertura 08:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°013/2026 ************************************************************************** EDITAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº006/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, COMPREENDENDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAPIXABA – AC.. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/04/2026 até o dia 06/05/2026, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail. com. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL : às 08h e 30min (horário Local) do dia 07/05/2026, na Comissão Municipal de Contratação. Capixaba – AC, 16 de abril de 2026 Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Decreto nº 105/2025 ********************************************************** EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026 OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, COMPREENDENDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAPIXABA – AC.. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/04/2026 até o dia 06/05/2026, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www . capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: às 08h e 30min (horário Local) do dia 07/05/2026, na Comissão Municipal de Contratação. Capixaba – AC, 16 de abril de 2026 Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Decreto nº 105/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas 06/05/2026 Aviso de Retificação - PP SRP N°006/2026 - DOEAC N°14259 Baixar 05/05/2026 Aviso de Prorrogação - PP SRP N°006/2026 - DOEAC N°14258 Baixar 17/04/2026 Aviso de Licitação - PP SRP N°007/2026 - Gêneros Alimenticios Baixar

PP SRP 009/2022 Material Medico Hospitalar (MMH), Insumos Odontológicos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 009/2022 Material Medico Hospitalar (MMH), Insumos Odontológicos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13473 10 de fevereiro de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura 28/02/2023 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL 6-CONTRATADO: DELTA IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 28.651.546/0001-21 VALOR: R$ 42.140,00 5-CONTRATADO: ODONTO PLUS COMERCIO LTDA - EPP CNPJ: 01.070.964/0001-79 VALOR: R$ 54.690,60 4-CONTRATADO: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 07.292.903/0003-02 VALOR R$ 88.588,40 3-CONTRATADO: ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA CNPJ: 40.005.297/0001-00 VALOR: R$ 40.710,00 2-CONTRATADO: J. S. NUNES - LTDA CNPJ: 40.802.993/0001-30 VALOR: R$ 118.774,85 1-CONTRATADO: BEM STAR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 19.003.794/0001-75 VALOR: R$ 17.200,00 ATA N°005/2023 ATA N°005/2023 - DOEAC 13.572 PROCESSO ADM. N°104/2022 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 13/07/2024 **************************************** EDITAL RETIFICADO AVISO DE REABERTURA **************************************** AVISO DE SUSPENSÃO *************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) (RTF) PREGÃO SRP Nº 9/2022 Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), INSUMOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Local de Retirada : Comissão Permanente de Licitação e Contratos, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro - CEP 69.931-000, Capixaba/AC, nos sites : http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON), https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 10/02 a 27/02/2023. Data de Abertura: 28/02/2023 às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba - AC, 9 de fevereiro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Aviso de Retificação Aviso de Retificação - PP SRP N°006/2026 - DOEAC N°14259 📅Publicado em 6 de maio de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Reabertura Aviso de Reabertura - PP SRP N°002/2026 - DOEAC N°14259 📅Publicado em 6 de maio de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Prorrogação Aviso de Prorrogação - PP SRP N°006/2026 - DOEAC N°14258 📅Publicado em 5 de maio de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Prorrogação Aviso de Prorrogação - PP SRP N°004/2026 - DOEAC N°14258 📅Publicado em 5 de maio de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto N°131/2026 - Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 📅Publicado em 1 de maio de 2026 Ver detalhes Legislação Resolução Resolução CME N°007/2026 - Aprovação do Currículo de Educação Digital 📅Publicado em 1 de maio de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº125/2026 - Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social 📅Publicado em 29 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Republicado por Incorreção - Portaria SEMAF N°002/2026 - Nomeação de Fiscal de Contratos - José Augusto Tessinari Melo 📅Publicado em 25 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Cotação Aviso de Cotação de Preços - Manutenção de Equipamentos de Informática 📅Publicado em 25 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº001/2026 - Nomeação de Fiscal de Contratos - Izalina Matos da Silva 📅Publicado em 24 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Ata de Registro de Preços Extrato da Ata N°003/2026 - E M GUIMARAES LTDA 📅Publicado em 24 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Cotação de Preços Aviso de Cotação de Preços - Manutenção de Impressoras - Sec. de Desenvolvimento Social 📅Publicado em 24 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Prorrogação Aviso de Prorrogação - CE Nº001/2026 - DOEAC N°14252 📅Publicado em 24 de abril de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº002/2026 - Nomeação de Fiscal de Contratos - José Augusto Tessinari Melo 📅Publicado em 24 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Republicado por Incorreção - Aviso de Licitação - PP SRP N°006/2026 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Republicado por Incorreção - Aviso de Licitação - CE N°001/2026 📅Publicado em 18 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PP SRP N°007/2026 - Gêneros Alimenticios 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Pregão Presencial PP SRP 007/2026 - Agenciamento de Viagens 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PP SRP N°007/2026 - Agenciamento de Viagens 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Prorrogação Aviso de Prorrogação - PP SRP N°003/2026 - DOEAC N°14249 📅Publicado em 17 de abril de 2026 Ver detalhes 80 Página 1

Aviso de Reabertura - PP SRP N°002/2026 - DOEAC N°14259 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Reabertura - PP SRP N°002/2026 - DOEAC N°14259 Gás de Cozinha de 8kg e 13kg Licitações Aviso de Reabertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14259 131 6 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2026 O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, através da Pregoeira, torna público a reabertura de licitação anteriormente suspensa, com NOVA DATA para abertura das propostas. A Reunião para realização do PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2026, será dia 20 de maio de 2026 às 09:00 horas (HORÁRIO DO ACRE). O Edital e seus anexos estarão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro – CEP 69.931-000, no município de Capixaba/AC, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . Capixaba – AC, 04 de maio de 2026. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Aviso de Retificação - PP SRP N°006/2026 - DOEAC N°14259 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Retificação - PP SRP N°006/2026 - DOEAC N°14259 Gêneros Alimentícios e Outros Correlatos Licitações Aviso de Retificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14259 131 6 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 A Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através da sua Pregoeira, torna público a todos os interessados que PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, COMPREENDENDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAPIXABA – AC. O Edital retificado está disponível na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro, Capixaba – Acre, e nos sites: http://app.tceac.tcbr/portaldaslicitacoes /(TCE/AC - LICON) ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . Capixaba – AC, 04 de maio de 2026. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Aviso de Prorrogação - PP SRP N°004/2026 - DOEAC N°14258 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Prorrogação - PP SRP N°004/2026 - DOEAC N°14258 Prorrogação da abertura do Pregão Presencial SRP nº 004/2026 para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota veicular oficial. Licitações Aviso de Prorrogação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14258 62 5 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC, através da sua Pregoeira, torna público a todos os interessados que PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE FORMA EVENTUAL E FUTURA, DA FROTA VEICULAR OFICIAL, COMPREENDENDO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHONETES, VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOCICLETAS, ENTRE OUTROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA – ACRE. A Pregoeira comunica aos licitante interessados a participarem do certame que a licitação com abertura marcada para o dia 04/05/2026 às 09 horas, fica PRORROGADA a abertura para o dia 15/05/2026 às 08 horas e 30 minutos, conforme estabelecido no instrumento convocatório, Capixaba – AC, 30 de maio de 2026. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 004/2026 Manutenção Preventiva e Corretiva/ Frota de Veículos Oficiais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2026 Manutenção Preventiva e Corretiva/ Frota de Veículos Oficiais Serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota veicular oficial Licitações Pregão Presencial Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14244 102 11 de abril de 2026 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura 15/05/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°/2026 ******************************************************** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE FORMA EVENTUAL E FUTURA, DA FROTA VEICULAR OFICIAL, COMPREENDENDO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHONETES, VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOCICLETAS, ENTRE OUTROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA – ACRE. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/04/2026 até o dia 30/04/2026, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: às 09h00min (horário Local) do dia 04/05/2026, na Comissão Municipal de Contratação. Capixaba – AC, 10 de abril de 2026. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Decreto nº 105/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Aviso de Prorrogação - PP SRP N°006/2026 - DOEAC N°14258 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Prorrogação - PP SRP N°006/2026 - DOEAC N°14258 Prorrogação da abertura do Pregão Presencial SRP nº 006/2026 para aquisição de gêneros alimentícios e outros correlatos para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Licitações Aviso de Prorrogação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14258 62 5 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC, através da sua Pregoeira, torna público a todos os interessados que PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2026, cujo objeto é a QUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, COMPREENDENDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAPIXABA – AC.. A Pregoeira comunica aos licitantes interessados a participarem do certame que a licitação com abertura marcada para o dia 07/05/2026 às 08 horas e 30 minutos, fica PRORROGADA a abertura para o dia 18/05/2026 às 08 horas e 30 minutos, conforme estabelecido no instrumento convocatório, Capixaba – AC, 30 de maio de 2026. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Capixaba. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. PP SRP N°006/2026 - Aviso de Prorrogação Gêneros Alimentícios e Outros Correlatos PP SRP N°004/2026 - Aviso de Prorrogação Manutenção Preventiva e Corretiva/ Frota de Veículos Oficiais Saúde e Saneamento OFICINA DE ARTESANATO | CAPS CAPIXABA PP SRP N°006/2026 - Aviso de Prorrogação Gêneros Alimentícios e Outros Correlatos 1/6 Incra e Prefeitura de Capixaba realizam mutirão de regularização fundiária e beneficiam quase 600 famílias Ascom há 4 dias 01 de maio: Dia do Trabalhador Datas Comemorativas Ascom há 4 dias Capixaba celebra 34 anos com ato cívico e partilha de bolo nesta terça-feira Datas Comemorativas Ascom há 4 dias 1 2 3 4 5 1/2 Acesso Rápido Orçamento (PPA LDO LOA) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Legislações Portal do Servidor Portal Cidadão Web Programas, Projetos e Ações Portal da Transparência Calendário de Pagamentos Contabilidade (RREO RGF) E-Sic (Acesso à Lai) Concursos e Seletivos Convênios Federais Calendário de Feriados Diário Oficial Qualidade do Ar Redes SIM - Simples Dados Abertos Portal das Licitações Carta de Serviços Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/103 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/11

Decreto N°131/2026 - Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°131/2026 - Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Capixaba e define sua composição paritária. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14257 132 1 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DECRETO MUNICIPAL Nº 131 DE 17 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações vigentes, D E C R E T A: Artigo 1º Fica criado o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, órgão permanente, paritário, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas à pessoa idosa no âmbito do Município de Capixaba/AC, vinculado à estrutura organizacional da Secretaria Municipal responsável pela Política de Assistência Social. Parágrafo único. O Conselho será composto pelos seguintes representantes: I – Secretaria Municipal de Assistência Social; Titular: Rakel Vieira de Almeida Suplente: Sebastião Nogueira Moura II – Secretaria Municipal de Saúde; Titular: Rute Gadelha Olegário Carvalho Suplente: Ingrid Rafaelly da Silva Olegário III – Secretaria Municipal de Educação; Titular: Antônio Rodrigues Vidal Suplente: Verônica Lourenço de Lima IV – Associação dos Idosos; Titular: Antônia Costa de Aguiar Suplente: Marli Fontana V- Entidade religiosa Titular: Maria de Lurdes Carvalho da Silva Suplente: Raimunda de Oliveira Silva VI- Representante do SINTEAC Titular: Sir Paulo Cuellar Vargas Suplente: Aquimar Estácio de Oliveira Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Capixaba-AC, em 17 de abril de 2026 MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CME N°007/2026 - Aprovação do Currículo de Educação Digital Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CME N°007/2026 - Aprovação do Currículo de Educação Digital Aprova e incorpora o Currículo de Educação Digital, Midiática e Computacional ao Currículo de Referência Único do Estado do Acre no âmbito municipal. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14257 132 1 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA RESOLUÇÃO CME/CAPIXABA Nº 007/2026 Acata a Resolução CEE/AC nº 667/2025, que aprova o Currículo de Educação Digital, Midiática e Computacional do Estado do Acre, a ser incorporado ao Currículo de Referência Único do Estado do Acre, nos termos da Legislação Nacional e da BNCC Computação e orienta o processo de implementação e operacionalização nas escolas públicas e privadas, dos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Acre. O Presidente do Conselho Municipal de Educação, Paulo Guedes Pereira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 619, de 07 de abril de 2021 e em conformidade com o deliberado em sessão do colegiado da Câmara da Educação Básica e: Considerando a Lei nº 14.533/2023 que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED), estabelece que “a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio”; Considerando a Resolução CNE/CEB nº 1/2022 que define normas sobre Computação na Educação Básica - Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), estabelece competências e habilidades relativas à cultura digital, ao mundo digital e ao pensamento computacional em todas as etapas e modalidades da Educação Básica; Considerando a Resolução CNE/CEB nº 2/2025 que define as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e a integração curricular da educação digital e midiática, estabelece prazo para implementação obrigatória dessas diretrizes até 2026; Considerando a Resolução CIF/FNDE nº 15/2025 que aprova a metodologia de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão previstas no art. 14, § 1º, incisos I, IV e V, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no exercício de 2025, para fins de distribuição dos recursos da complementação do Valor Anual por Aluno - VAAR no exercício de 2026, e condiciona à adequação dos referenciais curriculares das redes de ensino à BNCC Computação; Considerando as atribuições do Conselho Municipal de Educação definidas na Lei Municipal nº 619, de 07 de abril de 2021, especificamente no artigo 2º. Considerando o Decreto Municipal nº 083 de 16 de março de 2026 que dispõe sobre a adoção do Currículo da BNCC Computação do Estado do Acre no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Capixaba e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - Acatar a Resolução CEE/AC nº 667/2025, que aprova o Currículo de Educação Digital, Midiática e Computacional do Estado do Acre, a ser incorporado ao Currículo de Referência Único do Estado do Acre, nos termos da Legislação Nacional e da BNCC Computação e orienta o processo de implementação e operacionalização nas escolas públicas e privadas, dos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Acre. Art. 2º - O Conselho Municipal de Educação fará o acompanhamento do processo de implementação do Currículo de Educação Digital, Midiática e Computacional do Estado do Acre, a ser incorporado ao Currículo de Referência Único do Estado do Acre, no Sistema Municipal de Ensino de Capixaba. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Capixaba - AC, 24 de março de 2026. Paulo Guedes Pereira Presidente do CME/Capixaba Aprovada na reunião ordinária do colegiado da CEB no dia 24/03/2026. HOMOLOGADO EM: 09/04/2026 Secretário(a) Municipal de Educação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 001/2021 - Aquisição de material de limpeza, higiene e consumo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 001/2021 - Aquisição de material de limpeza, higiene e consumo Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração;Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM N°001/2021 CONTRATADO : EDSON RAMOS DE CASTRO NETO CNPJ 37.169.375/0001-90 Valor R$ 2.643,61 Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de material de limpeza, higiene e consumo, para atender as demandas da secretaria municipal de administração e finanças desta municipalidade. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 014/2024 - Mão de obra para serviço de pintura em geral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 014/2024 - Mão de obra para serviço de pintura em geral Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13794 12 de junho de 2024 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE REP. POR INCORREÇÃO - RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N°039/2024 CONTRATADO: WANDERSON LUIS MONTEIRO DE LIMA CPF: 787.126.702-78 VALOR R$ 47.600,00 VIÊNCIA: de 209 dias DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.05.2024 DISPENSA Nº 014/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A PESSOA FÍSICA WANDERSON LUIS MONTEIRO DE LIMA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE PINTURA EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICI PAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AS DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA ACRE ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE: 0500 1.011 MANUTENÇÃO DO GAB DA SEC DE ADM E FINANÇAS 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE: 0500 E 0501 ÓRGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO 1.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE: 0500 ÓRGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E CULTURA 1.007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE: 0500 VALOR DA ADESÃO: R$ 47.600,00 (QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). VALIDADE: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 209 (DUZENTOS E NOVE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: CAPIXABA - ACRE, 05 DE JUNHO DE 2024. ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SRA. LUANA D` OLIVEIRA NASCIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS, PELA CONTRATANTE/ADERENTE, E O SR. WANDERSON LUIS MONTEIRO DE LIMA, CONTRATADA/FORNECEDORA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Dispensa de Licitação 001/2025 - RATIFICAÇÃO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 001/2025 - RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO Licitações Dispensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13963 100 13 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 021/2024-MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 021/2024-MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO. Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13891 25 de outubro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE PROCESSO ADM. N°0/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024 CONTRATADO: H. J. RODRIGUES FILHO CNPJ: VALOR R$ R$ 55.890,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba – Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na lei n° 14.133/2021, especifi camente o art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa H. J. RODRIGUES FILHO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 00.531.615/0001-44, inscrição estadual: 01.002.068/001-22, com sede na AV. Getúlio Vargas, n° 1586, Bairro Bosque, CEP: 69900-613, telefone: 68 32248529, neste ato representado na qualidade de proprietário pelo senhor Henrique José Rodrigues Filho, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° 213/588/SSP-AC e inscrito no CPF 220.680.822-68, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, confor me as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Valor Total R$ 55.890,00 (Cinquenta e cinco mil, oito centos e noventa reais), através da DISPENSA DE LICI TAÇÃO Nº 021/2024, fundamentada nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal nº 11 .317/22, e suas alterações, autorizando assim a i mediata realização do serviço acima mencionados. Capixaba – Acre, 30 de setembro de 2024. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 005/2025 - Consultoria e Assessoria Contábil - Sec. de Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 005/2025 - Consultoria e Assessoria Contábil - Sec. de Educação Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14050 143 25 de junho de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CONTRATO N°019/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°019/2025 PROCESSO ADM. Nº016/2025 CONTRATADO: L P DE QUEIROZ LTDA CNPJ : 58.393.671/0001-40 VALOR R$ 60.500,00 VIGÊNCIA: 11 MESES DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, VISANDO ATENTER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME DESTA MUNICIPALIDADE. 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 002/2023 - Profissional na área da Nutrição Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 002/2023 - Profissional na área da Nutrição Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13521 28 de abril de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 MESES CONTRATO N°031-A/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°31A/2023 PROCESSO ADM. N°019/2023 CONTRATADO: ALINE DA SILVA GADELHA DE MELO CPF: 039.267.342-80 VALOR: R$ 25.200,00 VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 O Prefeito Municipal de Capixaba - AC, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, e fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, para Contratação de um profissional na área de nutrição Aline da Silva Gadelha de Melo – CPF sob o nº 039.267.342-80, com sede Avenida Oeste, n° 850, Bairro Conj. Tucumã, CEP 69919673, Rio Branco – Acre, Contratação de um profissional na área da Nutrição especializada em prestação de serviços de preparo de cardápio, dietas, supervisão de higiene e organização das cozinhas, nas 03 (três) escolas da zona urbana, e 11 (onze) escolas na zona rural do Município, divididos em três turnos, sendo assim 1.248 alunos no período matutino, e 698 alunos no período vespertino, e 297 no período noturno, totalizando 2.243 alunos da rede Municipal de Ensino de Capixaba Acre. Capixaba - AC, 17 de março de 2023. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 005/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 005/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13693 16 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE 1º TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 Meses CONTRATO N°036A/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°036-A/2023 CONTRATADO: E. M. GUIMARÃES LTDA CNPJ: 27.362.022/0001-58 VALOR R$ 25.000,00 VIGÊNCIA: 09 Meses DATA DA ASSINATURA : 03/04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 025-A.03.2023 DISPENSA Nº 005/2023 O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO COM SEDE NA AVENIDA GOVERNADOR EDMUNDO PINTO, N° 001 – CENTRO DA MUNICIPALIDADE, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 84.306.604/0001-50, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL – O SENHOR MANOEL MAIA BESERRA, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 0235.206 SSP/ AC E INSCRITO NO CPF SOB N° 411.902.032-00, E PELA TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ROZANGELA VITTORAZZI TESSINARI, BRASILEIRA, NOMEADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 004/2021, DORAVANTE DENOMINADOS CONTRATANTES, E A EMPRESA, E. M. GUIMARÃES LTDA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE ESTABELECIDA NA RUA PROJETADA, Nº 1180, BAIRRO CONQUISTA NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - ACRE, CEP: 69.931-00, CAPIXABA-AC.– INSCRITA NO CPF SOB O CNPJ 27.362.022/0001-58, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE (RG) Nº 12306207 SESP-AC, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA, RESOLVE CELEBRAR O I TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036-A/2023, SUJEITANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, A LEI N.º 8.078, DE 11/09/90 - CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, ATENDIDAS AS SEGUINTES CLAUSULAS E CONDIÇÕES QUE SE ENUNCIAM A SEGUIR. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 036-A/2023 RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, COM CONDUTOR E MONITOR ESCOLAR, DESTINADO A ATENDER AO TRANSPORTE DE 06 (SEIS) ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MARIA FERNANDES DE AMORIM “A”, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA – AC, CONFORME O DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 025-A.03.2023.PARÁGRAFO PRIMEIRO: O CONTRATO ORA ADITADO PASSA A TER A SEGUINTE VALIDADE: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES DAR-SE-Á A PARTIR DE SUA ASSINATURA. O PRESENTE CONTRATO PODERÁ, EXCEPCIONALMENTE, E DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO E AUTORIZADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, NA FORMA ESTABELECIDA NO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICA MANTIDA AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO CONFORME CONSTA NO TERMO CONTRATUAL. PARÁGRAFO ÚNICO: AS DESPESAS RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RESPECTIVAS, DEVENDO SER EMPENHADAS NO INÍCIO DE CADA EXERCÍCIO. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO: AS PARTES CONTRATANTES RATIFICAM AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO. A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, POR EXTRATO, SERÁ PROVIDENCIADA ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO DE SUA ASSINATURA, PARA OCORRER NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DAQUELA DATA, CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATANTE ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SRA. ROZANGELA VITTORAZZI TESSINARI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA CONTRATANTE/ADERENTE, E O SR. EDILSON MACEDO GUIMARAES PROPRIETÁRIO, DA EMPRESA E. M. GUIMARÃES LTDA CONTRATADO/FORNECEDOR. CAPIXABA - ACRE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 016/2021 - Fornecimento de medicamentos controlados Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 016/2021 - Fornecimento de medicamentos controlados Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°025.02.2021 CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ME CNPJ 28.651.546/0001-21 Valor R$ 11.026,20 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados, visando atender os pacientes que estão sendo assistidos pelo CAPS, por meio da Sec. de Saúde. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar