top of page

Você está em: Início > Publicações > Todas as Publicações

Resultado das Pesquisas

Buscar neste site

1997 resultados encontrados com uma busca vazia

  • 8° Termo Aditivo - Contrato nº039/2022 - TP N°003/2021 - DOEAC nº14396 | Capixaba

    8° Termo Aditivo - Contrato nº039/2022 - TP N°003/2021 - DOEAC nº14396 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 8° Termo Aditivo - Contrato nº039/2022 - TP N°003/2021 - DOEAC nº14396 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 039/2022, referente a construção de galpão para criação de aves. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14396 88 18 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CAPIXABA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086.11.2021 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAPIXABA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E A EMPRESA CONSTRUTORA DEUS PROVERÁ LTDA. O MUNICIPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.604/0001-50, representado por seu Prefeito Municipal – senhor MANOEL MAIA BESERRA, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador da cédula de identidade n° 0235.206 SSP/AC e inscrito no CPF sob n° 411.902.032-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa CONSTRUTORA DEUS PROVERÁ LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede em Rio Branco/AC, sito à rua 16 de Outubro , nº 525 – Bairro Quinze, inscrita no CNPJ sob o n° 15.671.899/0001-41, representada por seu titular, senhor ARTEMILSON ALVES DA SILVA, portador do RG nº 306.272 SSP/AC, E cpf Nº 015.436.922-57, residente e domiciliado em Rio Branco – Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022, de conformidade com o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 086.11.2021, referente à TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2021-CPL, com fundamento na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n.º 8.078 de 11 de setembro de 1990 – Código Proteção e Defesa do Consumidor e suas alterações, Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001 e suas alterações e Decreto nº 5.965 de 30 de dezembro de 2010 e suas alterações e Decreto Nº 3.753, de 13 de agosto de 2019, das normas técnicas vigentes da ABNT e demais legislações correlatas, mediante as Cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1 constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022, referente à contratação de pessoa juridica para prestar serviços de CONSTRUÇÃO E DE GALPÃO PARA CRIAÇÃO DE AVES - CONVÊNIO SICONV Nº 896025/2019 – PROJETO CALHA NORTE - PCN. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA 2.1 A vigência contratual fica prorrogada pelo período de 06 (Seis) meses, a partir da data da sua assinatura, ASSIM COMO SÃO MANTIDOS OS VALORES REFERENTES AO OBJETO CONTRATUAL DESCRITOS NA CLAUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO 3.1 A publicação do presente Termo Aditivo, nos Diários Oficial do Estado e/ou União, por extrato, será providenciada até o 5º dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas a expensas da CONTRATANTE. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 4.1 Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. Capixaba/AC, 17 de junho de 2026. PELO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL MANOEL MAIA BESERRA PREFEITO MUNICIPAL PELA CONTRATADA: CONSTRUTORA DEUS PROVERÁ LTDA CNPJ N° 15.671.899/0001-41 ARTEMILSON ALVES DA SILVA SÓCIO ADMINISTRADOR Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Publicações | Capixaba

    Início > Transparência > Portal de Publicações Oficiais Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP Carregando documentos... EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Termo Aditivo 8° Termo Aditivo - Contrato nº039/2022 - TP N°003/2021 - DOEAC nº14396 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Resposta de Esclarecimento Resposta do Esclarecimento - D.L.RAMOS-ME - PP SRP N°010/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Pedido de Esclarecimento Pedido de Esclarecimento - D.L.RAMOS-ME - PP SRP N°010/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Prorrogação Aviso de Prorrogação - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Prorrogação Aviso de Prorrogação - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto nº707/2026 - Transferência do feriado estadual do Tratado de Petrópolis 📅Publicado em 13 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1º Termo Aditivo - ATA N°10/2025 - PP SRP nº005/2025 - DOEAC nº14390 📅Publicado em 10 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1° Termo Aditivo - Contrato nº036/2026 - PP SRP nº005/2025 - DOEAC nº14390 📅Publicado em 10 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº041/2026 - FARHAT & FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL) - PP SRP nº005/2025 - DOEAC nº14390 📅Publicado em 10 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Extrato do Contrato nº040/2026 - D. C. BUENO - PE nº004/2026 - DOEAC nº14388 📅Publicado em 6 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Extrato da Ata Nº012/2026 - D. C. BUENO - PE nº004/2026 - DOEAC nº14388 📅Publicado em 6 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Homologação - PE N°004/2026 - DOEAC nº14388 📅Publicado em 6 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Revogação Termo de Revogação - CE Nº003/2026 - DOEAC N°14388 📅Publicado em 6 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Pregão Presencial PP SRP 012/2026 Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo diesel comum e arla 32) 📅Publicado em 5 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14387 📅Publicado em 5 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14387 📅Publicado em 5 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Pregão Presencial PP SRP 010/2026 Materiais de consumo (higiene, limpeza, descartáveis e outros) 📅Publicado em 5 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14387 📅Publicado em 5 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Suspensão Aviso de Suspensão - PE nº005/2026 - DOEAC nº14385 📅Publicado em 3 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Notificação Administrativa Notificação Administrativa - PP SRP N°004/2025 - DOEAC N°14385 📅Publicado em 3 de novembro de 2026 Ver detalhes 94 Página 1

  • Prefeitura de Capixaba

    Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Capixaba. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. PP SRP N°012/2026 - Aviso de Prorrogação Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo diesel comum e arla 32) para atender as demandas municipais. PP SRP N°010/2026 - Aviso de Prorrogação Materiais de consumo (higiene, limpeza, descartáveis e outros) para órgãos municipais Institucional e Governo Prefeitura de Capixaba conquista Selo Prata de Transparência Pública e avança na pontuação no ciclo 2026 da Atricon PP SRP N°012/2026 - Aviso de Prorrogação Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo diesel comum e arla 32) para atender as demandas municipais. 1/4 Acre celebra o Tratado de Petrópolis: a data histórica que consolidou a soberania e a identidade do povo acreano Datas Comemorativas Ascom há 1 dia 15 de Novembro: O Dia em que o Brasil Abraçou a República Datas Comemorativas Ascom há 3 dias Prefeitura de Capixaba e produtor premiado representam o município na Semana Internacional do Café em Belo Horizonte Agricultura Ascom há 5 dias 1 2 3 4 5 1/2 Acesso Rápido Orçamento (PPA LDO LOA) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Legislações Portal do Servidor Portal Cidadão Web Programas, Projetos e Ações Portal da Transparência Calendário de Pagamentos Contabilidade (RREO RGF) E-Sic (Acesso à Lai) Concursos e Seletivos Convênios Federais Calendário de Feriados Diário Oficial Qualidade do Ar Redes SIM - Simples Dados Abertos Portal das Licitações Carta de Serviços Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/103 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1

  • Resposta do Esclarecimento - D.L.RAMOS-ME - PP SRP N°010/2026 | Capixaba

    Resposta do Esclarecimento - D.L.RAMOS-ME - PP SRP N°010/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resposta do Esclarecimento - D.L.RAMOS-ME - PP SRP N°010/2026 Licitações Resposta de Esclarecimento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL SRP No 010/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029.08.2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE, LIMPEZA, ITENS DESCARTÁVEIS E OUTROS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA - AC, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE, ORGANIZAÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.. ASSUNTO: Resposta ao Recurso Administrativo impetrado pela empresa D L RAMOS - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o no 15.226.944/0001-59. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Prorrogação - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14395 | Capixaba

    Aviso de Prorrogação - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14395 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Prorrogação - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14395 Prorrogação da abertura do Pregão Presencial SRP nº 012/2026 para aquisição de combustíveis para 23/11/2026. Licitações Aviso de Prorrogação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14395 91 17 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2026 A Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através da sua Pregoeira, torna público a todos os interessados que PREGÃO PRESENCIALSRP N° 012/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL COMUM E ARLA 32, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC, com abertura marcada para o dia 19/11/2026 às 10 horas e 30 minutos, fica PRORROGADA a abertura para o dia 23/11/2026 às 10 horas e trinta minutos, em conformidade com o Decreto Municipal nº 707/2026 Capixaba – AC, 16 de novembro de 2026. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Prorrogação - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14395 | Capixaba

    Aviso de Prorrogação - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14395 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Prorrogação - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14395 Prorrogação da abertura do Pregão Presencial SRP nº 010/2026 para fornecimento de materiais de consumo para 23/11/2026. Licitações Aviso de Prorrogação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14395 91 17 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2026 A Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através da sua Pregoeira, torna público a todos os interessados que PREGÃO PRESENCIALSRP N° 010/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE, LIMPEZA, ITENS DESCARTÁVEIS E OUTROS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA - AC, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE, ORGANIZAÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, com abertura marcada para o dia 19/11/2026 às 08 horas e 30 minutos, fica PRORROGADA a abertura para o dia 23/11/2026 às 08 horas, em conformidade com o Decreto Municipal nº 707/2026 Capixaba – AC, 16 de novembro de 2026. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PP SRP 012/2026 Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo diesel comum e arla 32) | Capixaba

    PP SRP 012/2026 Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo diesel comum e arla 32) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 012/2026 Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo diesel comum e arla 32) Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo diesel comum e arla 32) para atender as demandas municipais. Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14387 44 5 de novembro de 2026 Data de Abertura 23/11/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PROCESO ADM. N°/2026 ****************************************************************** EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL COMUM E ARLA 32, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC. RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/11/2026 até o dia 18/11/2026, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL : às 10h30min (horário Local) do dia 19/11/2026, na Comissão Municipal de Contratação. Capixaba – AC, 05 de novembro de 2026 Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Decreto nº 105/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PP SRP 010/2026 Materiais de consumo (higiene, limpeza, descartáveis e outros) | Capixaba

    PP SRP 010/2026 Materiais de consumo (higiene, limpeza, descartáveis e outros) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 010/2026 Materiais de consumo (higiene, limpeza, descartáveis e outros) Fornecimento de materiais de consumo (higiene, limpeza, descartáveis e outros) para órgãos municipais. Licitações Pregão Presencial Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14387 45 5 de novembro de 2026 Data de Abertura 23/11/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PROCESO ADM. N°/2026 ****************************************************************** EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2026 OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE, LIMPEZA, ITENS DESCARTÁVEIS E OUTROS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA – AC, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE, ORGANIZAÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/11/2026 até o dia 18/11/2026, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: às 08h30min (horário Local) do dia 19/11/2026, na Comissão Municipal de Contratação. Capixaba – AC, 05 de novembro de 2026 Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Decreto nº 105/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Pedido de Esclarecimento - D.L.RAMOS-ME - PP SRP N°010/2026 | Capixaba

    Pedido de Esclarecimento - D.L.RAMOS-ME - PP SRP N°010/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pedido de Esclarecimento - D.L.RAMOS-ME - PP SRP N°010/2026 Solicitação de esclarecimentos sobre garantia da proposta e exigências de regularização perante a ANVISA Licitações Pedido de Esclarecimento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA– ESTADO DO ACRE COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO – PREGOEIRA PEDIDO ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP No 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 029.08.2026 Assunto: Solicitação de esclarecimentos sobre garantia da proposta e exigências de regularização perante a ANVISA. A empresa D L RAMOS ME, inscrita no CNPJ no 05.146.814/0001-52 vem, respeitosamente, perante essa Comissão Municipal de Contratação, apresentar PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS referente ao Edital do Pregão Presencial SRP no 010/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo, incluindo produtos de higiene, limpeza, itens descartáveis e outros. {...............................................................................................} Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto nº707/2026 - Transferência do feriado estadual do Tratado de Petrópolis | Capixaba

    Decreto nº707/2026 - Transferência do feriado estadual do Tratado de Petrópolis Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº707/2026 - Transferência do feriado estadual do Tratado de Petrópolis Transfere o feriado estadual do Tratado de Petrópolis do dia 17 para o dia 10 de novembro de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14393 89 13 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DECRETO MUNICIPAL N° 707, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 58 da Lei Orgânica do Município de Capixaba; CONSIDERANDO que é competência do Chefe do Executivo Municipal regulamentar feriados e pontos facultativos; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 11.809, de 22 de dezembro de 2025, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Estado do Acre para o exercício de 2026; CONSIDERANDO que o feriado estadual do Tratado de Petrópolis do dia 17 de novembro do ano em curso ocorrerá na terça-feira, cuja comemoração foi adiada para o dia 19 de novembro de 2026 - quinta-feira nos termos do mencionado decreto estadual; DECRETA: Art. 1º. Fica o feriado estadual de Tratado de Petrópolis do dia 17 de novembro de 2026 - terça-feira, transferido para o dia 10 de novembro de 2026, quinta-feira, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Capixaba – Acre. Art. 2º. A transferência de que trata este Decreto não afetará o funcionamento dos serviços públicos essenciais, especialmente os de atendimento de urgência e emergência, limpeza pública, fiscalização, orientação de trânsito e vigilância. Art. 3º. Os servidores que atuam em regime de plantão nas repartições, coordenações e demais Secretarias deverão cumprir normalmente suas escalas de trabalho. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba – Acre, 10 de novembro de 2026. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato do Contrato nº041/2026 - FARHAT & FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL) - PP SRP nº005/2025 - DOEAC nº14390 | Capixaba

    Extrato do Contrato nº041/2026 - FARHAT & FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL) - PP SRP nº005/2025 - DOEAC nº14390 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº041/2026 - FARHAT & FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL) - PP SRP nº005/2025 - DOEAC nº14390 Aquisição de combustíveis para atender as demandas das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14390 177 10 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2025 - CMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012.04.2025 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A PESSOA JURIDICA FARHAT & FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL). DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL COMUM E ÁLCOOL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJ/ATIV.: 1.118 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 1.123- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 1.138 – FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL – IGD SUAS; 1.139 – FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCAIL IGB PAB; 2.211 PROCAD SUAS; 2.187 – PROGRAMA BOLSA FAMILIA. 2.197 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 2.216 – ESTRUTURAÇÃO DO SUAS PORTARIA 886-55901120017202303; 2.217 – ESTRUTURAÇÃO DO SUAS – PORTARIA 886-55901120017202304; 2.252 – ESTRUTURAÇÃO DO SUAS – PORTARIA 886-55901120017202301;ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE DE RECURSOS: 0500 – 669 – 701 VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 53.176,87 (Cinquenta e três reais, cento e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: COM INÍCIO NA DATA DE SUA ASSINATURA E TÉRMINO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO. ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SRA. RAKEL VIEIRA DE ALMEIDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E A SRA. SANDRA MARIA PINHEIRO DA SILVA SÓCIA/PROPRIETÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1º Termo Aditivo - ATA N°10/2025 - PP SRP nº005/2025 - DOEAC nº14390 | Capixaba

    1º Termo Aditivo - ATA N°10/2025 - PP SRP nº005/2025 - DOEAC nº14390 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - ATA N°10/2025 - PP SRP nº005/2025 - DOEAC nº14390 Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 010/2025, por 05 meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14390 175 10 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CAPIXABA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GABINETE DO PREFEITO I TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP NO 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012.04.2025 - CMC PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE CAPIXABA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AS EMPRESA FARHAT & FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL). Aos doze dias do mês de junho do ano de 2026, por este TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 - datada de 23 de julho de 2025, na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE CAPIXABA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o 84.306.604/0001-50, com sede administrativa localizada na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centro, nesta cidade de Capixaba/Acre, representado pelo Prefeito senhor MANOEL MAIA BESERRA, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador da cédula de identidade n° 0235.206 SSP/AC e inscrito no CPF sob n° 411.902.032-00, e pela titular da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato representada pela Sar. LUANA D’ OLIVEIRA NASCIMENTO, nomeada pelo Decreto nº 002/2025,, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa: FARHAT & FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL), pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ Nº 06.057.934/0002-27, estabelecida na AV. Gov. Edmundo Pinto, Nº 360, Bairro Centro, CEP 69.922-000, no Município Capixaba/Acre, Contatos: 68 3223 1998 – E MAIL: postotropicalfilial@gmail.com , neste ato representada pelo senhor SAID FARHAT, brasileiro, casado, empresário, poertador da cédula de identidade Nº 042158SSP/AC e CPF Nº 030.696.052-49, residente e domiciliado em Rio Branco/AC, doravante denominadas simplesmente CONTRATADA, perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente Termo de Aditamento, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2025, homologado pela autoridade competente, realizado nos termos da Lei Federal no 14.133/2021, e Decreto Municipal No 260/2023, com suas alterações e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: 1.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 010/2025, por 05 \(Cinco) meses, a partir da data de assinatura. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 3.CLÁUSULA TERCEIRA - PUBLICAÇÃO 3.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento Diário Oficial do Estado, na forma prevista na lei nº 14.133/2021 Capixaba-AC, 03 de agosto de 2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA MANOEL MAIA BESERRA PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LUANA D’ OLIVEIRA NASCIMENTO SECRETÁRIA DECRETO Nº 002/2025 FORNECEDORES REGISTRADOS: FARHAT & FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL) CNPJ Nº 06.057.934/0002-27 SAID FARHAT SÓCIO-PROPRIETÁRIO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1° Termo Aditivo - Contrato nº036/2026 - PP SRP nº005/2025 - DOEAC nº14390 | Capixaba

    1° Termo Aditivo - Contrato nº036/2026 - PP SRP nº005/2025 - DOEAC nº14390 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato nº036/2026 - PP SRP nº005/2025 - DOEAC nº14390 Acréscimo quantitativo de 25% dos itens 02 e 03 do Contrato de fornecimento de combustíveis. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14390 176 10 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GABINETE DO PREFEITO I TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 Ref.: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2025 - CMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º012.04.2025 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2026, DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A EMPRESA FARHAT & FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL). O MUNICIPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 84.306.604/0001-50, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centro, neste Município, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, brasileiro, casado, CPF n.º 411.902.032-00 e RG n.º 0235206 SSP/AC, residente na Travessa Bené Venuto, n°. s/n, Bairro Centro, Capixaba – Acre, e pelo titular da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O Senhor BILLY JHON ROCHA DA SILVA, brasileiro, servidor público, nomeado por meio do Decreto Municipal n° 028/2025, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa FARHAT & FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL), devidamente inscrita no CNPJ nº 06.057.934/0002-27, com sede na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 360, Bairro Centro, CEP 69.922-000, no Município Capixaba/Acre, neste ato representada pelo(a) Sr(a). SANDRA MARIA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, empresária, portador (a) da Cédula de Identidade nº 0267195 SSP/AC e CPF nº 615.209.692-87, residente e domiciliado na Cidade Rio Branco/Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE celebrar o I TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 sujeitando-se às normas da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, a Lei n.º 8.078, de 11/09/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, atendidas as seguintes clausulas e condições que se enunciam a seguir. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1 Acréscimo quantitativo dos itens 02 e 03, o que equivale a 25% (Vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124 e 132, da Lei nº 14.133, de 2021, conforme planilha abaixo. LOTE i –SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ITEM ESPECIFICAÇÃO APRES. QUANT. CONTRATADA QUANR. A SER ADITIVADA (25%) MARCA VALOR UNITÁRIO PERCENTUAL DE DESCONTO VALOR TOTAL C/ PERCENTUAL DE DESCONTO 2 Óleo Diesel S10 Litro 30.000 7.500 BR R$ 7,85 1,25% R$ 58.875,00 3 Óleo Diesel Comum Litro 100.000 25.000 BR R$ 7,80 1,25% R$ 192.562,50 VALOR TOTAL R$ 251.457,50 CLÁUSULA SEGUNDA– DO PREÇO 2.1 Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 1.389.887,00 (Hum milhão, trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais). CLÁUSULA TERCEIRA– DA RATIFICAÇÃO 3.1 Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO 4.1 A publicação do presente Termo Aditivo, no Diário Oficial do Estado, por extrato, será providenciada até o 5º dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas a expensas da CONTRATANTE. Capixaba/AC, 20 de outubro de 2026. PELA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL MANOEL MAIA BESERRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS BILLY JHON ROCHA DA SILVA SECRETÁRIO DECRETO Nº 028/2025 PELA CONTRATADA: FARHAT & FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL) CNPJ Nº 06.057.934/0002-27 SANDRA MARIA PINHEIRO DA SILVA SÓCIA-PROPRIETÁRIA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Termo de Revogação - CE Nº003/2026 - DOEAC N°14388 | Capixaba

    Termo de Revogação - CE Nº003/2026 - DOEAC N°14388 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Revogação - CE Nº003/2026 - DOEAC N°14388 Revogação da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 para contratação de empresa especializada em poços semi-artesianos. Licitações Termo de Revogação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 179 6 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 003/2026 O Município de Capixaba - Prefeitura Municipal, por meio do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público, a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA nº 003/2026 - CMC, por interesse administrativo, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO E MANUTENÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E URBANA E NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA ACRE. Capixaba – AC, 05 de novembro de 2026. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato do Contrato nº040/2026 - D. C. BUENO - PE nº004/2026 - DOEAC nº14388 | Capixaba

    Extrato do Contrato nº040/2026 - D. C. BUENO - PE nº004/2026 - DOEAC nº14388 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº040/2026 - D. C. BUENO - PE nº004/2026 - DOEAC nº14388 Aquisição de mudas de café, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 178 6 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CAPIXABA PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 023.06.2026 CMC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A PESSOA JURÍDICA D. C. BUENO CNPJ, CNPJ 26.646.708/0001-08. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM RECURSO DA EMENDA DE TRANSFERENCIA ESPECIAL Nº202644630002, CADASTRADA N PLANO DE AÇÃO Nº09032026-089379/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: CÓD. ÓRGÃO / UNIDADE EXECUTORA: 08.002 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROJ./ATIVIDADE: 2.270 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (MUDAS DE CAFÉ) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 1.706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, O Sr. ANTÔNIO IVAIR DAMASCENO DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E PELO REPRESENTANTE LEGAL, SR. DIRLEI CHAVES BUENO, CONTRATADA/FORNECEDORA. DATA DA ASSINATURA: CAPIXABA - ACRE, 19 DE OUTUBRO DE 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato da Ata Nº012/2026 - D. C. BUENO - PE nº004/2026 - DOEAC nº14388 | Capixaba

    Extrato da Ata Nº012/2026 - D. C. BUENO - PE nº004/2026 - DOEAC nº14388 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº012/2026 - D. C. BUENO - PE nº004/2026 - DOEAC nº14388 Aquisição de mudas de café, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 179 6 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023.06.2026 – CMC PREGÃO ELETRONICO 004/2026 VALIDADE: 12(DOZE) MESES PARTES: MUNICIPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa D. C. BUENO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM RECURSO DA EMENDA DE TRANSFERENCIA ESPECIAL Nº202644630002, CADASTRADA N PLANO DE AÇÃO Nº09032026-089379/2026 DA DESCRIÇÃO, DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 ITEM DESCRIÇÃO APRES. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 MUDAS DE CAFÉ - (coffea canephora) híbrido clonal, com bom estado fitossanitário, livres de pragas e doenças, sistema radicular bem desenvolvido, está com recipiente adequado que permita o fácil manejo das mudas e que seja fácil a remoção no plantio, não apresenta sinais de injuria, queima por insolação ou vento. Clone composto de no mínimo 06 materiais genéticos diferentes, como 08, 25, AS2, R22, LB15 e LB10. Mudas devem ser provenientes de hastes ortotrópicas. UNID. 174.000 R$ 2.33 R$ 405.420,00 VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios de Comunicação Oficial, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. DO VALOR: R$ 405.420,00 (quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2026. ASSINAM: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, representado pelo Senhor MANOEL MAIA BESERRA (CONTRATANTE), e pela empresa D. C. BUENO neste ato representada pelo Senhor DIRLEI CHAVES BUENO. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Termo de Homologação - PE N°004/2026 - DOEAC nº14388 | Capixaba

    Termo de Homologação - PE N°004/2026 - DOEAC nº14388 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PE N°004/2026 - DOEAC nº14388 Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2026 em favor da empresa D. C. BUENO para aquisição de mudas de café. Licitações Termo de Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 179 6 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro/Agente da Contratação e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026, em favor da empresa: D. C. BUENO , devidamente inscrita no CNPJ nº 26.646.708/0001-08, vencedora do ITEM 01, com menor preço de R$ 2,33 (Dois reais e trinta e três centavos), com o valor de R$ 405.420,00 (quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e vinte reais). Capixaba – Acre, 19 de outubro de 2026. Manoel Maia Beserra Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • CE Nº003/2026 - Perfuração, revestimento e manutenção de poços semi-artesianos | Capixaba

    CE Nº003/2026 - Perfuração, revestimento e manutenção de poços semi-artesianos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE Nº003/2026 - Perfuração, revestimento e manutenção de poços semi-artesianos Contratação de empresa e/ou pessoa física especializada em perfuração, revestimento e manutenção de poços semi-artesianos nas unidades municipais de ensino e de saúde. Licitações Concorrência Eletrônica Revogação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14357 162 22 de setembro de 2026 Sec. Educação Data de Abertura 15/10/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°004/2026 ************************************************************* Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Objeto: contratação de empresa e/ou pessoa física especializada em perfuração, revestimento e manutenção de poços semi-artesianos nas unidades municipais de ensino, localizadas na zona rural e urbana e nas unidades municipais de saúde do Município de Capixaba acre. Local de Retirada: na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 23/09 a 08/10/2026. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h0min (horário de Brasília) do dia 15/10/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Capixaba – AC, 21 de setembro de 2026. Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Licitação - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14387 | Capixaba

    Aviso de Licitação - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14387 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14387 Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (higiene, limpeza, descartáveis e outros) para órgãos municipais. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14387 45 5 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2026 OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE, LIMPEZA, ITENS DESCARTÁVEIS E OUTROS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA – AC, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE, ORGANIZAÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/11/2026 até o dia 18/11/2026, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: às 08h30min (horário Local) do dia 19/11/2026, na Comissão Municipal de Contratação. Capixaba – AC, 05 de novembro de 2026 Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Decreto nº 105/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Licitação - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14387 | Capixaba

    Aviso de Licitação - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14387 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14387 Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo diesel comum e arla 32) para atender as demandas municipais. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14387 44 5 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CAPIXABA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL COMUM E ARLA 32, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC. RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/11/2026 até o dia 18/11/2026, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: às 10h30min (horário Local) do dia 19/11/2026, na Comissão Municipal de Contratação. Capixaba – AC, 05 de novembro de 2026 Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Decreto nº 105/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Capixaba.png

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura Municipal de Capixaba - Estado do Acre

CNPJ 84.306.604/0001-50


ℹ️ Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Mapa do Site


📱 + 55 68 99203-6403

🏢 BR 317, KM 77, Centro, CEP, Capixaba, AC

📅 Segunda a sexta, das 7:00 às 13:00 (Horário corrido)

📧 prefeitura.capixabaac@gmail.com ou gabinete@capixaba.ac.gov.br ​

Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp v1.png
bottom of page