Atendendo o chamamento do Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM Paulo Ziulkoski, o Prefeito de Capixaba, Manoel Maia, viajou até a Capital Federal, Brasília para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. "Aqui vamos debater tanto as pautas inerentes à marcha dos prefeitos, quanto os interesses particulares do município de Capixaba. Estarei visitando os parlamentares da nossa bancada e ministérios em busca de beneficios para nosso município," disse o Manoel Maia. Vale destacar que o evento acontece  de 27 a 30/03/2023, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. O tema do encontro deste ano é “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários discutirão demandas dos municípios e encontrarão soluções. A Marcha é realizada pela CNM desde 1998, sendo o encontro – considerado o maior evento municipalista da América Latina. Sinônimo de lutas e palco de conquistas, a Marcha é fundamental para apresentar a pauta prioritária dos gestores locais aos Poderes Legislativo e Executivo, bem como aos órgãos de controle.

Iniciaram na noite de ontem, Quinta-feira, 23, os cursos gratuitos de Cuidador de Idoso e Recepcionista em Saúde, promovido pelo SENAC, em parceria com a Prefeitura de Capixaba, através da Secretaria de Assistência Social. As aulas acontecem na Escola Nair Sombra, de segunda a sexta, das 18h às 22h, ministradas respectivamente pelos enfermeiros mediadores, Davi Ferreira e Lorena Muller. O curso Cuidador de Idosos, foca em trabalhar os profissionais para a promoção do envelhecimento saudável, de acordo com cada pessoa, preservando e valorizando a ética, convivência social e familiar, bem como a independência e autonomia do idoso. Já o Curso de Recepcionista em Serviços de Saúde, visa formar um profissional que atua nos processos de recepção e de atendimento nos ambientes de prestação de serviços de saúde. Que é responsável por recepcionar e atender de forma humanizada usuários, visitantes, acompanhantes, profissionais de diversas áreas do estabelecimento de saúde e fornecedores. A secretária de Assistência Social, Raquel Vieira esteve presente e parabenizou os estudantes pelo início da jornada, desejando que concluam com êxito esse percurso.

O Prefeito de Capixaba, Manoel Maia, acompanhado do Secretário de Gabinete, Honório Yoshihara, esteve na tarde de ontem, quinta-feira (23), participando de uma Audiência pública, realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), através da Comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e Educação. O intuito da audiência foi discutir mecanismos para evitar a redução dos recursos que são repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), causados pela divisa territorial – Linha Cunha Gomes. A reunião foi proposta pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Gilberto Lira (União) e contou com a participação de prefeitos, vereadores, representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e da Associação dos Municípios do Acre (Amac). A discussão central foi a distribuição dos recursos aos municípios, que é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O deputado Gilberto Lira iniciou a audiência pública relatando os problemas enfrentados pela prefeitura de Sena Madureira. “A Cunha Gomes passa praticamente dentro da cidade e todos os serviços que deveriam contemplar a população de Boca do Acre, são em grande parte realizados por Sena, onerando excessivamente um município que já se encontra endividado. Para se ter uma ideia, são utilizados recursos da Educação, Saúde e Segurança”. O parlamentar seguiu dizendo que a mesma situação ocorre em vários municípios do Estado, que acabam ficando responsáveis por fornecer atendimentos a moradores de cidades vizinhas, o que os deixa com déficit na economia. O prefeito de Capixaba, Manoel Maia, relatou que o município se encontra endividado e que se diminuir a faixa populacional, a situação vai piorar ainda mais. “Essa é uma pauta muito importante para os municípios que enfrentam essas dificuldades. Capixaba é uma cidade endividada, com muitos problemas e se diminuir a faixa populacional, será inviável um gestor conseguir a receita. Nós não podemos deixar o povo à mercê, sem receber as políticas públicas”, alertou. Vale destacar que o Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com informações e fotos de: http://www.al.ac.leg.br/?p=40993

Na manhã de ontem, Quinta-Feira (23), o Prefeito de Capixaba, Manoel Maia, acompanhado do Secretário de Gabinete, Honório Yoshihara, estiveram em Rio Branco, cumprindo agenda com o Presidente em exercício da Junta Comercial do Estado do Acre (JUCEAC), Pedro Ferreira e Silva. O objetivo principal do encontro foi a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, entre a Junta Comercial do Estado do Acre e o município de Capixaba, visando estabelecer a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações mútuas do integrador estadual, integrante do projeto REDESIM. Vale destacar que a assinatura do termo é de suma importância, tendo em vista que por meio dele é possível a implantação e/ou operacionalização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM. Para o Prefeito, Manoel Maia, essa é sem dúvida uma forma de estreitar as relações com os órgãos licenciadores, de forma a conseguir padronizar os registros e desburocratizar o ramo empresarial com muito mais agilidade. Fotos: Victor Machado

A Secretaria Municipal de Saúde de Capixaba, por meio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) promoveu, na tarde desta Quinta-feira (23), uma atividade diferente voltada para o público feminino. A ação envolveu uma roda de conversas sobre aromaterapia, com a Consultora Débora Dantas, que levou as participantes a uma experiência com óleos essenciais voltados para o cuidado com a saúde da mente e do corpo. As participantes ficaram empolgadas com a técnica e destacaram sentir um nível elevado de bem estar já na primeira experiência. Ao final da reunião, a equipe do CAPS agradeceu a presença de todas e ofereceu um delicioso lanche.

O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), representado pelo assessor do gabinete da Presidência da autarquia, Celso de Souza, reuniu-se, com o prefeito do município de Capixaba, Manoel Maia, acompanhado do líder comunitário Saturnino Mendes, da Comunidade Fortaleza, localizada no Projeto de Assentamento (PA) São Gabriel, para tratar de melhorias para os ramais da região. Na reunião, Celso Souza destacou o compromisso do Estado em apoiar as prefeituras do Acre e falou da importância dos serviços de melhorias nos ramais. “Estamos reunidos com uma comunidade que envia, por semana, mais de oito toneladas de farinha, e que necessita de acesso para levar essa produção até a cidade, e o Estado, por intermédio do Deracre, está presente para discutir as melhorias que podem ser implementadas nos ramais”, destacou Celso. O Prefeito Manoel Maia, agradeceu a parceria do DERACRE, destacando que andando juntos Prefeitura e Estado, a comunidade só tem a ganhar. Vale lembrar que as intervenções nos ramais visam garantir a trafegabilidade dos produtores agrícolas e o escoamento da produção. Fonte: https://agencia.ac.gov.br/deracre-e-prefeitura-de-capixaba-se-reunem-com-produtores-do-pa-sao-gabriel-para-levar-melhorias/

Na tarde desta Quarta-feira (22), o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), destinou uma equipe para as dependências da sede da 3ª idade, no bairro Quixadá Amorim, onde foi realizada uma reunião com as mães e mulheres acompanhadas pelo CRAS por meio do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento integral à Família). Durante o evento, a Psicóloga Lillyanne Tessinari e a Assistênte Social, Elineire Olegário, estiveram apresentando palestras e dinâmicas voltadas para o empoderamento feminino e desenvolvimento da auto estima. De acordo com a equipe, atualmente existem em torno de 30 mulheres inscritas no Serviço de Proteção e Atendimento integral à Família, que por conseguinte são acompanhadas pelo CRAS. É importante salientar que o PAIF tem como objetivo apoiar as famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. Atenção! Você que tem interesse em participar do grupo atendido pelo PAIF, as inscrições se encontram abertas. Basta procurar o CRAS portando os documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço e fazer sua inscrição. E já agenda aí! PRÓXIMO ENCONTRO: 05/04/202, às 14hs, na sede da 3ª Idade.

VOCÊ QUE AINDA NÃO DOOU, AINDA DÁ TEMPO! A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), está recebendo durante todo o ano, doações de roupas, colchões, utensílios domésticos, entre outros itens. A campanha faz parte de uma ação voltada para beneficiar as famílias carentes do município de Capixaba. A Secretária da pasta, Rakel Vieira, destacou a importância das doações, salientando que serão destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade. No tocante agradeceu a todas as pessoas que já fizeram suas doações e pede que quem ainda não doou e puder doar, que entre em contato com o CRAS, para que alguém da equipe vá fazer o recolhimento das doações.

Principais questionamentos: · Como eu sei se tenho direito? · Quem recebe um salário mínimo tem direito ao Bolsa Família? · Como saber se vou receber o Bolsa Família em março? · Qual é o calendário de pagamento? · Como eu sei quanto vou receber? · Quais são os novos valores? · Como vai ser a transição de Auxílio Brasil para Bolsa Família? · Como me inscrevo? · Como recebo o benefício? · Quais são as regras para continuar recebendo? Como eu sei se tenho direito ao Bolsa Família? O principal critério para fazer parte do programa é que cada pessoa da família tenha renda de até R$218 por mês. Isso significa somar toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, e dividir pelo número de pessoas desta família. Para receber Bolsa Família, o valor não pode ser maior que R$218. Se a renda mensal estiver neste critério, a família pode se beneficiar do programa. Quem recebe um salário mínimo tem direito ao Bolsa Família? Depende de quantas pessoas na família vivem com esse dinheiro. Atualmente, o salário mínimo é R$1302. Numa casa em que exista só um provedor que ganhe um salário mínimo, 5 pessoas - além dele mesmo - devem viver com essa quantia. Como saber se vou receber o Bolsa Família em março? As famílias que ganhem menos de R$218 por pessoa e que já recebem o Auxílio Brasil vão migrar automaticamente para o Bolsa Família. Não há necessidade de fazer um novo cadastro. Qual é o calendário de pagamento do Bolsa Família? O dia é estabelecido a partir do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável. Confira o calendário de março: · 20 de março - NIS final 1; · 21 de março – NIS final 2; · 22 de março – NIS final 3; · 23 de março – NIS final 4; · 24 de março – NIS final 5; · 27 de março – NIS final 6; · 28 de março – NIS final 7; · 29 de março – NIS final 8; · 30 de março – NIS final 9; · 31 de março – NIS final 0. Como eu sei quanto vou receber do Bolsa Família? O aplicativo do Bolsa Família estará disponível para ser baixado a partir do dia 6 de março. Quanto é o benefício e calendário de pagamentos serão informados no app. Também é possível tirar dúvidas: · Ligando 121 · Enviando a dúvida no site do Ministério do Desenvolvimento, clicando aqui. Quais são os novos valores do Bolsa Família? A família vai receber: · R$142 por pessoa; · Mais R$150 por criança com idade até seis anos, se houver; · Mais R$50 por criança entre 7 e 12 anos, adolescente até 18 anos e gestantes, se houver. Se a soma desses valores der menos que R$600, a família recebe R$600. Como vai ser a transição de Auxílio Brasil para Bolsa Família? O benefício por criança com até 6 anos começará a ser pago em março deste ano. Os outros - R$142 por pessoa e adicionais de R$50 - serão pagos a partir de junho de 2023. Até junho, serão pagos os benefícios do Auxílio Brasil, com a adição de R$150 por criança de 6 anos ou menos. Como me inscrevo no Bolsa Família? Se sua família ganha menos que R$218 por pessoa mensalmente e não recebe Auxílio Brasil, é necessário se inscrever no Cadastro Único, com dados atualizados. A inscrição é feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Para encontrar um posto e saber quais documentos são necessários para fazer o Cadastro Único, clique aqui. O cadastramento é um pré-requisito, mas não significa que a família comece a receber imediatamente o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica às família que começarão a receber o benefício. Como recebo o Bolsa Família? O responsável pela família recebe um cartão para poder sacar o dinheiro todos os meses. O cadastro também abre, automaticamente, uma conta digital sem custos. Com ela, é possível pagar contas, realizar transferências e fazer Pix pelo aplicativo Caixa Tem. O benefício cai sempre nos últimos 10 dias úteis do mês. O dia é estabelecido a partir do último dígito do NIS do responsável. Quem já recebe Auxílio Brasil continuará usando o mesmo cartão. O dinheiro pode ser retirado em agências da Caixa, unidades lotéricas, postos de atendimento bancários, unidades itinerantes, entre outros. Quais são as regras para continuar recebendo Bolsa Família? A família não pode ficar mais de 24 meses sem atualizar o cadastro. Além disso, deve informar sempre que houver mudança de endereço, do telefone de contato e composição da sua família - como nascimento, falecimento, casamento e adoção. Também tem os compromissos na área da educação e saúde que a família deve cumprir: · Realização do acompanhamento pré-natal; · Acompanhamento do calendário nacional de vacinação; · Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos; · Para as crianças de 4 a 5 anos, frequência escolar mínima de 60%; · Para beneficiários de 6 a 18 anos que não completaram a educação básica, frequência escolar mínima de 75%. Fonte: https://www.band.uol.com.br/noticias/novas-regras-bolsa-familia-como-vai-funcionar-16586681

Prefeito, Manoel Maia, esteve na última semana, visitando e ouvindo a comunidade da Vila Mariana, para viabilização de melhorias na localidade.

A Prefeitura de Capixaba, por meio de sua Controladoria Interna, Mikaela Araujo da Silva, participou nos dias 16 e 17, do Evento Ouvidoria Day, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre em Rio Branco. Durante o evento foram tratados assuntos de extrema importância, destacando a atuação das Ouvidorias nos municípios, por meio da atuação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, com auxílio da Lei de acesso à informação (LAI), Lei 12.527, a chamada Lei da Transparência, que permite que qualquer pessoa física ou jurídica solicite informações, elogios, sugestões, dúvidas, denúncias ou reclamações aos órgãos públicos, assegurando a transparência e interesse da população em geral. Também foram abordadas as principais mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos administrativos (Lei 14.133/2021), frisando a importância dos regulamentos próprios nos Estados e Municípios, bem como, o planejamento nas licitações para garantir os princípios legais da Administração Pública.

O prefeito do Município de Capixaba Manoel Maia, na última sexta-feira,17, assinou o Protocolo de Intenção para Criação do Consórcio Intermunicipal de Municípios, para Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbano na Associação dos Municípios do Acre - AMAC. Conforme Manoel Maia, já havia dito em outras ocasiões, "esse é um grande passo e que vai ajudar o município a se legalizar em relação ao marco legal do saneamento básico estabelecido pelo Governo Federal, que tem prazo limite até 2024," disse. Confira reportagens relacionadas: Prefeito participa de agenda, onde foi anunciado projeto piloto de resíduos sólidos no Acre https://www.capixaba.ac.gov.br/post/prefeito-participa-de-agenda-onde-foi-anunciado-projeto-piloto-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos-no-acre Em agenda na PGJ, Prefeito Manoel Maia participa de reunião sobre implantação de aterro sanitário https://www.capixaba.ac.gov.br/post/em-agenda-na-pgj-prefeito-manoel-maia-participa-de-reuni%C3%A3o-sobre-implanta%C3%A7%C3%A3o-de-aterro-sanit%C3%A1rio

A prefeitura de Capixaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta Sexta-feira, 17, no prédio da Igreja Batista de Capixaba, a 6ª Conferência Municipal de Saúde, com a participação de servidores da saúde municipal e estadual, sociedade civil, órgãos públicos, dentre outros seguimentos da sociedade. Além do prefeito Manoel Maia, estiveram presentes no dispositivo de honra, a Secretária Municipal de Saúde, Núbia Rodrigues, o  presidente do COSEMS, Vitor Lima, o representante Conselho Estadual de saúde elenilson Silva, a representante da sesacre, Rosana Freitas e o representante  da Câmara de Vereadores de Capixaba, Vereador Amilton Costa. Vale destacar que a Conferência Municipal de Saúde tem a finalidade de avaliar a situação de saúde da população, a estrutura das Redes de Serviços e de Atenção à Saúde, os processos de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e formular diretrizes para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Saúde. Realizada a cada quatro anos, a Conferência é o mais importante espaço de debate entre Prefeitura e comunidade, no que se refere à saúde. A etapa municipal é a fase preparatória das propostas que serão enviadas à Conferência estadual e, por sua vez, à nacional, bem como eleger os delegados que representarão o município nas supracitadas etapas . Na ocasião houve a apresentação de palestras sobre eixos temáticos voltados para elaboração de propostas, tais como: I - O Brasil que temos. O Brasil que queremos; II- O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; III-Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e IV-Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas. Além disso houve a apresentação cultural do Grupo de Capoeira (SENZALA) na abertura do evento e o momento também contou com uma homenagem direcionada às pessoas que lutam pela defesa do direito à saúde.  Nisto foi apresentado um vídeo contando um pouco da história da servidora Joana Rodrigues, muito querida na saúde de Capixaba. Falas das autoridades Prefeito de Capixaba, Manoel Maia - parabenizou a todos pela organização do evento. Destacou que é nesse momento que se tem a oportunidade de fazer a voz povo chegar ao governo federal para que a saúde melhore. No demais desejou boa conferência a todos, declarou aberta a conferência de saúde. Rosana, representante da SESACRE - destacou que na conferência  é o momento de reclamar e propor políticas públicas para o município, que serão levadas para a etapa estadual e nacional. Elenilson Silva, representante do Conselho Estadual de Saúde - Destacou que é importante a presença de cada um de participantes na conferência porque  levantam propostas para nortear o plano de saúde, refletindo intrínsecamente a necessidade da população. Vitor Lima, Presidente do COSEMS - Parabenizou a secretária Núbia pela participação ativa no COSEMS e pontuou que este dia é um dia de democracia. Amilton Costa, representante do Legislativo - Contou que tem se  aproximado das discussões que envolvem a saúde e afirmou que na conferência se tira muitos encaminhamentos. Núbia Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde de Capixaba - agradeceu sua equipe pela colaboração, o COSEMS e SESACRE, enfatizando que é momento extremamente importante para todos os munícipes. Finalizou afirmando que é um momento onde se faz o encontro de ideias para construção de uma saúde melhor. Mais flashes:

O SEBRAE em parceria com a Associação dos Municípios do Acre - AMAC, promoveu o Workshop Regional de Compras Públicas, nos dias 15 e 16 de março de 2023, no auditório do SEBRAE, em Rio Branco. O treinamento visou atender os Municipios de Capixaba, Acrelândia, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira. De acordo com a organização do evento, o mesmo foi especificamente voltado para as Secretárias Municipal de Saúde, Educação, Planejamento, Membro de Licitação, responsável pela Gestão de Contratos, Setor Jurídico entre outros. A equipe representante de Capixaba, parabenizou o SEBRAE pela realização do evento e destacou que o workshop foi muito proveitoso, onde puderam sanar diversas dúvidas.

O Prefeito de Capixaba, Manoel Maia, esteve na manhã de ontem, quarta-feira (15), visitando os atendimentos realizados pela equipe da OCA MÒVEL (Organização em Centros de Atendimento) em Capixaba. Vale lembrar que, a oferta dos mais de 80 tipos de serviços foi possível graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura e Governo do Estado, por meio da OCA, durante agenda do Prefeito em Rio Branco. No tocante, Manoel Maia, fez questão de visitar os atendimentos e em nome do Chefe da Divisão de Infraestrutura e Logística da Diretoria OCA, Gilmario Ferreira, da Coordenadora da OCA Móvel, Janaína Marques e da Chefe da OCA Rio Branco, Rayana Siqueira, agradeceu ao Governo do Estado pela oferta dos serviços no município. “Os atendimentos ofertados pela equipe OCA MÓVEL foram de grande importância para a comunidade capixabense, uma vez que muitos cidadãos não têm condições para se deslocar até Rio Branco em busca de determinados serviços, como é o caso do PROCON, consulta a processos; dentre outros. Então, em nome de toda a população, deixo aqui os meus agradecimentos à equipe da OCA e ao Governo do Estado pelo carinho que tem com o nosso município,” disse o Prefeito.

São mais de 80 tipos de serviços que estão sendo oferecidos aos cidadãos A Organização em Centros de Atendimento (OCA), em parceria com a Prefeitura de Capixaba, está oferecendo mais de 80 tipos de serviços aos cidadãos de Capixaba, durante os dias 14 e 15 de Março, respectivamente nesta Terça e quarta-feira, das 8 às 14hs. A unidade móvel da OCA está localizada na Escola Noélia Maria, ao lado da rodoviária municipal. No local, pode-se solicitar diversos serviços, tais como: procon, consulta a processos; emissão de certidões e documentos; impressão de boletos; acesso a serviços de energia elétrica, água e esgoto; dentre outros. O Secretário de Gabinete, Honório Yoshihara, esteve visitando a equipe e dando as boas vindas em nome do Prefeito, Manoel Maia, que se encontrava cumprindo agenda no gabinete. Veja abaixo a relação dos serviços ofertados: