Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE excesso de arrecadação Financeiro no Exercício de 2022, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 15 de Setembro de 2022.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONSIDERANDO que o INPC/IBGE é o índice legalmente adotado pelo Município de Capixaba, Estado do Acre DECRETA Art. 1° - Fica atualizado o valor monetário da UFMC – Unidade Fiscal do Município de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba – Acre, em 19 de janeiro de 2021. Registra-se; Publique-se; Cumpra-se; Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba.

empresa para o fornecimento de insumos asfálticos destinados à pavimentação viária do Município de Capixaba AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Capixaba, por intermédio da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica destinados à execução, manutenção, recuperação e conservação da pavimentação viária do Município de Capixaba Capixaba - Acre, 14 de agosto de 2026. Manoel Maia Beserra Prefeito Municipal de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso IX , da Lei Orgânica do Município de Capixaba – Acre e, CONSIDERANDO os princípios da economicidade e da REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Capixaba – Acre, 06 de janeiro de 2025. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba. ***********************************************************

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Capixaba – AC, 22 de junho de 2026.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA ELETRÔNICO N°: 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°054.12.2025 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PARTES: MUNICIPIO DE CAPIXABA sob nº12306207 SESP/AC, com residência situada na Rua Santa Cecília, Bairro Paraíso no município de Capixaba sob nº12306207 SESP/AC, com residência situada na Rua Santa Cecília, Bairro Paraíso no município de Capixaba ASSINAM: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, neste ato representada pelo Senhor MANOEL MAIA

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo artigo 58, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Capixaba; CONSIDERANDO o Decreto Municipal REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Capixaba – Acre, 02 de setembro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025 O Município de Capixaba - CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA Capixaba – AC, 29 de janeiro de 2026.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BE SERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 58, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Capixaba e ainda CONSIDERANDO o Decreto Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 31 de maio de 2024 (sexta--feira), no âmbito da Prefeitura Municipal de Capixaba REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 27 de maio de

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município de Capixaba presencialmente no endereço: Secretaria Municipal de Planejamento - Bairro: Centro, CEP 69.931-000 – Capixaba-Acre

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Capixaba – Acre, em 19 de maio de 2026. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.

arrecadação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 31 de outubro de 2023.

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Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088.10.2022 PROCESSO DE CARONA Nº 009/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E O SR. POLLYANA RIBEIRO DOS SANTOS, PELA EMPRESA, RECOL VEÍCULOS LTDA, CONTRATADA/FORNECEDORA DATA DA ASSINATURA: CAPIXABA

PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS FISCAIS REFERENTES AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, O Exmo. senhor Manoel Maia Beserra, no uso de suas 2022, visando à quitação de débitos fiscais relacionados aos tributos de competência do município de Capixaba ao regime especial de consolidação, parcelamento e pagamento dos débitos fiscais a que se refere o caput Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 21 de dezembro de 2022.

Licon RESOLUÇÃO Nº 10, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Capixaba Capixaba - Ac, 24 de novembro de 2022.

prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota veicular oficial do município de Capixaba Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Capixaba – AC, 10 de abril de 2026.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, DECRETA: Art. 1º – Nomear a Senhora

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Capixaba Capixaba – AC, 22 de abril de 2026.

julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CAPIXABA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GABINETE DO PREFEITO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO O MUNICIPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita 411.902.032-00 e RG n.º 0235206 SSP/AC, residente na Travessa Bené Venuto, n°. s/n, Bairro Centro, Capixaba Capixaba-Acre, 22 de julho de 2026.