PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº01/2026
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO e ADJUDICO a decisão da Comissão Municipal de Contratação, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 – CMCL, Processo Administrativo nº 058.12.2025, o objeto licitado em favor da empresa: PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA, CNPJ 3.864.271/0001-90, com o percentual de desconto de 25% com o valor de R$ 929.872,9575 (Novecentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco e sete e cinco décimos de milésimo).
Capixaba – AC, 22 de junho de 2026.
MANOEL BESERRA DA SILVA
PREFEITO