Art. 2º - Fica designada a Sra.

informações contidas nos sistemas informatizados da Administração Pública estão protegidas por sigilo fiscal

Multiprofissional 06 Verônica Lourenço De Lima Membro Coordenação Pedagógica § 1º Os membros serão designados

atribuições legais que lhe confere o art. 58 da lei Orgânica do Município de Capixaba: Resolve: Art. 1º Ficam designados

respectivo contrato, nem ser colocado à disposição de outro órgão ou entidade; II - ser nomeado ou designado

Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de CAPIXABA/AC, designando

de cadastro de reserva, vagas e posterior contratação temporária de servidores - Edital nº 01/2026, destinar-se-á - Promover a divulgação deste edital; 1.8.3 - Receber as inscrições e documentação exigida; 1.8.4 - Designar legalmente o identifique. b) ausentar-se do local de realização da entrevista sem a autorização do fiscal

Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselhos Municipais - Portais Contrato / Fiscal Veículos / Frotas Relação do Patrimônio Público Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Fiscal Estatístico do e-SIC Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Renúncias de Receita / Renúncias Fiscais

assuntos relativos ao controle interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal