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Licitações

Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação 026/2022 - 4° TA - CT Nº069 2022

📅Publicado em 

2 de outubro de 2025

Licitações

Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação 026/2022 - REP. POR INCORREÇÃO - 3° TA - CT Nº069 2022

📅Publicado em 

2 de outubro de 2025

Licitações

Pregão Presencial

Pregão Presencial 010/2023 - 1° TA - CT Nº102-A 2024

📅Publicado em 

2 de outubro de 2025

Licitações

Pregão Presencial

Pregão Presencial 010/2023 - 2° TA - CT Nº102-A 2024

📅Publicado em 

2 de outubro de 2025

Legislação

PNAB

Portaria N°005/2025 - Resultado de Interposições de Recurso

📅Publicado em 

2 de outubro de 2025

Legislação

Lei

Lei N°974/2025 - Remissão Total de Créditos Tributários - REURB-S

📅Publicado em 

1 de outubro de 2025

Legislação

PNAB

Portaria N°004/2025 - RESULTADO PROVISÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO NO EDITAL Nº001/2025

📅Publicado em 

29 de setembro de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei Municipal 937/2025 - Regime jurídico estatutário dos servidores públicos

📅Publicado em 

24 de setembro de 2025

Legislação

PNAB

Portaria N°003/2025 -RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

📅Publicado em 

23 de setembro de 2025

Legislação;Licitações

Plano de Compras Anual

Plano de Compras Anual 2025

📅Publicado em 

18 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°002/2025 - Resultado de inscrições no Edital 001/2025 (PNAB)

📅Publicado em 

17 de setembro de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei Municipal 971/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

12 de setembro de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei Municipal 972/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

12 de setembro de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei Municipal 968/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

12 de setembro de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei Municipal 969/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

12 de setembro de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei Municipal 970/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

12 de setembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°235/2025 - Ponto Facultativo dia 12 e 15 de Setembro 2025

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - Ferramentas em geral, equipamentos, peças e acessórios

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade N°004/2024 Locação de Imóvel - Funcionamento do Almoxarifado

📅Publicado em 

8 de setembro de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei Municipal 967/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

4 de setembro de 2025

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura Municipal de Capixaba - Estado do Acre

CNPJ 84.306.604/0001-50


ℹ️ Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Mapa do Site


📱 + 55 68 99203-6403

🏢 BR 317, KM 77, Centro, CEP, Capixaba, AC

📅 Segunda a sexta, das 7:00 às 13:00 (Horário corrido)

📧 prefeitura.capixabaac@gmail.com ou gabinete@capixaba.ac.gov.br ​

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