Portal de Publicações Oficiais

Portaria SEME Nº30/2026 - INSTITUIR o Prêmio Alfabetiza Capixaba – Compromisso com a Alfabetização

📅Publicado em 

21 de agosto de 2026

LDO 2027 - Lei N°1016/2026

📅Publicado em 

21 de agosto de 2026

Portaria Nº31/2026 - RECONHECER oficialmente os resultados alcançados pelas unidades escolares da rede municipal no Ideb 2025

📅Publicado em 

21 de agosto de 2026

Edital de Convocação - PSS Nº001/2026

📅Publicado em 

20 de agosto de 2026

Aviso de Cotação - Materiais de Consumo (Copa e Cozinha)

📅Publicado em 

20 de agosto de 2026

Aviso de Cotação de Preços - Materiais de consumo (higiene, limpeza, itens descartáveis e outros)

📅Publicado em 

20 de agosto de 2026

PSS N°003/2026 - Primeira Infância

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Edital do PSS Nº003/2026 - Programa Caminhos Da Educação Do Campo: Primeira Infância

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Lei Nº1015/2026 Altera Lei Nº960/2025 Substituição do Cargo de Mediador Escolar pelo Cargo de Profissional de Apoio Escolar

📅Publicado em 

19 de agosto de 2026

Decreto Nº356/2026 - Nomeia Comissão Organizadora do PSS Nº003/2026

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Cotação de Preços - Insumos asfálticos destinados à execução, manutenção, recuperação e conservação da pavimentação viária

📅Publicado em 

18 de agosto de 2026

Decreto Nº350/2026 - Estrutura administrativa e pedagógica da Política Municipal de Alfabetização

📅Publicado em 

17 de agosto de 2026

Portaria Nº23/2026 - Institui o Grupo de Trabalho de Comunicação Educacional - GTCE

📅Publicado em 

14 de agosto de 2026

Edital de Convocação - PSS Nº02/2026 - Sec. de Educação

📅Publicado em 

14 de agosto de 2026

Portaria Nº24/2026 - Institui E Aprova O Plano De Comunicação Educacional Municipal De Capixaba – 2026

📅Publicado em 

14 de agosto de 2026

Portaria Nº29/2026 - Institui a Comissão Municipal de Certificação dos Profissionais da Educação

📅Publicado em 

14 de agosto de 2026

Portaria Nº28/2026 - Certificação dos Professores, Gestores Escolares, Coordenadores Pedagógicos e Técnicos

📅Publicado em 

14 de agosto de 2026

Lei Nº1014/2026 - Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação

📅Publicado em 

13 de agosto de 2026

Aviso - Licença Ambiental Única - Construção de Unidades Habitacionais

📅Publicado em 

13 de agosto de 2026

Termo de Homologação - PE N°002/2026

📅Publicado em 

11 de agosto de 2026