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Prefeito Manoel Maia (União Brasil)
Vice Amilton Cunha da Silva
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Licitações
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação 026/2022 - 4° TA - CT Nº069 2022
📅Publicado em
2 de outubro de 2025
Dispensa de Licitação 026/2022 - REP. POR INCORREÇÃO - 3° TA - CT Nº069 2022
Pregão Presencial
Pregão Presencial 010/2023 - 1° TA - CT Nº102-A 2024
Pregão Presencial 010/2023 - 2° TA - CT Nº102-A 2024
Legislação
PNAB
Portaria N°005/2025 - Resultado de Interposições de Recurso
Lei
Lei N°974/2025 - Remissão Total de Créditos Tributários - REURB-S
1 de outubro de 2025
Portaria N°004/2025 - RESULTADO PROVISÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO NO EDITAL Nº001/2025
29 de setembro de 2025
Lei Municipal
Lei Municipal 937/2025 - Regime jurídico estatutário dos servidores públicos
24 de setembro de 2025
Portaria N°003/2025 -RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
23 de setembro de 2025
Legislação;Licitações
Plano de Compras Anual
Plano de Compras Anual 2025
18 de setembro de 2025
Portaria
Portaria N°002/2025 - Resultado de inscrições no Edital 001/2025 (PNAB)
17 de setembro de 2025
Lei Municipal 971/2025 - Abertura de Crédito
12 de setembro de 2025
Lei Municipal 972/2025 - Abertura de Crédito
Lei Municipal 968/2025 - Abertura de Crédito
Lei Municipal 969/2025 - Abertura de Crédito
Lei Municipal 970/2025 - Abertura de Crédito
Decreto
Decreto N°235/2025 - Ponto Facultativo dia 12 e 15 de Setembro 2025
11 de setembro de 2025
Cotação de Preço
Cotação de Preço - Ferramentas em geral, equipamentos, peças e acessórios
Inexigibilidade
Inexigibilidade N°004/2024 Locação de Imóvel - Funcionamento do Almoxarifado
8 de setembro de 2025
Lei Municipal 967/2025 - Abertura de Crédito
4 de setembro de 2025