Portal de Publicações Oficiais

Portaria nº018/2026 - Instituição de Subcomissões do Novo Plano Municipal de Educação

📅Publicado em 

7 de maio de 2026

Aviso de Cotação de Preços - Material de Consumo em Geral

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Decreto nº136/2026 - Nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Aviso de Retificação - PP SRP N°006/2026 - DOEAC N°14259

📅Publicado em 

5 de maio de 2026

Aviso de Reabertura - PP SRP N°002/2026 - DOEAC N°14259

📅Publicado em 

5 de maio de 2026

Aviso de Prorrogação - PP SRP N°006/2026 - DOEAC N°14258

📅Publicado em 

4 de maio de 2026

Aviso de Prorrogação - PP SRP N°004/2026 - DOEAC N°14258

📅Publicado em 

4 de maio de 2026

Decreto N°131/2026 - Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

📅Publicado em 

30 de abril de 2026

Resolução CME N°007/2026 - Aprovação do Currículo de Educação Digital

📅Publicado em 

30 de abril de 2026

Decreto nº125/2026 - Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social

📅Publicado em 

28 de abril de 2026

Republicado por Incorreção - Portaria SEMAF N°002/2026 - Nomeação de Fiscal de Contratos - José Augusto Tessinari Melo

📅Publicado em 

24 de abril de 2026

Aviso de Cotação de Preços - Manutenção de Equipamentos de Informática

📅Publicado em 

24 de abril de 2026

Portaria nº001/2026 - Nomeação de Fiscal de Contratos - Izalina Matos da Silva

📅Publicado em 

23 de abril de 2026

Extrato da Ata N°003/2026 - E M GUIMARAES LTDA

📅Publicado em 

23 de abril de 2026

Aviso de Cotação de Preços - Manutenção de Impressoras - Sec. de Desenvolvimento Social

📅Publicado em 

23 de abril de 2026

Aviso de Prorrogação - CE Nº001/2026 - DOEAC N°14252

📅Publicado em 

23 de abril de 2026

Portaria nº002/2026 - Nomeação de Fiscal de Contratos - José Augusto Tessinari Melo

📅Publicado em 

23 de abril de 2026

Republicado por Incorreção - Aviso de Licitação - PP SRP N°006/2026

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Republicado por Incorreção - Aviso de Licitação - CE N°001/2026

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Aviso de Licitação - PP SRP N°007/2026 - Gêneros Alimenticios

📅Publicado em 

16 de abril de 2026