PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008.02.2026 - CMC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, prefeito MANOEL MAIA BESERRA, pela titular da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Senhora ROZANGELA VITORAZZI TESSINARI E A PESSOA JURÍDICA NOVA VIDA LTDA.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, REPAROS E MANUTENÇÃO DE COBERTURA DAS ESCOLAS URBANAS NAIR SOMBRA, NOÉLIA MARIA E MUNDO ENCANTADO, NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 1.061 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – 1.054 – PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – 2.102 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – RP – 2.103 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – RP – 1.066 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% - 1.142 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, 33.90.36.00 E 44.90.51.00
FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 542, 543 E 550.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 118.076,72(Cento e dezoito mil, setenta e seis reais e setenta e dois centavos).
VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE)MESES.
DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2026.
ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, pela titular da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Senhora ROZANGELA VITORAZZI TESSINARI, e PELO FORNECEDOR/PROPRIETARIO, O SR. FRANCISCO ANTONIO INÁCIO MORAIS.