EM ASSEMBLEIA DO SINTEAC, PREFEITURA APRESENTA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E REAJUSTE NO AUXÍLIO DOS ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO. Entendendo o caso Nos últimos meses, o Prefeito Manoel Maia, esteve realizando diversas reuniões com a equipe da educação, jurídico e contador para estudar a melhor forma de realizar a implantação do piso salarial dos professores para 2022, que é peça obrigatória conforme institui a Lei Federal nº 11.738. Na discussão também entrou o reajuste no auxílio alimentação que é pago aos servidores administrativos da educação, tendo em vista que seus salários estão defasados e no momento a Prefeitura não tem condições de fazer a equiparação oficial de seus proventos, pois está com o limite de gastos com pessoal acima do limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O fato é que após muitas discussões chegou-se a uma proposta que foi apresentada à classe da educação na manhã desta Sexta-Feira (25), durante uma assembleia geral do SINTEAC – Capixaba (Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Acre). Houve um entendimento para o administrativo, no entanto a proposta apresentada aos professores retornou para a comissão e será novamente discutida na próxima semana para chegar a um entendimento.

A prefeitura de capixaba por meio do CAPS e em parceria com o SINTEAC, realizou nesta Sexta-feira, às 15hs, o 2° Encontro de Mulheres do ano de 2022. Os encontros são uma oportunidade de interagir e expressar ideias com outras mulheres, além disso as participantes realizam terapia de grupo, alongamentos, ginástica, dança, musicaterapia e outras atividades. Hoje foi o dia da hidroginástica e as mulheres relataram que se sentiram muito bem com a prática dessa modalidade. Vale destacar que estudos apontam que a participação de mulheres na atividade de hidroginástica favorecem a sociabilidade, o bem estar físico, mental e social contribuindo para a melhoria da autoestima e auto imagem. Gostaria de participar? Só há 01 requisito, SER MULHER. fique atenta às datas e horários: A Coordenação do CAPS informa que excepcionalmente na próxima semana o encontro acontecerá na quinta-feira, às 15hs, no Sinteac. Já os demais encontros acontecerão normalmente às sextas-feiras, 15hs.

Durante os últimos dias a Secretaria Municipal de Obras e Limpeza pública, tem realizado uma operação de limpeza na cidade, com os serviços de roçagem e recolhimento de entulhos. No tocante, na manhã desta Sexta-Feira (25), o Prefeito Manoel Maia esteve visitando a execução desses serviços. “Manter a cidade limpa é uma ação de elevada importância para a administração e além de tudo deixa a cidade mais bonita,” disse.

Na tarde desta Quinta-Feira (24), o Prefeito de Capixaba, Manoel Maia, se fez presente na sede da AMAC (Associação dos Municípios do Acre), para participar de reunião com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro. O objetivo do Prefeito foi sanar dúvidas referentes aos repasses do município para subsidiar a concretização de decisões que a gestão deve divulgar até amanhã sexta-feira (25). Na reunião o Ministro destacou a preocupação do governo federal com o Acre, não só na área da educação, como também falou da importância de trazer os técnicos do FNDE para auxiliar os prefeitos na resolução de diversos temas. Reportagens relacionadas: Na AMAC: Secretária e Técnicos da educação de Capixaba participam de encontro com Presidente do FNDE

Na manhã desta Quinta-feira (24), a Secretária de Educação, Zana Tessinari, juntamente com 02 técnicos de sua pasta estiveram participando de um encontro com o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Marcelo Ponte O encontro aconteceu na Sede da Associação dos Municipios do Acre - AMAC e teve como pauta esclarecimentos sobre o manuseio do sistema SIMEC, resoluções de diligências junto aos sistemas do Governo Federal, as obras relacionadas à Educação, os cadastros das demandas dos municipios no sistema entre outras demandas. De acordo com a Secretária, o encontro foi muito proveitoso porque ela e os técnicos puderam sanar diversas dúvidas e dessa forma terão maior respaldo na tomada de decisões. Vale destacar que o Prefeito também esteve na AMAC, mas em reunião separada com o Ministro da Educação, onde também sanou diversas dúvidas. Maiores informações logo mais, em reportagem específica sobre a agenda do Prefeito

Na manhã de ontem, Quarta-feira (23), a Secretária de Desenvolvimento Social, Rakel Vieira e equipe, estiveram em Rio Branco, participando da primeira reunião da CIB (Comissão Intergestora Bipartite) para discutir temas importantes para o funcionamento da gestão. Dentre as pautas estavam: formação do calendário de reuniões da CIB; Apoio Técnico para os municípios em 2022 e Cofinanciamentos Estadual. A Secretária Rakel falou da importância da reunião, destacando que interagir é construir e por isso entende que  encontros como esses são fundamentais para a  melhoria constante do serviço prestado à  população,”  relatou.

O prefeito de Capixaba, Manoel Maia, acompanhado do Vice Prefeito, Richard Lima, estiveram na manhã desta quinta-feira, 24, visitando o ramal Antônio Costa, situado na Alcoobras, onde o DERACRE (Departamento de Estradas de Rodagens do Acre) está realizando uma operação de  tapa-buracos e recuperação de pontes. Na oportunidade o Prefeito conversou com o responsável local dos trabalhos, Valdemir conceição, o qual informou que ao todo são 03 pontes sendo recuperadas, com troca de madeiras e melhoria asfáltica em suas entradas, além dos serviços de tapa-buracos. "Em nome dos moradores do ramal, agradeço ao Governo pela parceria e execução das supracitadas melhorias," disse o Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Capixaba, vem a público manifestar nota oficial de esclarecimento em relação à apreensão da ambulância no trevo de Senador Guiomard. O fato é que as duas ambulâncias pertencentes ao município foram adquiridas no ano de 2019, no entanto a gestão anterior não providenciou absolutamente nenhum registro desses veículos no órgão de trânsito responsável. Ao assumir a gestão, o Prefeito Manoel Maia, juntamente com o Secretário de Saúde à época, tentaram fazer o emplacamento dos veículos no DETRAN, mas não obteve sucesso devido à falta da nota fiscal emitida pela montadora em favor da empresa que fez a compra e revendeu esta a municipalidade, documento este que o DETRAN necessita pois constaria o número do chassi e o número da nota fiscal de compra na montadora pela empresa. No tocante, devido a morosidade da empresa em repassar a referida nota fiscal, o Prefeito Manoel Maia repassou a situação ao jurídico para acionar a empresa via justiça para que a mesma entregasse à Prefeitura o documento necessário para o emplacamento. Em nota, emitida pela empresa na manhã desta Quarta-Feira (23), a empresa se comprometeu de encaminhar o mais breve possível toda a documentação para emplacamento.

Na manhã desta Quarta-Feira (23), o Prefeito de Capixaba, Manoel Maia, Juntamente com Vice-Prefeito, Richard Lima, recebeu em seu Gabinete a Presidente do SINTEAC Fabiana França, membros da comissão do Sindicato, o Presidente da Câmara, Amilton Costa e o Vereador Felipe Pacheco para discutirem uma proposta de aumento salarial dos servidores do administrativo da educação e a implantação do piso dos professores. No tocante, o Prefeito iniciou falando que a educação tem solução, relembrou que final do ano foi dado abono para todos, destacou que as escolas estão passando por uma verdadeira reforma e que a prefeitura tem feito o exercício de diminuição de gastos, citando como exemplo os funcionários terceirizados que oneravam cerca de trinta mil reais por mês, mas hoje está em apenas cerca de cinco mil e pouco por mês. Em relação à proposta do aumento salarial dos administrativos e implantação do piso, o Prefeito destacou que já teve várias reuniões para debater essa questão e que no momento falta apenas participar de uma reunião com o Ministro da Educação, que acontecerá nesta Quinta-feira (24), após essa agenda concretizará uma proposta e a apresentará na Assembleia Geral da categoria que está marcada para acontecer na Sexta-Feira, dia 24/02. “Podem ter certeza que vão ter um aumento, mas queremos primeiro conversar com o Ministro para sabermos o que o Governo tem para nos repassar acerca do tema e a partir daí poderemos falar sobre valores com a categoria e apresentar uma proposta coerente e com responsabilidade," disse o Prefeito. O Presidente da Câmara em suas falas destacou que estava ali para ouvir as discussões e colocar o Poder Legislativo a disposição da Prefeitura e da educação para viabilizar o melhor para o povo, uma vez é o Legislativo quem vota essas questões.

Na manhã desta Terça-feira (22), membros do Clube Bodes do Asfalto, juntamente com uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, estiveram entregando 17 kits de materiais escolares para crianças de baixa renda, inscritas no CadÚnico. Ao todo foram entregues 17 kits escolares completos, incluindo mochilas. De acordo com a Secretária de Assistência Social, Raquel Vieira, o Clube estará doando mais 10 kits, que serão entregues em um próximo momento “Quero em nome do Prefeito e da nossa população, agradecer a todos os membros do Clube Bodes do Asfalto, pelo carinho e atenção que estão tendo com nossas crianças. Pela dedicação que empenharam no oferecimento do Dia do Hambúrguer Criança Feliz, doando os hambúrguers com refrigerantes e sorvetes para a criançada e além disso se dispuseram a realizar brincadeiras e muito mais, então só temos a agradecer por esse apoio tão humano que eles têm nos dado. Deixo aqui meu muito obrigada a todos os membros do Clube Bodes do Asfalto,” disse a Secretária.

Na manhã desta Terça-feira (22), o Prefeito de Capixaba, Manoel Maia, participou da abertura 1ª Formação Continuada para gestores e coordenadores da Educação. A formação continuada contribui para a evolução constante do trabalho do corpo gestor e docente. Isso porque é importante que, além de se manter atualizando sobre os acontecimentos, os gestores e coordenadores entendem e implementam novas práticas e tendências educacionais. No tocante o Prefeito desejou boa formação a todos, destacando que a educação é um dos grandes compromissos da sua gestão e por isso fica feliz em participar da abertura do evento. A Secretária de Educação, Zana Tessinari, agradeceu a presença do Prefeito na abertura do evento e falou da importância da formação para o bom andamento da gestão da educação.

Na manhã desta Terça-feira (22), o Prefeito Manoel Maia se fez presente na eleição do Conselho de Turismo do Município de Capixaba, que aconteceu no prédio da Secretaria de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, em frente à Prefeitura. Ao todo foram eleitos 08 membros para debater e deliberar questões relacionadas ao setor de turismo. Em suas falas o Prefeito destacou a importância do Conselho de Turismo para consolidar parcerias e proporcionar, através de suas ações, o envolvimento e o comprometimento dos mais variados setores socioeconômicos do município no fomento da atividade turística, além de coordenar, incentivar e promover o Turismo. Para a Coordenadora do Meio Ambiente em Capixaba, Rocicleia Ferreira, o objetivo é criar organismos de legalização para poder reativar o município no mapa de turismo do Estado. Quando o conselho estava ativo, Capixaba estava no mapa do Turismo Acreano como a cidade do queijo. "Com o conselho, poderemos ser beneficiados com Emendas Parlamentares voltadas para essa área, além de recursos para utilização na festa do município que é uma grande atração anual, entre outras coisas," disse a Coordenadora. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO Presidente: Ermilson de Lima Vice Presidente: Pastor Daniel 1° Secretário: Cristina 2° Secretário: Gerlandes Fernandes Suplente Secretário: Pedro Lucas 1° Tesoureiro: Membro IEQ 2° Tesoureiro: Simone Maria Suplente de Tesoureiro: Vitória Lima

O Prefeito do Município de Capixaba, Manoel Maia Beserra, sancionou no dia 16 de fevereiro corrente, a Lei Nº 679/2022 que tem por objetivo destinar sobras de materiais de construção (oriundos de edificações, reformas ou demolições) para famílias de baixa renda do município. Com a Lei em vigor, 26 famílias já foram contempladas com itens de reformas das escolas municipais Mundo Encantado e Nair Sombra. Entre os itens estão: telhas, vasos sanitários, PVC, portas, janelas, madeiras em geral, etc. O que antes iria parar no lixo, agora ajuda a melhorar as condições de moradia em muitas residências, além de favorecer o meio ambiente, pois os materiais ainda estão em boas condições para utilização. Vale destacar que o Art. 3º da Lei determina que a Administração Pública, através dos Centros de Referências da Assistência Social (CRAS), Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Obras, viabilizarão o sistema de cadastro das pessoas interessadas, através das seguintes ações: -Realização do cadastro de oferta e procura dos materiais. -Seleção das famílias que irão receber os materiais coletados, utilizando os critérios socioeconômicos, dando prioridade aos idosos e às famílias com crianças. Confira abaixo o texto da Lei:

Na manhã desta Segunda-feira (21), o Prefeito Manoel Maia, recebeu em seu Gabinete, uma equipe da FIEAC (Federação das Indústrias do Estado do Acre), composta pelo Assessor de Relações Institucionais da FIEAC, Mozani Mariano, o Presidente do Sindicer, Marcio Valter e alguns empresários do ramo. A pauta principal foi apresentação de projeto voltado para incentivar a utilização de produtos cerâmicos/Tijolos maciços acreanos, principalmente na execução de recursos advindos de Emendas Parlamentares para pavimentação de ruas. Além disso, foi discutido a possibilidade da criação de uma cerâmica em Capixaba. Ao ouvir a comitiva, o Prefeito se colocou à disposição para analisar o projeto e lembrou que quando era comerciante trazia de 02 a 03 caminhão de tijolos de outras localidades, então se houvesse uma cerâmica em Capixaba seria mais viável.

Na manhã desta Segunda-feira (21), o Prefeito de Capixaba, Manoel Maia, esteve presente na Secretaria de Saúde para empossar e apresentar a enfermeira Núbia Rodrigues como gestora da pasta. Na ocasião o Prefeito agradeceu os trabalhos do antigo Secretário, Douglas Nascimento e destacou que fez o convite à Núbia porque confia e acredita que ela é a pessoa certa para dar continuidade aos trabalhos. O Ex-secretário agradeceu o tempo que esteve à frente da Pasta, o apoio dos funcionários e destacou que Núbia é um bom nome para assumir a gestão. A nova Secretária enfatizou que quem tem equipe conquista tudo e nesse pensamento quer trabalhar alinhada com a equipe. "O alvo é o usuário, vamos procurar oferecer qualidade de atendimento a eles pois se a população estiver feliz a saúde irá bem," disse.

Na tarde de ontem, Quinta-feira (17), o Prefeito de Capixaba, Manoel Maia, acompanhado dos fiscais de tributo, Alex Andrade e Deberto Nunes, recebeu em seu gabinete a classe dos taxistas para discutir diversas pautas. Dentre as pautas, estavam: a proibição de Transferência de placa de táxi, pelo fato de tal venda ser inconstitucional; Atrasos da classe em realizar o pagamento do ISS, tendo em vista que o recolhimento desses recursos é vital para a Prefeitura; outra pauta foi o fato de a Prefeitura estar recebendo muitas reclamações sobre o desrespeito à ordem de chegada, recolhimento de passageiros de forma indevida, etc. Após as discussões ficou decidido que em conformidade com a Lei, a Prefeitura estará designando um fiscal para o ponto de táxi haverá aplicação de multa para aqueles que cometerem infrações, além disso quem tirar o carro do local, perde a vez. Na ocasião o Prefeito informou que com recursos próprios irá construir um ponto estruturado para os mototaxistas e depois para os taxistas.

Na manhã desta Quinta-Feira (17), o Prefeito Manoel Maia, acompanhado do contador Djalma Cardoso, teve uma reunião com a categoria da Administração. A pauta foi uma solicitação de equiparação salarial, feita pelos servidores da Administração. De acordo com o servidor, Alex, já tem 07 anos que a categoria está atuando com perca salarial, por isso solicita a equiparação. O fato é que de acordo com o contador, a Prefeitura já está em seu limite de gastos com pessoal e no momento não pode praticar o reajuste solicitado pela categoria, “Capixaba está com percentual de 57.6% com gasto de pessoal, principalmente devido à Lei do FUNDEB, pois com o pagamento do abono para os servidores da educação, teve impacto no percentual com despesa do pessoal. Então hoje como está acima de 54% a Lei veda aumentos/reajustes de gastos com pessoal,” disse. Em conclusão, o Prefeito destacou que vem fazendo o exercício de redução de gastos com pessoal e se comprometeu em conversar com a Assessoria Jurídica, bem como fazer visita ao Tribunal de contas, para tomar a melhor decisão no sentido de tal equiparação. “Sou muito cauteloso e preciso sempre peço orientação jurídica para todos os assuntos, mas a solução visível para os servidores não perderem totalmente seria a concretização do cartão de vale alimentação por meio de pessoa jurídica,” acrescentou.

Na manhã desta Quinta-feira (17), o Prefeito de Capixaba, Manoel Maia, recebeu a visita do Deputado Estadual, Wagner Felipe e comitiva em seu Gabinete. De acordo com o Deputado, o objetivo da agenda foi conhecer pessoalmente o Prefeito da cidade e colocar seu mandato à disposição do município de Capixaba. Vale lembrar que o Deputado destinou Emenda Parlamentar para Capixaba, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), via DERACRE, para a Prefeitura usar na aquisição de combustível para manutenção de ramais em 2022. No tocante, em nome dos munícipes, o Prefeito agradeceu o apoio de Wagner, destacando que apenas 02 Deputados Estaduais mandaram recurso de Emenda para Capixaba, sendo eles: Wagner Felipe e Antônio Pedro.