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DL 054/2021 - Formação/capacitação de gestores escolares Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 054/2021 - Formação/capacitação de gestores escolares Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13195 3 de janeiro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°092/2021 CONTRATADO: Ana Luce Galvão Moreira da Cruz CPF: 196.390.742-68 VALOR R$ 13.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092.12.2021 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba-Ac, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021, para contratação da pessoa física Ana Luce Galvão Moreira da Cruz CPF: 196.390.742-68, Endereço: Rua Vitoria n°305, bairro Conjunto Paulo Cesar de Oliveira, CEP 69919122, para Contratação de empresa/pessoa física especializada na formação/capacitação de gestores escolares, coordenadores e professores com carga horaria de 40 horas aulas entre teórica e prática, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC. Capixaba – Acre, 08 de dezembro de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 013/2025 - Ferramentas em Geral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 013/2025 - Ferramentas em Geral Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14148 108 13 de novembro de 2025 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CONTRATO N°064/2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N°064/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°064/2025 PROCESSO ADM. Nº049/2025 CONTRATADO: W PHELIP XAVIER NUNES CNPJ : VALOR R$ 52.643,45 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025 *********************************************************** OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS EM GERAL, EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓ RIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE SARJETAS, CALÇADAS E ÁREAS DE JARDINAGEM, BEM COMO PARA O APOIO ÀS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Dispensa de Licitação 024/2024 - RATIFICAÇÃO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 024/2024 - RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO Licitações Dispensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13963 100 13 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Prefeito Manoel Maia (União Brasil) Prefeitura de Capixaba - AC - Av. Gov. Edmundo Pinto - Bairro Centro, Capixaba - AC, Brasil Termo de Posse Ver detalhes Vice-Prefeito Amilton Cunha da Costa Prefeitura de Capixaba - AC - Av. Gov. Edmundo Pinto - Bairro Centro, Capixaba - AC, Brasil Termo de Posse Ver detalhes O Gabinete do Prefeito e da Vice-Prefeito fica localizado no prédio sede da Prefeitura Endereço: BR 317 KM 77 nº 1220, CEP 69931.000, Centro, Capixaba, AC Horário: Segunda a Sexta: 7:00 às 13:00 . Telefone +55 (68) 99237-8056 (ASCOM) | E-mail: gabinete@capixaba.ac.gov.br Posse do Prefeito Posse do Vice Organograma Lei Orgânica Secretariado Municipal Filtrar por Secretarias (Nome do órgão) Selecionar Secretarias (Nome do órgão) Controladoria Geral Interna Vitória Lima Beiruth Controladora Geral Interna Decreto N°006/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Patrimônio Público Wenderson Robson Ribeiro Sales Secretário Municipal de Patrimônio Público Decreto N°22/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Saúde George Eduardo Carneiro Macedo Secretária Municipal de Saúde Decreto N°004/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Planejamento Jhon Leno Oliveira da Silva Secretário Municipal de Planejamento Decreto N°003/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Rakel Vieira de Almeida Secretária Mun. de Desenv. Social Decreto N°001/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Administração e Finanças Luana D' Oliveira Nascimento Secretária Municipal de Administração e Finanças Decreto N°002/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ANTONIO IVAIR DAMASCENO DE LIMA Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Decreto N°313/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Obras Billy John Rocha da Silva Secretário Municipal de Obras Decreto N°025/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Esporte Ecleziarte Rodrigues de Oliveira Secretário Municipal de Esporte e Cultura Decreto N°005/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Educação Rozangela Vittorazzi Tessinari Secretária Municipal de Educação Decreto n°020/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura HONÓRIO ISSÁO YOSHIHARA Secretário Municipal de Gabinete e Cultura Decreto N°021/2025 Ver mais... Home / Município / História, Hino e Símbolos Agentes Políticos

Lei n° 910/2024-Doação de Lotes Urbanos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 910/2024-Doação de Lotes Urbanos Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13863 82 17 de setembro de 2024 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA LEI MUNICIPAL Nº 910/2024 DPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE – SANEACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 034/2021 - Locação de imóvel/Sede da Sec. de Saúde e Farmácia Central Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 034/2021 - Locação de imóvel/Sede da Sec. de Saúde e Farmácia Central Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13070 55 24 de junho de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA 4° TERMO ADITIVO Prorogado por mais 12 meses 1° TERMO ADITIVO Prorogado por mais 06 meses CONTRATO N°067/2021 PROCESSO ADM. N°050/2021 CONTRATADO: Marta Maria Vittirozzi Tessinari CPF N°: 465.827.622-49 Valor Global R$ 18,000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASINATURA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050.05.2021 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba-Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021, para contratação da Pessoa Física Marta Maria Vittirozzi Tessinari, CPF: 465.827.622-49, Endereço: Avenida Governador Edmundo Pinto, Capixaba-AC, telefone: (68) 98404-2810, para Locação de imóvel para acomodação da sede da Secretaria Municipal de Saúde e Farmácia Básica Central, no valor mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) totalizando um valor global de R$ 18,000,00 (dezoito mil reais) para um período de 12 (doze) meses. As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE Proj/Ativ: 1.096 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento de despesa: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Capixaba – Acre, 24 de maio de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 017/2021 - Fornecimento de pneus Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 017/2021 - Fornecimento de pneus Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°024/2021 CONTRATADO: EDSON RAMOS DE CASTRO NETO CNPJ 37.169.375/0001-90 Valor R$ 11.020,00 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL e ALCOOL) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL e ALCOOL) Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13922 103 11 de dezembro de 2024 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.604/000150, neste ato por sua Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Luana D’Oliveira Nascimento, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 035/2022, em observância ao Art. 23 da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 260/2023, torna público a todos os interessados que estará recebendo a COTAÇÃO DE PREÇOS afim de realizar procedimento li citatório para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL COMUM E ÁLCOOL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNI CIPAL DE CAPIXABA/AC. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail cplcapixaba@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. Eventuais propostas poderão ser encaminhadas no prazo de até 5 (Cinco) dias úteis a contar desta data, no e-mail supramencionado. Capixaba – AC, 10 de dezembro de 2024. Luana D’Oliveira Nascimento Secretária Municipal de Administração e Finanças Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona 003/2024 - Máquinas e implementos agrícolas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 003/2024 - Máquinas e implementos agrícolas Licitações Adesão Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13708 113 7 de fevereiro de 2024 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA CAPIXABA PROCESSO ADM. N°008/2024 ATA N°001/2023 - PE N°029/2022-EMATER-RO CONTRATO N°007/2024 Extrato de Contrato n°007/2024 CONTRATADO: Dinâmica Maquinas E Implementos Agrícolas CNPJ: VALOR: R$ 32.500,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024 CONTRATO N°006/2024 Extrato de Contrato n°006/2024 CONTRATADO: P.D.V Peças Eireli - ME CNPJ: VALOR: R$ 106.443,27 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024 CONTRATO N°005/2024 Extrato de Contrato n° 005/2024 CONTRATADO: ELN Comércios e Serviços LTDA CNPJ: VALOR: R$ 166.666,66 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024 Extrato De Termo De Adesão Nº 003/2024 Processo Administrativo Nº 008.01.2024 Processo De Carona Nº 003/2024 Partes: Município De Capixaba - Prefeitura Municipal e as Pessoas Jurídicas ELN Comércios e Serviços LTDA; P.D.V Peças Eireli - ME e Dinâmica Maquinas E Implementos Agrícolas. Do objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto Aquisição de “Maquinas e Implementos Agrícolas’’, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, especificados no Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2022- EMATER-RO que é parte integrante desta Ata. Dotação orçamentária. Órgão: 008 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Unidade: 02 – Agricultura Proj./Ativ.: 2.225 – Projeto/Atividade Aquisição de Implementos Agrícola 4.4.50.52.00.00.00.00 0706 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 706. Valor da adesão: R$ 305.608,93 (Trezentos e cinco mil, seiscentos e oito reais e noventa e três centavos). Validade: a validade do presente termo de adesão vigorará a partir da sua assinatura até a vigência da ata de registro de preços. Assinam: Sr. Manoel Maia Beserra, pelo município de capixaba - prefeitura municipal, e a Sr. Sandro Marcelo de almeida, Secretário Municipal De Agricultura e meio Ambiente, pelo contratante/aderente, e os Srs. EDSON LIMA NASCIMENTO NETO, pela empresa, ELN COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, HIGOR RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO Pela Empresa, P.D.V PEÇAS EIRELI- ME E A Sra PABOLA BALIEIRO DE ARAUJO, Pela Empresa, DINAMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. Capixaba - Acre, 19 de janeiro de 2024. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE 004/2025 Insumos para Fortalecimento da Agricultura CONVÊNIO N°958808/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 004/2025 Insumos para Fortalecimento da Agricultura CONVÊNIO N°958808/2024 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 1 de abril de 2025 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº023/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº023/2025 EXTRATO DA ATA Nº004/2025 PROCESSO ADM. Nº003/2025 CONVÊNIO N°958808/2024 CONTRATADO: RONDOVERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 12.605.733/0001-39 VALOR R $ 1.028,935,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 Objeto : AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA PROGRAMA CALHA NORTE ATRAVÉS DO CONVÊNIO 958808/2024 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA. onde se lê : Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h0min (horário de Brasília) do dia 16/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Leia-se: Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h0min (horário de Brasília) do dia 17/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Capixaba – AC, 07 de abril de 2025. Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação ********************************************************* EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA PROGRAMA CALHA NORTE ATRAVÉS DO CONVÊNIO 958808/2024 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA. Local de Retirada : na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: https:// www.gov.br/compras/pt-br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 03/04 a 15/04/2025. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h0min (horário de Brasília) do dia 16/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Capixaba – AC, 31 de março de 2025. Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 013/2023 - Medicamentos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 013/2023 - Medicamentos Licitações Pregão Presencial Revogado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13681 27 de dezembro de 2023 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público, a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL nº 013 E SRP Nº 016//2023 - CPL, por interesse administrativo, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos (Itens prejudicados no Pregão Presencial SRP nº 003/2023) da Atenção Básica para manutenção e atendimento das demandas da Farmácia Municipal de Capixaba – AC. Capixaba – AC, 27 de maio de 2024. Manoel Maia Beserra Prefeito ******************************** AVISO DE SUSPENSÃO ******************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 E SRP Nº 017/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos (Itens prejudicados no Pregão Presencial SRP nº 003/2023) da Atenção Básica para manutenção e atendimento das demandas da Farmácia Municipal de Capixaba – AC. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes / (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 27/12 a 09/01/2024. Data de Abertura: 10/01/2024 às 14 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba – AC, 27 de dezembro de 2023. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE 003/2021 - Aquisição de veículo utilitário tipo van Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 003/2021 - Aquisição de veículo utilitário tipo van Licitações Pregão Eletrônico Fracassado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13184 14 de dezembro de 2021 Sec. Administração;Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°091/11/2021 CONVÊNIO Nº 865137/2018 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/11/2021 - CPL O Município de Capixaba - AC, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 118 /2021, publicado no DOE n° 13.175, de 01/12/2021, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 003/2021, realizado no dia 28 de dezembro de 2021, às 14(Quatorze) horas e 30(trinta) minutos, horário de Brasília, Local: https://licitanet.com. br, foi DECLARADO FRACASSADO , por motivos de que as propostas de preços das licitantes participantes do certame não satisfez os requisitos de admissibilidade para administração pública, haja vista, que os valores propostos estavam acima do valor do plano de trabalho do convênio. Capixaba – AC, 29 de dezembro de 2021. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira ************** EDITAL E ANEXOS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 ******** AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo van, através do CONVÊNIO Nº 865137/2018, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito a, Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br , https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . Início de Recebimento das propostas: Serão recebidas até às 14:15min (horário de Brasília) do dia 14/12/2021, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Capixaba – AC, 14 de dezembro de 2021. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - material de consumo e reposição de tintas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - material de consumo e reposição de tintas Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13993 139 1 de abril de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centro da munici palidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.604/0001 50, neste ato por sua Secretária Municipal de Educação, Sra. Rozangela Vittorazzi Tessi nari, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 020/2025, em observância ao Art. 23 da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 260/2023, torna público a todos os interessados que estará recebendo a COTAÇÃO DE PREÇOS afim de realizar procedimento licitatório para pregão eletrônico na modalidade SRP para a contratação de Empresa para o fornecimento de material de consumo e reposição de tintas, cartuchos tones das impressoras, da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail setordecomprascpx@ gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. Eventuais propostas poderão ser encaminhadas no prazo de até 3 (dias) dias úteis a contar da data de publicação, no e-mail supramencionado. Capixaba – AC, 06 de março de 2025. Rozangela Vittorazzi Tessinari Secretária Municipal de Educação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE 001/2024 - Transporte Escolar terrestre tipo van Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 001/2024 - Transporte Escolar terrestre tipo van Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13709 8 de fevereiro de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº008/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Objeto: Futura Contratação de empresa para Realizar o serviço de transporte escolar terrestre (pessoa jurídica) de 01 (um) automóvel tipo van (micro-ônibus), com capacidade de 16 (dezesseis) passageiros sentados, ano mínimo de fabricação 2010, com condutor e monitor, combustível por conta do contratado para suprir a demanda do transporte escolar terrestre aos alunos devidamente matriculados na rede pública Municipal nas escolas urbanos Nair Sombra, Mundo Encantado e professora Noélia Maria Alves de Souza e escola Estadual Argentina Pereira Feitosa, residentes no ramal Jorge Moura, com quilometragem de 32,9 km no Município de Capixaba-Ac. Publicado no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br ) Data de divulgação no PNCP: 08/02/2024 Situação: Divulgada no PNCP Data de início de recebimento de propostas: 08/02/2024 16:30 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 27/02/2024 10:00 (horário de Brasília) Id contratação PNCP: 84306604000150-1-000001/2024 Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br , https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 09/02 a 26/02/2024 . Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h00min (horário de Brasília) do dia 27/02/2024 , quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Capixaba – AC, 08 de fevereiro de 2024. Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 004/2022 - Componentes, acessórios e peças Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2022 - Componentes, acessórios e peças Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13375 22 de setembro de 2022 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL VENCEDORES E EXTRATO DE CONTRATO REP. POR INCORREÇÃO - ATA Nº003/2022 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE 2ª PROPOSTA PROCESSO ADM.Nº058.07.2022 - CPL Modalidade PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº 004/2022. Cujo objeto é a contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, Máquinas e Implementos Agrícolas com fornecimento de Peças e acessórios, visando atender as necessidades das Secretariais Municipais da Prefeitura Municipal de Capixaba. Devido a não apresentação da segunda proposta, notifica-se a empresa DF COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CPNJ nº 27.426.077/0001-84, vencedora do LOTE III do certame, para apresentar a 2ª proposta no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sob pena de desclassificação e abertura de processo administrativo para aplicar penalidades e sanções previstas na Lei nº 8.666/93. Capixaba – AC, 01 de novembro de 2022. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira ********************************** AVISO DE REABERTURA ( PDF ) ********************************** AVISO DE SUSPENSÃO ( PDF ) ********************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO SRP Nº004/2022 Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento sob demanda de Contratação de empresa para fornecimento de componentes, acessórios e peças, para a frota de veículos automotores (Veículos tipo passeio, motocicletas, caminhonetes, caminhões, máquinas pesadas/ tratores, implementos agrícolas e ônibus/microônibus), visando atender a frota de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Capixaba. Local de Retirada: Comissão Permanente de Licitação e Contratos, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro – CEP 69.931-000, Capixaba/AC, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON), https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 22/09/2022 a 04/10/2022. Data de Abertura: 05/10/2022 às 09 horas e 30 minutos, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba – AC, 21 de setembro de 2022. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC 013/2023 - Material gráfico em geral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC 013/2023 - Material gráfico em geral Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13656 126 21 de novembro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CAPIXABA CONTRATO N°067/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°067/2023 CONTRATADO: V. DA SILVA BEZERRA CNP 16.807.204/0001-79 Valor total 144.455,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 013/2023 O Prefeito Municipal de Capixaba/AC, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no referido processo de licitação na modalidade Carta Convite nº 013/2023, Tipo Menor Preço e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 43, inciso VI, da lei 8.666/93 e alterações HOMOLOGO os trabalhos da comissão de licitação, Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONVITE N.º 013/2023 – CPL e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: V. DA SILVA BEZERRA CNPJ 16.807.204/0001-79, vencedora do certame com o valor total de 144.455,00 (Cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação do vencedor. Publique-se. Capixaba-AC, 07 de novembro de 2023. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE SRP N°010/2025 Transporte escolar terrestre (caminhonete adaptada) com condutor e monitor Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE SRP N°010/2025 Transporte escolar terrestre (caminhonete adaptada) com condutor e monitor Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14185 96-97 13 de janeiro de 2026 Data de Abertura 27/01/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Objeto: Contratação de serviços de terceiros de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar terrestre (caminhonete adaptada) com condutor e monitor, combustível por conta do contratado, para transportar os alunos matriculados na rede municipal de ensino, atendendo as demandas da secretaria municipal de educação no município de Capixaba/AC. Local de Retirada: na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, no site:https://www . gov.br/compras/pt-br, ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 08/01 a 26/01/2026. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h0min (horário de Brasília) do dia 27/01/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Capixaba – AC, 08 de janeiro de 2026. Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 007/2022 - Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 007/2022 - Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de novembro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura 29/11/2022 Hora de Abertura 09:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ATA N°005/2022 EXTRATO DA ATA N°005/2022 PROCESSO ADM. N°082.09.2022 VALIDADE: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 10 /12/ 2022 CONTRATADO: D. L. RAMOS - ME CNPJ: 05.146.814/0001-52 VALOR R$ 382.650,00 NOTIFICAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO CONTRATADO: I.F. SOUZA - EIRELI CNPJ: 39.252.423/0001-34 VALOR R$ 119.606,00 CONTRATADO: J R M ROCHA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 45.598.037/0001-00 VALOR R$ 146.974,60 CONTRATADO: J. CARLOS OLIVEIRA - ME CNPJ: 10.425.300/0001-76 VALOR R$ 1.649.170,60 CONTRATADO: FP MENEGASSI COM. IMP. EXP. - ME CNPJ: 20.384.086/0001-00 VALOR R$ 241.580,60 ************************************************ EDITAL E ANEXOS AVISO DE ALTERAÇÃO ( PDF ) PREGÃO SRP Nº007/2022 *************************************************** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 007/2022 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 26 de 17/06/2013, e alterações. Local de Retirada: Comissão Permanente de Licitação e Contratos, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro - CEP 69.931-000, Capixaba/AC, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON), https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 11/11 a 28/09/2022. Data de Abertura: 29/11/2022 às 09:30 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba - AC, 11 de novembro de 2022. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Aviso de Cotação de Preços - Veículos Automotores Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação de Preços - Veículos Automotores Aviso de cotação de preços para futuro registro de preços visando aquisição de veículos automotores para a Secretaria Municipal de Saúde de Capixaba. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14243 91 10 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CAPIXABA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.604/0001-50, neste ato por seu Secretário Municipal de Saúde, Sr. George Eduardo Carneiro Macedo, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2025, em observância ao Art. 23 da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 260/2023, torna público a todos os interessados que estará recebendo COTAÇÃO DE PREÇOS, afim de realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail setordecomprascpx@gmail.com . Eventuais propostas poderão ser encaminhadas no prazo de até 3 (dias) dias úteis a contar da data de publicação, no e-mail supramencionado. Capixaba – AC, 08 de abril de 2026. George Eduardo Carneiro Macedo - Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP N°002/2021 - Recapeamento de Asfáltico de Ruas no Bairro Conquista Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°002/2021 - Recapeamento de Asfáltico de Ruas no Bairro Conquista Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 3° TERMO ADITIVO Prorrogada por mais 06 meses 2° TERMO ADITIVO Prorrogada por mais 06 meses CONTRATO Nº100/2022 PROCESSO ADM. Nº085/2021 FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO N°902753/2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA CONTRATADO : CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA CNPJ Nº 05.394.853/0001-79 VALOR R$ 670.685,43 OBJETO: Recapeamento de Asfáltico de Ruasno Bairro Conquista (Rua Francisco Cordeiro de Andrade), no município de Capixaba - AC, em cumprimentoao plano de trabalho do CONVÊNIO N°902753/2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar