ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB

(ANEXOS)

PORTARIA Nº 001/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS

Publicado em 09/01/2026

EDITAL REPUBLICADO N° 0002/2025 (PDF)

Publicado em 03/11/2025

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 - (PDF)

CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N° 14.399/2022).

Olá, agentes culturais do Município de Capixaba, Estado do Acre! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!

Prazo de inscrição
Do dia 01/11/2025 até às 13 horas do dia 24/11/2025. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.

INSCRIÇÕES

As inscrições são gratuitas e os agentes culturais poderão se inscrever através do e-mail: pnabcapixaba@gmail.com ou também poderão serem realizadas presencialmente no endereço: Secretaria Municipal de Planejamento – Bairro: Centro, CEP 69.931-000 – Capixaba-Acre. Nesse caso, exceto finais de semana e sendo considerado o horário de funcionamento desta Prefeitura, das 7h às 13h.

PUBLICAÇÃO

Portaria nº 001 de 08 de janeiro de 2026 - RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS

Publicado em 09/01/2026

Portaria N°013/2025 - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL

Publicado em 23/12/2025

Portaria Nº 012/2025 - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL

Publicado em 11/12/2025

Portaria N° 011/2025 - Resultado final da lista de inscritos

Portaria N° 010/2025 - Resultado das interposições de recursos

Publicado em 04/12/025

Portaria N°009/2025 - Relação Preliminar dos Inscritos Deferidos e Indeferidos

Publicado em 27/11/2025 - DOEAC 14.156 Pág 127

EDITAL REPUBLICADO N° 0002/2025 - (PDF)

Publicado em 03/11/2025 - DOEAC 14.141 pág 85-93 

ANEXOS

Publicado em 29/10/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025

Publicado em 28/10/2025