A Prefeitura de Capixaba, por meio das Secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, se fez presente na realização da 4ª etapa do CCLD, do GP Ranch, de prova de laço em dupla, evento acontecido no último final de semana. A Secretaria de Assistência Social levou os serviços do CadÚnico (Cadastramento e recadastramento do Auxílio Brasil, já a Saúde levou os serviços de vacinação (Covid-19, gripe, influenza, entre outras). De acordo com a Secretária Rakel Vieira, a presença da Prefeitura foi de grande importância, tendo em vista a parceria do setor público em prol das políticas voltadas para alcançar todos os cidadãos independente da localidade.

Durante o início desta semana, a Prefeitura de Capixaba instalou o serviço de Nota Fiscal Eletrônica em seu site, especificamente para pessoas jurídicas e a partir de agora as empresas só poderão emitir notas pelo site. Os servidores do tributos municipal passaram por treinamento com a presença de um técnico da empresa Betha, responsável por implantar o sistema. A partir de agora, as pessoas jurídicas prestadoras de serviço, que necessitarem de notas fiscais, deverão realizar um cadastro no site da Prefeitura, imprimir o requerimento que é disponibilizado no final do cadastro e em seguida comparecer ao Prédio da Prefeitura, no setor de tributo, localizado na Av. Governador Edmundo Pinto, Centro, portando o requerimento assinado e autenticado para obter a autorização para a emissão das futuras notas. Vale destacar que por meio da nota fiscal eletrônica, os prestadores de serviços Pessoa Jurídica poderão – eles próprios – emitir suas notas aos tomadores na internet. A servidora do Tributos, Aurilene Ribeiro, destaca que por enquanto as notas eletrônicas estão disponíveis somente e obrigatoriamente para pessoas jurídicas, “ com a instalação do sistema de notas fiscais eletrônicas no site da prefeitura, o setor de tributos NÃO poderá mais emitir essas notas para pessoas jurídicas, ou seja, a partir de agora quem irá emitir notas será a própria pessoa jurídica por meio do sistema eletrônico,” explicou. Confira abaixo o passo a passo para realização do cadastro conforme imagens a seguir: 1. Acesse o site www.capixaba.ac.gov.br role a página até o final e clique em Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) 2. Na guia que se abrirá, clique em Solicitar acesso 3. Informe o nome da Prefeitura “Capixaba” 4. Aperte sobre o link “clique aqui” para realização do cadastro 5. Na nova guia, clique em “Não possuo uma conta” 6. Agora é só preencher com os dados solicitados e clicar em criar conta. 7. Após criar a conta, você receberá um e-mail de confirmação 8. Vá até seu e-mail e clique no link de confirmação 9. Após isso, entre novamente no site com o acesso recém criado e imprima o requerimento de autorização de usuário, assine-o, faça a autenticação no cartório e leve até o setor de tributos da Prefeitura para liberação do seu usuário 10. Pronto! Após a liberação de seu acesso, você já pode acessar o sistema e emitir suas notas fiscais. OBSERVAÇÃO: também fique atento à legislação referente ao sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas clicando no arquivo abaixo:

Na manhã desta Segunda-feira (19), o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), fez a entrega de 01 notebook, 01 mesa e 01 cadeira, que serão utilizados no desenvolvimento do programa promoção da igualdade racial, coordenado pela Assistência Social do Município. O ato de entrega aconteceu na própria Secretaria de Assistência Social à titular da pasta, Rakel Vieira. “Estamos muito felizes por receber esses equipamentos pois irão subsidiar a Estruturação da Organização de Politicas de Promoção da Igualdade Racial no município,” disse Rakel. Vale destacar que a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituída por meio do Decreto nº 4.886/2003, tem como objetivo a redução das desigualdades raciais, com ênfase na população negra, mediante a realização de ações exequíveis a longo, médio e curto prazos, com reconhecimento das demandas mais imediatas.

A Prefeitura de Capixaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, estiveram realizando uma ação conjunta na comunidade Vila Nova, na Escola Maria Fernandes de Amorim. A ação aconteceu na manhã de ontem, Quinta-Feira (16), e na ocasião, foram atendidas pela saúde 46 pessoas e aplicadas 67 doses de imunizantes. Em relação a Assistência Social, foram realizadas atualização e inclusão cadastral do CadÚnico, com orientações sobre Auxílio Brasil. Gestão humanizada A secretária municipal de Saúde, Núbia Rodrigues, frisou a importância desta ação que visa facilitar o acesso dos moradores da zona rural à saúde. “A saúde é o básico que podemos oferecer e isso mostra que estamos empenhados num serviço de qualidade e comprometimento. Parabéns à equipe de vacinação e assistência social,” disse. A secretaria municipal de Assistência Social, Rakel Vieira, reforçou que a parceria entre as secretarias é de suma importância para um trabalho focado no bem da população. “Estamos felizes em poder enviar os serviços do CadÚnico aos moradores do Vila Nova, porque as vezes o morador não consegue ir até a cidade e acaba não recebendo esse atendimento,” pontuou.

Na manhã desta quinta-feira (15), o Prefeito de Capixaba, Manoel Maia, juntamente com a Secretária de Administração e Finanças, Luana Oliveira, recebeu a visita institucional da Assistente comercial dos Correios, Luzinete Bardales e o Gerente de Vendas, André Neves. De acordo com o Gerente, a visita teve a finalidade de apresentar uma proposta, cujo objetivo é a prestação de serviços postais e a venda de produtos do portfólios dos Correios para a Prefeitura de Capixaba. "Mediante a proposta oferecemos consultoria e suporte e nossa equipe fica disponível para auxiliar a Prefeitura em diversas situações," disse. No tocante o Prefeito disse que vai analisar a proposta para e averiguar a viabilidade de formalizar uma parceria.

A Secretária de Saúde de Capixaba, Núbia Rodrigues, em comitiva com secretários de Plácido de Castro, Acrelandia, Bujari, Rio Branco e COSEMS ACRE, estão participando do 6º Congresso de Secretarias Municipais de Rondonia, com o tema “Regionalização com base na Organização da rede de atenção à saúde”. Durante o evento está sendo tratado sobre diversos assuntos de interesse da saúde pública, além da discussão de importantes propostas para o avanço na gestão da saúde nos municípios de forma a propor ações que fortaleçam a rede de atendimento à saúde. De acordo com a Secretária, Núbia Rodrigues, a participação no evento é de grande importância, tendo em vista que é um momento de adquirir conhecimentos e assimilar estratégias para implementar em Capixaba.

Na tarde de ontem, Quarta-feira (31/08), a Prefeitura de Capixaba por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), realizou um encontro do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF)com mulheres e crianças da Hortigranjeira, na escola municipal, Marieta Freire Rodrigues. Na ocasião foi realizado roda de conversas com a presença de Assistente Social e Psicóloga palestrando sobre violência contra a mulher, além da presença da Coordenadora de Políticas para Mulheres, Rysa Amorim que também orientou sobre o tema. Também foi realizado atualização do CadÚnico, e aplicação de vacinas por equipe da saúde, onde ao todo foram aplicadas 21 doses de imunizantes. Vale destacar que a Secretária de Saúde, Núbia Roque, sempre tem colocado sua equipe a disposição para realização de atendimentos intersetoriais em saúde. A Secretária de Desenvolvimento Social de Capixaba, Rakel Vieira, destacou a importância dos encontros do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) “o objetivo é desenvolver o sentimento de pertencimento e de identidade. Além de incentivar a socialização e a convivência comunitária e a promoção de potencialidades, a partir das atividades realizadas em grupo,” disse. Convivência Durante o ano inteiro o CRAS do município oferta serviços de proteção social básica de atenção integral a família. No Centro de Referência, os cidadãos são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem fazer a inscrição no Cadastro Único para serem beneficiados com os Programas Sociais do Governo Federal, etc.

Na manhã de ontem, Terça-feira (30), o Prefeito de Capixaba Manoel Maia, juntamente com o Secretário de Esportes,Clesi Rodrigues e Secretário de Gabinete, Honório Yoshihara, receberam o senhor Francisco Nunes, representante do grupo amigos do Pedal, onde o mesmo solicitou apoio logístico da Prefeitura, no tocante a ceder veículos para acompanhar as equipes durante o percurso de Trilha Internacional BRASIL/BOLIVIA de ciclismo, que acontecerá na data provável de 09 de Outubro. De acordo com Nunes, o percurso seria  de 190 km, saindo de Capixaba do ramal Brasil Bolívia até Santa Rosa do Abunã. No tocante, o Prefeito se colocou a disposição para ajudar e determinou aos Secretários de Esporte e Gabinete que tomassem a frente no encaminhamento das ações a serem realizadas. "O ciclismo é uma forma de esporte e devemos incentivar nossos ciclistas e mostrar que eles estão sendo vistos com respeito e sendo incentivados pelo poder público," disse o Prefeito.

O Prefeito Manoel Maia, juntamente com os seus Secretários, recebeu nesta  Terça-feira (30) representantes da Associação dos Municípios do Acre – AMAC, que vieram entregar ao município o levantamento aerofotogramétrico em formato de mapa do Município, juntamente com um Aplicativo para dispositivo móvel que irá auxiliar na saúde, educação, obras, assistência social, entre outros. De acordo com o Prefeito, a AMAC deu um pontapé inicial muito valioso para a digitalização de informações nos municipios. "Com o mapa nas versões impressa e digital e o apoio do aplicativo para celular  a gestão contará com formas práticas e dinâmicas de identificar e solucionar inúmeras questões em tempo real," disse. Estiveram presentes acompanhando a entrega dos mapas e ouvindo a explicação sobre o aplicativo os secretarios  de Obras, Billy Jhon; Saúde, Núbia Rodrigues; Assistência Social, Raquel Vieira; Administração e Finanças, Luana Oliveira; Educação, Zana Tessinari; setor de tributos, Dentre outros.

O Programa Auxílio Brasil é um programa federal de transferência direta e indireta de renda que integra benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego, destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Além disso, o Programa oferece ferramentas para a emancipação socioeconômica da família em situação de vulnerabilidade social. O objetivo das condicionalidades do Programa é garantir a oferta das ações básicas, e potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social. Para o mês de Setembro, cerca de 90 famílias de Capixaba, tanto zona urbana como zona rural, foram contempladas no programa. confira a lista completa:

Com informações da ASCOM/DPE O Prefeito de Capixaba, Manoel Maia, em nome da população capixabense, agradece à Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE), pela parceria e realização de itinerante que atendeu mais de 1.400 pessoas em Capixaba. “Esse projeto é de suma importância para a nossa população. Aproximadamente 60% dos habitantes de Capixaba moram na zona rural, em lugares de difícil acesso e é ainda mais difícil a locomoção até a capital para resolver problemas importantes. Por isso sou grato a todos os envolvidos aqui hoje, principalmente à Defensoria Pública do Estado que tanto nos tem apoiado e ajudado”, agradeceu o prefeito Manoel Maia. Sobre o Itinerante A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo da Cidadania, com o apoio da Prefeitura de Capixaba em relação a articulações e apoio logístico, realizou no sábado, 27, o projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”. A ação foi realizada simultaneamente em três locais: Escola Estadual Argentina Pereira Feitosa, Escola Municipal Noelia Maria Alves de Sousa e Centro de Saúde Idelfonso Cordeiro de Andrade. A equipe levou atendimentos de orientação jurídica nas áreas de divórcio, ação de alimentos, guarda de menores, tutela e curatela, usucapião, defesa do consumidor, atendimento jurídico geral à criança, ao adolescente, ao idoso e à mulher, entre outros. Além do atendimento oferecido pela equipe da Defensoria Pública, o projeto, por meio de parceria com mais de 10 órgãos e instituições, disponibilizou serviços com clínicos gerais, vacinas, teste rápido, teste de glicemia, exame de bioimpedância, orientação e avaliação do estado nutricional, aferição de pressão arterial, tipagem sanguínea, consulta de enfermagem, PCCU, escovação e orientação bucal, emissão de CPF, inscrição no CadÚnico (Auxílio Brasil), 2ª via de certidão de casamento, 2ª via de certidão de nascimento, palestra sobre educação empreendedora, pequenas empresas, voltado para crianças. A equipe da Defensoria, composta por 35 servidores e pelas defensoras e defensores públicos Monalysa Façanha, Bruna Arruda, Rodrigo Chaves e Augusto Freitas, ofereceu atendimentos jurídicos nas áreas cível e criminal. Fabiana Araújo, moradora do município e assistente social que trabalhou na identificação, tirou um tempo para dar entrada em um processo. “Aproveitei a oportunidade da gratuidade para ter o atendimento jurídico da Defensoria, e fui muito bem atendida e agora vou esperar o andamento desse processo”, relatou a assistente. “A população em geral do nosso município é muito carente, sei pela profissão que exerço, por isso essas ações são muito importantes, tanto por chegar em lugares mais afastados, quanto por oferecerem serviços gratuitos”, complementou. Clotilde da Silva, de 77 anos, aproveitou a caravana organizada pelo filho e amigos para fazer uma consulta médica e se vacinar. “Moramos no ramal Nova Esperança, essa foi uma oportunidade ótima para resolvermos o que estava pendente de uma vez só, amigos que vieram com a gente estão emitindo documentos e tendo assessoria jurídica enquanto eu e minha mãe nos vacinamos”, relatou o filho de Clotilde, Ailton da Silva. A ação realizada pela DPE/AC com o apoio da Prefeitura de Capixaba, contou com a parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), do Ministério Público, Sebrae, Incra, Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação, Estácio de Sá – Unimeta, 4º Batalhão de Infantaria e Selva (4°BIS), Conselho Regional de Odontologia do Acre (CRO-AC), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto de Terra do Acre (Iteracre). “Agradecemos o apoio e o empenho de cada parceiro desse projeto. Temos realizados esses itinerantes há muito tempo na capital e agora também no interior do estado, mas sabemos que sozinhos não temos como atender toda a comunidade carente, por isso sempre atuamos ao lado dos nossos parceiros”, ressaltou o coordenador da ação, Celso Araújo, antes de nominar e agradecer todos órgãos que apoiaram o projeto.

A Prefeitura de Capixaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou, na manhã desta Sexta-feira (26), na UBS Herminda Dallas, uma roda de conversa alusiva à Semana do Bebê e Aleitamento Materno. O evento reuniu profissionais da saúde, mães e crianças atendidas pelas unidades de saúde. Contou também com a participação da secretária de saúde, Núbia Roques, Coordenadora de Atenção Básica, Valcemira, ACS e demais profissionais. Na ocasião, a enfermeira da UBS, Barbara Cabanelas falou sobre a importância da amamentação e no final a profissional de saúde física, Camila Secchi, demonstrou os principais exercícios físicos voltados para as gestantes. Vale lembrar que a Semana do Bebê e Aleitamento Materno faz parte da Campanha Agosto Dourado, que visa o incentivo à amamentação em todo o país. Com o tema “Proteger a Amamentação: uma responsabilidade compartilhada”. "O objetivo das ações é alertar a população e reforçar aos profissionais de saúde a importância de incentivar o aleitamento materno para o desenvolvimento sadio dos bebês," disse a Secretária de Saúde.

O Prefeito de Capixaba, Manoel Maia, juntamente com o Engenheiro do Município, Josias Nunes, esteve visitando o posto de saúde do km 100 para verificar in loco a situação do mesmo e tomar as medidas cabíveis. Na ocasião o Prefeito solicitou ao Engenheiro que nos próximos dias faça uma visita técnica mais minuciosa ao posto para fazer a análise das necessidades de mudança e desenvolva um projeto de reforma que atenda tais demandas. De antemão Josias, destacou que no projeto de reforma deverá constar troca de algumas telhas, melhorias da parte elétrica, recuperações na estrutura existente, pintura, entre outras coisas. “O objetivo é que o posto seja reformado e ao final, a comunidade receba uma UBS com estrutura adequada para atender as demandas de saúde que cada vez mais cresce e merece um atendimento resolutivo,” disse o Prefeito.

Na manhã desta Quarta-Feira (24), o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres SEASDHM, ofereceu em parceria com a Assistência Social de Capixaba, uma Capacitação em Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Capixaba. O objetivo do seminário foi auxiliar gestores de políticas de promoção da igualdade racial e membros da comunidade em geral, a fortalecerem sua atuação na  Promoção da Igualdade Racial. Na ocasião houve diversas apresentações, tais como, do Grupo de capoeira Capixaba Nativa, Grupo Juventude Moda, presença da Miss Teen Acre, desfiles, dinâmica com roda de conversas sobre igualdade racial, etc. Participaram da capacitação servidores da Prefeitura, das secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento e Assistência Social, e a presidente do Conselho de Promoção da Igualdade Racial, núcleo estadual de educação, além de outros órgãos e comunidade em geral. A Secretária de Assistência Social, Rakel Vieira, agradeceu à SEASDHM, por trazer a capacitação. “Enaltecemos a realização do curso para fortalecimento da implementação das políticas públicas de igualdade racial em Capixaba,” disse.

Na manhã de ontem, Terça-feira (23), o Prefeito de Capixaba, Manoel Maia, juntamente com o Secretário de Agricultura, Sandro Marcelo, e o Engenheiro Municipal, Josias Nunes, participaram de uma Reunião com os representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), os senhores, Márcio Rodrigo Alecio, Engenheiro Agrônomo - Coordenador de Projetos de Assentamento; Hildebrando Veras de Meneses, Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Sara Sena Castro, Engenheira Civil - Coordenadora de infraestrutura. O evento aconteceu no assentamento da Promissão com a presença dos assentados, para discutir sobre o oferecimento de crédito habitacional aos moradores rurais. O Coordenador de Projetos, Márcio Rodrigo, destacou que a parceria com a Prefeitura é fundamental para a execução dos projetos na modalidade construção de casas, uma vez que por meio da Parceria a Prefeitura estará disponibilizando um engenheiro para desenvolver os projetos das moradias. Já a engenheira Sara, explicou o funcionamento da linha de crédito, destacando que os assentados vão receber, diretamente em uma conta pessoal, o crédito habitacional para construção de moradias. E que eles próprios serão os protagonistas nesse processo de construção de suas moradias. "O recurso é depositado no nome do assentado, e não de um representante dele. As contas são abertas no nome do assentado, ele recebe um cartão para que ele movimente esse recurso, ele escolhe os profissionais habilitados para executar o projeto, ele escolhe a planta e a forma de construção," disse. Em suas falas o Prefeito, enfatizou que a  parceria com o INCRA tem dado muito  certo e que não pensa duas vezes quando o assunto é convênio com o INCRA, " quando estive em Rio Branco em reunião com o INCRA e me falaram sobre o programa de moradias, eu não pensei duas vezes e já assinei a parceria na hora, porque quero fazer tudo o que puder para ajudar a nossa população, disse. No demais o Prefeito ressaltou diversas ações que a gestão tem executado em prol da população, tais como,  instalação do DETRAN e SEFAZ em Capixaba, reforma das escolas, Pavimentação de ruas, etc. E ao final se colocou a disposição da população para que as coisas boas aconteçam no município. O Secretário Sandro Marcelo, parabenizou os assentados pela conquista do crédito, falou dos atendimentos técnicos realizados pela agricultura para moradores rurais, destacando que a Assistência técnica ajuda a agricultura a avançar e com isso todos ganham. Ao final da reunião o Chefe da Divisão de Desenvolvimento do INCRA sanou diversas dúvidas particulares dos assentados.

Na manhã desta Segunda-feira (22), o Prefeito de Capixaba, Manoel Maia, juntamente com a Secretária de Administração e Finanças, Luana Oliveira receberam os representantes da Caixa Econômica Federal, Ismael, Marcelo e Joyce. Na ocasião foram tratados diversos temas, tais como folha de pagamento, convênios, entre outros. Além disso, a caixa trouxe em mãos duas propostas de acompanhamento de transferências especiais, contendo pacotes de serviços oferecidos pelo banco. No tocante o Prefeito e a Secretária agradeceram a atenção especial que a Caixa tem com Capixaba e garantiram analisar a proposta e dar um retorno o mais breve possível.

Fonte: ASCOM/DPE Defensoria Pública, Prefeitura e Instituto de Identificação do Acre realizam primeira etapa do projeto social com serviço de emissão de RG Na Sexta-Feira (19), a comunidade do município de Capixaba foi beneficiada com a primeira etapa da 14ª edição do projeto Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você, com o serviço de emissão da 1ª e 2ª via da carteira de identidade. A primeira etapa do projeto promovida pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo da Cidadania, contou com a parceria da Prefeitura de Capixaba e do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado do Acre. O coordenador do Núcleo da Cidadania, defensor público Celso Araújo destaca positivamente o início dos atendimentos da 14ª edição do projeto. “Esse evento foi muito aguardado pela comunidade, estamos muito felizes com o resultado, fruto de parcerias com diversas instituições, e hoje em especial, com a Prefeitura de Capixaba e a Polícia Civil, através do Instituto de Identificação, a quem agradecemos pelo excelente trabalho”, disse. Devido à grande procura pelo serviço de emissão da carteira de identidade, o atendimento será estendido para segunda etapa do projeto, finalizando os atendimentos das pessoas que foram previamente agendadas. Segunda etapa do projeto Ainda em Capixaba, o defensor público Celso Araújo e as servidoras da DPE/AC Luciana Souza e Sandra Xavier, se reuniram com os representantes e secretários municipais para alinhamento dos últimos detalhes da ação ampliada do projeto, que acontecerá no próximo dia 27 de agosto, a partir das 8h da manhã. A ação que contará com os serviços jurídicos, médicos, palestras sobre empreendedorismo entre outras atividades, será realizada, simultaneamente, na Escola Estadual Argentina Pereira Feitosa, na Escola Municipal Noelia Maria e no Centro de Saúde Idelfonso Cordeiro de Andrade. Fonte: https://defensoria.ac.def.br/detalhes_noticias.php?title=529-Defensoria-P%C3%BAblica,-Prefeitura-e-Instituto-de-Identifica%C3%A7%C3%A3o-do-Acre-realizam-primeira-etapa-do-projeto-social-no-munic%C3%ADpio-de-Capixaba-com-servi%C3%A7o-de-emiss%C3%A3o-de-RG Confira abaixo como será a 2ª etapa do projeto: