“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIXABA – CME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas O Conselho Municipal de Educação de Capixaba será composto por 02 (duas) Câmaras: I - Câmara de Educação Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, em 07 de abril de 2021. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Análise e aprovação da Instrução Normativa no 02/2025 – que regulamenta o Projeto “Recompondo Saberes Capixaba

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, CARGO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso I e II, da Lei Orgânica do Município de Capixaba – Acre e, CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/AC, em 02 de agosto de 2023.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE SMDS RESOLUÇÃO Nº 07, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Capixaba Capixaba- Ac, 01 de agosto de 2022. Auricélia da Silva Lima Presidente do CMAS, em exercício.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA N°081/2023 TERMO DE REVOGAÇÃO O Município de Capixaba - Prefeitura Municipal, por meio do Prefeito, no Capixaba – AC, 05 de dezembro de 2023. Capixaba – AC, 31 de outubro de 2023.

Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA CAPIXABA EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.01.2024 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SRA.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONTRATAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº003/2026 O MUNICÍPIO DE CAPIXABA Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro – CEP 69.931-000, no município de Capixaba/AC, nos sites Capixaba – AC, 01 de abril de 2026.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA centavos), perfazendo o valor total R$ 186.790,00 (Cento e oitenta e seis mil, setecentos e noventa reais) Capixaba

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PREFEITO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA EQUOTERAPIA para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), da rede de saúde do município de capixaba Capixaba – Acre, 27 de março de 2026. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO No 03/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA DE ADESÃO No 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°027.06.2025 CARONA: N°002/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA DATA DA ASSINATURA: CAPIXABA – ACRE, 26 DE JUNHO DE 2025. ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, E O SRA.

PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021 “Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Procurador do Município de Capixaba O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 01 de Junho de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Capixaba – Acre, em 03 de março de 2026. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA ************** TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2021 O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba/AC, 03 de maio de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N°015/2023 E SRP N°018/2023 A Prefeitura Municipal de Capixaba Governador Edmundo Pinto, no 861 Bairro: Centro, Capixaba – Acre, e nos sites: http://app.tceac.tc.br /portaldaslicitacoes/(TCE/AC-LICON), www.licitanet.com.br e https://www . capixaba.ac.gov.br ou através Capixaba – AC, 15 de fevereiro de 2023.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA artigo 36, parágrafo único, inciso II da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 18 de novembro de 2021.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA

CREDENCIAME NTO DE PARECERISTA DA LEI Nº 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba Capixaba-Acre, 12 de setembro de 2024 Napoleão de Souza Ferreira Presidente da Comissão Avaliadora Decreto

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o decreto Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 17 de março de 2022. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

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