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1930 resultados encontrados para "caps"
- Lei n°943/2025- Abertura de Crédito | Capixaba
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- Lei n°797/2023 - Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Parcial | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba SAÚDE 003– UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1101 – PROJETO/ATIVIDADE – INCENTIVO FINANCEIRO DA APS CAPTAÇÃO Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 29 de junho de 2023.
- Lei n° 900/2024 - Abertura de Crédito Especial | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 15 de agosto de 2024.
- Lei n°846/2023 - Abertura de crédito por excesso de arrecadação | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA arrecadação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 20 de dezembro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal.
- Lei N°982/2025 - LOA 2026 | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capixaba - Acre para o Exercício Financeiro de 2026
- Aviso de Prorrogação - PP SRP N°003/2026 - DOEAC N°14249 | Capixaba
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PRORROGADA a abertura para o dia 22/04/2026 às 09 horas, conforme estabelecido no instrumento convocatório, Capixaba
- Decreto n°126/2022 - Horário de expediente | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Capixaba – Acre e, CONSIDERANDO os princípios da economicidade e da REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Capixaba – Acre, 25 de agosto de 2022. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado
- Decreto N°345/2025 - Convocação a 7ª Conferência Municipal de Saúde | Capixaba
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA N° 345 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIXABA
- Portaria N°006/2025 - RESULTADO FINAL DE CANDIDATOS APROVADOS | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DA LEI No 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba Capixaba-Acre, 07 de outubro de 2025.
- Decreto Nº356/2026 - Nomeia Comissão Organizadora do PSS Nº003/2026 | Capixaba
sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo nº 02/2026 da prefeitura municipal de capixaba O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações vigentes. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Capixaba-AC, 14 de AGOSTO de 2026 Gabinete do Prefeito MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas
- Aviso de Retificação e Prorrogação | Capixaba
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONTRATAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°002/2026 A Prefeitura Municipal de Capixaba destinado a atender às necessidades das Secretarias Municipais, pertencentes à Prefeitura Municipal de Capixaba Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro, Capixaba – Acre, e nos sites: http://app.tceac.tcbr/ Capixaba – AC, 11 de fevereiro de 2026.
- Decreto n° 032/2022 - Exonerar o senhor ANTÔNIO NILSON SILVA | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o decreto Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 16 de março de 2022. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
- Resolução N°010/2023 - CMAS - Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro de 2023 | Capixaba
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- Decreto N°001/2025 - Nomear RAKEL VIEIRA DE ALMEIDA | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, DECRETA: Art. 1º – Nomear a Senhora
- Aviso de Cotação de Preços - Manutenção de Impressoras - Sec. de Desenvolvimento Social | Capixaba
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Capixaba Capixaba – AC, 22 de abril de 2026.
- 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°031/2026 - Inexigibilidade | Capixaba
julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CAPIXABA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GABINETE DO PREFEITO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO O MUNICIPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita 411.902.032-00 e RG n.º 0235206 SSP/AC, residente na Travessa Bené Venuto, n°. s/n, Bairro Centro, Capixaba Capixaba-Acre, 22 de julho de 2026.
- Lei n° 903/2024 - Abertura de Crédito | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Arrecadação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 21 de agosto de 2024.
- Decreto n° 041/2022 - 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental | Capixaba
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO DE CAPIXABA –AC ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais Conferência Municipal de Saúde Mental, a se realizar no dia 08 de abril de 2022, no centro cultural em Capixaba Capixaba - Acre, 23 de março de 2022. MANOEL MAIA BEZERRA Prefeito de Capixaba.
- Lei n°740/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO | Capixaba
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE ABRIL DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPIXABA ” O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, O Exmo. senhor Manoel Maia Beserra, no uso de suas Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 13 de Dezembro de 2022.
- PE 001/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE | Capixaba
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA Capixaba – AC, 08 de março de 2023.
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