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Dispensa de Licitação 026/2022 - 4° TA - CT Nº069 2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 026/2022 - 4° TA - CT Nº069 2022 4° TA - CT Nº069 2022 Licitações Dispensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 132 2 de outubro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 039/2021 - Material para construção de gavetas mortuárias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 039/2021 - Material para construção de gavetas mortuárias Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13099 3 de agosto de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°058.06.2021 CONTRATADO(A): Jaine Paula Santos de Godoy Oliveira CNPJ N°: 35.235.388/0001-88 Valor R$ 12.315,00 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058.06.2021 O Prefeito de Capixaba-Ac, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021, para contratação da empresa Jaine Paula Santos de Godoy Oliveira, CNPJ: 35.235.388/0001-88, Av. Gov. Edmundo Pinto, N° 34 Bairro Centro, CEP: 69931-000, Telefone: 999780803, Capixaba - AC, para aquisição de material para construção de gavetas mortuárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social desta Municipalidade. No valor de R$ 12.315,00 (doze mil trezentos e quinze reais). As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Fonte de Recurso: 01 – Recurso Próprio Órgão:10 –Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Programa de Atividade: 1.118 – Man. Da Sec. De Desenvolvimento Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. Capixaba – Acre, 02 de agosto de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Dispensa de Licitação 010/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°025 2025 - RATIFICAÇÃO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 010/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°025 2025 - RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°025 2025 - RATIFICAÇÃO Licitações Dispensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 115 6 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 012/2024 - Capa giratória para TABLET SAMSUMG A9+ X216 + CANETA + VIDRO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 012/2024 - Capa giratória para TABLET SAMSUMG A9+ X216 + CANETA + VIDRO Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13805 27 de junho de 2024 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE 2° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº052 2024 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 052/2024 REP. POR INCORREÇÃO - RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N°033/2024 CONTRATADO: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 06.082.078/0001-89 VALOR R$ 11.000,00 VIÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 033.04.2024 DISPENSA N° 012/2024 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE CAPIXABA, Pessoa Fisica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Fisica do Ministério da Fazenda sob o nº 84.306.604/0001-50, com sede à Avenida Governador Edmundo Pinto, Bairro Centro, neste Município, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Senhor MANOEL MAIA BESERRA, brasileiro, casado, portador do CPF Nº 411.902.032-00, portador de Cédula de Identidade n° 0235206 SSP/AC, residente e domiciliado na Rua Benevenuto, Bairro Centro, Capixaba/AC, doravante denominado simplesmente como CONTRATANTE. CONTRATADA: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Ceará, 1546 – Centro – Cep 69.910-130, Rio Branco – Acre, Telefone (68) 3223-3197, Inscrita no CNPJ nº 06.082.078/0001-89, e I. E. 01.015.484/001-42, representante legal neste ato Sr. Francisco Roberto Pereira de Castro, Brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 591.635.772-91, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco – Acre. INSTRUMENTO VINCULANTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO: N°012/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de capa giratória para TABLET SAMSUMG A9+ X216 + CANETA + VIDRO, visando atender as demandas da secretaria municipal de saúde. CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDAMENTO: O presente Termo de Apostilamento objetiva a inclusão do disposto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS, prevista no instrumento CONTRATUAL Nº 052/2024, proveniente da DISPENSA DE LICITAÇÃO N°012/2024, para fazer face à introdução da dotação orçamentária, conforme dispõe o artigo 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, resolve modificar unilateralmente o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024, as despesas serão consignadas na seguinte dotação orçamentária: 1.096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE FONTE DE RECURSO: 0500 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 33.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 2.116 – INCERRAMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE FONTE DE RECURSOS: 0600 33.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO Capixaba-Acre, 24 de junho de 2024. ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 009/2021 - Locação de um imóvel - Sec. de Saúde Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 009/2021 - Locação de um imóvel - Sec. de Saúde Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº005/2021 Valor mensal será de R$ 1.000,00 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 2°TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº005/2021 Prorrogado por mais 04 meses 1°TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº005/2021 Prorrogado por mais 03 meses CONTRATO N°005/2021 PROCESSO ADM. N°015/2021 CONTRATADO: FRANCISCA LIMA DA SILVA CNPJ VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: OBJETO Contrato de locação de um imóvel para atender a necessidade de acomodar todas as compras como material de limpeza, higiênico, didático entre outro (almoxarifado) da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 041/2021 - Consultoria em tecnologia da informação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 041/2021 - Consultoria em tecnologia da informação Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13093 46 27 de julho de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°064.07.2021 CONTRATADO: Ac Consultoria em Tecnologia da Informação CNPJ 35.663.714/0001-64 Valor Total R $ 8.000,00 (oito mil reais) para um período de 30 (trinta) dias DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064.07.2021 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba-Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021, para contratação da empresa Ac Consultoria em Tecnologia da Informação CNPJ: Nº 35.663.714/0001-64, com endereço na Rua 07 de Setembro nº 54, Bairro Satel – CEP: 69.930-000, Epitaciolândia - AC. Telefone: (68) 99914- 3634, para Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, com objetivo de realização de levantamento de equipamentos de informática para estruturação das unidades básicas de saúde e instalação do PEC, no valor de total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para um período de 30 (trinta) dias. As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0.159.2.071 – Piso da Atenção Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros – P. Jurídica. Fonte de Recurso: 014 – SUS Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 – Manut. Da Sec. Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. Fonte de Recurso: 001 - RP Capixaba – Acre, 15 de julho de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 029/2021 - Aquisição de material de consumo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 029/2021 - Aquisição de material de consumo Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13194 30 de dezembro de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°085.10.2021 CONTRATADO: Rafael de Assis Siqueira Lopes CNPJ: 35.387.413/0001-55 VALOR: VIGÊNCIA: ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085.10.2021 O Prefeito de Capixaba-Ac, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021, para contratação da empresa Rafael de Assis Siqueira Lopes, CNPJ 35.387.413/0001-55, endereço Rua João Sombra n°1375, CEP 69931-000, Capixaba – AC, para Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (macaco 10 toneladas, chave de roda e cabo de força), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC. Capixaba – Acre, 19 de Outubro de 2021 Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 010/2021 - Locação de um imóvel Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 010/2021 - Locação de um imóvel Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA 2° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº006 2021 Modificar unilateralmente o CONTRATO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº006/2021 Prorrogado por mais 11 meses CONTRATO N°006/2021 PROCESSO ADM. N°019/2021 CONTRATADO: Doralice Tessinari de Sousa CPF 360.622.002-20 VALOR R$ 14.400,00 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ACOMODAR A EQUIPE DO CAPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 044/2021 - Manutenção e reposição de peças em ar condicionados Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 044/2021 - Manutenção e reposição de peças em ar condicionados Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13117 30 de agosto de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°072.08/2021 CONTRATADO: ALBERI G. ROQUE – ME CNPJ 10.205.821/0001-18 VALOR R$ 49.500,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 Manoel Maia Beserra , Prefeito Municipal de Capixaba - AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa especializada para serviços de manutenção e reposição de peças em ar condicionados, refrigeradores e bebedouros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação desta Municipalidade com a Empresa: ALBERI G. ROQUE – ME, AV. Castelo Branco, n° 2449 – Centro, CEP: 69.925-00, Senador Guiomard – AC, totalizando um total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Órgão 07: Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 1.061 – Manutenção do Gabinete da Secretaria de Educação Elemento de Despesa: – 3.3.90.30.00.00.00.00.0012– Material De Consumo Elemento de Despesa: – 3.3.90.39.00.00.00.00.0012– Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 012 Programa de Trabalho: 1.066 – Manutenção do Ensino Fundamental Fundeb 30% Elemento de Despesa: – 3.3.90.30.00.00.00.00.0005– Material De Consumo Elemento de Despesa: – 3.3.90.39.00.00.00.00.0005– Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 05 Programa de Trabalho: 1.142 – Manutenção do Ensino Infantil 40% Elemento de Despesa: – 3.3.90.30.00.00.00.00.0005– Material De Consumo Elemento de Despesa: – 3.3.90.39.00.00.00.00.0005– Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 05 Capixaba - AC, 25 de agosto de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 030/2021 - Serviços de Internet Banda Larga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 030/2021 - Serviços de Internet Banda Larga Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13024 60 16 de abril de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°041.04.2021 CONTRATADO: Beam Telecom Impo&Expo LTDA CNPJ 34.611.001/0001-94 VALOR R$ 17.200,00 VIGÊNCIA: 4 (seis) meses RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041.04.2021 O Prefeito de Capixaba-Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021, para contratação da empresa a empresa Beam Telecom Impo&Expo LTDA, CNPJ: 34.611.001/0001-94, Endereço: R. Maria da Anunciação de P Moreira N:395, Cidade: Brasileia, Estado: Acre, CEP: 69932-000, para Prestação de Serviços de Internet Banda Larga para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade, no valor de total de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) para um período de 4 (seis) meses. As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 2.111 - INCREMENTO AO PAB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.39 - CONTRATAÇÃO DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA PROJETO ATIVIDDE: 1.101 -MANUTENÇÃO DE UNIDADE BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3. 90. 39- CONTRATAÇÃO DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA FONTE 013, 014 Capixaba – Acre, 14 de abril de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 009/2023 - Prestação de serviços Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 009/2023 - Prestação de serviços Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13613 12 de setembro de 2023 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONTRATO N°063/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°063/2023 PROCESSO ADM. Nº067/2023 CONTRATADO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ACRE-SEBRAE/AC CPJ: 63.595.557/0001/32 VALOR R$ 26.688,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 O Prefeito Municipal de Capixaba - AC, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, e fundamentada no Art. 75, Inciso XV da Lei Federal Nº 14.133/21, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023, para contratação da entidade associativa de Direito Privado sem fins lucrativos SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ACRE-SEBRAE/AC, CNPJ: 63.595.557/0001/32, com SEDE a Avenida CEARA, nº 3693, Bairro 7º BEC no município de Rio Branco - Acre, para Contratação de pessoa jurídica para tem por objeto a prestação de serviços pelo CONTRATADO, de consultoria, treinamento de empreendedores e participação em eventos institucionais na área de gestão empresarial, com o intuito de aprimorar e fomentar os micro e pequenos empresários, corporativos e correlatos realizados pelas Secretarias desta municipalidade. Capixaba - AC, 11 de setembro de 2023. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 006/2025 - Manutenção Corretiva e Preventiva em Impressoras Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 006/2025 - Manutenção Corretiva e Preventiva em Impressoras Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14050 144 25 de junho de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CONTRATO N°020/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°020/2025 PROCESSO ADM. Nº021/2025 CONTRATADO: A JR INFORMÁTICA CNPJ 40.838.521/0001-37 VALOR R$ 37.620,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM IMPRESSORAS, MARCA MODELO ECO TANK L3250, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 012/2025 - FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 012/2025 - FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14141 93 4 de novembro de 2025 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2025 PROCESSO ADM: N° 043.08.2025 CONTRATADO: CNPJ : VALOR R$ VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: ************************************************************ DISPENSA N° 012/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Dispensa de Licitação 024/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 007 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 024/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 007 2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 007 2025 Licitações Dispensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14098 194 2 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 019/2024 - Serviços Mecânicos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 019/2024 - Serviços Mecânicos Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13859 11 de setembro de 2024 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CONTRATO N°085/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°085/2024 PROCESSO ADM. N°049/2024 CONTRATADO: SOLANGE BEZERRA MADUREIRA COSTA 82246530210 VALOR R$ 66.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049.08.2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba – Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação de Pessoa Jurídica: SOLANGE BEZERRA MADUREIRA COSTA 82246530210, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº42.167.669/0001-12, estabelecida na 10A – Rua Maria Fernandes de Amorim, próximo ao Posto Ipiranga, Bairro Quixadá Amorim – CEP.: 69931-000 – Capixaba – Acre, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, TAIS COMO MONTAR, MANTER E REPARAR EQUIPAMENTOS MECÂNICOS (MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS), BEM COMO EXECUTAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, no valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil, reais) através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024, fundamentada nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal nº 11.317/22, e suas alterações, autorizando assim a imediata realização do serviço acima mencionados. Capixaba – Acre, 29 de agosto de 2024. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 002/2024 - Fornecimento de material permanente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 002/2024 - Fornecimento de material permanente Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13741 26 de março de 2024 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Extrato de Contrato Nº 012/2024 CONTRATADO: ODONTO PLUS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 01.070.964/0001-79 VALOR: R$ 49.342,10 VIÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. CONTRATADO: SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.595.202/0001-35 VALOR: R$ VIÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012.02.2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba – Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa 01) ODONTO PLUS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada de Porto Acre, nº 145, Bairro Alto Alegre, CEP: 69.921-230, Rio Branco-AC, Inscrita no CNPJ nº 01.070.964/0001-79, e I. E. 01.003.405/001-62, representado neste ato por seu proprietário o Sr. ANTONIO JOSÉ FARIAS DE SOUZA, Brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 112.924.402-44 e RG nº 089.122 SEPC-AC, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco – Acre; 02) SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R Pinheiro Machado n° 2659, Sala 303, CEP 95.020-172, Bairro São Pelegrino, Município de Caxias do Sul – RS, Inscrita no CNPJ nº 08.595.202/0001-35, representado neste ato por seu proprietário o Sr. MARCOS ALBERTO SALET, Brasileiro, portador do CPF nº 219.351.300-72, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente para implantação do telemedicina no município de Capixaba Acre, com o valor de R$ 49.342,10 (Quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e dez centavos), de acordo com a solicitação da secretaria municipal de saúde, por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 01 – Gabinete do Secretário de Saúde. Unidade 03 – Fundo Municipal de Saúde Proj./Ativ.: 1.096 – Manutenção da Secretaria de Saúde Proj./Ativ.: 2.116 – Incremento Temporário ao custeio dos serviços de atenção básica de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 0500 e 0600. Capixaba – Acre, 18 de março de 2024. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 053/2021 - Serviços de Internet Banda Larga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 053/2021 - Serviços de Internet Banda Larga Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13174 30 de novembro de 2021 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONTRATADO: G.L.B BASTOS – ME CNPJ N°: 11.371.829/0001-17 Valor R$ 41.040,00 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 O Prefeito Municipal de Capixaba - AC, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, e fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Internet Banda Larga para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças com a Empresa: G.L.B BASTOS – ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 11.371.829/0001-17, Rua: Salinas, N° 267, Bairro: Ayrton Sena, CEP: 69.941-844, Rio Branco – AC, no valor de total de R$ 41.040,00 (Quarenta e um mil e quarenta reais). Capixaba - AC, 29 de outubro de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC ***** RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 O Prefeito Municipal de Capixaba - AC, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, e fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Internet Banda Larga para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças com a Empresa: G.L.B BASTOS – ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 11.371.829/0001-17, Rua: Salinas, N° 267, Bairro: Ayrton Sena, CEP: 69.941-844, Rio Branco – AC. Capixaba - AC, 29 de outubro de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 004/2025 - Coletores de Lixo com tampa e rodas com pedal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 004/2025 - Coletores de Lixo com tampa e rodas com pedal Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14030 158 27 de maio de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CONTRATO N°018/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°018/2025 PROCESSO ADM. Nº015/2025 CONTRATADO: D. L. RAMOS ME CNPJ VALOR R$ 48.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 21/04/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXO COM TAMPA E RODAS COM PEDAL CONTENTOR PLÁSTICO 1000 (MIL) LITROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL (CAPS) FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL, ENDEMIAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona 005/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº055 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 005/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº055 2024 REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº055 2024 Licitações Adesão/Carona Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 262 22 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 045/2021 - Fornecimento de material de consumo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 045/2021 - Fornecimento de material de consumo Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13139 1 de outubro de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°074/2021 CONTRATADA: Jaine Paula Santos de Godoy Oliveira CNPJ 35.235.388/0001-88 Valor R$ 15.959,60 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RETIFICAÇÃO NA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021 A comissão Permanente de Licitação do Município de Capixaba – Acre, comunica que na publicação da Ratificação da Dispensa de Licitação nº 045/2021, publicado no dia 01 de outubro de 2021, publicação de número 13.139, pagina nº 106. RETIFICADO, nos termos abaixo: Onde se lê: Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021, para contratação da empresa Jaine Paula Santos de Godoy Oliveira, CNPJ: 35.235.388/0001-88, Av. Gov. Edmundo Pinto, N° 34 Bairro Centro, CEP: 69931-000, Capixaba – AC Leia-se: Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021, para contratação da empresa Jaine Paula Santos de Godoy Oliveira, CNPJ: 35.235.358/0001-88, Av. Gov. Edmundo Pinto, N° 34 Bairro Centro, CEP: 69931-000, Capixaba – AC. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão Permanente de Licitação ********************************************** DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074.09.2021 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba-Ac, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021, para contratação da empresa Jaine Paula Santos de Godoy Oliveira, CNPJ: 35.235.388/0001-88, Av. Gov. Edmundo Pinto, N° 34 Bairro Centro, CEP: 69931-000, Capixaba - AC, para Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. No valor de R$ 15.959,60 (quinze mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: ÓRGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho: 2.102 – Manutenção do Ensino Fundamental RP Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0012 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 012 Programa de Trabalho: 1.066 – Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40% Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0005 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 005 Capixaba – Acre, 29 de setembro de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar