PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2026

 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 058.12.2025 

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A PESSOA JURÍDICA PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA, CNPJ 23.864.271/0001-90. 

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA BR 317, KM60, HORTIGRANJEIRO, CAPIXABA ACRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES USUAIS NO MERCADO LOCAL E PREÇOS REFERENCIAIS DO SINAPI - 06/2025 - ACRE SBC - 07/2025 - ACRE SICRO3 - 04/2025 - ACRE SICRO2 - 11/2016 - ACRE ORSE - 05/2025 - SERGIPE SEINFRA - 028 - CEARÁ, NÃO DESONERADA, QUE POSSUAM NATUREZA PADRONIZÁVEL – ACRE 

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 

ORGÃO 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 

07.002 – DEPARTAMENTO DE ENSINO BÁSICO PROJ./ATIV.: 

2.272 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA ELEMENTO DE DESPESA: 

4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇOES  ELEMENTO DE DESPESA: 

4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇOES  FONTE DE RECURSO: 500 E 700 

O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 

ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, A Sr.ª ROSANGELA VITTORAZZI TESSINARI, PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E PELO REPRESENTANTE LEGAL, SR. EMERSON PINHEIRO VALENTIM LIMA, SOCIO PROPRIETARIO, CONTRATADA/FORNECEDORA. 

DATA DA ASSINATURA: CAPIXABA - ACRE, 24 DE AGOSTO DE 2026