Decreto N°311/2024 -Exonerar HON LENO OLIVEIRA DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°311/2024 -Exonerar HON LENO OLIVEIRA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 71 8 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DECRETO MUNICIPAL Nº 311/2024 “Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e dá Outras Providências...” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Alvará de Implantação de Condomínio e/ou Loteamentos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Alvará de Implantação de Condomínio e/ou Loteamentos Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço compreende o Licenciamento de Condomínio e/ou Loteamentos, para início da execução das obras. Tem validade de 04 anos. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Projeto de parcelamento do solo aprovado pelo Município; O imóvel não pode ter débito com o Município. Documentos necessários Se for Proprietário, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB etc), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Se for Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB etc), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; Procuração, original E 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da Pessoa Jurídica: 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento. No requerimento devem estar exposto os motivos pelos quais está requerendo a Certidão; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento. do Imóvel: 01 cópia simples da Matrícula de Registro de Imóveis de área Urbana; Certidão Negativa de Débitos Municipal, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento; do Projeto: 02 vias de Projeto Urbanístico acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; Licença Instalação (LI) do IMAC; 01 via do cronograma de execução; Projeto de parcelamento do solo aprovado pelo Município. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: De 15 a 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ ; Taxa do Alvará: A taxa é calculada por m² de unidade familiar; Unidade Federativa é atualizada anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos; Não havendo inconsistência, será emitido o Alvará de Construção. Estará disponível para a retirada do documento pelo requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no próprio Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PSS N°002/2026 - Programa Caminho da Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°002/2026 - Programa Caminho da Educação Institui Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente de Educação para o Programa Caminhos da Educação do Campo. Concursos Processo Seletivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 153 23 de junho de 2026 Sec. Educação Data de Abertura 25/06/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE EDITAL Nº 02/2026, 22 DE JUNHO DE 2026 “INSTITUI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO QUE ATUARÃO NO PROGRAMA CAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: PRIMEIRA INFÂNCIA, EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO, NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-AC”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA-AC, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER: A todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em consonância com as normas ínsitas nos artigos 37, inciso IX e artigo 27, inciso X, das Constituições Federal e Estadual e alterações posteriores, combinados com o artigo 1º, artigo 2º, inciso VI e VII c/c o parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 58, de 17 de julho de 1998, alterada e acrescida pelo artigo 1º, da Lei Complementar nº 168, de 31 de julho de 2007 e artigo 34, e a Lei Municipal Nº 799/2023, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR AGENTE DE EDUCAÇÃO QUE ATUARÃO NO PROGRAMA CAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: PRIMEIRA INFÂNCIA, em áreas rurais e de DIFÍCIL acesso, EM REGIME PRESENCIAL, COM ATENDIMENTO DOMICILIAR, nO MUNICíPIO DE CAPIXABA-AC. INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO As inscrições ocorrerão a partir das 08h às 13h no dia 25 de junho de 2026, na Secretaria Municipal de Educação, rua Cecília Boaventura, Nº 1093, Centro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2017 - 3° Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2017 - 3° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de dezembro de 2017 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2017 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei n° 637/2021 - Abertura de Crédito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 637/2021 - Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13116 27 de agosto de 2021 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA - ACRE GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 637/2021 “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Suplementar no Exercício de 2021, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito Especial, no valor de R$139.933,00 (Cento e trinta e nove mil, novecentos e trinta e três reais). Conforme projeto de Atividades abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 009 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 003 – UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2161 – PROJETO/ATIVIDADE – AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE SAÚDE IDEFONSO CORDEIRO DE ANDRADE E UBS FRANCISCO ANTONIO DE LIMA 006 – FONTE: CONVÊNIO COM A UNIÃO 44905200 Equipamentos e material permanente 139.933,00 TOTAL 139.933,00 Art. 2º Os recursos necessários para cobertura dos créditos previstos no art. 1º provirão de RECEITA DE CONVÊNIO COM A UNIÃO, conforme Proposta nº 12.456.144.000/1200-03, em anexo. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Capixaba-Acre, em 25 de agosto de 2021. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução CMAS/N°009/2024 -Emenda Constitucional PLEITO N°55901120017202303 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS/N°009/2024 -Emenda Constitucional PLEITO N°55901120017202303 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13844 21 de agosto de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº09, DE 29 DE MARÇO DE 2024 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em Reunião Ordinaria realizada no dia 29 de março de 2024, órgão superior de deliberação colegia da do SUAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 076, de 29 de abril de 1997 e sua alteração Lei Nº 20-6, de 09 de outubro de 2005, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e Considerando a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que dispõe sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;Considerando a Portaria Nº 113, de 10 de dezembro de 2015, que Regula menta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências; Considerando a Portaria MC Nº 580, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar, de progra mação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. Considerando ainda, a Portaria MDS nº 886, de 19 de maio de 2023, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022. RESOLVE Art. 1º Aprovar o Plano de Ação referente a Emenda Constitucional PLEITO N°55901120017202303, , GND 3 CUSTEIO, exercicio 2024, destinada a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, a ser executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS. Art. 2º - Aprovar ainda a reprogramação do saldo em 31 de dezembro de 2023, no valor de R$ 108.524,84 (cento e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a ser executado no ano de 2024. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Auricélia da Silva Lima Presidente do CMAS, em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria n° 005/2023 - Nomear Comissão Temporária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 005/2023 - Nomear Comissão Temporária Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13624 209 27 de setembro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE PORTARIA N° 05, 26 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Educação Extraordinária 2023 e dá outras providências.” ROZANGELA VITTORAZZI TESSINARI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a importância de consolidar a participação social na definição dos horizontes da política educacional com vistas à garantia do direito à educação em todo o território nacional, especialmente, sob a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado após amplo e consistente debate social, por meio da Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014; CONSIDERANDO a responsabilidade de aprofundar as discussões em torno da educação e sinalizar encaminhamentos para a Conferência Estadual de Educação do Acre Extraordinária 2023, espaço de diálogo e participação é aberta à participação da sociedade, profissionais da educação, estudantes e demais interessados; CONSIDERANDO que o município de Capixaba-Ac não possui Fórum Municipal de Educação, órgão responsável pela coordenação da Conferência Municipal de Educação Extraordinária 2023. RESOLVE Art.1º – Nomear Comissão Temporária para a realização da Conferência Municipal Extraordinária de Educação 2023, membros das seguintes representações: I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação Rozangela Vittorazzi Tessinari Salles Souza da Silva Cassianne Cristina de Lima Correia Ruberlei Soares Muniz Pedrina dos Santos D’ Ávila Simone Araújo de Souza Josana Maria da Silva Lima II - Representantes do Conselho Municipal de Educação Paulo Guedes Pereira Roseane Maria Farias de Lima III – Representantes dos gestores escolares da rede municipal Veronica Lourenço de Lima Hosana Carvalho Edina Siqueira de Almeida Zunete Maia Matos Francisca das Chagas Brandão da Silva IV – Representantes dos professores Afonso Moura Barros Ledinalva Rosa Saul V – Representante do Conselho do Fundeb Francisco Nunes do Nascimento VI - Representante dos Trabalhadores em Educação – SINTEAC Fabiana Maria de França FreitasVII – Representante dos Pais Raimundo Barroso de Souza Filho Nayma da Silva Brito Art. 2º - São atribuições da Comissão Temporária para a realização da Conferência Municipal Extraordinária de Educação 2023. Organizar as atividades preparatórias da Conferência Municipal Extraordinária 2023 mediante convocação prévia para as reuniões, elaboração de pautas e cronograma de reunião e material de estudo, principalmente, aqueles fornecidos pelo Fórum Estadual de Educação; Planejar a Conferência Municipal Extraordinária de Educação 2023 com vistas ao Plano Municipal de Educação, aos Relatórios de Monitoramento e aos Documentos de Avaliação do PME; Envolver todas as esferas administrativas e as instituições que atuam ou contribuem para o desenvolvimento das políticas educacionais na participação da Conferência Municipal Extraordinária de Educação; Divulgar, amplamente, a Conferência Municipal Extraordinária de Educação 2023 por meio eletrônico e presencial, em reuniões nas escolas e órgãos colegiados, entre outros; Programar e acompanhar ações que garantam as condições necessária para realização Conferência Municipal Extraordinária de Educação 2023(equipe de apoio, organização, materiais, equipamentos, espaços, atividades culturais, etc); Realizar, na plataforma ou sistema do estado, a postagem do Relatório Final da Conferência Municipal Extraordinária de Educação 2023, bem como, o cadastro dos delegados escolhidos para representarem o município na Conferência Estadual; Art. 3° – A Comissão Temporária para a realização da Conferência Municipal Extraordinária de Educação 2023 será presidida por um dos representantes eleitos na primeira reunião deliberativa da referida comissão. Art. 4° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Capixaba – AC, 26 de setembro de 2023 Rozangela Vittorazzi Tessinari Secretaria Municipal de Educação Decreto nº 004/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 008/2021 - Serviços contínuos de Transporte Escolar Terrestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 008/2021 - Serviços contínuos de Transporte Escolar Terrestre Licitações Pregão Presencial Revogado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13129 17 de setembro de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°060/06/2021 TERMO DE REVOGAÇÃO O Município de Capixaba - Prefeitura Municipal, por meio do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público, a REVOGAÇÃO do PREGÃO SRP nº 008/2021 - CPL, por interesse administrativo, que tem como objeto é a Contratação de serviços de transporte escolar terrestre (pessoa física ou jurídica), com condutor e com monitor de alunos, destinado a atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino, no município de Capixaba/AC. Capixaba – AC, 10 de janeiro de 2022. Manoel Maia Bessera Prefeito ***** AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021 ***** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021 Objeto: Será objeto da presente licitação, a Contração de serviços contínuos de Transporte Escolar Terrestre (06 caminhonetes) e (01 ônibus), com dois operadores por veículo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante destinados à Educação Básica da Rede Municipal da Educação do Município de Capixaba – Acre. Local de Retirada : Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito a Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro – CEP 69.931-000, das 07:00 as 13:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com Tipo: Menor preço por item Data e Local da Abertura: dia 30 de setembro de 2021 às 09:00 h, no prédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, sito a Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro. Capixaba/AC, 16 de setembro de 2021. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei n°729/2022 - Criação de Projetos de Atividades e Abertura de Crédito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°729/2022 - Criação de Projetos de Atividades e Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13408 43 10 de novembro de 2022 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA - ACRE LEI MUNICIPAL Nº 729/2022 “Dispõe sobre Criação de Projetos de Atividades e Abertura de Crédito Especial junto ao Orçamento de 2022, e dá Outras Providências” O Vice-Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, O Exmo. senhor Richard Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar, no valor de R$179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais). Conforme projeto de Atividades abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 010 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 003 – UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2202 – PROJETO/ATIVIDADE – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 006 – FONTE: CONVÊNIO COM A UNIÃO 33903000Material de consumo 141.000,00 33903600Outros serviços de terceiros – pessoa física 8.000,00 33903900Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 30.000,00 TOTAL 179.000,00 Art. 2º Os recursos necessários para cobertura dos Créditos previsto no art. 1° provirão de repasse do Governo Federal através de Convênio, conforme Demonstrativo em anexo. Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 09 de novembro de 2022. Richard Lima de Oliveira Vice - Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 006/2025 - Manutenção Corretiva e Preventiva em Impressoras Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 006/2025 - Manutenção Corretiva e Preventiva em Impressoras Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14050 144 25 de junho de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CONTRATO N°020/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°020/2025 PROCESSO ADM. Nº021/2025 CONTRATADO: A JR INFORMÁTICA CNPJ 40.838.521/0001-37 VALOR R$ 37.620,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM IMPRESSORAS, MARCA MODELO ECO TANK L3250, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei n°852/2023 - LOA 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°852/2023 - LOA 2024 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13680 52 26 de dezembro de 2023 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE LEI MUNICIPAL Nº 852/2023 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capixaba - Acre para o Exercício Financeiro de 2024, e dá Outras Providências”. O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Capixaba para o exercício financeiro de 2024, compreendendo: O Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo Municipal e os Órgãos do Poder Executivo; O Orçamento de Seguridade Social abrangendo todos os Órgãos da Administração Municipal e Poder Legislativo. Art. 2° - A receita total do orçamento fiscal e da seguridade social é estimada em R$ 56.492.000,00 (Cinquenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil reais) e a despesa total fixada em igual valor ao da receita. Art. 3° - A receita estimada decorrerá da arrecadação de tributos municipais, de transferências constitucionais, de outras receitas correntes e de receitas de capital, obedecendo a Legislação vigente, discriminadas nos quadros anexos a esta Lei e apresenta o seguinte desdobramento: 1. RECEITA CORRENTE 55.118.000,00 Receita Tributária 2.580.000,00 Receita de Contribuição Receita Patrimonial 325.000,00 775.000,00 Transferências Correntes Outras Receitas Correntes 51.438.000,00 2. RECEITA DE CAPITAL 5.500.000,00 Transferências de Capital 5.500.000,00 3. DEDUÇÃO DE RECEITAS -4.126.000,00 Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB -4.126.000,00 TOTAL 56.492.000,00 Art. 4° - A Despesa total do mesmo valor da receita total, é fixada da seguinte forma: O Orçamento Fiscal em R$ 45.871.990,00 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e setenta e um mil e novecentos e noventa reais). O Orçamento da seguridade Social em R$ 10.620.010,00 (Dez milhões, seiscentos e vinte mil e dez reais). Art. 5° - A despesa fixada à conta dos recursos previstos, obedecerá a programação constantes dos quadros anexos a esta Lei, e apresenta por função e por Órgãos, conforme os desdobramentos abaixo relacionados: DESPESA POR FUNÇÃO Legislativa 1.500.000,00 Administração 9.822.000,00 Defesa Nacional 1.520.070,00 Assistência Social 1.299.000,00 Saúde 9.671.010,00 Trabalho 5.000,00 Educação 24.601.000,00 Urbanismo 6.113.000,00 Gestão Ambiental 8.000,00 Agricultura 905.000,00 Desporto e Lazer 483.000,00 Reserva de Contingência 564.920,00 TOTAL 56.492.000,00 DESPESAS POR ÓRGÃO Câmara Municipal de Capixaba 1.500.000,00 Gabinete do Prefeito 934.000,00 Gabinete do Vice-Prefeito 192.000,00 Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura 165.000,00 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 9.205.920,00 Secretaria Municipal de Obras 7.627.070,00 Secretaria Municipal de Educação 24.601.000,00 Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente 913.000,00 Secretaria Municipal de Saúde 9.671.010,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 949.000,00 Secretaria Municipal de Planejamento 251.000,00 Secretaria Municipal de Esportes 483.000,00 TOTAL 56.492.000,00 Art. 6° - Os créditos especiais, extraordinário e suplementares autorizado no último quadrimestre do exercício financeiro de 2023 ao serem reabertos na forma do § 2° do Art. 167 da Constituição Federal, serão incorporados no orçamento do exercício financeiro de 2024. Art. 7° - Fica o Poder Executivo autorizado: A operar a transposição e remanejamento de dotações orçamentárias de recursos de uma categoria econômica para outra ou de um Órgão para outro. Realizar Convênios com entidades Governamentais e não Governamentais; A proceder atualização monetária no orçamento, até o primeiro semestre de 2024, de acordo com o índice oficial de inflação do Governo Federal se ultrapassar o índice de 8,0% (oito por cento) de modo a resguardar o poder de compra do Poder Executivo e do Legislativo Municipal; Realizar operações de crédito por antecipação de receita para atender insuficiência de caixa, tendo como limite o valor fixado para despesa de capital; Realizar Parcelamento de Dívida de Longo Prazo, junto à Instituições Federais, Estaduais e da Iniciativa Privada; Realizar a inclusão de programa, projeto atividade, fonte de recursos e elemento de despesas especifico dos saldos financeiros de convênio, nesta Lei Orçamentária para sua devida devolução aos Órgão Concedentes por meio de decreto; Abrir crédito suplementar até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada nesta lei e remanejar elementos de despesa em conformidade com a Portaria interministerial n° 163 de 04 de maio de 2001. Não serão computados para efeito de limites neste inciso: As despesas relativas a pagamento de pessoal; As despesas previamente autorizadas pelo Poder Legislativo Municipal e da dívida pública; Art. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação e consequente publicação, revogando as disposições em contrário Capixaba – Acre, em 22 de dezembro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE 005/2022 - MOTOCICLETAS - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº884153/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 005/2022 - MOTOCICLETAS - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº884153/2019 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13435 21 de dezembro de 2022 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATO N°040/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº040/2023 CONTRATADO: STAR MOTOS LTDA CNPJ: 05.043.720/0001-58 VALOR R$ 66.000,00 VIGÊNCIA: 09 meses DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, OBJETO DO CONVÊNIO CADASTRADO NA PLATAFORMA +BRASIL SOB O Nº 884153/2019, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA DE CAPIXABA/AC. Local de Retirada: Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br , https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico : às 10:00min (horário de Brasília) do dia 04/01/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Capixaba – AC, 21 de dezembro de 2022. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2017 - 1° Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2017 - 1° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de abril de 2017 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2017 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1003/2026 - Abre crédito Especial para Eventos Culturais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1003/2026 - Abre crédito Especial para Eventos Culturais Dispõe sobre abertura de crédito Especial Orçamentário para eventos culturais. Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 406 2 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 1003/2026. “Dispõe sobre abertura de crédito Especial Orçamentário no Orçamento Financeiro do Exercício de 2026, e dá Outras Providências.” Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito Especial, no valor de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), conforme projeto de Atividades abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 004 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E CULTURA 001 – UNIDADE – GABINETE DO SECRETARIO DE GABINETE E CULTURA 2268 – PROJETO/ATIVIDADE – APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Homologação - Inexigibilidade Nº006/2026 - Contratação Show Marília Tavares Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - Inexigibilidade Nº006/2026 - Contratação Show Marília Tavares Ratifica e homologa a Inexigibilidade para contratação da empresa MT PRODUÇÕES LTDA para show na EXPOCAPIXABA 2026. Licitações Termo de Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 232 21 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21) RATIFICO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026, cujo objeto é a contratação da empresa MT PRODUÇÕES LTDA, detentora exclusiva do direito de comercialização das apresentações da cantora ”MARILIA TAVARES”, para se apresentar no dia 11 de setembro de 2026, com duração mínima de 1 (uma) hora e 30 (Trinta) minutos, com início a partir das 22:00 (Vinte e Duas) horas, é termino as 23:30 (Vinte e três e trinta) minutos, por ocasião da EXPOCAPIXABA 2026, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025.06.2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa MT PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 39.399.678/0001- 24, com sede na Av. Deputado Jamel Cecílio, nº 3455, Quadra C9, Lote 2E, Sala 513, Edif Flamb. Park Business, CEP.: 74.810-100 – JD Goiás – Goiânia - GO. A contratação terá seu valor global de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o que prevê o Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico. Capixaba/AC, 03 de julho de 2026. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona 012/2024 - Micro Tratores Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 012/2024 - Micro Tratores Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13787 229 3 de maio de 2024 Sec. Agricultura;Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA REP. POR ICORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº051/2024 Contrato Nº051/2024 Extrato De Contrato Nº051/2024 ATA N°07-2024 - PE 460-2023 - SEAGRI Processo Adm. Nº035/2024 CONTRATADO: D L Ramos CNPJ: VALOR: R$ 453.360,00 VIGÊNCIA: 210 Dias DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024 **************************************************************************** Extrato De Termo De Adesão Nº 012/2024 Processo Administrativo: Nº 035.05.2024 Carona: Nº 012/2024 Partes: Município De Capixaba - Prefeitura Municipal E A Pessoa JurídicaD L Ramos. Do Objeto: O Presente Termo De Adesão À Arp Nº 007/2024 - Pregão Eletrônico – Srp Nº 460/2023 – Processo Sei Nº 0853.013719.00180/202311, Realizado Pela Secretaria De Estado De Agricultura – Seagri, Para Contratação De Empresa Especializada Para Fornecer Micro Tratores Com Potência De 15 Hp, Equipado Com Enxada Rotativa Com 24 Lâminas, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Agricultura No Município De Capixaba-Acre. Dotação Orçamentária. Entidade: 01 – Prefeitura Municipal De Capixaba Órgão: 08 Secretaria Mun. De Agricultura E Meio Ambiente Unidade: 02 – Agricultura Proj./Ativ.: 2.179 – Aquisição De Trator E Implementos Agrícolas Elemento: 354 – 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos E Material Permanente Fonte: 0706 Valor Da Adesão R$ 453.360,00 (Quatrocentos E Cinquenta E Três Mil, Trezentos E Sessenta Reais). Validade: A Validade Do Presente Termo De Adesão Vigorará A Partir Da Sua Assinatura Até A Vigência Da Ata De Registro De Preços. Assinam: Sr. Manoel Maia Beserra, Pelo Município De Capixaba - Prefeitura Municipal, E A Sr. Julio Cesar Cavalcante Da Silva, Secretário Municipal De Agricultura E Meio Ambiente, Pela Contratante/Aderente, E A Sr. Derli Luiz Ramos, Pela Empresa, D L Ramos Contratada/Fornecedora. Data Da Assinatura: Capixaba - Acre, 29 De Maio De 2024. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE 003/2023 - Veiculo de Passeio - CONVÊNIO Nº882891/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 003/2023 - Veiculo de Passeio - CONVÊNIO Nº882891/2019 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13542 26 de maio de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATO N°058/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº058/2023 PROCESSO ADM. N°033/2023 CONVÊNIO Nº882891/2019 CONTRATADO: RECOL VEÍCULOS LTDA CNPJ: 05.496.472/0001-09 VALOR: R$ 335,250,00 VIGÊNCIA: 05 meses DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023 ********************************************************** AVISO DE RETIFICAÇÃO *********************************************************** REP. POR INCORREÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO ************************************************************ EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO TIPO PASSEIO, OBJETO DO CONVÊNIO INSCRITO’ NA TRANSFERE.GOV.BR SOB O Nº 882891/2019, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA DE CAPIXABA/AC. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br , https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e- -mail: cplcapixaba@gmail.com . Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 12:00min (horário de Brasília) do dia 13/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Capixaba – AC, 26 de maio de 2023. Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC 006/2021 - Material de informática Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC 006/2021 - Material de informática Licitações Carta Convite Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de junho de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Capixaba PROCESSO ADM. N°/2021 CONTRATADO: ACRE JET INFORMATICA CNPJ : 06.082.078/0001-89 Valor total R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 6/2021 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática para a implantação de informatização das UBS, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Capixaba/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação, sito Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00. Tipo de Licitação: Menor preço. Data e Local da Abertura: dia 14 de junho de 2021 às 09:00hrs, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro. Capixaba-AC, 2 de junho de 2021. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Presidente da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei n° 624/2021 - Abertura de Crédito Suplementar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 624/2021 - Abertura de Crédito Suplementar Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13065 79 17 de junho de 2021 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 624/2021 “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação no Exercício de 2021, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar, no valor de R$807.000,00 (Oitocentos e sete mil reais). Conforme projetos de Atividades abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 002 – ÓRGÃO – GABINETE DO PREFEITO 001 – UNIDADE – GABINETE DO PREFEITO 1005 – PROJETO/ATIVIDADE – CONSELHO TUTELAR 001 – FONTE: RECURSOS PRÓPRIOS. 33903000 001 Material de Consumo 12.000,00 TOTAL 12.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 005 – ÓRGÃO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 001 – UNIDADE – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1011 – PROJETO/ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 001 – FONTE: RECURSOS PRÓPRIOS. 33903900 001 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 300.000,00 33904500 001 Auxilio Alimentação 35.000,00 33909100 001 Sentenças Judiciais 50.000,00 44905200 001 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 TOTAL 415.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 006 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 001 – UNIDADE – GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 1022 – PROJETO/ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 001 – FONTE: RECURSOS PRÓPRIOS. 33903000 001 Material de Consumo 50.000,00 33903900 001 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 150.000,00 TOTAL 200.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 006 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 002 – UNIDADE – DEPARTAMENTOS 2107 – PROJETO/ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA 001 – FONTE: RECURSOS PRÓPRIOS. 33903900 001 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 150.000,00 TOTAL 150.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 006 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 002 – UNIDADE – DEPARTAMENTOS 2108 – PROJETO/ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 001 – FONTE: RECURSOS PRÓPRIOS. 33903900 001 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 30.000,00 TOTAL 30.000,00 Art. 2º Os recursos necessários para cobertura dos créditos previstos no art. 1º provirão de ANULAÇÃO, conforme Programas de Trabalho: PROGRAMA DE TRABALHO 002 – ÓRGÃO – GABINETE DO PREFEITO 001 – UNIDADE – GABINETE DO PREFEITO 1005 – PROJETO/ATIVIDADE – CONSELHO TUTELAR 001 – FONTE: RECURSOS PRÓPRIOS. 33903600 001 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 12.000,00 TOTAL 12.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 005 – ÓRGÃO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 001 – UNIDADE – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1011 – PROJETO/ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 001 – FONTE: RECURSOS PRÓPRIOS. 31901100 001 Vencimentos e Vantagens Fixas 300.000,00 31901300 001 Obrigações Patronais 300.000,00 33903600 001 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 100.00,00 TOTAL 700.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 004 – ÓRGÃO – SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GABINETE E CULTURA 001 – UNIDADE – GABINETE DO SECRETÁRIO DE GABINETE E CULTURA 1007 – PROJETO/ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE E CULTURA 001 – FONTE: RECURSOS PRÓPRIOS. 31901100 001 Vencimentos e Vantagens Fixas 15.000,00 31901300 001 Obrigações Patronais 5.000,00 33903600 001 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 5.000,00 TOTAL 25.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO 002 – ÓRGÃO – GABINETE DO PREFEITO 001 – UNIDADE – GABINETE DO PREFEITO 1002 – PROJETO/ATIVIDADE – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 001 – FONTE: RECURSOS PRÓPRIOS. 31901100 001 Vencimentos e Vantagens Fixas 70.000,00 TOTAL 70.000,00 Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Capixaba – Acre, em 09 de junho de 2021. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Republicado por Incorreção - Ata Nº008/2026 - PP SRP N°006/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Ata Nº008/2026 - PP SRP N°006/2026 Registro de preços para aquisição de material de consumo em geral, gêneros alimentícios e correlatos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Licitações Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14288 374 16 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.03.2026 – CMC PREGÃO PRESENCIAL 006/2026 VALIDADE: 12(DOZE) MESES PARTES: MUNICIPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL e as empresas ATACADO MIX LTDA (SUPERMERCADO MIX), J.V. MÉDIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, D. L. RAMOS – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, COMPREENDENDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAPIXABA – AC DA DESCRIÇÃO, DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 FORNECEDOR: RAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO MIX LTDA CNPJ Nº 07.820.326/0001-04 ENDEREÇO: AV. EDMUNDO PINTO nº 871, CAPIXABA - AC CONTATOS: (68) 99233-7807 E-MAIL: atacadomixsupermercado@gmail.com REPRESENTANTE: CRISTIAN SILVA DE SALES - CPF: 003.899.762-29 ITEM DESCRIÇÃO APRES. QNT MARCA VALORUNIT. VALOR TOTAL 14 FARINHA DE MANDIOCA DA REGIÃO, Tipo Simples, Fina e Torrada. Embalagem: saco plástico de polietileno transparente, atóxico, inviolável e resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas com peso líquido de 01 kg, isentos de sujidades, larvas, fungos, parasitos, como de qualquer outro fragmento estranho e livre de umidade e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Período de validade de 06 (seis) meses a partir da data de entrega do produto. KG 400 RIO VALLE R$ 6,98 R$ 2.792,00 17 PEDRA SANITÁRIA. Odorizante sanitário. Substâncias perfumante, em aspecto sólido, com furo no meio para engate do suporte plástico. Acompanhada de suporte plástico para prender ao vaso sanitário. Com 30 a 40g. Apresentação em caixa contendo uma unidade e um suporte plástico. Fragrâncias: eucalipto, floral, lavanda, jasmim (25% de cada). Data de fabricação e prazo de validade impressos na embalagem. Prazo de validade de no mínimo 18 meses, a partir da entrega. Pacote com no mínimo 12 unidades. KG 200 SOMAR R$ 9,70 R$ 1.940,00 26 SAL REFINADO, iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade. Peso líquido de 1 kg. Embalagem: saco de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação e de validade devidamente preenchidas e rotulagem de acordo com a legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. KG 100 SAL CAMPEAO R$ 2,96 R$ 296,00 GRUPO II – GENEROS PERECIVEIS 1 BATATA INGLESA. De primeira qualidade, suficientemente desenvolvidos, com tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie, sem ferimentos ou defeitos de origem física ou mecânica que afete sua aparência, devem estar livres de enfermidades (parasitas, larvas, fungos) como também devem estar limpas, sem-terra aderida a sua casca de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa kg. KG 500 HERNANDES R$ 7,65 R$ 3.825,00 2 CARNE BOVINA, de 1ª QUALIDADE (Coxão mole, coxão duro, alcatra, contrafilé, patinho) Cortes: Inteira, Iscas, cubos. Resfriada (0º a 7ºC), limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie (vermelha brilhante ou púrpura) sem manchas esverdeadas, pardacentas ou de qualquer espécie, isenta de parasitos e larvas. Odor e sabor: próprio. O percentual aceitável de sebo/gordura é de 10%. Embalagem em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/SIM/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF/SIM. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Peso líquido máximo de até 05 kg por embalagem. KG 700 FRIGOMARCA R$ 45,45 R$ 31.815,00 3 CARNE BOVINA, de 2ª Cortes: CARNE COM OSSO, PESCOÇO. Resfriada (0º a 7ºC), limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie (vermelha brilhante ou púrpura) sem manchas esverdeadas, pardacentas ou de qualquer espécie, isenta de parasitos e larvas. Odor e sabor: próprio. O percentual aceitável de sebo/gordura é de 10%. Embalagem em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/SIM/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF/SIM. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Peso líquido máximo de até 05 kg por embalagem. KG 700 FRIGOMARCA R$ 42,00 R$ 29.400,00 4 CARNE BOVINA, de 2ª Cortes: moída. Resfriada (0º a 7ºC), limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie (vermelha brilhante ou púrpura) sem manchas esverdeadas, pardacentas ou de qualquer espécie, isenta de parasitos e larvas. Odor e sabor: próprio. O percentual aceitável de sebo/gordura é de 10%. Embalagem em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/SIM/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF/SIM. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Peso líquido máximo de até 05 kg por embalagem. KG 700 FRIGOMARCA R$ 36,90 R$ 25.830,00 5 CEBOLA. De primeira qualidade, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. KG 80 HERNANDES R$ 7,50 R$ 1.500,00 6 CENOURA, Lavada e seca adequadamente, de primeira qualidade, tamanho médio e uniforme, sem umidade exterior, firmes e tenras, não germinadas, sem folhas, não apresentando cortes/fissuras, colorações ou manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem, ou quaisquer corpos estranhos ou tenros aderida à sua superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. KG 80 HERNANDES R$ 7,80 R$ 624,00 8 FRANGO peito congelado (-18º a -8ºC), sem tempero (ou qualquer outro produto que altere suas características in natura), apresentando cor característica (natural), textura firme, superfície sem limosidade e viscosidade. Embalagem: saco plástico atóxico e inviolável de fácil visualização, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas e rotulagem de acordo com legislação vigente. Peso líquido de 01kg. Marca similar ou equivalente a Sadia. KG 700 AVENORTE R$ 24,90 R$ 17.430,00 9 LEITE DE VACA, pasteurizado, tipo C, Integral, Refrigerado (0° a 5°), com 3% de gordura proveniente de animal sadio. Peso líquido de 1 litro. Embalagem: saco plástico, atóxico, resistente. Apresentando Registro no M.A. (Ministério da Agricultura) e SIF/DIPOA, com respectiva data de fabricação e vencimento no mínimo 3 dias. LITRO 300 COPEL R$ 7,50 R$ 2.250,00 VALOR TOTAL (LOTE I e II) R$ 117.702,00 FORNECEDOR: RAZÃO SOCIAL: D L RAMOS ME CNPJ Nº 05.146.814/0001-52 ENDEREÇO: RUA JOAO PESSOA, CONJ SOLAR nº 24, VILA IVONETE – RIO BRANCO/AC CONTATOS: (68) 3227-1111 E-MAIL: d.lramos@uol.com.br REPRESENTANTE: DERLI LUIZ RAMOS - CPF: 347.089.440-04 ITEM DESCRIÇÃO APRES. QNT MARCA VALORUNIT. VALOR TOTAL GRUPO I – GENEROS NÃO PERECIVEIS 2 AÇÚCAR TIPO CRISTAL, de origem vegetal, granulado, livre de umidade e isentos de sujidades e fragmentos estranhos, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar, aspecto sólido com cristais bem definidos, cor: branca. Composição básica centesimal do açúcar cristal branco empacotado: sacarose concentração mínima de 99,6 %; sais minerais concentração máxima de 0,10%; umidade máxima de 0,07%. Embalagem: saco plástico transparente atóxica, inviolável, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Peso líquido de 1kg. Apresentando período de validade de no mínimo 1 ano. KG 1000 CRISTAL R$ 5,48 R$ 5.480,00 4 ARROZ AGULHINHA, Tipo 1, beneficiado, polido, grãos inteiros, longos e finos. Embalagem de 01 kg, em sacos plásticos de polietileno transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, isentos de sujidades, larvas e parasitos, livre de umidade. A embalagem deverá conter externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e de validade devidamente preenchidas e rotulagem de acordo com a legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. KG 1800 PHD R$ 6,67 R$ 12.006,00 6 BISCOITO SALGADO 400g, Tipo água e sal, com os seguintes ingredientes: Farinha de Trigo enriquecida com Ferro e Ácido Fólico, Gordura Vegetal, Açúcar invertido, Açúcar, Sal, Lecitina de soja, Aromatizante, Fermento Fresco, Bicarbonato de Sódio e Glúten. Apresentando Valor Nutricional na porção de 40g (mínimo): 160 kcal/ 20g de Carboidrato/ 2,5g de Proteína/ As gorduras Totais não podem ultrapassar mais que 2g. Peso líquido de 500g. Embalagem: saco plástico transparente, hermeticamente vedado. Período de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega. PCT 300 TODESCHINI R$ 7,35 R$ 2.205,00 7 BISCOITO TIPO ROSQUINHA (sabor Chocolate, Leite e Coco), com os seguintes ingredientes: Farinha de Trigo, Amido de Milho, Gordura Vegetal Hidrogenada, Açúcar invertido, Sal, Açúcar, Castanha-do-brasil, desidratada, pulverizada e granulada, Óleo de castanha-do-brasil, Bicarbonato de Amônia, Bicarbonato de Sódio. Contendo Glúten. Apresentando Valor Nutricional na porção de 40g (mínimo): 197 kcal/ 32g de Carboidrato/ 4g de Proteína/ As gorduras Totais não podem ultrapassar mais que 5g. Peso líquido de 500g. Embalagem: saco plástico transparente, hermeticamente vedado. Período de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega. PCT 300 TODESCHINI R$ 6,93 R$ 2.079,00 10 CHARQUE BOVINO, a carne de charque “tradicional” deverá ser bovina dianteiro, não deve apresentar odor de ranço, nem depósitos de líquido na embalagem primária, com ausências de sujidades, parasitas e larvas, devendo se apresentar em perfeito estado de conservação, com blocos de consistência firme e com baixo teor de gordura, com a cor, odor e sabor característico. A embalagem primária deve ser a vácuo, em saco plástico e resistente, cada embalagem deverá apresentar peso líquido de 500g. A embalagem secundária deverá ser caixa de papelão reforçada, adequada ao empilhamento recomendado, lacrada e identificada com o nome da empresa, resistente a danos durante o transporte e armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade e contendo, no máximo, 15 (quinze) embalagens primárias do produto, contendo peso líquido de 15Kg (quinze quilos). A embalagem deverá ser dimensionada de forma a não permitir a existência de espaços vazios entre as embalagens primárias e os limites da embalagem secundária. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e / ou deterioração. O produto deve estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a Instrução Normativa nº 6, de 19 de fevereiro de 2001 do Ministério da Agricultura - MA. No rótulo da embalagem primária e secundária deverão constar principalmente, de forma clara e indelével, as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante, lista de ingredientes, data de fabricação e validade, ou prazo máximo para consumo, número do lote/SIF/SIE e avaliação nutricional. O produto deverá ser entregue com prazo máximo de 30 (trinta) dias da data de fabricação, tendo uma validade mínima de 6 (seis) meses. KG 200 PLACIDO DE CASTRO R$ 49,87 R$ 9.974,00 11 SARDINHA EM CONSERVA, Preparada com pescado limpo, eviscerado, cozido, imersa em óleo comestível. Acondicionada em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 125g de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro e atender a legislação vigente. O produto deverá apresentar a validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Peso Líquido de 125g. LATA 400 OLÉ R$ 7,53 R$ 3.012,00 13 EXTRATO DE TOMATE. Simples, concentrado, isentos de peles e sementes, tipo pasta. Ingredientes: tomate, sal e açúcar. Não contendo glúten. O produto deve estar isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso, como também, ausência de sujidades, parasitos e larvas. Peso líquido de 270g a 300g. Embalagem: Formato em caixa revestida de polipropileno, hermeticamente vedada, com ausência de perfurações, vazamentos ou amasso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Apresentando valor nutricional (máximo) de: 119mg de sódio. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. PCT 400 OLÉ R$ 4,40 R$ 1.760,00 19 FERMENTO QUÍMICO em pó, embalagem de 100g. UND 100 OETCKER R$ 5,94 R$ 594,00 20 FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO, p/ Cuscuz. Tipo Milharina, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas, 100% natural, enriquecida com ferro e ácido fólico. Peso líquido de 500g, Embalagem: saco de papel ou caixinha, atóxica, tampas não violadas, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Apresentando período de validade mínima de 1 ano. PCT 500 NUTRITIVA R$ 3,55 R$ 1.775,00 22 MACARRÃO SEMOLADO, TIPO ESPAGUETE, SEM OVOS. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, insertas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Peso líquido de 500g. Embalagem primária de saco plástico de polietileno transparente, atóxico, resistente e inviolável e hermeticamente vedado, com peso líquido de 500g. Embalagem secundária em fardos, em sacos resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Validade mínima de 120 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. PCT 800 Q-DELICIA R$ 5,20 R$ 4.160,00 25 ÓLEO DE SOJA REFINADO, puro, cor clara, sem cheiro, rico em: Poli-insaturados, Ômega 3 e Ômega 6 e Vitamina E. Peso líquido de 900ml. Embalagem: garrafa plástica (tipo pet). Período de validade de no mínimo 04 (quatro) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. LATA 400 SOYA R$ 11,92 R$ 4.768,00 GRUPO II – GENEROS PERECIVEIS 7 FRANGO inteiro congelado (-18º a -8ºC), sem tempero (ou qualquer outro produto que altere suas características in natura), apresentando cor característica (natural), textura firme, superfície sem limosidade e viscosidade. Embalagem: saco plástico atóxico e inviolável de fácil visualização, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas e rotulagem de acordo com legislação vigente. Peso líquido de 01kg. Marca similar ou equivalente a Sadia. KG 700 ACREAVES R$ 17,95 R$ 12.565,00 10 OVOS DE GALINHA, limpos, embalados dentro de caixas, contendo 360 Ovos, Tamanho do ovo: Extra (58g a 67.99g), coloração vermelha, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas. CAIXA 40 CARIJO R$ 334,00 R$ 13.360,00 13 SALSICHA TIPO HOT DOG, mista (bovina e frango), apresentando-se em gomos uniformes, padronizados em 50g cada unidade, fresca refrigerada, embalados em sacos de polietileno transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, hermeticamente fechado, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo 01 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do registro do Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, com a data de validade e rotulagem de acordo com a legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Peso líquido de 01 kg. Marca similar ou equivalente a Sadia. KG 500 ACREAVES R$ 16,70 R$ 8.350,00 15 Tomate. de 1ª qualidade, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação, com casca sã, sem rupturas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. KG 300 HERNANDES R$ 13,15 R$ 3.945,00 26 Leite Condensado 395g, Leite semidesnatado, açúcar, leite em pó desnatado e lactose. ALÉRGICOS: contém leite e derivados. Contém lactose. Não contém glúten. Marca similar ou equivalente a Piracanjuba. UND 300 ITALAC R$ 8,40 R$ 2.520,00 27 Creme de Leite 200g, Creme de Leite Padronizado a 17% de Gordura, Leite em Pó Desnatado, Estabilizantes Celulose Microcristalina e Citrato de Sódio e Espessantes Carboximetilcelulose Sódica, Goma Xantana e Carragena. Alérgicos. Contém Leite e Derivados. Contém Lactose. Marca similar ou equivalente a Piracanjuba. UND 300 LEITEBOM R$ 4,25 R$ 1.275,00 31 IOGURTE (sabores: Morango, Pêssego e Salada de Frutas), pasteurizada, sem adição. Apresentando teor mínimo (100g): 1,7g/proteínas, 02g/gorduras totais. Peso líquido de 100ml cada. Embalagem: sachê, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas; rotulagem de acordo com a legislação vigente. LITRO 400 TAVITA R$ 3,29 R$ 1.316,00 33 Queijo Mussarela, leite pasteurizado, cloreto de cálcio, fermento láctico, coalho bovino e cloreto de sódio (sal). PEÇA 70 EXTRA R$ 309,00 R$ 21.630,00 VALOR TOTAL (LOTE I e II) R$ 112.774,00 FORNECEDOR: RAZÃO SOCIAL: J V MEDIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 55.819.128/0001-73 ENDEREÇO: RUA MANOEL RIBEIRO, S/N, GALPAO 03, CENTRO, BRASILÉIA/AC CONTATOS: (68) 99985-3305 E-MAIL: jvmedic2014@gmail.com REPRESENTANTE: VITOR PESSOA NOGUEIRA - CPF: 687.289.212-91 ITEM DESCRIÇÃO APRES. QNT MARCA VALORUNIT. VALOR TOTAL LOTE I – GENEROS NÃO PERECIVEIS 01 ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO, tradicional, obtido pela mistura do cacau em pó, açúcar, malto dextrina, vitaminas, fibras alimentares, minerais, aromatizantes, proteínas, carboidratos, emulsificante e lecitina de soja, não contendo Glúten. Embalagem: recipiente em pote plástico, em lata ou saco laminado, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Se embalado em lata, a mesma não deve apresentar vestígios de ferrugem, amassadura ou abaulamento. Peso líquido de 400g. Apresentando período de validade de no mínimo 1 ano. PCT 400 ZAELI R$ 9,20 R$ 3.680,00 03 ALHO NACIONAL, graúdo, do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causados por pragas de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Peso líquido 1 Kg. KG 200 NACIONAL R$ 37,35 R$ 7.470,00 08 CAFÉ torrado e moído, embalagem tipo almofada de 250g, de primeira qualidade, com selo de pureza da associação brasileira da indústria do café abig. O produto deverá ter registro em órgão competente e a embalagem deverá conter a especificação do produto, peso liquido, data de fabricação e prazo de validade. PCT 600 RIO ACRE R$ 19,95 R$ 11.970,00 09 CANJICA BRANCA OU AMARELA, p/ Mungunzá. Grupo especial, subgrupo despeliculado, classe branca, tipo 1 em pacotes de 500g. Cereais, farináceos e leguminosas devem estar isentos de matéria terrosa, parasitas, fungos, vestígios de insetos, livres de umidade e coloração específica. Embalagem: saco plástico transparente, hermeticamente vedado. Período de validade de no mínimo 1 ano. PCT 200 SINHÁ R$ 4,97 R$ 994,00 12 COLORAU OU COLORÍFICO DA REGIÃO, Pacotes com peso líquido variando entre 500g a 1000g. Embalagem: saco plástico transparente hermeticamente vedado. Apresentando valor nutricional (máximo) de: 165mg de sódio. Período de validade de no mínimo 1 ano. EMBALAGEM 80 SINHÁ R$ 9,55 R$ 764,00 15 FARINHA DE TAPIOCA DA REGIÃO, Subgrupo Granulada, Tipo 1. Embalagem: saco plástico de polietileno transparente, atóxico, inviolável e resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Peso líquido de 1kg. Período de validade mínima de 120 dias a partir da data de entrega. KG 50 AMARELINHA R$ 16,75 R$ 837,50 16 FARINHA DE TRIGO, especial ou de primeira, sem fermento, enriquecido com ferro e ácido fólico (Vit. B9), obtida a partir do cereal limpo, desgerminado, com uma extração máxima de 20% e com teor máximo de cinzas de 0.65% na base seca, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação. Não pode estar úmida, fermentada e nem rançosa. Embalagem em sacos plásticos de polietileno, transparentes/atóxico, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e rotulagem de acordo com a legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 70 (setenta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Peso líquido de 01 kg. KG 400 SOL R$ 6,99 R$ 2.796,00 18 FLOCOS DE CEREAIS (Farinha Láctea). Alimento a base de Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas e minerais, sal e aromatizantes. Contém Glúten. Acondicionado em saco laminado (tipo sachê), íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Peso líquido de 230g. A embalagem deverá conter externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Resolução CNNPA nº 12, de 1978. Embalagem de 230g. PCT 300 DELL NUTRI R$ 11,14 R$ 3.342,00 21 LEITE, TIPO EM PÓ INTEGRAL. Peso líquido de 400g. Embalagem: saco laminado, hermeticamente vedado. Apresentando as seguintes características na Composição nutricional, em 26g de leite (mínimo): 125 kcal/ 9g de Carboidratos/ 6,8g de Proteína/ 6,5g de Lipídios/ 0g de gordura trans. Devendo ter boa solubilidade e rendimento mínimo de 3 litros (no total). Período de validade de no mínimo 1 ano. PCT 700 LEITBOM R$ 19,99 R$ 13.993,00 23 MILHÃO VERDE em conserva copo com 280g. LATA 200 OLÉ R$ 4,99 R$ 998,00 24 MANTEIGA COMUM, elaborada através do creme de leite pasteurizado, apresentando teor mínimo de gordura em 80% (m/m), teor máximo de umidade de 16% (m/m), admitindo-se o teor de 18% (m/m), na variedade não salgada do produto; apresentando também, um bom aspecto sensorial, com ausência de detritos, sujidades, insetos ou corpos estranhos de qualquer natureza, com a data de fabricação e validade devidamente preenchidas e a rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 90 dias. Peso líquido 500 kg. KG 100 SEGREDO R$ 33,00 R$ 3.300,00 27 VINAGRE de vinho branco, produto natural, fermentado acético simples, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livres de sujidade, material terroso e detritos de animais ou vegetais, acondicionado em frasco plástico de 750 ml. GARRAFAS 48 TOSCANO R$ 8,40 R$ 403,20 LOTE II – GENEROS PERECIVEIS 11 POLPA DE FRUTAS: (ACEROLA). Peso líquido de 01kg. Embalagem: saco plástico atóxica, inviolável e resistente, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas, selo da agricultura familiar e rotulagem nutricional de acordo com a legislação vigente. KG 300 SO POLPAS R$ 18,00 R$ 5.400,00 12 POLPA DE FRUTAS: (MARACUJÁ). Peso líquido de 01kg. Embalagem: saco plástico atóxica, inviolável e resistente, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas, selo da agricultura familiar e rotulagem nutricional de acordo com a legislação vigente. KG 400 SO POLPAS R$ 29,80 R$ 11.920,00 14 Linguiça Calabresa Kg Pct c/ 2,5 kg. Marca similar ou equivalente a Aurora. PCT 200 PERDIGAO R$ 68,45 R$ 13.690,00 16 Milho para pipoca fardo de milho para pipoca, 12 pacotes de 500g UND 50 KUMBUCA R$ 6,50 R$ 325,00 17 CHOCOLATE em barra, ao leite, meio amargo e chocolate branco. Ingredientes: Açúcar, gordura vegetal, cacau em pó, emulsificantes: lecitina de soja e ésteres de ácido ricinoléico interesterificado como poliglicerol e aromatizantes. não contendo glúten, lactose. BARRA 200 CACAU SHOW R$ 61,00 R$ 12.200,00 18 CHOCOLATE, ingredientes: Açúcar, gordura vegetal hidrogenada, gordura vegetal, farinha de trigo enriquecida com ferro, ácido fólico, vitaminas B1, B2 e B3 e zinco, soro de leite em pó, amendoim, cacau, farinha de soja, gordura de manteiga desidratada, sal, castanha-de-caju, óleo vegetal, emulsificantes: lecitina de soja e poliglicerol polirricinoleato, fermento químico bicarbonato de sódio e aromatizante. Dimensões do produto: 21,1 x 6,1 x 29,3 cm; 1 quilogramas. Marca similar ou equivalente ao sonho de valsa. PCT 50 LACTA R$ 100,00 R$ 5.000,00 19 Pirulito, sabor Morango e Tuti Frutti, dimensões do produto 5 x 2 x 5 cm, tamanho 500 g. Marca similar ou equivalente a BigBig. PCT 300 SIMONETTO R$ 21,80 R$ 6.540,00 20 Bala Chicle, sabor Tutti-frutti, Sem Glúten, dimensões da embalagem: 15 x 10 x 3 cm; 600 g. Marca similar ou equivalente a DORI. PCT 200 BOLETE R$ 32,00 R$ 6.400,00 21 Geladinho, embalagem contendo 40 unidades. Ingredientes: água, açúcar, acidulante (ácido cítrico), aromas artificiais e corantes. Alguns sabores podem conter ingredientes adicionais, como goma guar para dar consistência ou diferentes tipos de corantes. PCT 300 BERNARDO R$ 17,00 R$ 5.100,00 22 Refrigerante tipo cola 2 Litros, Água gaseificada, extrato de noz de cola, cafeína, aroma natural, corante caramelo IV, acidulante ácido fosfórico, edulcorantes ciclamato de sódio (27mg), acesulfame de potássio (15mg) e aspartame (12mg) por 100ml, conservador benzoato de sódio e estabilizante citrato de sódio. UND 300 COCA COLA R$ 12,50 R$ 3.750,00 23 Refrigerante tipo laranja 2 Litros, Água gaseificada, açúcar, sucos concentrados de laranja e maçã, vitamina C, reguladores de acidez ácido cítrico e citrato de sódio, aroma sintético idêntico ao natural, sequestrantes hexametafosfato de sódio e EDTA cálcio dissódico, conservadores benzoato de sódio e sorbato de potássio, edulcorantes sucralose (4,2mg) e acesulfame de potássio (3,2mg) por 100ml, corante artificial amarelo crepúsculo FCF UND 300 FANTA R$ 12,50 R$ 3.750,00 24 Refrigerante tipo guaraná 2 Litros, Água gaseificada, açúcar, extrato de guaraná, aroma sintético idêntico ao natural, acidulante ácido cítrico, corante caramelo IV, reguladores de acidez citrato de potássio e citrato de sódio, conservadores sorbato de potássio e benzoato de sódio. UND 300 GUARANÁ R$ 12,50 R$ 3.750,00 25 Refrigerante tipo soda 2 Litros, Água gaseificada, açúcar, suco concentrado de limão, aroma natural, acidulante ácido cítrico, conservadores benzoato de sódio e sorbato de potássio. UND 300 SPRITE R$ 12,50 R$ 3.750,00 28 Leite de Coco 200ml, leite de coco, água, Conservadores INS 202, INS 211 e INS 223; Acidulante INS 330; Espessantes INS 466, INS 412 e INS 415; Estabilizante INS 460i; Emulsificantes INS 435 e INS 471. Marca similar ou equivalente a Sococo. UND 200 SO COCO R$ 6,85 R$ 1.370,00 29 Azeite de Dendê 200Ml, Ingredientes: Óleo de Palma.ALÉRGICOS: PODE CONTER SOJA. UND 200 CAMPILAR R$ 13,90 R$ 2.780,00 30 Mingau de Multicereais 600g, farinhas de cereais (trigo e milho rico com ferro e ácido fólico, arroz e aveia), açúcar, carbonato de cálcio, fosfato dissódico, vitaminas (C, niacina, E, ácido pantotênico, tiamina, A, ácido fólico e D), minerais (ferro e zinco) e aromatizante. PCT 300 NESTLE R$ 14,50 R$ 4.350,00 34 Orégano Seco em Flocos a Vácuo - 100g PCT 30 CAMPILAR R$ 9,70 R$ 291,00 VALOR TOTAL (LOTE I e II) R$ 140.913,70 VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios de Comunicação Oficial, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. DO VALOR: R$ R$ 371.389,70 (trezentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reias e setenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 08 de junho de 2026. ASSINAM: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, representado pelo Senhor MANOEL MAIA BESERRA (CONTRATANTE), e pelas empresas: ATACADO MIX LTDA (SUPERMERCADO MIX) neste ato representada pelo Senhor CRISTIAN SILVA DE SALES; J.V. MÉDIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA neste ato representada pelo Senhor VITOR PESSOA NOGUEIRA; D. L. RAMOS – ME neste ato representada pelo Senhor DERLI LUIZ RAMOS. (CONTRATADAS). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas