PP SRP 002/2025 - Confecção de Prótese Dentária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 002/2025 - Confecção de Prótese Dentária Licitações Pregão Presencial Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 14 de outubro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADM. Nº0/2025 ******************************************************** TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025 O Município de Capixaba - Prefeitura Municipal, por meio do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público, a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 002/2025 - CMC, por interesse administrativo, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA ACRE. Capixaba – AC, 29 de janeiro de 2026. Manoel Maia Beserra Prefeito ********************************************************* AVISO DE SUSPENSÃO ************************************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°002/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA ACRE. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/10/2025 até o dia 27/10/2025, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, no 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail:cplcapixaba@gmail.com. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL : às 09h00min (horário Local) do dia 28/010/2025, na Comissão Municipal de Contratação. Capixaba – AC, 13 de outubro de 2025 Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação/Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

LOA 2025 - Lei N°933/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2025 - Lei N°933/2024 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13924 64 13 de dezembro de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA LOA 2025 - LEI MUNICIPAL N°933/202 4 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capixaba para o Exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução N° 001/2022 - Aprovar a Prestação de Contas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 001/2022 - Aprovar a Prestação de Contas Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13233 25 de fevereiro de 2022 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, de Capixaba – Acre, em Reunião Extraordinária realizada no dia 28 de janeiro de 2022, órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS exercício 2020, conforme abaixo: Serviços/Programas. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Capixaba - Ac, 28 de janeiro de 2022. Adalício Alves Figueiredo Júnior Presidente do CMAS, em exercício. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP N°001/2022 - Recapeamento de Ruas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°001/2022 - Recapeamento de Ruas Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13286 91 17 de maio de 2022 Sec. Obras Data de Abertura 02/06/2022 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL CONVÊNIO Nº899947/2020 – MINISTÉRIO DA DEFESA Processo Administrativo n°84/11/2021 ************************************************************* NOTIFICAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO ************************************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Recapeamento de Ruas (Rua Professor José Clóves e Rua Heitor Veroneis) no município de Capixaba – AC, em cumprimento ao plano de trabalho do CONVÊNIO Nº 899947/2020 – MINISTÉRIO DA DEFESA. Local de Retirada: Comissão Permanente de Licitação e Contratos, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites:http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC-LICON) e www.licitanet.com.br , https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 17/05 a 01/06/2022. Data de Abertura: 02/06/2022 às 10:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba – AC, 17 de maio de 2022. João Paulo Guimarães Lemes Presidente Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Aviso de Licitação - CE N°002/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CE N°002/2026 Construção de Quadra de Grama Sintética - Convênio N°947424/Ministério da Defesa Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 153 31 de março de 2026 Data de Abertura 17/04/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, OBJETO DO CONVÊNIO N° 947424, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA E O MINISTÉRIO DA DEFESA. Local de Retirada: na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, no site: https://www . gov.br/compras/pt-br, ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 01/04 a 16/04/2026. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h0min (horário de Brasília) do dia 17/04/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Capixaba – AC, 31 de março de 2026. Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei n° 696/2022 - Abertura de Crédito Suplementar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 696/2022 - Abertura de Crédito Suplementar Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13298 2 de junho de 2022 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA - ACRE LEI MUNICIPAL Nº 696/2022 “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício de 2022, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, O Exmo. senhor Manoel Maia Beserra, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Art. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Vigente, Crédito Especial, no valor de R$156.850,00 (Cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). Conforme projeto de Atividade abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 009 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 003 – UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2169 – PROJETO/ATIVIDADE – IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – CONVÊNIO Nº 812597/2014 44905100 006 Obras e instalações 142.350,00 44909300 006 Indenizações e restituições 14.500,00 TOTAL 156.850,00 Art. 2º Os recursos necessários para cobertura dos créditos previstos no art. 1º provirão de SUPERÁVIT FIANCEIRO, conforme Extrato bancário de convênios. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 01 de junho de 2022. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Homologação - PP SRP Nº008/2026 - GERALDA SAMPAIO DOS SANTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PP SRP Nº008/2026 - GERALDA SAMPAIO DOS SANTOS Homologação e adjudicação do Pregão Presencial SRP nº 008/2026 em favor da empresa GERALDA SAMPAIO DOS SANTOS. Licitações Termo de Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 138 31 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO, todos os atos praticados pela senhora Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2026, em favor da empresa 61.683.981 GERALDA SAMPAIO DOS SANTOS, devidamente inscrita no CNPJ nº 61.683.681/0001-24, vencedora do Lote I, os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, e 16, e Lote II os Itens 01 e 02, com o valor total de R$ 753.070,00 (Setentecentos e cinquenta e três mil e setenta reais). Capixaba – Acre, 27 de julho de 2026 Manoel Maia Beserra Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei n° 916/2024- Abertura de crédito suplementar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 916/2024- Abertura de crédito suplementar Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13863 82 17 de setembro de 2024 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA LEI MUNICIPAL Nº 916/2024 “Dispõe sobre abertura de crédito por Excesso de Arrecadação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Assistência Social - SUAS Você está em: início > Portal da Transparência > Assistência Social Assistência Social - SUAS ASSISTÊNCIA SOCIAL Informações da Secretaria Acesse Quem é o Secretário Conselho Tutelar Acesse aqui Conselho Municipal de Assistência Social Acesse aqui Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 (Aprovado em reunião extraordinária registrada na Ata n° 004/2022) Resolução nº 05 de 20 de maio de 2022 Sistema Único de Assistência Social Lei Municipal - Sistema Único de Assistência Social Relatórios Relatório Mensal de Atendimentos do CRAS Conferência Municipal de Assistência Social 10ª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada no Centro Cultural Resolução N°005/2023 - 9° Conferência Municipal de Assistência Social | Capixaba Decreto n° 062/2021 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social | Capixaba Processos Seletivos da Assistência Social Processo Seletivo Publicações Gerais da Assistência Social Legislação e atos oficiais (CMAS)

Parecer CME N°003/2025 - Política de Educação em Tempo Integral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Parecer CME N°003/2025 - Política de Educação em Tempo Integral Legislação Parecer Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14052 84 27 de junho de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER Nº 003/2025 ASSUNTO: Apreciação da Minuta, quanto à Política de Educação em Tempo Integral na perspectiva da Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Capixaba. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 6° Bimestre de 2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 6° Bimestre de 2017 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de dezembro de 2017 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre de 2017 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei n°937/2025-Abertura de Crédito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°937/2025-Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13962 176 12 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE LEI MUNICIPAL Nº 937/2025 “Dispõe sobre abertura de crédito Orçamentário por Superávit Financeiro no Orçamento Financeiro do Exercício de 2025, e dá Outras Providências” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei n°948/2025- Autoriza a contratação de professor em nível superior e em nível Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°948/2025- Autoriza a contratação de professor em nível superior e em nível Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14032 29 de maio de 2025 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE LEI MUNICIPAL Nº 948/2025 “Autoriza a contratação por tempo determinado de professor em nível superior (pedagogia) e/ou professor em nível médio (magistério) para atender a neces sidade temporária de excepcional interess Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Aviso de Cotação de Preços - Água mineral e gelo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação de Preços - Água mineral e gelo Abertura de cotação de preços para aquisição de água mineral e gelo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 91 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAРІХАВА SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Capixaba, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social pessoa jurídica de direito público com sede na Rua João Tessinari, n° 050 - Centro desta municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.212.804/0001-10, neste ato representada por sua Secretária Municipal, Sra. Rakel Vieira de Almeida, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 001/2025, em observância ao Art. 23 da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 260/2023, torna público a todos os interessados que estará recebendo COTAÇÃO DE PREÇOS afim de realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a Contratação de empresa para aquisição de água mineral, vasilhame seco, garrafão com carga de 201 (carga completa), gelo barra de 05 kg, gelo drink e gelo em escama. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail setordecomprascpx@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS: Aquisição de água mineral, vasilhame seco, garrafão com carga de 201 (carga completa), gelo barra de 05 kg, gelo drink e gelo em escama. Eventuais propostas poderão ser encaminhadas no prazo de até 3 (dias) dias úteis a contar da data de publicação, no e-mail supramencionado. Capixaba - AC, 26 de janeiro de 2025. Rakel Vieira de Almeida Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 034/2022 - Serviços de Técnico em Agropecuária. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 034/2022 - Serviços de Técnico em Agropecuária. Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13555 20 de junho de 2023 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONTRATO N°002/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°002/2022 PROCESSO ADM. N°112/2022 CONTRATADO: MOISES TEIXEIRA DA SILVA CNPJ: 411.820.142-91 VALOR: 36.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112.12.2022 RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Capixaba - AC, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, e fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022, para Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física MOISES TEIXEIRA DA SILVA – CPF sob o nº 411.820.142-91, Ramal Sementeira/Polo, KM 03, Lote 25, Polo Agroflorestal – Capixaba - Acre, Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços de Técnico em Agropecuária. Capixaba – Acre, 30 de dezembro de 2022. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço compreende a aprovação do Projeto Urbanístico para fins de registro no Cartório de Registro de Imóveis. Tem validade de 180 dias. Como solicitar? Atendimento Presencial. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Ter o documento de Diretrizes do Parcelamento do Solo; O imóvel não pode ter débito com o Município. Documentos necessários Se for Proprietário, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB etc), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Se for Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB etc), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; Procuração, original E 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. da Pessoa Jurídica: OBS.: Os projetos devem estar devidamente assinados pelo proprietário e pelo profissional técnico. O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos: 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento. No requerimento devem estar exposto os motivos pelos quais está requerendo a Certidão; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento. do Imóvel: 01 cópia simples da Matrícula de Registro de Imóveis de área Urbana; Certidão Negativa de Débitos Municipal, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento; do Projeto: 02 vias do Projeto Planialtimétrico da área acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 03 vias de Projeto Urbanístico acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 02 vias de Projeto de Drenagem acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 02 vias do Projeto de Pavimentação acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 02 vias do Projeto de Terraplenagem acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 02 vias do Projeto de Esgotamento Sanitário aprovado pelo DEPASA, acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 02 vias do Projeto de Abastecimento de Água aprovado pelo DEPASA, acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 02 vias do Projeto de Rede Elétrica aprovado pela ELETROBRÁS, acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 02 vias do Projeto de Iluminação Pública aprovado pela ELETROBRÁS, acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 02 vias do Projeto de Sinalização de Trânsito aprovado pela RBTRANS acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 02 vias do Projeto de Arborização aprovado pela SEMEIA acompanhado de Memorial Descritivo e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica OU do RRT – Registro de responsabilidade Técnica; 01 cópia de Memorial Descritivo de lote a lote; CD/mídia com todos os arquivos; Licença Prévia (LP) do IMAC; 01 via do cronograma de execução. Ter o documento de Diretrizes do Parcelamento do Solo da Prefeitura. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: De 30 a 60 dias úteis. Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ Unidade Federativa é atualizada anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Desenvolvimento Urbano para análise e Relatório Técnico. Não havendo inconsistência será encaminhado ao Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos para emissão do documento. Caso contrário, será feito contato com o interessado pelos telefones informados, aguardando o requerente comparecer para sanar pendências. Estará disponível para a retirada do documento pelo requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no próprio Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb. 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RREO - 6° Bimestre de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 6° Bimestre de 2019 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de dezembro de 2019 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre de 2019 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Conselho Tutelar Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Tutelar Conselho Tutelar Conselho Tutelar O Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado, não pode ser dissolvido), autônomo (tem autonomia em suas decisões para desempenhar as atribuições definidas em lei) e não jurisdicional (funções apenas de natureza executiva). Ele é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo ECA. Suas atribuições envolvem atender crianças, adolescentes, seus pais e responsáveis, nas hipóteses previstas no ECA, requisitar serviços públicos, dentre outros. Cada Conselho Tutelar é composto de cinco membros , escolhidos pela população para mandato de quatro anos. Os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos para agir e tomar suas decisões a respeito da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente é responsável pela gestão administrativa dos Conselhos, provendo, por exemplo, sua estrutura física e serviços de limpeza e segurança. Conselho Tutelar Avenida Governador Edmundo Pinto, s/n, Centro, Capixaba, AC, Brasil Tel.: Cel. (68) 98411-6840 (PLANTÃO) ou (68) 99915-7872 E-mail: conselhotutelar@capixaba.ac.gov.br CONSELHEIROS 2024 - 2028 DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 TITULARES Miracelia Oliveira de Souza Lucilene Maria Silva de Moura Andrade João Batista Souza da Silva Eliane Lima do Nascimento Wercleson Souza Pereira SUPLENTES Elias de Araújo de Oliveira Clemerson do Nascimento Tessinari Luziana Oliveira da Silva Priscila Araújo Oliveira Eudes da Silva Almeida CONSELHEIROS ELEITOS EM MANDATOS ANTERIORES Não há informações de conselheiros anteriores ao quadriênio 2024-2028.

Portaria N°030/2026 - Fiscal de Contrato da Sec. de Desenvolvimento Social Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°030/2026 - Fiscal de Contrato da Sec. de Desenvolvimento Social Designação da Senhora Maria Márcia Nascimento Amorim como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 126 16 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA/GAB/SEC/Nº 30/2026 A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - Acre, a Senhora Rakel Vieira de Almeida, no uso de suas atribuições legais; “Portaria de Designação de Fiscal de Contratos” RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Senhora Maria Márcia Nascimento Amorim, portador do CPF de nº 00733211259, para exercer a função de Fiscal de Contratos da referida Secretaria, localizada na Rua João Tessinari nº 50 – Centro. Artigo 2º - Compete ao servidor(a), designado como fiscal dos contratos de que trata essa Portaria, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados até o término de sua vigência. O fiscal acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Art. 3º - O(a) fiscal designado(a) deverá comunicar ao superior hierárquico imediato sobre qualquer irregularidade ou descumprimento das cláusulas contratuais, tomando as medidas corretivas conforme a Lei nº 14.133/2021. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Capixaba - AC, 13 de abril de 2026. Rakel Vieira de Almeida Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Decreto 001/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Edital Cultural N°003/2023 - AUDIOVISUAL - MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, REFORMA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital Cultural N°003/2023 - AUDIOVISUAL - MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, REFORMA Concursos Lei Paulo Gustavo Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13627 116 2 de outubro de 2023 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REP. POR INCORREÇÃO - EDITAL 003/2023 EDITAL PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL PAULO GUSTAVO Nº 195/2022 EDITAL Nº 03 – EDITAL DE PREMIAÇÃO – AUDIOVISUAL - MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E CULTURA, torna público o presente Edital de premiação de Iniciativas Artística e Culturais para MANUTENÇÃO, RESTAURO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA para o segmento audiovisual direcionado a produtores do Município de Capixaba, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Este Edital está em conformidade com as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento a lei Nº 235 de 11 de agosto de 2022 que institui o Sistema Municipal de Cultura de Capixaba, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelecendo diretrizes para a política municipal de cultura e dá outras providencias assim como a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023. A LEI PAULO GUSTAVO foi promulgada em 08 de julho de 2022 com a finalidade de incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial, as demandas oriundas do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. 1.1. O presente Edital contém 07 (sete) anexos como partes integrantes da seleção aqui regida, sendo estes: a) ANEXO I: Formulário para Apresentação de Projetos – Projetos I e II; b) ANEXO II: Currículo Artístico Cultural- Pessoa Física e/ou Jurídica; c) ANEXO III: Termo de Compromisso de Contrapartida; d) ANEXO IV: Relatório de Execução de Contrapartida; e) ANEXO V: Declaração de Residência; f) ANEXO VI: Solicitação de Pedido de Recurso; g) ANEXO VII: Relatório de Execução do Objeto; h) ANEXO VIII: Formulário de Auto declaração candidato negro e/ou pardo. Este edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura municipal de Capixaba, https://capixaba.ac.gov.br/ INSCRIÇÕES Data: 26 de setembro a 17 de outubro de 2023 Horário: 08h às 12h e de 14h às 16h Endereço: Secretaria Municipal de Planejamento situada na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 861 – Centro, Capixaba/AC. Publicações: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - PROJETO HORA DO CINEMA Publicado em 12/12/2023 - Doeac 13.672 Pag 108-109 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - RODANDO CAPIXABA Publicado em 12/12/2023 - Doeac 13.671 Pag 100-102 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - CINE CAPS Publicado em 12/12/2023 - Doeac 13.671 Pag. 93-94 Portaria 006/2023 - RESULTADO FINAL - EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº03 - (pdf) Publicado em 22/11/2023 - Doeac 13.657 Pag. 63-64 RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES - DOEAC N°13.654 Publicado em 14/11/2023 - Doeac 13.654 Pag. 88-89 RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 03 Publicado em 17/10/2023 - Doeac 13.636 Pag. 57-58 REP. POR INCORREÇÃO - EDITAL N° 003/2023 Publicado em 02/10/2023 - Doeac 13.627 - Pag 116-117 EDITAL Nº 03 – EDITAL DE PREMIAÇÃO – AUDIOVISUAL - MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar