Resultado das Pesquisas

Você está em: Início > Publicações > Todas as Publicações Todas as Publicações Filtrar por Categoria Todas Carta de Serviços Concurso Público Legislação Licitações Ano 1995 2007 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Bimestre 1° 2° 3° 4° 5° 6° Excepcionalidade Covid-19 Dengue Inundação Lei Aldir Blanc Lei Paulo Gustavo Linha da Vida Abrindo Empresa Criança e Adolescente Desenvolvimento Empresarial Ingresso Maioridade Vida Funcional Vida Rural Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Adesão Carona Carta Convite Chamada Pública Concorrência Cotação de Preço Dispensa Planejamento de Compras Pregão Eletrônico Pregão Presencial Tomada de Preço Mês Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Opções de Atendimento Online Presencial Telefone Publicação Ata de Reunião Controle Interno Convocação Credenciamento Decreto Escuta Pública Instrumento de Comodato Lei Lei Orgânica MENSAGEM DE VETO Ofício Plano de Assistência Social Plano de Ação Plano de Educação Plano de Saúde Plano Municipal de Saneamento Básico Portaria Prestação de Contas Anual Processo Seletivo Regimento Relatório Circunstanciado Relatório Ouvidoria Renúncia Fiscal Resolução Transmissão de Cargo Público Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Servidor Público Quadrimestre 1° 2° 3° Situação/Status Concluída Deserta Em Andamento Fracassado Revogado Suspensa Tipo Abertura de crédito Aldir Blanc Balanço Anual CGPMPM CMGTES Convocação Designar Doação de lote Dívida Ativa Enchente Escuta Pública Exoneração Fiscal do Contrato Incentivo Financeiro LDO Lei Federal N°14.133/2021 Licitação LOA Medicamentos Nomeação Obras Ordem Cronológica de Pagamentos Plano de Ação PNAB Ponto Facultativo PPA Prestação de Conta Anual PSS Renúncia Fiscal RGF RREO Rubrica SRP Subsídio Valor de Diária e Passagem Órgão Controladoria Gab. Prefeito (a) Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. de Zeladoria Sec. Desenvolvimento Social Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Planejamento Sec. Saúde Selecionar por Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°012/2024 -6ª CONVOCAÇÃO - DOEAC N°13.843 Visualização rápida Lei n° 900/2024 - Abertura de Crédito Especial Visualização rápida Lei n° 899/2024 - Abertura de Crédito Especial Visualização rápida Lei n° 898/2024 -Doação De Lote - Defensoria Pública Do Estado Do Acre Visualização rápida Lei n° 897/2024 - Abertura de crédito por anulação Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°011/2024 - QUINTA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°010/2024 -RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°009/2024 -4ª Convocação - DOEAC N°13.839 Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°008/2024 -3ª Convocação de Candidatos aprovados Visualização rápida Adesão/Carona 016/2024 - Medicamentos do componente básico da assistência farmac Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°007/2024 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS Visualização rápida Lei n° 896/2024 - Abertura de crédito Visualização rápida Lei n° 895/2024 - Abertura de crédito Visualização rápida Lei n° 894/2024 - Abertura de crédito Visualização rápida Lei n° 893/2024 - Abertura de crédito Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°006/2024 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°005/2024 - RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL Nº001/24 Lei Aldir Blanc Visualização rápida Credenciamento N°002/2024 - Fomento à Cultura Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°004/2024 -RESULTADO PROVISÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO Lei Aldir Blanc Visualização rápida Portaria N°003/2024 - RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS Ver mais

Você está em: Início > Publicações > Todas as Publicações Resultado das Pesquisas Todos (2469) Outras páginas (96) Produtos (1036) Posts do blog (1337) 2469 itens encontrados para "" Outras páginas (96) Prefeitura de Capixaba Credenciamento N°001/2024 - Pareceristas Sexta convocação de Candidatos Aprovados - Credenciamento N°001/2024 - Pareceristas Institucional e Governo Comunicado: Site e redes sociais do Governo Municipal de Capixaba serão ajustados para atender à legislação eleitoral 2024 Credenciamento N°001/2024 - Pareceristas Sexta convocação de Candidatos Aprovados - Credenciamento N°001/2024 - Pareceristas 1/2 1/2 ACESSO RÁPIDO PREFEITO EM AÇÃO Portal da Transparên cia Contracheque Online e-SIC (Informações) Concursos e Processos Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIM/SIMPLES Alvarás e outros Calendár io de Pagamentos Bolsa Família Programas e Projetos Plano de Governo Avisos e Licitações Em cumprimento à Lei Federal 9.504/1997, parte do conteúdo deste Portal e os perfis oficiais da Prefeitura nas redes sociais estarão suspensos durante o período de vedação eleitoral Contas Públicas RREO / RGF / PCA Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/10 Transparencia Você está em: Início > Portal da Transparência Portal da Transparência do Executivo Última atualização da página: 6 de agosto de 2024 19:20:26 O Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000 , à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009 , e à Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 . Use a ferramenta do seu navegador Ctrl + F abre a caixa de pesquisa da página atual Ctrl + E ou Ctrl + K abre a caixa de pesquisa padrão do navegador Ctrl + F5 lê a página novamente, sem uso do cache Ctrl + P imprimir a página atual Ctrl + B adiciona a página em seus favoritos​ Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F . Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar/Pesquisar na página do menu do seu navegador. Na caixa de pesquise, digite o filtro que desejar. Importante: Alguns links abrem em nova janela, outros na mesma janela. Menu Acompanhamento de Projetos e Emendas Agenda Externa do Prefeito Atos Normativos (Audiências públicas, Comunicados oficiais, Decretos, Instruções normativas, Portarias e Resoluções.) Auxílio Cultural e Patrimonial Assistência Social Balancete Financeiro Balanço Anual Benefícios recebidos do BB (Procure pelo beneficiário "município/UF"; informe o período e o fundo) Carta de Serviços ao Usuário Código Tributário Concursos Públicos e Processos Seletivos Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselhos Municipais - Portais Contrato / Fiscal de Contrato COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos) Despesas extraorçamentárias Despesas com Diárias e Passagens Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento Educação Emendas Parlamentares Emendas PIX / EC 105 Estrutura Organizacional Execução de Obras públicas Fale Conosco (Outras demandas) Legislação de Pessoal Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei Orgânica Municipal Leis (todas) LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) Licitações e Contratos Lista dos Beneficiários do Bolsa Família / Auxílio Brasil Lista dos Inscritos em Dívida Ativa Mapa do Site Movimentação Bancária Ouvidoria (Solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios.) Parecer Prévio e Julgamento de Contas Perguntas Frequentes Pesquisas de Satisfação dos Serviços Planos Municipais - Planos Estratégicos Plano Plurianual (PPA) Precatórios por ordem cronológica ( Selecione o PDF com o nome do município na página do TJAC ) Programas e Ações Radar Nacional de Transparência Pública Receitas Arrecadadas Receitas extraorçamentárias Recomendações de Órgãos Externos Regulamentação da Concessão de Diárias Regulamentação da Ouvidoria Regulamentação da LAI Relação de Estoque / Almoxarifado Relação de Veículos / Frotas Relação do Patrimônio Público Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Relatório do Controle Interno Relatório Estatístico do e-SIC Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Renúncias de Receita / Renúncias Fiscais Saúde Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) - assuntos referentes a LAI Serviços Online Subvenção Telefones Úteis Transferências Financeiras Concedidas (Duodécimo da Câmara e Outros) Transferências Financeiras Recebidas Transferências Voluntárias OBSERVAÇÕES E INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA 1. Dados abertos - os arquivos no portal da transparência podem ser exportados para os formatos abertos: PDF e CVS/Excel; 2. Busca " Search ": [1] disponível em todas as páginas no cabeçalho. [2] Em algumas páginas do portal a busca pode ser feita também usando as ferramentas de busca do navegador (ex.: Ctrl + F ); 3. Os relatórios de auditoria externa podem ser visualizados no site do TCEAC (aqui ) na seção Órgão > nome da Prefeitura Municipal ( Capixaba ). Aqui, você encontra todas as Inspeções, autuações, notificações, recomendações, multas, entre tantos outros emitidos em nome da casa legislativa pelo Tribunal de Contas do Acre (TCEAC); 4. Caso deseje ter uma visão resumo. detalhada, distribuição do gasto público e das receitas, consolidado pelo TCEAC, conforme os envios bimestrais, quadrimestrais e anuais do poder executivo municipal, visualize aqui ; 5. Acompanhe as remessas enviadas pela Prefeitura Municipal em respeito a lei de transparência e resolução TCEAC nº 87/ 2013, referente aos arquivos da Contabilidade (SIPAC) . Última modificação: Fonte de Informação: Formato disponível: Periodicidade atualização: 6 de agosto de 2024 19:20:26 Controle Interno | Ouvidoria | CPL | Secretaria de Planejamento e outros HTML Mensal Convênios Federais Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Última atualização da página: 6 de agosto de 2024 19:17:04 Convênios com a União (Recebidos) Para consultar as informações pormenorizadas sobre as transferências voluntárias recebidas pelo município de Capixaba a partir da celebração de convênios, termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS COM A UNIÃO Estados, municípios, entidades sociais e instituições sem fins lucrativos podem assinar convênios com o Governo Federal, por exemplo, para desenvolver projetos, melhorar as ruas e executar outras obras de infraestrutura. O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. Os dados podem ser organizados por nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato e por valores, além de outras opções. Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS – CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS COM A UNIÃO Acesse informações detalhadas sobre parcerias da União realizadas a partir do Transferegov.br , tais como a modalidade da parceria, o valor contratado e liberado, o saldo e a situação. É possível personalizar o relatório desejado. Para acessar: clique aqui SIMEC – Transparência Pública – Obras FNDE O acesso público ao Módulo Obras 2.0 do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle possibilita ao cidadão acompanhar a execução dos recursos públicos transferidos pelo FNDE destinados à construção de creches, escolas e quadras poliesportiva. Clique aqui para acessar a obra. PAINÉIS DE INFORMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Os Painéis de Informações do Fundo Nacional de Saúde disponibilizam de forma intuitiva, informações de transferências realizadas para estados, municípios e prestadores de serviços do SUS. Uma ferramenta de consulta, informação e transparência sobre os recursos federais destinados ao Sistema Único de Saúde. Clique aqui para visualizar os painéis. Última modificação: Fonte de Informação: Formato disponível: Periodicidade atualização: 6 de agosto de 2024 19:17:04 gov.br HTML e outros Mensal Ver todos Produtos (1036) Portaria n° 003/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES - DOEAC N°13.654 R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Portaria n° 004/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES - DOEAC N°13.654 R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Decreto n° 213/2023 - Ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2023 R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Ver todos Posts do blog (1337) 11 de agosto: Dia dos Pais 06 de agosto: 122 anos de Revolução Acreana 05 de agosto: Dia Nacional da Saúde Ver todos

Prefeito Manoel Maia (DEM) Prefeitura de Capixaba - AC - Av. Gov. Edmundo Pinto - Bairro Centro, Capixaba - AC, Brasil Termo de Posse Ver detalhes Vice-Prefeito Richard Lima (DEM) Prefeitura de Capixaba - AC - Av. Gov. Edmundo Pinto - Bairro Centro, Capixaba - AC, Brasil Termo de Posse Ver detalhes O Gabinete do Prefeito e da Vice-Prefeito fica localizado no prédio sede da Prefeitura Endereço: BR 317 KM 77 nº 1220,CEP 69931.000, Centro, Capixaba, AC Horário: Segunda a Quinta: 7:00 às 17:00 e Sexta: 7:00 às 13:00 . Telefone +55 (68) 99237-8056 (ASCOM) | E-mail: gabinete@capixaba.ac.gov.br Posse do Prefeito Posse do Vice Organograma Lei Orgânica Secretariado Municipal Filtrar por Secretarias (Nome do órgão) Selecionar Secretarias (Nome do órgão) Controladoria Geral Interna Vitória Lima Beiruth Controladora Geral Interna Decreto n° 004/2024 Ver mais... Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Ecleziarte Rodrigues de Oliveira Secretário Municipal de Esporte e Cultura Decreto n° 034/2022 Ver mais... Secretaria Municipal de Educação Rozangela Vittorazzi Tessinari Secretária Municipal de Educação Decreto n°004/2021 Ver mais... Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura Secretário Municipal de Gabinete e Cultura Decreto n° 043/2021 Ver mais... Prefeito Manoel Maia (DEM) Prefeito Ver mais... Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Sandro Marcelo Almeida de Melo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Decreto n°006/2021 Ver mais... Secretaria Municipal de Patrimônio Público Wenderson Robson Ribeiro Sales Secretário Municipal de Patrimônio Público Decreto N° 169/2023 Ver mais... Secretaria Municipal de Saúde George Eduardo Carneiro Macedo Secretária Municipal de Saúde Decreto n° 192/2023 Ver mais... Secretaria Municipal de Planejamento Jhon Leno Oliveira da Silva Secretário Municipal de Planejamento Decreto n.° 181/2023 Ver mais... Secretaria Municipal de Denvolvimento Social Rakel Vieira de Almeida Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Decreto n°003/2021 Ver mais... Secretaria Municipal de Administração e Finanças Luana D' Oliveira Nascimento Secretária Municipal de Administração e Finanças Decreto n° 035/2022 Ver mais... Vice-Prefeito Richard Lima (DEM) Vice-prefeito Ver mais... Secretaria Municipal de Obras Billy John Rocha da Silva Secretário Municipal de Obras Decreto n°008/2021 Ver mais... Home / Município / História, Hino e Símbolos Agentes Políticos

Vitória Lima Beiruth Controladora Geral Interna Não informado prefeitura.capixabaac@gmail.com Não informado < Back Controladoria Geral Interna Av. Gov. Edmundo Pinto, n° 001, Centro. Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Serviços internos: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado: Das 13h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados Em manutenção controladoria@capixaba.ac.gov.br Controle Interno Municipal Avaliar o cumprimento da metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento municipal; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto é eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito; Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias bem como dos direitos e haveres do Município; Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; Aperfeiçoar a gestão pública, nos aspectos de formulação, planejamento, coordenação, execução e monitoramento das políticas públicas; Subsidiar os órgãos responsáveis pelo ciclo de gestão governamental quais sejam, economia e planejamento, administração e desenvolvimento; Normalizar, sistematizar e padronizar os sistemas operacionais dos órgãos e das unidades da Administração Municipal; Consolidar os planos de trabalhos para realização de auditoria interna; Prestar assessoramento ao Prefeito nos assuntos relativos ao controle interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal, conforme estabelecido na Lei Complementar n.º 101/2000 bem como o seu cumprimento no âmbito da Administração Municipal; Executar outras atividades inerentes ou legalmente Organograma da Secretaria