Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA por Excesso de Arrecadação no Exercício de 2021, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito de Capixaba-Acre, em 28 de Setembro de 2021. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

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º012.04.2025 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A PESSOA JURIDICA FARHAT & FARHAT ÁLCOOL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E O SR.

- Institui a Bolsa Municipal de Incentivo à Alfabetização no Âmbito da Rede Municipal de Ensino de Capixaba único, inciso II da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Capixaba DECRETOU e EU sanciono a seguinte Lei Municipal: CAPÍTULO I - DA INSTITUIÇÃO DA BOLSA Art. 1º. CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10. Gabinete do Prefeito do Município de Capixaba, em 25 de agosto de 2026.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA /2023 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 do Município de Capixaba

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Capixaba Capixaba - AC, 10 de março de 2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA PROVISÓRIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA E A NOMEAÇÃO pela Lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações vigentes, DECRETA: CONSIDERANDO que Criar a COORDENADORIA PROVISÓRIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA para atuar na gestão da crise REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 31 de março de MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado

Plurianual do Município para o Quadriênio 2026-2029 e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba CAPÍTULO II DA GESTÃO DO PLANO Seção I Aspectos Gerais Art. 7º A gestão do Plano Plurianual observará CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 15. Art. 20. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Capixaba – Acre, em 08 de janeiro de 2026 MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.

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Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SOCIAL-SMDS RESOLUÇÃO Nº 06, DE 14 DE JUNHO DE 2022 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Capixaba Capixaba - Ac, 14 de junho de 2022.

construção de uma quadra coberta com vestiário, padrão FNDE, localizada na BR 317, KM60, Hortigranjeiro, Capixaba 2026 Hora de Abertura 10:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA BR 317, KM60, HORTIGRANJEIRO, CAPIXABA Capixaba – AC, 15 de abril de 2026.

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do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará disponível no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba , por meio do endereço www.capixaba.ac.gov.br Capixaba-Acre, 23 de outubro de 2024 Honório Issáo Yoshihara

além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba-Ac Capixaba-Ac, 10 de outubro de 2023.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE TERMO DE POSSE DO SENHOR AMILTON CUNHA DA COSTA, NO CARGO DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA

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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Arrecadação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Arrecadação, conforme demonstrado em anexo: Art.3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Capixaba

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE anulação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito de Capixaba – Acre, em 16 de maio de 2024.

Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA CAPIXABA 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.03.2023 PROCESSO DE CARONA Nº 003/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA sua assinatura, limitando-se à vigência do respectivo crédito orçamentário nos termos do artigo 57, caput MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SRA. DATA DA ASSINATURA: Capixaba - Acre, 09 de março de 2023.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAPIXABA – CEP 69.931-000, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www . capixaba.ac.gov.br Capixaba – AC, 16 de abril de 2026 Nádia Maria Vilarouca Monteiro Pregoeira Decreto nº 105/2025 Visualizar