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Resultados da busca por ""Designar Gestor e Fiscal""
203 resultados encontrados para ""Designar Gestor e Fiscal""
- Portaria SEME CACS-FUNDEB Nº33/2026 - Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CEMPAC | Capixaba
Art. 2º Ficam designados os representantes abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal Representantes da Equipe Pedagógica (SEME) Membro Suplente Adão Beserra Fernandes Representante dos Gestores Escolares Membro Titular Idalina Matos da Silva Representante dos Gestores Escolares Membro Suplente
- Portaria n° 001/2023 - Lista de inscrições do Edital de Credenciamento | Capixaba
RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°001/2023 O Presidente do COMITÊ GESTOR
- Decreto n° 132/2021 - Regulamentação da transposição e transferência de dotações | Capixaba
159, de 19 de maio de 2017, para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano de Recuperação Fiscal; altera a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro celebração de contratos e disciplinar a apuração de valores inadimplidos de Estado com Regime de Recuperação Fiscal
- Lei n° 676/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 649/2021 | Capixaba
Poderão participar como candidatos a gestor, os profissionais da educação que atendam aos seguintes critérios
- PORTARIA Nº 020/2026 - Institui o Prêmio Alfabetiza Capixaba | Capixaba
PRELIMINARES E OBJETIVOS Art. 1º Instituir a Premiação de Reconhecimento de Boas Práticas para as escolas, gestores
- Emissão da carteira do idoso | Capixaba
emite-se uma Declaração Provisória com validade de 180 (cento e oitenta dias), devidamente assinada pelo Gestor
- Decreto n° 184/2023 - 1° CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA | Capixaba
decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor
- Autorização para Construção de Jazigos e Gavetas | Capixaba
O serviço será taxado pela UF (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem ao valor
- Prefeitura de Capixaba
Belo Horizonte Agricultura Ascom há 5 dias 1 2 3 4 5 1/2 Acesso Rápido Orçamento (PPA LDO LOA) Nota Fiscal
- Decreto n°112/2023 - Convocada a 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Capixaba
decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor
- Portaria nº 021/2026 - Institui Comissão Especial de Elaboração da Política Municipal de Alfabetização | Capixaba
Representantes da Equipe Pedagógica (SEME) Membro Suplente Adão Beserra Fernandes Representante dos Gestores Escolares Membro Titular Idalina Representante dos Gestores Escolares Membro Suplente Rosicleia Rodrigues
- Controladoria Geral Interna | Capixaba
assuntos relativos ao controle interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal
- Decreto n° 062/2021 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social | Capixaba
decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor
- Formação e capacitação dos servidores municipais | Capixaba
A área mque manifestar interesse e/ou necessidade deverá solicitar à formação via oficio ao gestor(a)
- Portaria n° 054/2021 - Nomear os membros para compor o CME | Capixaba
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 054/2021 DESIGNAR
- Portaria n° 047/2021 - Nomear os membros para compor o CME | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 047/2021 Capixaba – Acre, 15 de Abril de 2021 DESIGNAR
- Autorização para Sepultamento em Cemitérios Públicos | Capixaba
O serviço será taxado pela UF (Unidade Fiscal do Município), o valor abaixo corresponde ao percentual
- Portaria n° 002/2023 - Comissão Revisão do Plano de Cargos | Capixaba
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO - Laélia Pacheco de Queiroz – CPF: 028.326.092-01 V - REPRESENTANTE DOS GESTORES
- Lei nº1029/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização de Capixaba (PMAC) | Capixaba
alfabetização; VI – professores e demais profissionais da educação; VII – coordenadores pedagógicos e gestores continuada para os professores alfabetizadores; V – oferecimento de formação técnica e pedagógica para gestores aprendizagem dos estudantes, no âmbito da PMAC. § 1º O reconhecimento poderá contemplar professores, gestores próprio, observada a legislação aplicável, a disponibilidade orçamentária e financeira e a legislação fiscal
- LEI 983/2026 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026-2029 e dá Outras Providências | Capixaba
A gestão fiscal e orçamentária e a legislação correlata deverão levar em conta as seguintes diretrizes da política fiscal: I - Elevação dos investimentos públicos aliada à contenção do crescimento das despesas correntes primárias até o final do período do plano; e II – Preservação de resultados fiscais de forma
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