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Resultado das Pesquisas
Search results for ""Designar Gestor e Fiscal""
189 resultados encontrados para ""Designar Gestor e Fiscal""
- PORTARIA Nº 020/2026 - Institui o Prêmio Alfabetiza Capixaba | Capixaba
PRELIMINARES E OBJETIVOS Art. 1º Instituir a Premiação de Reconhecimento de Boas Práticas para as escolas, gestores
- Emissão da carteira do idoso | Capixaba
emite-se uma Declaração Provisória com validade de 180 (cento e oitenta dias), devidamente assinada pelo Gestor
- Decreto n° 184/2023 - 1° CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA | Capixaba
decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor
- Decreto n°112/2023 - Convocada a 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Capixaba
decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor
- Portaria nº 021/2026 - Institui Comissão Especial de Elaboração da Política Municipal de Alfabetização | Capixaba
Representantes da Equipe Pedagógica (SEME) Membro Suplente Adão Beserra Fernandes Representante dos Gestores Escolares Membro Titular Idalina Representante dos Gestores Escolares Membro Suplente Rosicleia Rodrigues
- Autorização para Sepultamento em Cemitérios Públicos | Capixaba
O serviço será taxado pela UF (Unidade Fiscal do Município), o valor abaixo corresponde ao percentual
- Formação e capacitação dos servidores municipais | Capixaba
A área mque manifestar interesse e/ou necessidade deverá solicitar à formação via oficio ao gestor(a)
- Decreto n° 062/2021 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social | Capixaba
decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor
- LEI 983/2026 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026-2029 e dá Outras Providências | Capixaba
A gestão fiscal e orçamentária e a legislação correlata deverão levar em conta as seguintes diretrizes da política fiscal: I - Elevação dos investimentos públicos aliada à contenção do crescimento das despesas correntes primárias até o final do período do plano; e II – Preservação de resultados fiscais de forma
- Portaria n° 002/2023 - Comissão Revisão do Plano de Cargos | Capixaba
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO - Laélia Pacheco de Queiroz – CPF: 028.326.092-01 V - REPRESENTANTE DOS GESTORES
- Portaria n° 047/2021 - Nomear os membros para compor o CME | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 047/2021 Capixaba – Acre, 15 de Abril de 2021 DESIGNAR
- Portaria n° 054/2021 - Nomear os membros para compor o CME | Capixaba
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 054/2021 DESIGNAR
- Atendimento de Denúncias Relacionadas a Construções | Capixaba
Taxa de requerimento: R$ A Unidade Fiscal do Município, é atualizada anualmente.
- Portaria n° 003/2023 - Programa de Lavagem de Mãos e Higiene | Capixaba
articulada, de forma intersetorial, tendo em vista o desenvolvimento de estratégias e ações conjuntas entre gestores
- Decreto n° 003/2023 - UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO | Capixaba
responsável pela administração de veículos do respectivo órgão, que deverá: I - definir o servidor a ser designado como gestor de Frota, que ficará responsável pela solicitação de uso e controle dos veículos oficiais
- Alvará de Licença para Construção, Reforma, Ampliação e Regularização | Capixaba
de Compra e Venda, que ficará retida, juntamente com a Certidão de Ação Cível E Certidão de Execução Fiscal Taxa de Requerimento: R$ ( Unidade Fiscal/Atualizada anualmente).
- Decreto N°214/2024 -Designada SAIONARA CARDOSO TASSINARI | Capixaba
Decreto N°214/2024 -Designada SAIONARA CARDOSO TASSINARI Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°214/2024 -Designada SAIONARA CARDOSO TASSINARI Legislação Decreto Número do Diário
- DECRETO N°036/2026 - Designada FAELA BEZERRA DE LIMA | Capixaba
DECRETO N°036/2026 - Designada FAELA BEZERRA DE LIMA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°036/2026 - Designada FAELA BEZERRA DE LIMA NOMEAÇÃO INTERINA DA SERVIDORA PÚBLICA Fica designada a servidora RAFAELA BEZERRA DE LIMA –Diretora de Gestão de Contratos, sem prejuízo de
- Decreto n° 031/2023 - Fica designada a servidora SAIONARA CARDOSO TASSINARI | Capixaba
Decreto n° 031/2023 - Fica designada a servidora SAIONARA CARDOSO TASSINARI Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 031/2023 - Fica designada a servidora SAIONARA CARDOSO TASSINARI Fica designada a servidora SAIONARA CARDOSO TASSINARI, sem prejuízo de suas atribuições, para responder
- Decreto n° 030/2023 - Fica designada a servidora LAELIA PACHECO | Capixaba
Decreto n° 030/2023 - Fica designada a servidora LAELIA PACHECO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 030/2023 - Fica designada a servidora LAELIA PACHECO Legislação Decreto Fica designada a servidora LAELIA PACHECO DE QUEIROZ – Coordenadora Financeira Educacional, sem prejuízo Fica designada a servidora LAELIA PACHECO DE QUEIROZ – Coordenadora Financeira Educacional, sem prejuízo