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Resultado das Pesquisas
157 resultados encontrados para ""Designar Gestor e Fiscal""
- Plano de Ação - FUNDO DE CULTURA R$ 82.780,78 | Capixaba
30882120230005-019280 VALOR DO PLANO DE AÇÃO: R$ 82.780,78 DADOS DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAAR E DO GESTORA
- Publicações | Capixaba
Revogação 📅Publicado em 3 de fevereiro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto DECRETO N°036/2026 - Designada Prorrogação de Licitação - PE N°013/2025 📅Publicado em 29 de janeiro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Designação
- Lei n° 692/2022 - Semana Municipal da Cultura Evangélica | Capixaba
presente Lei, seu representante para a escolha dos membros mencionada Comissão organizadora e Conselho Fiscal
- ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | Capixaba
de cada instituição previamente habilitada conforme exigências do Edital de Convocação; II – Membro designado do Conselho Estadual de Saúde; III – Os membros da Comissão Eleitoral designada pelo Prefeito; IV – finalidade, assessorado e fiscalizado pelo membro do Conselho Estadual, e Ministério Público que forem designados
- Lei n°821/2023 - Regulamentação do Piso Salarial | Capixaba
. §2° O repasse deve ser realizado pelo gestor municipal em até 30 (trinta) dias, após o Fundo Nacional
- Alteração de Projetos Licenciados | Capixaba
de Compra e Venda, que ficará retida, juntamente com a Certidão de Ação Cível E Certidão de Execução Fiscal
- Alvará de Licença de Mudança de Uso | Capixaba
de Compra e Venda, que ficará retida, juntamente com a Certidão de Ação Cível E Certidão de Execução Fiscal
- Decreto n°171/2023 - REGULAMENTAÇÃO INERENTE À LEI PAULO GUSTAVO | Capixaba
ao setor cultural; altera a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal
- Decreto n° 094/2021 - INSTITUIR e NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação | Capixaba
Adenilce Oliveira Sales Tessinari CPF: 523.644.102-15 Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação – CPL é designada
- Decreto n° 053/2021 - INSTITUIR e NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação | Capixaba
Laelia Pacheco de Queiroz CPF: 028.326.092-01 Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação – CPL é designada
- Decreto n° 09/2021 - INSTITUIR e NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação | Capixaba
Rafael da Conceição Castro CPF: 036.447.342-83 Art. 2° - A Comissão Permanente de Licitação – CPL é designada
- Decreto n° 051/2021 - INSTITUIR e NOMEAR a CPL | Capixaba
João Victor da Costa Brito CPF: 024.685.082-54 Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação – CPL é designada
- Decreto n°170/2023 - NOMEAÇÃO INTERINA JHON LENNO OLIVEIRA DA SILVA | Capixaba
Fica designado o servidor JHON LENNO OLIVEIRA DA SILVA – Coordenador de Convênios e Prestação de Contas
- PE 001/2022 - VEÍCULO DE CARGA - CONVÊNIO Nº911387/2021 | Capixaba
2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.03.2022 - CPL O Município de Capixaba - AC, através da Pregoeira designada
- Decreto n° 093/2023 - NOMEAÇÃO INTERINA VITÓRIA LIMA BEIRUTH | Capixaba
Fica designada a servidora VITÓRIA LIMA BEIRUTH – Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria
- Decreto n° 028/2023 - NOMEAÇÃO INTERINA JHON LENNO OLIVEIRA DA SILVA | Capixaba
Fica designado o servidor JHON LENNO OLIVEIRA DA SILVA – Coordenador de Convênios e Prestação de Contas
- Decreto n° 074/2023 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - INUNDAÇÃO | Capixaba
do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
- Decreto n° 037/2024 - Declara Situação de Emergência | Capixaba
do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
- PE 005/2021 - Aquisição de retroescavadeira e veículo administrativo | Capixaba
2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/11/2021 - CPL O Município de Capixaba - AC, através da Pregoeira designada
- Portaria n° 004/2023 - Nomear o Senhor NILSON NOGUEIRA MOURA | Capixaba
Capixaba – Acre, a Senhora Rozangela Vitorazzi Tessinari, no uso de suas atribuições legais; “Portaria de Designação
