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Resultado das Pesquisas
Search results for ""Designar Gestor e Fiscal""
202 resultados encontrados para ""Designar Gestor e Fiscal""
- Decreto Nº295/2026 - Instituição do GAM - Secretaria de Educação | Capixaba
Educação (SEME), sendo um obrigatoriamente da Coordenação de Ensino; II. 02 (dois) representantes de Gestores atuação na temática das relações étnico-raciais ou comunidades tradicionais. § 1º Os membros do GAM serão designados
- Decreto n° 021/2022 - Institui Comissão Organizadora para realização da IV CONAE | Capixaba
Ficam designados para compor a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação CONAE/2022 Secretaria Municipal de Educação Pedrina dos Santos D’avila Simone Araújo de Souza Representantes dos gestores
- Portaria n° 001/2023 - Lista de inscrições do Edital de Credenciamento | Capixaba
RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°001/2023 O Presidente do COMITÊ GESTOR
- Portaria SEME CACS-FUNDEB Nº33/2026 - Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CEMPAC | Capixaba
Art. 2º Ficam designados os representantes abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal Representantes da Equipe Pedagógica (SEME) Membro Suplente Adão Beserra Fernandes Representante dos Gestores Escolares Membro Titular Idalina Matos da Silva Representante dos Gestores Escolares Membro Suplente
- Controladoria Geral Interna | Capixaba
assuntos relativos ao controle interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal
- Lei n° 676/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 649/2021 | Capixaba
Poderão participar como candidatos a gestor, os profissionais da educação que atendam aos seguintes critérios
- PORTARIA Nº 020/2026 - Institui o Prêmio Alfabetiza Capixaba | Capixaba
PRELIMINARES E OBJETIVOS Art. 1º Instituir a Premiação de Reconhecimento de Boas Práticas para as escolas, gestores
- Emissão da carteira do idoso | Capixaba
emite-se uma Declaração Provisória com validade de 180 (cento e oitenta dias), devidamente assinada pelo Gestor
- Decreto n° 184/2023 - 1° CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA | Capixaba
decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor
- Decreto n°112/2023 - Convocada a 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Capixaba
decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor
- Autorização para Sepultamento em Cemitérios Públicos | Capixaba
O serviço será taxado pela UF (Unidade Fiscal do Município), o valor abaixo corresponde ao percentual
- Portaria nº 021/2026 - Institui Comissão Especial de Elaboração da Política Municipal de Alfabetização | Capixaba
Representantes da Equipe Pedagógica (SEME) Membro Suplente Adão Beserra Fernandes Representante dos Gestores Escolares Membro Titular Idalina Representante dos Gestores Escolares Membro Suplente Rosicleia Rodrigues
- Decreto n° 062/2021 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social | Capixaba
decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor
- Formação e capacitação dos servidores municipais | Capixaba
A área mque manifestar interesse e/ou necessidade deverá solicitar à formação via oficio ao gestor(a)
- LEI 983/2026 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026-2029 e dá Outras Providências | Capixaba
A gestão fiscal e orçamentária e a legislação correlata deverão levar em conta as seguintes diretrizes da política fiscal: I - Elevação dos investimentos públicos aliada à contenção do crescimento das despesas correntes primárias até o final do período do plano; e II – Preservação de resultados fiscais de forma
- Portaria n° 002/2023 - Comissão Revisão do Plano de Cargos | Capixaba
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO - Laélia Pacheco de Queiroz – CPF: 028.326.092-01 V - REPRESENTANTE DOS GESTORES
- Atendimento de Denúncias Relacionadas a Construções | Capixaba
Taxa de requerimento: R$ A Unidade Fiscal do Município, é atualizada anualmente.
- Portaria n° 054/2021 - Nomear os membros para compor o CME | Capixaba
Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 054/2021 DESIGNAR
- Portaria n° 047/2021 - Nomear os membros para compor o CME | Capixaba
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 047/2021 Capixaba – Acre, 15 de Abril de 2021 DESIGNAR
- Portaria n° 003/2023 - Programa de Lavagem de Mãos e Higiene | Capixaba
articulada, de forma intersetorial, tendo em vista o desenvolvimento de estratégias e ações conjuntas entre gestores
