Resultado das Pesquisas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC 003/2021 Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: 13053 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 27 de maio de 2021 Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONTRATADO: M. L. MARINHO DE FIGUEIREDO EIRELI CNPJ Valor mensal R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Valor total R$ 90.000,00 (noventa mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2021 O Prefeito Municipal de Capixaba/AC, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no referido processo de licitação na modalidade Carta Convite nº 003/2021, Tipo Menor Preço e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 43, inciso VI, da lei 8.666/93 e alterações HOMOLOGO os trabalhos da comissão de licitação e ADJUDICO o objeto , licitado na Carta Convite nº 003/2021, em favor da empresa M. L. MARINHO DE FIGUEIREDO EIRELI, com o valor mensal de 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), e o valor total de 12 meses de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação do vencedor. Publique-se. Capixaba/AC, 03 de maio de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2024 - 7ª Convocação Legislação PNAB Número do Diário: 13845 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 22 de agosto de 2024 Órgão: Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria nº 013 de 22 de agosto de 2024 SÉTIMA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL Nº001/24 – CREDENCIAMENTO DE PARECE RISTA DA LEI Nº 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA- ACRE O Presidente da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PARECERISTAS E CADASTRADORES CULTURAIS, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 153/2024, RESOLVE: Art. 1. Convoca em sétima chamada os candidatos aprovados no Edital de credenciamento de parecerista N° 01/2024, a saber: N° Nome CPF CIDADE/ ESTADO NOTA 19 / Rafaele Da Silva Costa / 004.527.163-14 / 98 20 / Alexandra De Oliveira Barbosa /009.994.727-71 / 98 21 / Ana Paula Sbrissa /326.195.448-58 / 98 Art. 2. A presente convocação, além do Diário Oficia l do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba, por meio do endereço www.capixaba.ac.gov.br Art. 3. Os convocados, tem o prazo até as 12h do dia 23 de agosto de 2024, no horário de expediente de 7h às 12, para comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Planejamento para apresentarem a documentação específica abaixo para abertura dos procedimentos administrativos, comprovação documental e assinatura do termo de execução cultural: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; Certidão Negativa quanto a dívida ativa do Estado (PGE); Certidão Negativa quanto de débito estaduais junto a SEFAZ; Certidão Negativa de débito junto ao Município. Capixaba-Acre, 22 de agosto de 2024. Napoleão de Souza Ferreira Presidente da Comissão Avaliadora Decreto 153/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 017/2024 - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 078 2024 Licitações Adesão/Carona Número do Diário: 13967 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 19 de fevereiro de 2025 Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 078 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 047/2022 - Tornar sem efeito a portaria nº 007/2022 Legislação Portaria Número do Diário: 13392 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 18 de outubro de 2022 Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE PORTARIA Nº 047/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 007/2022, que nomeia a senhora MARIA GORETE TAVARES DE SOUZA, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Acre – Fórum Eleitoral, da 2ª ZE – Capixaba -Acre, Administrativo Educacional do quadro efetivo da Secretaria de Educação de Capixaba. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 10 de outubro de 2022. Registra-se; Publique-se; Cumpra-se. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - SERVIÇOS EM GESTÃO PÚBLICA Licitações Cotação de Preço Número do Diário: 14009 Página da Publicação: 241 Data da Publicação: 25 de abril de 2025 Órgão: Sec. Administração;Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DA COTAÇÃO DE PREÇOS ONDE SE LÊ: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.604/0001 50, neste ato por sua Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Luana D’Oliveira Nascimento, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 035/2022, em observância ao Art. 23 da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 260/2023, torna público a todos os interessados que estará recebendo a COTAÇÃO DE PREÇOS afim de realizar procedimento licitatório para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO PÚBLICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail cplcapixaba@gmail.com, com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. Eventuais propostas poderão ser encaminhadas no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar desta data, no e-mail supramencionado. LEIA-SE: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.604/0001-50, neste ato por sua Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Luana D’Oliveira Nascimento, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 035/2022, em observância ao Art. 23 da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 260/2023, torna público a todos os interessados que estará recebendo a COTAÇÃO DE PREÇOS afim de realizar procedimento licitatório para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EM PRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, POR MEIO DE SOFTWARES EM AMBIENTE WEB (NUVENS) QUE OPEREM DE FORMA INTEGRADA, NO MODO DE LICENÇAS DE USO, PARA ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS SIMULTÂ NEOS. O OBJETO INCLUI AINDA SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS CONTRATADOS, COMO MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÕES E CONFIGURAÇÕES, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA, BEM COMO HOSPEDAGEM DE CADA SOLUÇÃO EM DATACENTER, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail cplcapixaba@gmail.com, com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. Eventuais propostas poderão ser encaminhadas no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar desta data, no e-mail supramencionado. Capixaba – AC, 24 de abril de 2025. Luana D’Oliveira Nascimento Secretária Municipal de Administração e Finanças ************* AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 001 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.604/0001-50, neste ato por sua Secretá ria Municipal de Administração e Finanças, Sra. Luana D’Oliveira Nascimento, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 035/2022, em observância ao Art. 23 da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 260/2023, torna público a todos os interessados que estará recebendo a COTAÇÃO DE PREÇOS afim de realizar proce dimento licita-tório para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, para CONTRA TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, PARA PRES TAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO PÚBLICA PARA EXECUTAR OS SERVI ÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO, REALI ZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DEMAIS ATOS PERTINENTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail cplcapixaba@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PRE ÇOS. Eventuais propostas poderão ser encaminhadas no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar desta data, no e-mail supramencionado. Capixaba – AC, 11 de novembro de 2024. Luana D’Oliveira Nascimento Secretária Municipal de Administração e Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 007/2025 - Equipamentos de Topográficos Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 14055 Página da Publicação: Data da Publicação: 2 de julho de 2025 Órgão: Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM. Nº/2025 ************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 007/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TOPOGRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURUA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC. Local de Retirada: na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, no 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, no site:https://www.gov.br/compras/pt-br, ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com , no período de 30/06 a 13/07/2025. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h0min (horário de Brasília) do dia 14/07/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Capixaba – AC, 25 de Junho de 2025. Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP N°001/2025 - Funerários Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13972 Página da Publicação: Data da Publicação: 26 de fevereiro de 2025 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ATA N°001/2025 REP. POR INCORREÇÃO - ATA Nº001/2025 EXTRATO DA ATA Nº 001/2025 PROCESSO ADM. Nº067/2024 CONTRATADO: FUNERÁRIA SANTA LUZIA CNPJ: VALOR R$ 455.360,10 VIGÊNCIA : 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de serviços para futura e eventual contratação de serviços funerários a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de Capixaba /Ac. Edital e Informações : O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/02/2025 até o dia 17/03/2025, através dos endereços: https://externo . tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.gov.br/compras/pt-br e do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09h30min (horário Local) do dia 18/03/2025, quando terá início a disputa de preços. Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação/Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 001/2022 - Comissão da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental Legislação Portaria Número do Diário: 13255 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 30 de março de 2022 Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 01 de 29 de março de 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. Núbia Maria Roque Ferreira de acordo com a autorização expressa no Decreto Municipal nº 41, de 23/03/2022. CONSIDERANDO o Decreto Nº 41 de 23 de março de 2022 que convocou a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental. RESOLVE: Art. 1º A Presidência da Conferência será exercida pela Secretária Municipal Saúde, Sra. Núbia Maria Roque Ferreira. Art. 2º Designar a Sra. Nayma da Silva Brito como Coordenadora Geral da Conferência. Art. 3º Designar a Sra. Nome Vanesa Mendes dos Santos como Secretária Executiva da Conferência. Art. 4º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora: Coordenador: Nayma da Silva Brito Vanesa Mendes dos Santos Art. 5º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Executiva: Coordenador: Núbia Maria Roque Ferreira Luana D’oliveira Nascimento Art. 6º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Comunicação e Mobilização: Coordenador: Zenilda da Silva Bezerra Santos; Auricélia da Silva Lima; Ângela Maria Alves de Paula; Eliete da Silva Batista; Ivanelde de Sousa Lima; Alba de Oliveira Sanches. Art. 7º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Relatoria Coordenador: Valcemira Barbosa da Silva Gerlandes Fernandes de Oliveira Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre, Publique e Cumpra-se. Núbia Maria Roque Ferreira Secretária Municipal de Saúde Decreto 033/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2020 - 3° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2020 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 008/2023 - Assessoria e Consultoria - Programas PNATE, PNAE e PDDE Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13607 Página da Publicação: Data da Publicação: 31 de agosto de 2023 Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONTRATO N°051-B/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°051-B/2023 CONTRATADO: VONALDO BENIGNO GOMES CPJ: 629.666.182-72 VALOR: R$ 28.000,00 VIGÊNCIA: 07 MESES DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA - AC, o Sr. MANOEL MAIA BESERRA, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação para Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria no programa PAR-FNDE e a realização de Prestação de Contas dos Programas PNATE, PNAE e PDDE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Capixaba/Acre, pessoa física o Senhor IVONALDO BENIGNO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 629.666.182-72, com o valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal nº 11.317/22, e suas alterações, autorizando assim a imediata realização do serviço acima mencionados. Capixaba - AC, 07 de julho de 2023. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 191/2023 - Exonerar NUBIA MARIA ROQUES FERREIRA Legislação Decreto Número do Diário: 13636 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 17 de outubro de 2023 Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2023 “Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá Outras Providências...” O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, DECRETA: Art. 1º - Exonerar o decreto nº 033/2022, que nomeia a senhora NUBIA MARIA ROQUES FERREIRA, inscrito no CPF n° 359.556.352-20, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, desta Municipalidade, conforme Lei Municipal de nº 420/2013 datada de 30/07/2013. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 16 de outubro de 2023. Registra-se; Publique-se; Cumpra-se. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°022/2024- 15ª Convocação - PNAB Legislação PNAB Número do Diário: 13861 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 13 de setembro de 2024 Órgão: Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria nº 022 de 12 de setembro de 2024 DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL Nº001/24 – CREDENCIAME NTO DE PARECERISTA DA LEI Nº 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE O Presidente da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PARECERISTAS E CADASTRADORES CULTURAIS, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o De creto n° 153/2024, RESOLVE: Art. 1. Convoca em décima quinta chamada os candi datos aprovados no Edital de credenciamento de pare cerista N° 01/2024, a saber: Parecerista N° Nome CPF CIDADE/ ESTADONOTA 43 Estrela Ruiz Leminski 033.418.479-79 Curitiba/PR 75 44 Andreia Ribeiro 004.900.486-76 Sabará/Mg 75 45 Mariana Destro Nomelini 083.668.566-07 Rio De Janeiro/RJ 70 Art. 2. A presente convocação, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba, por meio do en dereço www.capixaba.ac.gov.br Art. 3. Os convocados, tem o prazo até as 12h do dia 13 de setembro de 2024, no horário de expediente de 7h às 12h, para comparecerem na sede da Secre taria Municipal de Planejamento para apresentarem a documentação específica abaixo para abertura dos procedimentos administrativos, comprovação docume ntal e assinatura do termo de execução cultural: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; Certidão Negativa quanto a dívida ativa do Estado (PGE); Certidão Negativa quanto de débito estaduais junto a SEFAZ; Certidão Negativa de débito junto ao Município. Capixaba-Acre, 12 de setembro de 2024 Napoleão de Souza Ferreira Presidente da Comissão Avaliadora Decreto 153/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°006/2024 - 1ª CONVOCAÇÃO Legislação PNAB Número do Diário: 13833 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 5 de agosto de 2024 Órgão: Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria Nº 006 de 01 de agosto de 2024 - PDF PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL No001/24 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DA LEI No 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE. O Presidente da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PARECERISTAS E CADASTRADORES CULTURAIS, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 153/2024, RESOLVE: Art. 1. Convocar a primeira chamada os candidatos aprovados no Edital de credenciamento de parecerista N° 01/2024, a saber: 01 Aldrin Vianna De Santana 831.167.964-91 Macapá/AP 02 Fabio Luiz Carneiro Mourilhe Silva 004.053.987-35 Rio De Janeiro/RJ 03 Renata Fernandes Fontanillas 079.646.877-00 Rio De Janeiro/RJ Art. 2. A presente convocação, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba, por meio do endereço www.capixaba.ac.gov.br Art. 3. Os convocados, tem o prazo até as 17h do dia 05 de julho de 2024, no horário de expediente de 7h às 12h e das 14h às 17h, para apresentarem a documentação específica abaixo para abertura dos procedimentos administrativos, comprovação documental e assinatura do termo de execução cultural: • Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; • Certidão Negativa quanto a dívida ativa do Estado (PGE); • Certidão Negativa quanto de débito estaduais junto a SEFAZ; • Certidão Negativa de débito junto ao Município. Capixaba-Acre, 01 de agosto de 2024. Napoleão de Souza Ferreira Presidente da Comissão Avaliadora Decreto 153/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 916/2024- Abertura de crédito suplementar Legislação Lei Número do Diário: 13863 Página da Publicação: 82 Data da Publicação: 17 de setembro de 2024 Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA LEI MUNICIPAL Nº 916/2024 “Dispõe sobre abertura de crédito por Excesso de Arrecadação no Orçamento Financeiro do Exercício de 2024, e dá Outras Providências” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°072/2025 -Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade Legislação Decreto Número do Diário: 13986 Página da Publicação: 102 Data da Publicação: 21 de março de 2025 Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA GOVERNO DO ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 072 DE 20 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Capixaba Acre, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°037/2024 - Nomear RAKEL VIEIRA DE ALMEIDA Legislação Portaria Número do Diário: 13789 Página da Publicação: 138 Data da Publicação: 6 de junho de 2024 Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE PORTARIA N°037/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, CONSIDERANDO a exoneração da senhora RYSONAYRA DE AMORIM SOARES do cargo em comissão de Coordenadora Municipal de Mulheres conforme Portaria n° 049, de 30 de outubro de 2023; CONSIDERANDO ainda o princípio da continuidade do serviço público, necessário a manutenção das atividades vinculadas a tal coordenadoria; CONSIDERANDO também que logo após a exoneração da então titular da Coordenadoria Municipal de Mulheres, o mencionado cargo público vem sendo exercendo interinamente pela senhora RAKEL VIEIRA DE ALMEIDA; CONSIDERANDO que até a presente data não foi definido o nome do(a) titular de referido cargo público ocupado provisoriamente; CONSIDERANDO por fim o disposto na Lei Municipal n° 380, de 11 de julho de 2011; RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora RAKEL VIEIRA DE ALMEIDA para responder em definitivo pelo cargo em comissão de Coordenadora Municipal de Mulheres - OPM, previsto na Lei Municipal n° 380, de 11 de julho de 2011. Art. 2° O disposto no caput deste artigo se dará sem prejuízo do exercício de suas atribuições referentes ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Capixaba Art. 3º. Ratificar todos os atos praticados pela senhora RAKEL VIEIRA DE ALMEIDA à frente interinamente da Coordenadoria Municipal de Mulheres, retroagindo à data de quando ocupou o precitado cargo público. Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1° de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito de Capixaba - AC, em 22 abril de 2024 Registra-se; Publique-se; Cumpra-se MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cadastro de Produtores para Feira de Bairros por meio de Associação Carta de Serviços Produtor Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Cadastro de Produtores Rurais para participar das Feiras de Bairros, por meio de associações rurais. Como solicitar? Presencialmente, através de requerimento. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Agricultura Endereço Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Segunda a sexta feira, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser produtor rural, morar na unidade produtiva e estar associado. Documentos necessários Apresentar cópias: RG; CPF; Comprovante de endereço; Documento comprobatório de titularidade da unidade produtiva. Declaração que faz parte da Associação Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Comparecer na secretaria com os documentos necessários para o cadastro. Efetivar o cadastro. Como acompanhar o andamento do serviço? Monitoramento presencial ou por telefone. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 042/2021 - Locação de Imóvel - Conselho Tutelar Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13117 Página da Publicação: Data da Publicação: 30 de agosto de 2021 Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº087/2021 Prorrogado por maiks: pelo período de 12(Doze) meses, CONTRATO N°087/2021 PROCESSO ADM. N°069/2021 CONTRATADO: Rosenei Tessinari Sales CPF N°: 478.319.442-49 Valor Global R$ 14.400,00 - RETIFICAÇÃO VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069.08.2021 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba-Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021, para contratação da Pessoa Física o Senhor Rosenei Tessinari Sales, portador do CPF Nº478.319.442-49 com endereço a Rua Cecilia Boaventura, Nº 79, Conquista – CEP: 69.931-000, Capixaba - Ac, para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL para acomodar o Conselho Tutelar Municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças desta Municipalidade no valor mensal de R$ 1.200,00 ( mil e duzentos reais ) e no valor global no total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos) para um período de 12 (doze) meses. As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Proj/Ativ: 1011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Cod. Reduzido: 45 Fontes: 001. Capixaba – Acre, 23 de agosto de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 626/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO Legislação COVID -19 Número do Diário: 13080 Página da Publicação: 53 Data da Publicação: 8 de julho de 2021 Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA LEI MUNICIPAL Nº 626/2021 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 255.111,74 (duzentos e cinquenta e cinco mil cento e onze reais e setenta e quatro centavos) no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, exercício de 2021, classificado sob a seguinte dotação orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO 09 – ÓRGÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 – UNIDADE – GABINETE SECRETÁRIO 2139 – PROJETO/ATIVIDADE – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 026 – FONTE: AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO 33903000 Material de Consumo 100.000,00 33903200 Material Bem ou Serv. para Distribuição Gratuita 70.000,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 45.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 40.111,74 TOTAL 255.111,74 Art. 2º Os recursos necessários para cobertura dos créditos previstos no artigo anterior advirão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, conforme extratos bancários em anexo. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 30 de Junho de 2021. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2022 - 1° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2022 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar