Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O Prefeito Municipal de Capixaba-Acre, Senhor OTÁVIO GUIMARÃES VARÊDA, no uso de suas atribuições que O atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Capixaba será feito com a absoluta

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Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOAIS DA SILVA DOS SANTOS AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações vigentes, CONSIDERANDO, o Decreto Estadual REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 26 de abril de Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIXABA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal CAPÍTULO III DA COMPOSIÇÃO Art. 3º A Comissão Municipal de Certificação será composta pelos seguintes CAPÍTULO IV DO FUNCIONAMENTO Art. 4º A Comissão reunir-se-á sempre que convocada por seu Presidente, CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 7º Os pareceres emitidos pela Comissão constituirão requisito Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Capixaba–AC, 06 de agosto de 2026.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 17 de agosto de 2023.

Crédito Suplementar por Anulação no Exercício de 2021, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 02 de Junho de 2021.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIXABA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto oficiais do Ideb 2025 em 5 de agosto de 2026; CONSIDERANDO que as escolas da rede municipal de ensino de Capixaba Reconhecer oficialmente os resultados alcançados pelas unidades escolares da rede municipal de ensino de Capixaba professores, estudantes e famílias; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Capixaba-Acre

SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – NÍVEL II NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Fica declarada a situação de emergência no município de Capixaba por inundação segundo COBRADE 1.2.1.0.0 A delimitação dos imóveis e das edificações atingidas em cada área descrita no caput será oportunamente MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado

LEI MUNICIPAL Nº 786/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba, Estado do Acre, O Exmo. senhor MANOEL MAIA BESERRA, no IMÓVEL: Residencial REFERÊNCIA CADASTRAL: Prefeitura Municipal de Capixaba MATRÍCULA: QUADRA: B LOTE REFERÊNCIA CADASTRAL: Prefeitura Municipal de Capixaba MATRÍCULA: QUADRA: B LOTE: 16 ÁREA: 250,00m² Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 12 de maio de 2023.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE DA COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA fins de realização do PROCESSO SELETIVO, previsto no Edital N° 001/2024, da Prefeitura Municipal de Capixaba REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Capixaba-AC, em 17 de janeiro de 2024. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 22 de Janeiro de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais. Registre-se Publica-se Cumpra-se Capixaba – Acre, em 28 de Julho de 2026.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA CAPIXABA DA ASSINATURA: 04/08/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba - AC, 03 de agosto de 2023. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Capixaba PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPIXABA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA – CMAS, no uso de suas /AC; CONSIDERANDO a reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Capixaba – CMAS, realizada Capixaba – Acre, 26 de agosto de 2026.

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Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA para o dia 15/05/2026 às 08 horas e 30 minutos, conforme estabelecido no instrumento convocatório, Capixaba

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Capixaba – AC, 24 de agosto de 2026.

Plano Municipal de Educação Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Capixaba “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Capixaba, aprovado pela Lei O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas A prorrogação de que trata o caput deste artigo visa garantir a continuidade das metas e estratégias Capixaba – Acre, em 17 de março de 2026. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA do pé direito 2,85 m, localizado na Travessa Conquista, nº 1103, Bairro Conquista, no município de Capixaba Pedagógicas, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Capixaba