DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso I e II, da Lei Orgânica do Município de Capixaba – Acre e, CONSIDERANDO a sentença judicial proferida REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Capixaba – Acre, 01 de fevereiro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro – CEP 69.931- 000, Capixaba/AC, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br Capixaba/AC, 07 de março de 2023.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1° - Nomear a senhora Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 01 de Janeiro de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Suplementar por Superávit Financeiro no Exercício de 2022, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 17 de maio de 2022. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA 09/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021 Manoel Maia Beserra, Prefeito Municipal de Capixaba o Nº 32.496.244/0001-01, com sede na Travessa Edmundo Pinto n°210, Bairro: Centro, CEP: 69.931-000, Capixaba Capixaba - AC, 16 de setembro de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, Considerando o Processo de , que divulgou o Resultado Final do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar de Capixaba/ DECRETA: Art. 1º. – Ficam nomeados os Conselheiros do Conselho Tutelar do Município de Capixaba/AC para Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 04 de janeiro de 2024. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA OFÍCIO N° 006/2022 Capixaba Acre, 02 de maio de 2022 Remetente: Comissão do Processo Seletivo n° 001

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PREFEITO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA fabricação 2025, modelo 2026, placas QWO6I05 e QWO6I15, pertencente a secretaria municipal de saúde de Capixaba Capixaba – Acre, 08 de dezembro de 2025. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA /2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 do Município de Capixaba

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE SERVIÇO DE SAÚDE E DOS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA seguintes servidores públicos municipais para compor o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) de Capixaba-Acre

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba

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Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAPIXABA para o dia 18/05/2026 às 08 horas e 30 minutos, conforme estabelecido no instrumento convocatório, Capixaba

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Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, RESOLVE: Art. 1° - Nomear o senhor Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 01 de Janeiro de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA LEI MUNICIPAL Nº 933/2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capixaba - Acre para o

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Capixaba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 84306604/0001 ), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Capixaba - AC, 17 de agosto 2026 Manoel Maia Beserra Prefeito Municipal de Capixaba Visualizar Este texto não

do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará disponível no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba recurso ao resultado preliminar, que deve ser endereçado ao e-mail, secmunicipalculturacpxb@gmail.com Capixaba-Acre

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