Inscrições de projetos na Lei Paulo Gustavo estão abertas e vão até o dia 17/10 – Editais de Produções audiovisual, sala de cinema, capacitação e demais áreas A prefeitura de Capixaba, através da Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura publicou no último dia 29/09 os editais da Lei de incentivo à Cultura LPG (Lei Paulo Gustavo). De acordo com os editais, as inscrições de projetos podem ser feitas até o dia 17 de Outubro, na sede Secretaria Municipal de Planejamento, situada na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 861 – Centro, em frente à Prefeitura, nos horários de: 08h às 12h e de 14h às 17h. . Confira quais são os editais disponíveis: EDITAL Nº 02 – APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL Nº 03 – EDITAL DE PREMIAÇÃO – AUDIOVISUAL - MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA EDITAL N° 04 – CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, CINECLUBES, FESTIVAIS, MOSTRAS, PRESERVAÇÃO E PESQUISA DITAL Nº 05 – APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Todos os editais e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Capixaba no link abaixo: https://www.capixaba.ac.gov.br/concursos?Excepcionalidade=Lei+Paulo+Gustavo Não esqueça! INSCRIÇÕES Data: 29 de setembro a 17 de outubro de 2023 Horário: 08h às 12h e de 14h às 17h Endereço: Secretaria Municipal de Planejamento situada na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 861 – Centro, Capixaba/AC.

O Centro de Atenção Psicossocial de Capixaba (CAPS), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, esteve durante todo o mês de Setembro trabalhando a campanha do Setembro Amarelo de Valorização à vida. Nesse sentido esteve oferecendo palestras com rodas de conversas para as escolas municipais e estadual, para os servidores públicos e privados, além da realização de um cinema e momento de STEP na academia PROFIT. A Coordenadora do CAPS, Auri Silva, agradeceu a toda a sua equipe, à Prefeitura, em nome do Prefeito Manoel Maia e aos parceiros possibilitaram que o mês de Setembro contasse com toda a extensa e valorosa programação, “Gratidão é a palavra de encerramento do mês de Setembro,” disse.

ATENÇÃO ESTUDANTE! Você que tem 17 anos ou mais e está cursando o Ensino Médio, poderá se inscrever no Curso de Atendimento ao Cliente do SENAC, no formato 4 em 1 englobando os seguintes cursos: • Excelência no atendimento ao cliente 20h • Aspectos legais do atendimento ao cliente 15h • Arte de se comunicar e vender mais 30h • Análise de perfil de consumidor 15h Ainda restam 14 vagas. Não perca essa oportunidade! As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua João Tessinari, atrás da Loja de Construção Padre Cícero. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: cópia do RG, CPF, Comprovante de endereço e Certificado ou declaração de Nível Médio. OBSERVAÇÃO: Para aqueles que possuem 17 anos, devem levar também cópia do RG e CPF do pai ou da mãe ou do responsável legal. Lembrando que no dia do início do curso, pais ou responsáveis devem estar presentes.

As eleições do Conselho Tutelar de Capixaba, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que aconteceu neste Domingo, dia 1º de outubro (domingo), na Escola Municipal, Noélia Maria, contou com 2.321 eleitores que votaram e elegeram cinco nomes para o Conselho Tutelar de Capixaba, são eles: Miracelia Oliveira - 346 votos Lucilene Maria (Neguinha) - 254 votos João Batista - 253 votos Eliane Lima - 234 votos Wercleson de Souza- 220 votos Os suplentes são: Elias Araújo, Clemerson Tessinari, Luziane Oliveira, Pricila Araújo e Eudes Almeida Os conselheiros eleitos serão empossados no dia 10/01/24 no cargo. O mandato corresponde ao período de 2024-2028 e os conselheiros deverão agir em defesa aos direitos das crianças e adolescentes, inclusive quando forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsáveis, ou em razão de sua própria conduta.

Data: 14/10/2023 Local: Campo de Futebol Horário: Das 8h às 11h Atrações: Brinquedos, Futebol de Sabão, Tobogã, Pula-Pula, Banho de Mangueira com bombeiros, Corrida do saco e muito mais.... Guloseimas: Bolo com refrigerante, pipoca, geladinho, picolé, etc. Realização da Prefeitura de Capixaba e parceiros

PREFEITURA PRORROGA LEI DO REFIS: AGORA VOCÊ PODE PAGAR SUAS DÍVIDAS COM ATÉ 100% DE DESCONTOS SOBRE JUROS E MULTAS O prefeito de Capixaba, Manoel Maia, sancionou nesta Quarta-feira, 27/09, a Lei n° 820/2023, que PRORROGA o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2022. Com o plano, pessoas físicas e jurídicas poderão quitar com mais facilidade suas dívidas tributárias com o município. Procure o setor de tributos e regularize sua situação. Quem optar por pagar à vista terá desconto de 100%, em juros e multas no valor pendente. Parcelas em 12 vezes garantem abate de 90% e em 24 vezes, de 80%, todos sobre juros e multas. O Refis é uma ótima oportunidade para os contribuintes quitarem suas dívidas, pois esse desconto tem por objetivo permitir que o contribuinte possa se regularizar junto ao tesouro municipal

Tendo em vista os problemas vivenciados diariamente pela população de Capixaba, em relação à falta de água, o Prefeito Manoel Maia, esteve em Rio Branco, reunido com o Diretor Presidente da SANEACRE, José Bestene, onde levou os principais anseios da população. Dentre as demandas, solicitadas pelo Prefeito, estão: Resolução da problemática da falta de pressão na rede que abastece o bairro Quixadá Amorim; Qualidade da água distribuída para a população; Ampliação das redes de distribuição dos bairros mais afastados que ainda não possuem rede de abastecimento, eformas e ampliações da ETA (já em andamento) e projetos futuros para melhorias no sistema de abastecimento de água em Capixaba. No tocante, o diretor Presidente se comprometeu em vir essa semana, pessoalmente até Capixaba, juntamente com seus técnicos para ver uma possível e imediata solução para o problema vivido pelos moradores do bairro Quixadá Amorim. Na ocasião o Prefeito se colocou à disposição da SANEACRE, no sentido de unir forças para a solução dos problemas Aproveitando a agenda, Manoel Maia, também reforçou o pedido para a vinda de um caminhão tatuzão para novamente fazer a limpeza das galerias de esgoto do Calçadão.

Mais uma obra realizada através da forte parceria entre a Prefeitura de Capixaba, Governo do Estado do Acre e Comunidade local – a construção de uma ponte de circunstância, medindo 12 metros de extensão, sobre o Igarapé Prata, localizado no Ramal Chico Mendes, km 07. De acordo com o Secretário de Obras, Billy John, a construção da referida ponte vem para trazer benefício e segurança para toda a comunidade e adjacência, fomentando o transporte escolar, as cadeias produtivas e a trafegabilidade da população.

A Prefeitura de Capixaba, comunica que estão abertas as inscrições para o casamento coletivo. Os interessados devem procurar o cartório de Capixaba no período de 11 a 29 de Setembro, das 08:00h às 16:00h, para realização das inscrições. Data da cerimônia dos casamentos: 06 de Outubro de 2023 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS • RG e CPF (cópia e Original); • Certidão de nascimento – 2ª Via Atualizada até 90 dias; • Certidão de Casamento com Averbação do Divórcio - 2ª Via Atualizada até 90 dias; • Comprovante de Endereço Maiores informações no telefone (68) 984032054 Daiane

A cada eleição, a Justiça Eleitoral fornece a capacitação necessária para que mesários e auxiliares realizem o seu trabalho e com as eleições do Conselho Tutelar não é diferente. Com isso, aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), no auditório do Fórum de Capixaba, um treinamento para as pessoas que irão trabalhar na eleição para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Capixaba, que acontecerá neste Domingo, dia 01 de Outubro, das 8h às 17h. Vale lembrar que as eleições acontecem sob responsabilidade total do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos das Criança e dos Adolescentes), com o apoio da Prefeitura de Capixaba, Ministério Público e TSE.

As frentes de trabalho nos ramais não param. Neste Sábado (23), a Prefeitura de Capixaba, com apoio de maquinários do Governo do Estado, realizou por meio da Secretaria Municipal de Obras, diversos serviços na Promissão e São Luiz do Remanso O objetivo da ação é garantir acessibilidade aos moradores e produtores da região, beneficiando o setor produtivo no escoamento da produção. Os serviços realizados incluem: Serviços de melhoramento com terraplanagem, piçarramento, implantação de bueiros e construção de pontes.

Nesta quinta-feira (21), a Secretaria de Saúde, por meio do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) realizou uma roda de conversas com os servidores do setor público e privado do município, que tratou sobre a prevenção ao suicídio. Com o tema ‘valorização da vida’. A ação faz parte do conjunto de atividades realizadas pelo CAPS, Núcleo de Educação em Saúde, CRAS e Polícia Militar, que marca a campanha ‘‘Setembro Amarelo’’, realizada pela Prefeitura de Capixaba e Coordenada. A palestrante e psicóloga Ângela Paula, conversou com os presentes sobre a importância de falar sobre seus sentimentos e procurar ajuda de profissionais aptos para prestar auxílio em casos necessários, como também a necessidade dessa divulgação de disponibilidade de atendimentos através da saúde pública. Vale lembrar que as ações do CAPS são desenvolvidas no município durante todo o ano e além das dinâmicas alusivas ao Setembro Amarelo, as orientações e atendimentos são disponibilizados de segunda à sexta-feira, no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da cidade, e os clientes além de atendimentos psicológicos, contam com práticas integrativas como oficinas de artesanato, dança, ginástica e demais recursos terapêuticos que buscam prevenir doenças e restabelecer saúde. Setembro Amarelo – Campanha criada no Brasil, pelo Centro de Valorização à Vida (CVV), Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e Conselho Federal de Medicina (CFM), com o objetivo de reduzir o estigma do sofrimento mental e conscientizar a população a respeito do suicídio, uma das 10 principais causas de mortalidade em todo o mundo.

O prefeito Manoel Maia sancionou a lei aprovada pela Câmara Municipal que isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – o imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos que comprovadamente sejam portadores de doenças consideradas graves. DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES O texto, publicado no Diário Oficial do Estado, considera as seguintes doenças: a) Neoplasia maligna (câncer); b) Espondiloartrose anquilosante; c) Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); d) Tuberculose ativa; e) Hanseníase; f) Alienação mental; g) Esclerose múltipla; h) Cegueira; i) Paralisia irreversível e incapacitante; j) Cardiopatia grave; k) Doença de Parkinson; l) Nefropatia grave; m) Síndrome da deficiência imunológica adquirida – Aids; n) Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada; o) Hepatopatia grave; p) Fibrose cística (mucoviscidose). q) Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) r) Fibromialgia. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Para ter direito à isenção, deve ser apresentadas cópias dos seguintes documentos: I – documento hábil comprobatório de que, sendo portador da doença, é o proprietário do imóvel no qual reside juntamente com sua família; II – quando o imóvel for alugado, contrato de locação no qual conste o requerente como principal locatário; III – documento de identificação do requerente (Cédula de Registro de Identidade (RG) e/ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e, quando o dependente do proprietário for o portador da doença, juntar documento hábil a fim de se comprovar o vínculo de dependência (cópia da certidão de nascimento/casamento); IV – documento de identificação do requerente; V – Cadastro de Pessoa Física (CPF); VI – atestado médico fornecido pelo médico que acompanha o tratamento, contendo: a) Diagnóstico expressivo da doença (anatomopatológico); b) Estágio clínico atual; c) Classificação Internacional da Doença (CID); d) Carimbo que identifique o nome e número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM). Os benefícios devem ser renovados anualmente. confira a Lei na íntegra:

Durante esta terça-feira (19), a Prefeitura de Capixaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, CRAS e Secretaria de Saúde (Imunização), levou diversos atendimentos para a comunidade do Capatará, localizada na zona rural do município. Dentre os serviços oferecidos estão: Palestras com Psicóloga, sobre saúde mental, Palestra com enfermeiro, sobre gravidez e IST’s, palestras sobre saúde bucal, vacinação e testes rápidos, atualização do Bolsa Família, dentre outras orientações.

Na tarde de ontem, segunda-feira (18), o Prefeito de Capixaba, Manoel Maia, acompanhado do Vice-Prefeito, Richard Lima e da Secretária de Saúde, Núbia Roque com seu assessor técnico, estiveram reunidos com a categoria da enfermagem, para tratar sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem, que abrange tanto os enfermeiros, quanto os técnicos e auxiliares. A Secretária Nubia, iniciou a reunião parabenizando a categoria pela conquista, pois ela também é enfermeira. E depois, destacou que é um processo bem complexo e que é necessário seguir todas as normativas e protocolos do Ministério da Saúde para a realização do pagamento. Na ocasião, o Prefeito juntamente com sua equipe, informou aos presentes que para a efetivação do pagamento do piso, é necessário seguir os tramites legais, que envolvem a criação de um projeto de lei que insira o repasse do Governo Federal no orçamento do município e regulamente tal pagamento. E, estando pronto, o projeto será encaminhado para a Câmara de Vereadores que o apreciará em votação durante sessão ordinária ou extraordinária e sendo aprovado, a Prefeitura prosseguirá para o pagamento de folha suplementar, incluindo-se os valores retroativos. Na reunião também foi explicado que pelo fato de o piso nacional ser para 44hs então, os profissionais que trabalham 40hs ou menos irão receber o valor proporcional às suas horas de trabalho. Ao final da reunião o Prefeito, parabenizou a categoria pela conquista do piso e destacou que fará tudo o que estiver ao seu alcance para garantir sua efetivação. Mas voltou a ponderar que deve-se seguir os trâmites legais. O Vice Prefeito, destacou que deve ser feito uma equação para analisar a melhor forma de realizar os pagamentos. No demais, acrescentou que o objetivo da gestão é sempre ouvir os servidores para avançar na política de saúde.

Neste final de semana, a Prefeitura de Capixaba, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, realizou um torneio de futebol no ramal do Barriga. Ao todo 07 equipes participaram da competição. O Prefeito, Manoel Maia, juntamente com o Secretário de Esportes, Clesi Oliveira, estiveram prestigiando o evento, destacaram que essas ações vem fortalecer o objetivo da gestão que é incentivar a prática esportiva, contribuir com a saúde física e mental das pessoas, e promover o bem estar social. O torneio faz parte das atividades esportivas que a administração municipal vem desenvolvendo para fomentar a prática do esporte e lazer no município.

Durante toda a quinta-feira (14), seguindo o cronograma planejado para o Setembro Amarelo, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros setores, esteve realizando rodas de conversas com os alunos da Escola Argentina Pereira Feitosa. As palestras são voltadas à valorização da vida, de forma a alertar os estudantes sobre ansiedade, medo, depressão, dentre outras doenças que acometem o psicológico do ser humano. “Nossa intenção é mostrar aos nossos adolescentes que qualquer pessoa pode passar por situações psicológicas comprometidas , mas o importante é saber que se precisar pode pedir ajuda e nossa equipe está à disposição para ajudar sempre que preciso for,” disse a Coordenadora do CAPS, Auri silva.

A Prefeitura de Capixaba, mais uma vez demonstrando seu compromisso com a educação do município, realizou a inauguração de mais uma escola na Zona Rural do município, dessa vez, a instituição de ensino construída foi na localidade do Seringal Vai quem Quer. De acordo com a Secretária de Educação, Zana Tessinari, na localidade não tinha escola, então a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, atendendo à indicação do Vereador Felipe Pacheco em atenção à pedido da comunidade e percebendo que havia demanda de alunos, a gestão construiu uma escola para atender as crianças daquela comunidade. Na ocasião da inauguração da Escola, denominada São Francisco C, a equipe da educação entregou kits com material escolar para os alunos. O pai de um aluno destacou seus agradecimentos ao Prefeito Manoel Maia e a equipe da educação, em nome dos demais pais. “Essa escola é um sonho realizado para nós que somos pais, pois nós sempre comentávamos a respeito e um dia fomos conversar com o Prefeito e a Secretária de Educação e pedimos que fosse construída pelo menos uma salinha de estudos, mas a Prefeitura fez muito mais, construiu um escola completa e por isso somos muito gratos ao Prefeito e toda a equipe da educação,”disse. Para a professora Francisca, responsável pela Escola São Francisco C, o sentimento é de pura gratidão, “agradeço ao Prefeito por ter feito as crianças felizes ao construir a escola. Todas estão muito contentes e até escreveram cartinhas de agradecimentos ao prefeito. Muito lindo de se ver!” contou a professora.

Setembro é o mês de prevenção ao suicídio e a prefeitura de Capixaba, por meio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), está realizando palestras do tipo roda de conversas, voltadas para estudantes da rede municipal, estadual e funcionários públicos e privados, que tem como objetivo alertar a população a respeito da realidade do suicídio. As palestras tiveram início nesta segunda-feira, 11 e todas acontecerão no Centro Cultural, Severino Jorge Matos e se estendem até o dia 28 de Setembro, quando será encerrada com um aulão de ginástica e step, na academia PROFIT. As palestras de conscientização são ministradas por profissionais do CAPS e tiveram a parceria da Polícia Militar que também ministraram orientações aos jovens. Para a psicóloga Angela Alves, muitas mortes poderiam ser evitadas se a informação de que se pode pedir ajuda e dividir o que se sente com alguém fosse disseminada. E é isso que a campanha ‘Setembro Amarelo’ objetiva. Confira a programação completa do CAPS para o Setembro Amarelo: