Resultado das Pesquisas

DL 054/2021 - Formação/capacitação de gestores escolares Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 054/2021 - Formação/capacitação de gestores escolares Licitações Dispensa Concluída Número Oliveira, CEP 69919122, para Contratação de empresa/pessoa física especializada na formação/capacitação de gestores

Parecer CME N°004/2025 - Formação continuada de gestores escolares Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Parecer CME N°004/2025 - Formação continuada de gestores escolares Legislação Educação ASSUNTO: Análise e aprovação da Instrução Normativa no 03/2025 – que regulamenta a formação continuada de gestores

Decreto n°173/2022 - Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°173/2022 - Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz Legislação DECRETO N° 173, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR

de Fiscal de Contratos” RESOLVE: Art°. 1° - Nomear a Senhora VANUSA FERREIRA CORREA, portador do CPF de n° 512.152.762-49, para exercer a função de Fiscal de Contratos da referida Secretaria, localizada Artigo 2° - Compete ao servidor, designado como fiscal dos contratos de que trata essa Portaria, acompanhar O fiscal acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Art. 3° - O(a) fiscal designado(a) deverá comunicar ao superior hierárquico imediato sobre qualquer irregularidade

de Fiscal de Contratos” RESOLVE: Artigo 1° – Nomear a Senhora Larissa Pereira Xavier, portador do CPF 070.951.962-14, para exercer a função de Fiscal de Contratos da referida Se cretaria, localizada na Artigo 2° – Compete ao servidor, designado como fiscal dos contratos de que trata está Portaria, acompanhar O fiscal acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3° – O(a) fiscal designado(a) deverá comunicar ao superior hierárquico imediato sobre qualquer

de Fiscal de Contratos” RESOLVE: Artº. 1º – Nomear a Senhora JOSANA MARIA DA SILVA LIMA, portador do CPF de nº 698.615.792-49, para exercer a função de Fiscal de Contratos da referida Secretaria, localizada Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como fiscal dos contratos de que trata essa Portaria, acompanhar O fiscal acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Art. 3º - O(a) fiscal designado(a) deverá comunicar ao superior hierárquico imediato sobre qualquer irregularidade

de Fiscal de Contratos” RESOLVE: Artº. 1º – Nomear o Senhor ANTONIO NILSON SILVA GOMES, portador do RG: 251839 SJSP/AC, CPF de nº 478.077.172-20, para exercer a função de Fiscal de Contratos da referida Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como fiscal dos contratos de que trata essa Portaria, acompanhar O fiscal acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Art. 3º - O(a) fiscal designado(a) deverá comunicar ao superior hierárquico imediato sobre qualquer irregularidade

Decreto n° 052/2022 - Fica instituído o Grupo Gestor Local Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 052/2022 - Fica instituído o Grupo Gestor Local Legislação Decreto Número do Diário DECRETA: Art. 1° Fica instituído o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento de do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola, composto pelos Gestores Art. 3º Constituem atribuições do Grupo Gestor do Programa BPC na escola: I – gerir e coordenar o PROGRAMA

Decreto n° 005/2022 - Valor monetário da UFMC – Unidade Fiscal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 005/2022 - Valor monetário da UFMC – Unidade Fiscal Legislação Decreto Dispõe na forma do art. 352, parágrafo 3º da Lei 274/2007, da atualização do valor monetário da Unidade Fiscal parágrafo 3º da Lei nº 274, de 09 de janeiro de 2007, da atualização monetariamente da UFMC – Unidade Fiscal DECRETA Art. 1º - Fica atualizado o valor monetário da UFMC – Unidade Fiscal do Município de Capixaba

Decreto n° 006/2024 - Atualização do valor monetário da Unidade Fiscal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 006/2024 - Atualização do valor monetário da Unidade Fiscal Legislação Dispõe na forma do art. 352, parágrafo 3º da Lei 274/2007, da atualização do valor monetário da Unidade Fiscal o índice legalmente adotado pelo Município de Capixaba, Estado do Acre, para atualização da unidade Fiscal DECRETA: Art. 1º - Fica atualizado o valor monetário da UFMC – Unidade Fiscal do Município de Capixaba

Art. 2º Designar a Sra. Nayma da Silva Brito como Coordenadora Geral da Conferência. Art. 3º Designar a Sra. Nome Vanesa Mendes dos Santos como Secretária Executiva da Conferência. Art. 4º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora: Coordenador: Nayma da Silva Brito Vanesa Mendes dos Santos Art. 5º Designar os servidores abaixo relacionados para Art. 7º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Relatoria Coordenador: Valcemira

Portaria N°002/2025 - Nomear LARISSA PEREIRA XAVIER - Fiscal de Contratos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2025 - Nomear LARISSA PEREIRA XAVIER - Fiscal de Contratos

Portaria N°001/2025 - Nomear ELIANE CAROLINA SANTOS RIBAS - Fiscal de Contratos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2025 - Nomear ELIANE CAROLINA SANTOS RIBAS - Fiscal de Contratos

realizada sob a direção e responsabilidade de médico legista, devendo a administração municipal designar O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem

contratos (Covid-19) Contratos (ver no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios (LICON) Gestor e Fiscal de Contratos Equipe e Contato da Comissão Permanente de Licitação - CPL Sessões de Licitações

O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem 2018: VALOR R$: De 11m³ a 15 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 16m³ a 20 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 21m³ a 25 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 26m³ a 30 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 11m³ a 15 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 16m³ a 20 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 21m³ a 25 m³ Unidade Fiscal 2018: VALOR R$: De 26m³ a 30 m³ Unidade Fiscal

Relação dos Conselhos agrupada por quatro grandes áreas (Administrativa, Fiscal, Social, Cidade e Meio Conselho Municipal de Proteção dos Direitos e Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) Área Fiscal Conselho Municipal do Contribuinte - FISCAL Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

A GESTORA DO ORGANISMO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, em conjunto com a PRESIDENTE DO CONSELHO Direitos da Mulher - CMDM Zenilda B. santos Maria Santos Joseneide pereira monteiro Art. - O Comitê Gestor Leidiane Dorneles Gestora Municipal de Políticas para Mulheres Maria do Carmo da Paz Presidente do CMDM

Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DECRETO N° 078 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Cria o Comitê Gestor atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º Fica Instituído o Comitê Gestor Art. 5º A Coordenação Executiva do Comitê Gestor do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres ficará

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Recuperação Fiscal de 2022 - REFIS 2022, visando à quitação de débitos fiscais relacionados aos tributos de competência do município de Observado o procedimento a ser estabelecido pela Secretaria Municipal de Finanças, os débitos fiscais O pedido de parcelamento implica: I – confissão irrevogável e irretratável dos débitos fiscais; II – O prazo para adesão ao programa de recuperação de crédito fiscal oriundo de tributos do município de