de Fiscal de Contratos” RESOLVE: Art°. 1° - Nomear a Senhora VANUSA FERREIRA CORREA, portador do CPF de n° 512.152.762-49, para exercer a função de Fiscal de Contratos da referida Secretaria, localizada Artigo 2° - Compete ao servidor, designado como fiscal dos contratos de que trata essa Portaria, acompanhar O fiscal acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Art. 3° - O(a) fiscal designado(a) deverá comunicar ao superior hierárquico imediato sobre qualquer irregularidade

de Fiscal de Contratos” RESOLVE: Artigo 1° – Nomear a Senhora Larissa Pereira Xavier, portador do CPF 070.951.962-14, para exercer a função de Fiscal de Contratos da referida Se cretaria, localizada na Artigo 2° – Compete ao servidor, designado como fiscal dos contratos de que trata está Portaria, acompanhar O fiscal acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3° – O(a) fiscal designado(a) deverá comunicar ao superior hierárquico imediato sobre qualquer

Decreto n° 170/2023 - Designar JHON LENNO OLIVEIRA DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 170/2023 - Designar JHON LENNO OLIVEIRA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário Fica designado o servidor JHON LENNO OLIVEIRA DA SILVA – Coordenador de Convênios e Prestação de Contas

de Fiscal de Contratos” RESOLVE: Artº. 1º – Nomear o Senhor ANTONIO NILSON SILVA GOMES, portador do RG: 251839 SJSP/AC, CPF de nº 478.077.172-20, para exercer a função de Fiscal de Contratos da referida Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como fiscal dos contratos de que trata essa Portaria, acompanhar O fiscal acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Art. 3º - O(a) fiscal designado(a) deverá comunicar ao superior hierárquico imediato sobre qualquer irregularidade

Portaria N°001/2025 - Fiscal dos Contratos da Sec. de Assistência social Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2025 - Fiscal dos Contratos da Sec. de Assistência social Almeida, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto no 001/2025; Considerando a necessidade de designação de servidor para exercer a função de fiscal de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal

Decreto N°055/2024 - Designar SALLES SOUZA DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°055/2024 - Designar SALLES SOUZA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação Fica designada o servidor SALLES SOUZA DA SILVA – Coordenador de Ensino, sem prejuízo de suas atribuições Fica designada o servidor SALLES SOUZA DA SILVA – Coordenador de Ensino, sem prejuízo de suas atribuições

Decreto n° 178/2023 - Designar VITÓRIA LIMA BEIRUTH Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 178/2023 - Designar VITÓRIA LIMA BEIRUTH Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação Fica designada a servidora VITÓRIA LIMA BEIRUTH – Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Fica designada a servidora VITÓRIA LIMA BEIRUTH – Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria

Nota Fiscal Avulsa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Nota Fiscal Avulsa Carta respectiva baixa do pagamento no sistema do município dentro do prazo informado; Ocorrendo a baixa a Nota Fiscal

Cancelamento de Nota Fiscal Avulsa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cancelamento de Nota Fiscal Avulsa Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Este serviço deve ser solicitado quando o usuário solicitou a Emissão de Nota Fiscal Avulsa, portanto conseguinte tributação de ISSQN, e por algum motivo não utilizou a NF, e deseja o cancelamento da Nota Fiscal Sendo o seu valor o equivalente a 0,20 da Unidade Fiscal, em consonância ao Art. 186, Item 15, da Lei

Parecer CME N°004/2025 - Formação continuada de gestores escolares Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Parecer CME N°004/2025 - Formação continuada de gestores escolares Legislação Parecer ASSUNTO: Análise e aprovação da Instrução Normativa no 03/2025 – que regulamenta a formação continuada de gestores

Decreto n°173/2022 - Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°173/2022 - Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz Legislação DECRETO N° 173, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR

Decreto nº136/2026 - Nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº136/2026 - Nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação Nomeação da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação Representantes de Gestores Escolares. Art. 2º São atribuições da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Capixaba (2026–2035): I

Decreto n° 005/2022 - Valor monetário da UFMC – Unidade Fiscal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 005/2022 - Valor monetário da UFMC – Unidade Fiscal Legislação Decreto Dispõe na forma do art. 352, parágrafo 3º da Lei 274/2007, da atualização do valor monetário da Unidade Fiscal parágrafo 3º da Lei nº 274, de 09 de janeiro de 2007, da atualização monetariamente da UFMC – Unidade Fiscal DECRETA Art. 1º - Fica atualizado o valor monetário da UFMC – Unidade Fiscal do Município de Capixaba

Decreto n° 006/2024 - Atualização do valor monetário da Unidade Fiscal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 006/2024 - Atualização do valor monetário da Unidade Fiscal Legislação Dispõe na forma do art. 352, parágrafo 3º da Lei 274/2007, da atualização do valor monetário da Unidade Fiscal o índice legalmente adotado pelo Município de Capixaba, Estado do Acre, para atualização da unidade Fiscal DECRETA: Art. 1º - Fica atualizado o valor monetário da UFMC – Unidade Fiscal do Município de Capixaba

DL 054/2021 - Formação/capacitação de gestores escolares Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 054/2021 - Formação/capacitação de gestores escolares Licitações Dispensa Concluída Número Oliveira, CEP 69919122, para Contratação de empresa/pessoa física especializada na formação/capacitação de gestores

Decreto n° 052/2022 - Fica instituído o Grupo Gestor Local Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 052/2022 - Fica instituído o Grupo Gestor Local Legislação Decreto Número do Diário DECRETA: Art. 1° Fica instituído o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento de do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola, composto pelos Gestores Art. 3º Constituem atribuições do Grupo Gestor do Programa BPC na escola: I – gerir e coordenar o PROGRAMA

Art. 2º Designar a Sra. Nayma da Silva Brito como Coordenadora Geral da Conferência. Art. 3º Designar a Sra. Nome Vanesa Mendes dos Santos como Secretária Executiva da Conferência. Art. 4º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora: Coordenador: Nayma da Silva Brito Vanesa Mendes dos Santos Art. 5º Designar os servidores abaixo relacionados para Art. 7º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Relatoria Coordenador: Valcemira

Portaria N°002/2025 - Nomear LARISSA PEREIRA XAVIER - Fiscal de Contratos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2025 - Nomear LARISSA PEREIRA XAVIER - Fiscal de Contratos

Portaria N°001/2025 - Nomear ELIANE CAROLINA SANTOS RIBAS - Fiscal de Contratos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2025 - Nomear ELIANE CAROLINA SANTOS RIBAS - Fiscal de Contratos

Portaria Nº28/2026 - Certificação dos Professores, Gestores Escolares, Coordenadores Pedagógicos e Técnicos Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº28/2026 - Certificação dos Professores, Gestores Escolares, Coordenadores Pedagógicos e Técnicos Dispõe sobre a Certificação dos Professores, Gestores Licon PORTARIA SEME Nº 28/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a Certificação dos Professores, Gestores III -Professores do Atendimento Educacional Especializado – AEE; IV -Coordenadores pedagógicos; V -Gestores